outubro 14, 2004
António Guterres contra a «avareza». Diluição é o perigo que o ex-primeiro-ministro vê no projecto europeu.
[Fonte: Visão]
No dia em que o Durão Barroso disse, numa entrevista ao diário francês Le Monde, que «é irrealista pensar que se vai chegar a harmonizar o imposto sobre as sociedades», António Guterres afirmou, num debate na FNAC Colombo, que «no interior da União Europeia (UE) a competição fiscal põe em risco o modelo social europeu».
O presidente da Internacional Socialista e ex-primeiro-ministro do PS, que participava, no último dia 22, no Forum de l’Info a convite da RPL-Rádio Paris Lisboa, uma iniciativa com o apoio da VISÃO, fez um diagnóstico reservado do momento actual da UE. O que ele receia não é a implosão mas a diluição do projecto europeu num mero bloco económico.
«O que está em causa não é só o modelo social europeu, mas o projecto no seu conjunto», disse, no debate conduzido por Paula Moura Pinheiro e Helena Matos, apontando o dedo à fragilidade da base demográfica e à «avareza dos responsáveis para concretizar um projecto ambicioso».
Quanto à erosão demográfica do Velho Continente, Guterres disse ser «contraditório» o facto de os europeus não quererem ter filhos, não quererem ocupar-se de tarefas menos qualificadas e não quererem imigrantes. «A Europa precisa de dezenas de milhões de imigrantes», disse, sublinhando que «não é só a economia mas a sociedade europeia que seria inviável sem os imigrantes».
E deu o exemplo do Canadá para sustentar a «necessidade de ter políticas activas de imigração para sobreviver como sociedade».
O outro ponto que, segundo Guterres, pode minar o projecto europeu é a falta de meios para a sua concretização.
«A única lógica parece ser a competição infrene para baixar os impostos», disse o presidente da Internacional Socialista.
Na raiz da deslocalização das empresas estão não só as vantagens fiscais mas também os salários mais baixos.
A jornalista Helena Matos deu o exemplo de uma fábrica da Siemens da Alemanha cujos trabalhadores aceitaram passar de um horário de trabalho de 35 para 45 horas semanais para evitar a deslocalização para a Hungria, um dos dez novos países da UE. «Há o risco de nivelar por baixo», reconheceu Guterres. Para «nivelar por cima» a resposta está na economia do conhecimento e na inclusão social, o binómio consagrado na «Estratégia de Lisboa» de que o ex-primeiro-ministro foi o principal promotor na Presidência Portuguesa da UE no primeiro semestre de 2000.
«Há um aspecto saudável na deslocalização . É desejável que empresaspossam ser transferidas para outros países à medida que se vai melhorando», disse, contudo, Guterres, considerando que «a qualificação das pessoas» é a chave para que esses processos se façam sem traumas sociais.
Publicado por jpdias às 06:05 PM
outubro 18, 2004
Portugal é o segundo país mais rural da UE
[Fonte: Visão]
Portugal é o segundo país mais rural da União Europeia (UE), só ultrapassado pela Eslovénia. Em 2003 a percentagem da população urbana em Portugal situava- se nos 55%, com a Eslovénia a ter ainda menos: 51 por cento. No lado oposto estava a Bélgica, com 97% das pessoas a viver em cidades. No Reino Unido a percentagem baixava para os 89 e na Alemanha para 88 por cento. Os números fazem parte do último relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), que é apresentado esta quarta-feira em todo o mundo e que tem por título «O Consenso do Cairo Dez Anos Depois: População, Saúde Reprodutiva e Esforços Mundiais para Acabar com a Pobreza». Em Portugal, o documento é tornado público na Assembleia da República. Quanto à taxa de crescimento urbano para o período 2000-2005, o relatório mostra que Portugal tem uma das maiores taxas, 1,1, só ultrapassado pela Holanda (1,3%) e pela Irlanda, com 1,5 por cento. Na maior parte dos países da UE a taxa de crescimento é perto do zero, havendo alguns mesmo, como a Estónia ou a Letónia, onde o crescimento é negativo, o que indicia que as pessoas estão a voltar ao campo.
Publicado por esta às 05:52 PM
Fim do embargo á carne Portuguesa
[Fonte: Visão]
«Os Estados-membros da UE aceitaram na terça-feira, 21, a proposta do comissário Byrne para o levantamento do embargo a Portugal e o fim das restrições às exportações de bovinos, carne e produtos animais. Desde o embargo, Portugal tomou acções firmes de controlo do risco e a incidência de BSE [encefalopatia espongiforme bovina] desceu significativamente», lê-se num comunicado da Comissão Europeia. A votação decorreu na reunião do Comité Permanente da Cadeira Alimentar da UE, constituído por técnicos de todos os Estados-membros, mas a decisão só terá efeitos práticos depois de tomada formalmente pela Comissão Europeia e de alguns procedimentos que poderão atrasar o reinício das exportações da carne bovina portuguesa. Após o aval do colégio de comissários, a medida terá de ser publicada no Jornal Oficial das Comunidades Portugueses, depois de traduzida nas 20 línguas oficiais na União, pelo que Bruxelas aponta o efectivo levantamento do embargo «até ao final do ano». Segundo o comissário europeu da Saúde e Protecção dos Consumidores, David Byrne, «Portugal fez esforços significativos para lidar com a situação da BSE e irá agora colher as vantagens do comércio». «Estou muito satisfeito por ver que a confiança dos consumidores na carne voltou, como resultado dos esforços efectivos feitos por todos os Estados-membros na gestão da BSE», declarou David Byrne. Bruxelas considera que a incidência da BSE no País está bastante abaixo do limite de risco, já que os últimos dados apontam para 130 casos por milhão num ano, quando o limite é de 200 casos por milhão em bovinos com mais de 24 meses. A França foi o único país a opor-se ao levantamento do embargo, exigindo um novo parecer científico da Agência Europeia de Segurança Alimentar sobre a situação da BSE, documento que poderá estar concluído em Outubro. Para consumo interno. O fim do embargo a Portugal, que se fez representar na reunião pelo director-geral de Veterinária, Agrela Pinheiro, tem um impacto económico reduzido, uma vez que o país não é um grande exportador de carne bovina. Antes de 1998, data do início do embargo, Portugal exportava cerca de 40 mil vitelos anualmente para Espanha e 70 mil vacas abatidas para a produção de comida para animais e que actualmente são incineradas, com custos para os produtores. O embargo à carne bovina portuguesa foi imposto devido ao elevado número de casos de BSE e levantado em 2001, mas a França pediu a anulação da decisão ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o fim da proibição às exportações portuguesas foi anulado. A nova proposta da Comissão Europeia de fim do embargo, hoje aprovada, foi apresentada com base na última inspecção veterinária realizada em Portugal, em Julho deste ano, que indicava resultados «satisfatórios» no que respeita ao cumprimento das regras de controlo da doença.
Publicado por esta às 06:01 PM
outubro 21, 2004
UE: Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu
Reunião crucial para resolver a crise aberta com as críticas a Buttiglione
O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tem quinta-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma reunião crucial para resolver a crise aberta com as críticas a um membro da sua equipa, o italiano Rocco Buttiglione.
Publicado por esta às 11:30 AM
outubro 22, 2004
José Cutileiro conselheiro de Durão
FonteO embaixador José Cutileiro foi convidado por José Manuel Durão Barroso para integrar o seu gabinete, na Presidência da Comissão Europeia, como conselheiro especial, apurou a VISÃO em Bruxelas
O diplomata português, ex-secretário-geral da União da Europa Ocidental (UEO) e professor na Universidade de Princeton, EUA, fará parte de uma equipa que conta, também, com a actual embaixadora portuguesa na República Checa, esta com as funções de chefe de gabinete adjunta.
Os outros portugueses que integrarão a equipa de Durão barroso são Carlos Tavares (ex-ministro da economia), João Vale de Almeida (alto funcionário europeu), Fernando Andresen Guimarães, Leonor Ribeiro da Silva, António Cabral, Pedro Cymbron, Rita Castro e Inês Sérvulo Correia.
Publicado por esta às 02:25 PM
outubro 25, 2004
Mibel à medida da Europa
[Fonte: Visão]Energia
Lisboa leva um puxão de orelhas por causa da liberalização do sector e da posição dominante da Galp. A Agência Internacional de Energia (AIE) diz que Portugal fez progressos em matéria de eficiência energética nos últimos quatro anos, mas encontrou falhas relacionadas com a liberalização do mercado da electricidade e do gás. O director executivo da AIE, ClaudeMandil , que veio a Lisboa apresentar o Portugal 2004 Review , uma análise sobre o sector energético nacional, incentivou Portugal e Espanha a «finalizarem» a legislação necessária para o arranque do mercado ibérico da electricidade ( Mibel ) até Junho de 2005. «Portugal e Espanha têm operadores incumbentes [históricos] muito fortes, não necessariamente ineficientes, e é difícil haver concorrência. Só com a visão do mercado europeu haverá concorrência. Por isso o Mibel é tão importante, como primeira etapa», explicou. Na última análise sobre Portugal, realizada de quatro em quatro anos, a AIE aponta o dedo às posições dominantes da EDP na electricidade e da Galp no gás natural. No sector dos combustíveis, aquele organismo salientou a liberalização efectiva dos preços desde Janeiro de 2004 mas, em contrapartida, alertou contra a posição de domínio que a Galp ainda detém naquele mercado, o que requer «atenção». O director executivo da AIE recomendou às autoridades nacionais que continuem a cumprir o compromisso de manter as suas reservas de petróleo por um período não inferior a 90 dias, um prazo que a organização preferia ver alargado para um mínimo de cem dias. Portugal é o país da União Europeia (UE) que tem maior dependência do petróleo como fonte de energia primária (62% do total), o que faz com que as reservas estratégicas assumam uma importância vital para o País. No capítulo da eficiência energética, a AIE considera que muito está ainda por fazer, designadamente porque o consumo de energia cresce em Portugal mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), uma tendência que já se alterou nos restantes países europeus. ClaudeMandil deixou em Lisboa conselhos no sentido de serem criados incentivos à utilização racional da energia e a um maior investimento em energias renováveis alternativas, como a eólica. A AIE aconselhou, ainda, Portugal a cumprir o disposto no protocolo de Quioto sobre a libertação de poluentes para a atmosfera, recordando que em 2001 as emissões de gases com efeito de estufa estavam 9,4% acima dos objectivos.
Publicado por esta às 12:23 PM
Ver e ser visto
[Fonte: Visão]
A 59ª Assembleia Geral das Nações Unidas deu ao primeiro-ministro português a oportunidade de conhecer pessoalmente muitos dos seus pares de todo o mundo. Pedro Santana Lopes não podia ter escolhido melhor companhia para trazer a Nova Iorque. O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, foi mais do que uma «bengala», durante a estada do chefe do Governo português naquela cidade norte-americana. Foi um autêntico cicerone. No edifício das Nações Unidas – um bunker com segurança apertada, onde se movem milhares de pessoas durante as reuniões da Assembleia Geral – António Monteiro movimenta-se com à-vontade, trata alguns polícias pelo nome e estende a mão a KofiAnnan , quando, por acaso, se cruzam. A sua postura de anfitrião nos cinco dias da visita, de 19 a 23 de Setembro, contrastou com a discrição do primeiro--ministro. Mas o objectivo de Santana Lopes também foi cumprido: ver outros líderes mundiais, ser visto, e, a caminho, deixar claro que o Executivo de Lisboa mudou, mas os compromissos continuam a ser os mesmos e serão cumpridos. A 59ª Assembleia Geral da ONU era uma oportunidade para o primeiro-ministro português, em funções desde 17 de Julho, se sentar entre os grandes. Com pouca experiência na área da diplomacia e das relações internacionais – ao contrário do seu antecessor –, Santana ensaiou, em Nova Iorque, as primeiras linhas daquele que será o seu discurso sobre política externa. Falou de fome e de pobreza, anunciou o aumento das verbas para o desenvolvimento, mostrou que o Governo está preocupado com a questão do Médio Oriente, teceu comentários sobre a data formal para o fim da missão da GNR portuguesa no Iraque (ver texto sobre GNR) e admitiu o princípio do «acolhimento positivo» da Turquia na UE. Entre reuniões bilaterais, o primeiro-ministro ainda teve tempo para passear no Central Park e impor a insígnia da Ordem do Infante ao ex-embaixador Franco Carlucci , uma condecoração que já lhe tinha sido atribuída por Durão Barroso, em Novembro. Santana, concentrado nas questões internacionais, só não teve espaço, na agenda, para um encontro com a comunidade portuguesa, em Newark . A omissão foi notada pelos emigrantes que esperavam poder contar com a sua presença numa festa marcada para o final da tarde de domingo, 19, dia em que a comitiva aterrou em solo americano. A primeira intervenção de Pedro Santana Lopes em Nova Iorque, no âmbito de uma reunião de líderes, aconteceu no dia 20, num encontro patrocinado por Lula da Silva e dedicado a debater acções de combate à fome e pobreza. Falando entre os presidentes do Senegal e do Fundo Monetário Internacional, o chefe do Executivo dirigiu-se à assembleia em português (os seus antecessores não costumavam fazê-lo), aproveitando os dois minutos que lhe foram atribuídos. A propósito dos que passam fome, citou o poeta Fernando Pessoa. «Deus quer, o homem sonha, a obra nasce. Não sei se todos os milhares que estão quase a morrer de fome, e que, porventura, sabem que nos reunimos aqui, acreditam em Deus. Mas querem, certamente, que a obra nasça», disse, numa intervenção improvisada, demonstrando, mais uma vez, que prefere o improviso, seja em S. Bento seja nas Nações Unidas. E foi assim que anunciou, perante uma assembleia de 57 líderes mundiais, que, no próximo ano, Portugal aumentará em 50% a participação no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e no Programa Alimentar Contra a Fome. A verba actual é de 1,47 milhões de euros. Uma ajuda monetária que muitos preferiam ver concretizada em materiais, estradas, casas, escolas ou investimentos. «Terminemos com a caridade», disse o representante do Paraguai, «troquemo-la por humanismo.» Esta foi, aliás, a tónica de um pequeno-almoço de trabalho em que Santana Lopes se reuniu, logo no primeiro dia, com Joaquim Chissano . Ficou claro, no resumo que o Presidente de Moçambique fez à imprensa, no final do encontro, que também este país africano quer pôr ponto final na cooperação por caridade para começar a ser visto como parceiro económico. Ao todo, Pedro Santana Lopes e António Monteiro tiveram mais de 30 reuniões ao mais alto nível, com parceiros da ONU, cada uma demorando cerca de 20 minutos. Foram com a Palestina, Israel, Iraque, Chile, Turquia, Rússia, Marrocos, Angola e Moçambique alguns dos encontros bilaterais que mereceram mais destaque, quer por motivos relacionados com assuntos pendentes quer por questões que se prendem com a actualidade nacional ou internacional. Neste contexto, o contacto com o primeiro-ministro do Iraque, JladAllawi , na terça-feira, 21, terá sido particularmente relevante. De acordo com fonte diplomática, este ano Portugal recebeu mais pedidos de encontro que o habitual. Um das razões para ser tão requisitado pode residir no facto de Durão Barroso estar na presidência da União Europeia, um cargo considerado influente. Mas Santana Lopes explica a importância desta intensa actividade bilateral com «o momento de viragem que se vive actualmente, decisivo para a história do mundo». Outras reuniões, como as que juntaram o primeiro-ministro português e o Presidente de São Vicente e Grenadinas ou a Presidente da Finlândia, não tiveram o mesmo destaque, mas foram simbólicas. No primeiro exemplo, dá-se o caso de Ralph Gonçalves ser luso-descendente , da Madeira, e querer, por essa razão, apertar a mão e contar a sua história a Santana Lopes. No segundo, coloca-se uma questão de paridade que não pode ser esquecida: Tarja Halonen foi a única mulher que se encontrou com o chefe do Governo português – as Nações Unidas são ainda um mundo de homens. À margem das reuniões bilaterais e da «cimeira da fome», Santana Lopes participou na abertura da Assembleia Geral da ONU, na manhã de dia 21, e terá discursado ontem à tarde, dia 22, no debate geral. Em apenas duas ocasiões, o primeiro--ministro e GeorgeBush estiveram na mesma sala, primeiro na sessão de abertura da Assembleia Geral e, mais tarde, no mesmo dia, na recepção oferecida pelo Presidente dos Estados Unidos da América, no Hotel WaldorfAstoria , a todos os líderes mundiais que se deslocaram a Nova Iorque. Durante os primeiros dias da 59ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na cidade que nunca dorme – como também é conhecida Nova Iorque – concentraram-se mais governantes e polícias por metro quadrado do que em qualquer outra. Várias ruas permaneceram fechadas ao trânsito e os nova-iorquinos viram-se obrigados a limitar as suas deslocações de automóvel ao mínimo indispensável. Nas rádios e nas televisões, anunciava-se que o melhor a fazer para andar de um sítio para o outro, em Manhattan , era utilizar a velha linha de metropolitano. O rude golpe que UsamabinLaden perpetrou contra a América continua tão presente que as autoridades mostraram muita resistência a confiar nos seguranças que os políticos trouxeram dos seus próprios países. Santana Lopes, por exemplo, viu-se reduzido a dois guarda-costas, no interior do edifício das Nações Unidas. O acesso a homens com armas foi condicionado ao mínimo indispensável. Apesar da azáfama e da tentação securitária da ONU, o primeiro-ministro português ainda conseguiu passear, tranquilamente, pelo Central Park , na manhã a seguir à chegada. Neste que foi um dos momentos mais descontraídos da estada, acompanharam-no alguns membros seu staff. Nos dias seguintes, era vê-lo agarrado ao telefone, sempre atarefado. Em Portugal, Sampaio ameaçava vetar as taxas moderadoras da Saúde e os concursos dos professores transformavam-se num dos primeiros grandes berbicachos deste Executivo.
Publicado por esta às 12:26 PM
outubro 26, 2004
Comissão Europeia - Durão mantém equipa
[Fonte :Visão]
Perante o Parlamento Europeu, Durão Barroso reafirmou esta terça-feira que mantém a sua equipa de 24 comissários tal como está, apesar das críticas à sua escolha do italiano Rocco Buttiglione, envolto numa polémica causada pelas suas declarações sobre a homossexualidade e o papel das mulheres. PS, PCP e BE acusam Durão de arrogância. Esta terça-feira é o último dia que o presidente designado da Comissão Europeia tem para convencer os eurodeputados a aprovarem a sua equipa de 24 comissários, que inclui o polémico Rocco Buttiglione, a quem Durão atribuiu o pelouro da Justiça e que afirmou recentemente que a homossexualidade é um «pecado» e que função da mulher é ter filhos.
O homem da polémica
O nome que ameaça levar ao chumbo a proposta de equipa de Durão Barroso é o do italiano Rocco Buttiglione, que na semana passada declarou considerar a homossexualidade um «pecado» e pôr em causa o papel da mulher na sociedade. O possível futuro comissário da Justiça tem 56 anos e é licenciado em Humanidade. Estudou Direito em Turim e Roma, onde fez a sua tese sobre História das Doutrinas Políticas. Casado e com quatro filhas, o polémico italiano é actualmente professor de Ciência Política na Universidade S. Pio V, em Roma. A votação decorre quarta-feira em Estrasburgo e estão apenas garantidos os votos a favor dos 268 deputados do Partido Popular Europeu (PPE), a família política do PSD, e da União para a Europa das Nações (27 eurodeputados). Contra estarão os deputados Verdes e da esquerda unitária, que perfazem 83 deputados. Os socialistas e liberais europeus são os indecisos, mas o líder dos eurodeputados democratas e liberais (ADLE), Graham Watson, anunciou já que recomendará ao seu grupo que dê o «benefício da dúvida» à comissão de Durão Barroso. «Mas não penso que o meu grupo siga esta linha», acrescentou. No que diz respeito aos eurodeputados portugueses, os do PS, PCP e BE consideraram «arrogante» e «provocatória» a actuação de Durão Barroso, enquanto PSD e CDS/PP enalteceram a atitude do ex-primeiro-ministro português. À semelhança da divisão que existe entre os grupos políticos do Parlamento Europeu, os eurodeputados portugueses de esquerda exigem a mudança de pasta do polémico comissário italiano Rocco Buttiglione e vêem na recusa de Barroso sinais da sua actuação como primeiro-ministro de Portugal. Para o socialista António Costa, Barroso teve uma atitude «provocatória» ao reduzir a discussão a uma mera questão ideológica entre esquerda e direita ou entre eurocépticos e europeístas. «Conhecemos particularmente bem Durão Barroso e sabemos que em situações de dificuldade não costuma reagir da melhor forma. Espero que nas próximas 24 horas faça as alterações necessárias para ter uma Comissão forte, com o apoio do PE», acrescentou, adiantando que, caso contrário, os 12 socialistas portugueses votarão contra.
Publicado por esta às 04:43 PM
outubro 29, 2004
Assinada Constituição Europeia
Fonte : Visão
Os chefes de Estado e de Governo dos 25 assinaram esta sexta-feira, em Roma, o Tratado que institui a Constituição Europeia. É o resultado de um longo processo que está longe de terminar e que passa ainda pela ratificação do documento por todos os Estados-membros
Adoptada formalmente em Junho, a Constituição Europeia foi assinada esta sexta-feira, em Roma - por entre fortes medidas de segurança - marcando mais um passo decisivo no longo processo que passa ainda pela ratificação por todos os Estados-membros, indispensável para que esta possa entrar em vigor. Só que, antes disso, ainda falta conhecer os resultados dos referendos que, pelo menos, 10 paises tencionam realizar.
Os 25 assinaram o Tratado por ordem alfabética tendo em conta a inicial do nome do país na sua língua de origem, tendo Portugal sido representado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo chefe da diplomacia, António Monteiro.
A não ratificação por parte de um dos países poderá significar o fim de um documento que foi preparado durante mais de dois anos e negociado pelos Estados-membros da UE durante nove meses. Foi em 18 de Junho último que os chefes de Estado e de Governo da UE chegaram a acordo sobre o texto actual depois de longas e difíceis negociações.
Publicado por esta às 03:30 PM
Assinada Constituição Europeia
Fonte : Visão
Os chefes de Estado e de Governo dos 25 assinaram esta sexta-feira, em Roma, o Tratado que institui a Constituição Europeia. É o resultado de um longo processo que está longe de terminar e que passa ainda pela ratificação do documento por todos os Estados-membros
Adoptada formalmente em Junho, a Constituição Europeia foi assinada esta sexta-feira, em Roma - por entre fortes medidas de segurança - marcando mais um passo decisivo no longo processo que passa ainda pela ratificação por todos os Estados-membros, indispensável para que esta possa entrar em vigor. Só que, antes disso, ainda falta conhecer os resultados dos referendos que, pelo menos, 10 paises tencionam realizar.
Os 25 assinaram o Tratado por ordem alfabética tendo em conta a inicial do nome do país na sua língua de origem, tendo Portugal sido representado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo chefe da diplomacia, António Monteiro.
A não ratificação por parte de um dos países poderá significar o fim de um documento que foi preparado durante mais de dois anos e negociado pelos Estados-membros da UE durante nove meses. Foi em 18 de Junho último que os chefes de Estado e de Governo da UE chegaram a acordo sobre o texto actual depois de longas e difíceis negociações.
Publicado por esta às 03:30 PM
Referendar ou não referendar...
Fonte : Visão
Pelo menos 10 dos 25 países países que constituem a União europeia vão fazer um referendo sobre a Constituição europeia, incluindo Portugal, mas o número de Estados-membros em que o tratado constitucional será submetido a consulta popular pode, no entanto, crescer, já que em pelo menos cinco países (Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia) essa possibilidade ainda não foi afastada.
Em Portugal, o Governo avançou com 10 de Abril como «data indicativa» para a realização do referendo sobre questões europeias, estando agora na fase de consultas com os partidos sobre essa matéria.
O Governo de Madrid, que ambiciona fazer de Espanha o primeiro Estado-membro a ratificar a Constituição, fixou para 20 de Fevereiro a data para a consulta popular aos espanhóis, enquanto em França, onde o referendo já anunciado à Constituição tem sido objecto de polémica, a consulta popular vai realizar-se entre Junho e Outubro do próximo ano.
Na Polónia está também previsto um referendo, mas apenas no final de 2005. Sem data marcada estão ainda os referendos, já certos, na Holanda, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, República Checa e Reino Unido.
Noutros 10 países, a Constituição seguirá para ratificação parlamentar sem que os respectivos cidadãos se pronunciem sobre o seu conteúdo. É o caso da Alemanha, Itália (que iniciará o processo de ratificação a 29 de Outubro), Áustria, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Malta e Suécia.
Publicado por esta às 03:33 PM
Durão aproveita para fazer contactos
Fonte : Visão
Para estas dificuldades alertou sexta-feira o presidente indigitado da Comissão Europeia. «Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido», avisou Durão Barroso na cerimónia solene de assinatura do Tratado Constitucional.
O ex-primeiro-ministro português tem sido alvo da atenção generalizada pois está a aproveitar a presença em Roma dos 25 líderes europeus para iniciar uma intensa ronda de conversações tendentes a resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da nova Comissão Europeia. Discursando em português e francês, Durão Barroso desejou que os parlamentos nacionais e os eleitores europeus «assumam as suas responsabilidades» e aprovem a Constituição
Publicado por esta às 03:34 PM
Durão aproveita para fazer contactos
Fonte : Visão
Para estas dificuldades alertou sexta-feira o presidente indigitado da Comissão Europeia. «Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido», avisou Durão Barroso na cerimónia solene de assinatura do Tratado Constitucional.
O ex-primeiro-ministro português tem sido alvo da atenção generalizada pois está a aproveitar a presença em Roma dos 25 líderes europeus para iniciar uma intensa ronda de conversações tendentes a resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da nova Comissão Europeia. Discursando em português e francês, Durão Barroso desejou que os parlamentos nacionais e os eleitores europeus «assumam as suas responsabilidades» e aprovem a Constituição
Publicado por esta às 03:34 PM
Durão aproveita para fazer contactos
Fonte : Visão
Para estas dificuldades alertou sexta-feira o presidente indigitado da Comissão Europeia. «Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido», avisou Durão Barroso na cerimónia solene de assinatura do Tratado Constitucional.
O ex-primeiro-ministro português tem sido alvo da atenção generalizada pois está a aproveitar a presença em Roma dos 25 líderes europeus para iniciar uma intensa ronda de conversações tendentes a resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da nova Comissão Europeia. Discursando em português e francês, Durão Barroso desejou que os parlamentos nacionais e os eleitores europeus «assumam as suas responsabilidades» e aprovem a Constituição
Publicado por esta às 03:34 PM
Durão aproveita para fazer contactos
Fonte : Visão
Para estas dificuldades alertou sexta-feira o presidente indigitado da Comissão Europeia. «Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido», avisou Durão Barroso na cerimónia solene de assinatura do Tratado Constitucional.
O ex-primeiro-ministro português tem sido alvo da atenção generalizada pois está a aproveitar a presença em Roma dos 25 líderes europeus para iniciar uma intensa ronda de conversações tendentes a resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da nova Comissão Europeia. Discursando em português e francês, Durão Barroso desejou que os parlamentos nacionais e os eleitores europeus «assumam as suas responsabilidades» e aprovem a Constituição
Publicado por esta às 03:34 PM
Sampaio apela a reforço das convicções europeias
Visão : Visão
Numa declaração escrita para evocar a assinatura do Tratado Constitucional Europeu, o Presidente da República português pede que a consulta popular prevista para Abril do próximo ano se traduza no reforço das convicções europeias dos portugueses. «Quero desde já apelar para que façamos do referendo pela Europa uma causa comum, que saibamos aproveitar esta oportunidade para redescobrir as razões por que, sendo europeus e membros activos da União Europeia, encontramos motivos redobrados para nos sentirmos orgulhosos de ser portugueses», escreve Sampaio, considerando que a realização da consulta em Portugal representa também uma oportunidade para os portugueses reafirmarem que o projecto europeu «continua a fazer parte das opções fundamentais e da democracia».
«Gostaria que este exercício representasse uma ocasião para fazer de cada português um europeu convicto, permitindo ao mesmo tempo que Portugal se cumpra, também neste século, com a mesma força do universalismo com que, no passado, descobriu os caminhos para novos mundos», acrescenta.
Para Jorge Sampaio, o tratado assinado sexta-feira apresenta «uma tripla virtuosidade: reforça a unidade entre os Estados signatários, cimenta a união entre os povos e fortalece as bases da Democracia Europeia». «Nele encontramos não só um novo roteiro para a União como uma cartilha da cidadania europeia», elogia ainda o Chefe de Estado, para quem é agora necessário que os portugueses se batam pela ratificação do documento.
Publicado por esta às 03:39 PM
Durão aproveita para fazer contactos
Durão aproveita para fazer contactos
Para estas dificuldades alertou sexta-feira o presidente indigitado da Comissão Europeia. «Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido», avisou Durão Barroso na cerimónia solene de assinatura do Tratado Constitucional.
O ex-primeiro-ministro português tem sido alvo da atenção generalizada pois está a aproveitar a presença em Roma dos 25 líderes europeus para iniciar uma intensa ronda de conversações tendentes a resolver a crise provocada com o adiamento da entrada em funções da nova Comissão Europeia. Discursando em português e francês, Durão Barroso desejou que os parlamentos nacionais e os eleitores europeus «assumam as suas responsabilidades» e aprovem a Constituição.
Publicado por esta às 03:41 PM
novembro 04, 2004
Durão Barroso assiste a Cimeira de líderes
Fonte : Visao
Na qualidade de presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar, hoje e amanhã, ao lado de Romano Prodi na cimeira de líderes da União Europeia. Espera-se que aproveite a ocasião intensificar esforços para a remodelação da sua equipa
Os líderes europeus reúnem-se hoje e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira consagrada à economia e imigração, mas que deverá ser dominada pelos esforços de Durão Barroso para encontrar uma equipa de comissários europeus.
Atrasado na composição da sua equipa, José Manuel Durão Barroso, presidente indigitado da Comissão Europeia, irá participar na cimeira ao lado do actual presidente do executivo comunitário, Romano Prodi.
Durão Barroso deverá aproveitar a reunião para desenvolver contactos que permitam avanços na remodelação da sua equipa, que se arriscava a ser chumbada pelo Parlamento Europeu, o que o levou a retirá-la de uma votação crucial na semana passada, em Estrasburgo.
A presidência holandesa da UE gostaria que Durão Barroso apresentasse na Cimeira de Bruxelas a lista completa da nova Comissão, mas fontes próximas do presidente indigitado duvidam que isso seja possível.
Os chefes de Estado e de Governo da família política do PPE (consevadores) terão uma reunião a partir do meio-dia, antes do início da cimeira dos 25 líderes europeus.
O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, e o presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, também participam nesta reunião.
O resultado das eleições nos Estados Unidos e temas da actualidade internacional, nomeadamente a situação no Iraque, também serão abordados pelos chefes de Estado e de Governo dos 2
Publicado por esta às 02:21 PM
Durão Barroso assiste a Cimeira de líderes
Fonte : Visao
Na qualidade de presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai estar, hoje e amanhã, ao lado de Romano Prodi na cimeira de líderes da União Europeia. Espera-se que aproveite a ocasião intensificar esforços para a remodelação da sua equipa
Os líderes europeus reúnem-se hoje e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira consagrada à economia e imigração, mas que deverá ser dominada pelos esforços de Durão Barroso para encontrar uma equipa de comissários europeus.
Atrasado na composição da sua equipa, José Manuel Durão Barroso, presidente indigitado da Comissão Europeia, irá participar na cimeira ao lado do actual presidente do executivo comunitário, Romano Prodi.
Durão Barroso deverá aproveitar a reunião para desenvolver contactos que permitam avanços na remodelação da sua equipa, que se arriscava a ser chumbada pelo Parlamento Europeu, o que o levou a retirá-la de uma votação crucial na semana passada, em Estrasburgo.
A presidência holandesa da UE gostaria que Durão Barroso apresentasse na Cimeira de Bruxelas a lista completa da nova Comissão, mas fontes próximas do presidente indigitado duvidam que isso seja possível.
Os chefes de Estado e de Governo da família política do PPE (consevadores) terão uma reunião a partir do meio-dia, antes do início da cimeira dos 25 líderes europeus.
O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, e o presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, também participam nesta reunião.
O resultado das eleições nos Estados Unidos e temas da actualidade internacional, nomeadamente a situação no Iraque, também serão abordados pelos chefes de Estado e de Governo dos 2
Publicado por esta às 02:21 PM
novembro 05, 2004
Equipa de Durão pode ser aprovada dia 18
Fonte : Visão
O Parlamento Europeu quer que os novos comissários propostos pelo ex-primeiro-ministro português sejam sujeitos a audições durante a sessão plenária de 15 a 18 de Novembro. Se merecer aprovação, a equipa de Durão entra em funções poucos dias depois
VISAOONLINE 5 Nov. 2004
O Parlamento Europeu pretende que durante a sessão plenária de 15 a 18 de Novembro três membros da Comissão Europeia de José Manuel Durão Barroso sejam sujeitos a audições e a totalidade da sua equipa aprovada definitivamente.
A proposta está a ser apresentada na reunião em curso hoje, em Bruxelas, entre a Conferência de Presidentes (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos) e o presidente indigitado da Comissão Europeia, indicou Hans-Peter Bonde, líder do grupo dos Eurocépticos.
A aprovação da totalidade da equipa de Barroso significará a sua entrada em funções poucos dias depois dessa votação.
A proposta prevê que Franco Frattini, Andris Piebalgs e Laszlo Kovacs sejam sujeitos a audições públicas do Parlamento Europeu em 15 e 16 de Novembro, que haja uma discussão sobre a nova equipa a 17 e uma votação definitiva a 18.
A tomada de posse de Durão Barroso e da sua equipa de 24 comissários europeus prevista para 1 de Novembro foi atrasada depois de o presidente eleito a ter retirado de uma votação no Parlamento Europeu a 27 de Outubro.
A situação foi desbloqueada na quinta-feira, à margem da Cimeira Europeia de Bruxelas, com a indigitação de Franco Fratini, ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, para substituir o muito contestado candidato anterior de Roma, Rocco Puttiglione.
A candidata da Letónia já tinha sido substituída depois de também ter sido muito criticada pelos europarlamentares. A Letónia decidiu propor Andris Piebalgs, antigo ministro da Educação e das Finanças, como novo candidato à Comissão Europeia para substituir Ingrida Udre.
Durão Barroso anunciou também na quinta-feira uma alteração de pastas no interior da sua equipa, atribuindo a pasta da Energia ao letão Andris Piebalgs, que troca com o húngaro Laszlo Kovacs, ficando este com a tutela da Fiscalidade e União Aduaneira.
Vitorino elogia Frattini
O comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, elogiou esta sexta-feira em Bruxelas o seu provável sucessor, o ministro italiano Franco Frattini, enaltecendo a sua habilidade e «grande preparação» para a tarefa.
«Congratulo-me com a nomeação do senhor Frattini, que é um grande amigo e uma pessoa muito bem preparada e hábil para o trabalho e com grande formação jurídica e, sobretudo, com grande experiência na área no âmbito da Conferência Intergovernamental», afirmou Vitorino, naquela que deverá ser a sua última conferência de imprensa na qualidade de comissário.
O nome de Franco Frattini foi avançado quinta-feira pelo governo italiano para a equipa do presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, resolvendo assim o impasse criado pela polémica e posterior saída do primeiro candidato, Rocco Buttiglione.
O nome de Buttiglione tinha sido defendido por António Vitorino, mas o comissário de nacionalidade portuguesa recusou-se a fazer qualquer ranking entre este e Frattini, ou mesmo a esclarecer se, desta vez, foi consultado por Durão Barroso para a decisão de o nomear para a tutela.
Sobre os cinco anos de mandato, Vitorino salientou que, em 1999, a Justiça e Assuntos Internos era «um domínio marginal», estando agora na agenda europeia, para o que contou com uma ajuda dos acontecimentos do 11 de Setembro e da realidade do terrorismo.
«É o ponto final do meu mandato. Tenho uma forte expectativa de ser libertado o mais rapidamente possível da actual situação de refém», ironizou ainda, considerando o fim positivo com a aprovação do programa de Haia, o plano de Justiça e Assuntos Interiores para os próximos cinco anos, centrado na luta contra o terrorismo e na imigração ilegal, cujo plano de acção será apresentado no próximo ano.
Depois da tomada de posse da nova Comissão, que tem ainda de ser votada pelo Parlamento Europeu, António Vitorino regressa a Portugal, onde planeia escrever um livro sobre a Constituição Europeia, depois de um período de «férias
Publicado por esta às 05:03 PM
novembro 08, 2004
Durão pode entrar em funções dia 22
Fonte : Visao
Caso venha a ser aprovada pelo Parlamento Europeu na sessão plenária de 15 a 18 deste mês, a equipa de comissários europeuas liderada por José Manuel Durão Barroso poderá entrar em funções na semana que se inicia no dia 22, após a aprovação do Conselho de Ministros
O executivo comunitário presidido por José Manuel Durão Barroso deverá entrar em funções na semana de 22 de Novembro, depois da votação, dia 18, do Parlamento Europeu (PE), mas não está ainda marcada uma data precisa.
«Primeiramente, temos de esperar pelo procedimento e pelo voto positivo do PE e, depois da aprovação do Conselho, a comissão começará a trabalhar rapidamente, o que poderá acontecer na semana de 22», afirmou em Bruxelas a porta-voz Pia Ahrenkilde.
A aprovação pelo Conselho de Ministros é uma mera formalidade e pode ser feita em qualquer reunião ou através de um procedimento escrito.
Durão Barroso apresentou quinta-feira a nova lista de comissários aos chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros da União Europeia (UE), tendo estabelecido com os líderes dos grupos políticos do PE as datas de 15 e 16 de Novembro para as audições dos novos dois comissários e do terceiro que viu alterada a sua pasta e o voto de investidura a 18.
Segundo a mesma porta-voz, a equipa proposta foi aprovada por «unanimidade» pelos líderes europeus.
Em causa agora estão as audições do novo comissário italiano, Franco Frattini , indicado para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, e do letãoAndrisPiebalgs , indicado para Energia em vez do húngaro LazloKovacs , a quem foi atribuída agora a responsabilidade da Fiscalidade e União Aduaneira.
A substituição da equipa de Romano Prodi deveria ter-se efectivado a 1 de Novembro, mas foi atrasada devido ao risco de rejeição do PE do executivo Barroso, obrigado a retirar a proposta inicial.
Publicado por esta às 05:18 PM
novembro 15, 2004
Aprovação da equipa de Durão domina semana europeia
Fonte : Visao
De segunda a quinta-feira, a aprovação dos 24 comissários europeus do executivo comunitário de Durão Barroso vai dominar os trabalhos da sessão plenária de Novembro do Parlamento Europeu. A semana começa com as audições a três dos nomes indigitados
O Parlamento Europeu (PE) inicia esta segunda-feira, em Estrasburgo, audições públicas a três comissários europeus indigitados, devendo a totalidade da equipa de Durão Barroso ser definitivamente aprovada na quinta-feira. O ex-primeiro ministro português não deverá ter surpresas desta vez, depois de os maiores grupos políticos do Parlamento Europeu - conservadores (PPE), socialistas (PSE) e Liberais (ALDE) - terem indicado que deverão aprovar a remodelação efectuada.
A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções na semana seguinte, a partir de 22 de Novembro.
A substituição da equipa do ainda presidente da Comissão Romano Prodi deveria ter-se verificado a 1 de Novembro, mas foi atrasada devido à decisão de Durão Barroso, a 27 de Outubro, de não submeter a sua equipa a aprovação do PE dado o risco de poder ser chumbada. Em causa estavam alguns elementos da equipa inicial do ex-primeiro ministro português, principalmente o italiano Rocco Buttiglione, que fez comentários controversos sobre o papel da mulher na família e sobre a homossexualidade.
A equipa remodelada, que já foi aprovada pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, envolve duas caras novas e uma mudança de pelouro.
O até há pouco ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália Franco Frattini substitui Rocco Buttiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos e Andris Piebalgs é o novo comissário designado da Letónia em substituição de Ingrida Udre, que inicialmente deveria ficar com a pasta da Fiscalidade. Durão Barroso decidiu atribuir-lhe o pelouro da Energia, anteriormente previsto para o húngaro Laszlo Kovacs que fica agora responsável pela Fiscalidade.
Publicado por esta às 05:39 PM
novembro 16, 2004
Os duelos de Barroso
Fonte : Visao
Enquanto a sua equipa ganha forma, o presidente designado da Comissão enfrenta o Parlamento Europeu
Desde há duas semanas que, logo pela manhã, ao pegar na revista da Imprensa europeia preparada pelos serviços da Comissão, José Manuel Barroso é bombardeado com notícias e comentários sobre RoccoBottiglione . Nem sempre desfavoráveis. Esta segunda-feira, o cardeal Renato RaffaeleMartino , presidente da Comissão Justiça e Paz, disse, numa entrevista à televisão, que a campanha contra o comissário italiano «parece uma nova Inquisição» anticatólica. Bottiglione , designado para suceder a Vitorino na pasta da Justiça e Assuntos Internos, desencadeou uma tempestade política por ter declarado, na audição parlamentar, que a homossexualidade é um «pecado» e que o casamento «existe para permitir às mulheres terem filhos e serem protegidas por um homem». Numa decisão inédita, a Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu acabou não só por recusar a nomeação do democrata-cristãoBottiglione , amigo de João Paulo II, para o referido pelouro, como também para comissário europeu. Através de uma das suas porta--vozes, Barroso reafirmou a sua confiança no italiano, mas fê-lo em termos tais que levaram a uma radicalização dos grupos Socialista, Liberal e Verde, que contestam a escolha do ainda ministro de SilvioBerlusconi . O presidente do Parlamento Europeu, na última segunda-feira, em Viena, lembrou a Barroso que, quando foi eleito, afirmou que estaria sempre atento ao que o hemiciclo tivesse para lhe dizer. «O PE disse-lhe algo e está à espera da sua resposta», afirmou o socialista espanhol JosepBorrell . A resposta pode chegar hoje, quinta-feira, 21, numa reunião com os eurodeputados . Os votos dos 268 membros do Grupo do Partido Popular Europeu não são suficientes para fazer passar a equipa de Barroso quando, no próximo dia 27, a nova Comissão se sujeitar à votação global de aprovação pelo PE. Entretanto, na semana transacta, o alemão MartinSchultz , presidente do Grupo Socialista (200 assentos) reclamou que RoccoBottiglione mude de pelouro. Caso contrário votará contra a investidura. Esta é, de resto, também a posição de António Costa, chefe de fila dos socialistas portugueses. Neste quadro, os 88 liberais poderão ter na mão a chave da aprovação da futura Comissão. De notar que o PE não pode recusar um comissário, individualmente.
José Manuel Barroso deverá ter concluí-do , ontem à tarde, em Berlim, uma ronda por capitais europeias, onde se encontrou com os líderes dos 25. Antes, e já esta semana , esteve na Irlanda, Letónia e Polónia. O caso Bottiglione teve o condão de passar para segundo plano outros comissários que também suscitaram reservas do PE, designadamente a holandesa NellyKroes , a nova titular da Concorrência, por eventuais conflitos de interesses, dado ser uma personalidade muito ligada ao mundo dos negócios. Segundo o Tratado de Nice , a distribuição de responsabilidades no interior da Comissão é da competência do seu presidente. Assim, se Barroso assim entender, pode redistribuir os pelouros. Mas a recusa pura e simples do nome de Bottiglione , uma hipótese que parece completamente afastada, exigiria o acordo do primeiro-ministro italiano, SilvioBerlusconi .
Compatriotas
Segundo uma regra estabelecida pelo próprio Barroso, cada comissário tem que ter, no seu gabinete, elementos de três nacionalidades diferentes. O presidente não foge à regra, mas, como já acontecia com Romano Prodi , o seu círculo mais próximo é, em certa medida, preenchido por colaboradores da mesma nacionalidade. A começar pelo chefe de gabinete, João Vale de Almeida, 47 anos, que se tornou funcionário europeu ainda antes da adesão de Portugal, em 1986. Ainda em Bruxelas, pescou para conselheiro especial António Cabral, um dos pesos-pesados na estrutura da Comissão, na qualidade de director-geral adjunto dos Assuntos Económicos e Financeiros. Para o gabinete de Barroso também transitam Pedro Cymbron (da secretaria-geral) e Rita Castro (até agora no secretariado do gabinete de Vitorino). Figura de peso na Comissão Barroso vai ser Carlos Tavares, ex-ministro da Economia, de quem se chegou a falar para ministro das Finanças. Tavares será presidente do Grupo de Conselheiros Políticos ( GOPA-GroupofPolicyAdvisers ), uma célula de prospectiva que reporta directamente ao presidente. De Lisboa, Barroso fez-se acompanhar por Leonor Ribeiro da Silva, sua porta-voz como ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro, e Inês Sérvulo Correia, sua assistente na São Caetano, sede do PSD, e em São Bento. Há ainda um elemento que vem de fora, Fernando Andresen Guimarães, funcionário da ONU em Nova Iorque. [# FimNoticia ]
Publicado por esta às 04:37 PM
novembro 19, 2004
Durao pede apoio forte
Fonte : Visao
A menos de 24 horas do voto decisivo do Parlamento Europeu sobre a equipa de comissários proposta por Durão Barroso, o presidente eleito da Comissão Europeia pediu um «apoio forte» aos eurodeputados
VISAOONLINE 17 Nov. 2004
«Levei a cabo mudanças justas e necessárias» e «tenciono estabelecer um relacionamento muito próximo com este Parlamento Europeu», defendeu Durão Barroso quando apresentou, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, o seu colégio remodelado, assim como as linhas programáticas da sua equipa para os próximos cinco anos.
Na quinta-feira, a equipa de 24 comissários europeus será, ao que tudo indica, aprovada com uma maioria confortável de votos, embora alguns nomes não sejam concensuais.
A Comissão Europeia conta à partida com o voto seguro de apoio da maior família política do Parlamento Europeu, 269 eurodeputados dos conservadores do PPE onde estão integrados os membros do PSD, e 27 eleitos nacionalistas de direita da UEN (Grupo União para a Europa das Nações).
A equipa de Durão Barroso poderá ainda contar com o voto favorável de uma parte significativa dos 200 socialistas do PSE e 88 liberais do ALDE.
A substituição do executivo comunitário do ainda presidente da Comissão Romano Prodi deveria ter-se verificado a 1 de Novembro, mas foi atrasada devido à decisão de Durão Barroso, a 27 de Outubro, de não submeter a sua equipa a aprovação do PE dado o risco de poder ser chumbada.
Muitos eurodeputados criticaram, na altura, alguns elementos da equipa inicial do ex-primeiro ministro português, principalmente o italiano RoccoButtiglione , que fez comentários controversos sobre o papel da mulher na família e sobre a homossexualidade.
A equipa remodelada envolve duas caras novas e uma mudança de pelouro. O até há pouco ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália Franco Frattini substitui RoccoButtiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos e AndrisPiebalgs é o novo comissário designado da Letónia em substituição de IngridaUdre , que inicialmente deveria ficar com a pasta da Fiscalidade. Durão Barroso decidiu atribuir-lhe o pelouro da Energia, anteriormente previsto para o húngaro LaszloKovacs , que fica agora responsável pela Fiscalidade.
Publicado por esta às 05:19 PM
novembro 22, 2004
Durão inicia mandato sob ameaça de nova crise
Fonte : Visão
Aprovada na semana passada, a nova Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso entrou esta segunda-feira em funções, para um mandato de cinco anos, sob a ameaça de uma nova crise: Um dos comissários terá ocultado uma condenação a oito meses de prisão
O comissário europeu dos Transportes, o francês Jacques Barrot , terá ocultado uma condenação a oito meses de prisão em 2000 por financiamento irregular do seu partido centrista. No domingo, Durão Barroso pediu a Barrot para esclarecer a sua situação por escrito junto do presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell.
É com esta ameaça de nova crise nas instituições europeias que a equipa de Durão Barroso inicia oficialmente as suas funções, depois de um turbulento processo de aprovação por parte do Parlamento Europeu, que contestava alguns dos nomes apresentados inicialmente pelo antigo primeiro-ministro português. O novo executivo comunitário substitui assim com um atraso de três semanas a equipa do italiano Romano Prodi.
«Muito trabalho com certeza é o que me espera. Estou cheio de motivação porque penso que há muito a fazer», afirmou Durão Barroso, esta manhã.
O antigo primeiro-ministro português foi obrigado a proceder a uma pequena remodelação da sua equipa inicial, com a substituição de dois elementos, depois de a Assembleia de Estrasburgo ter ameaçado, em Outubro, chumbar a lista inicial de comissários europeus. Os eurodeputados apenas na quinta-feira deram um apoio expressivo à nova Comissão Barroso com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.
Durão Barroso vai liderar 24 comissários europeus, um por cada Estado-membro, que se vão instalar no renovado e ultramoderno Berlaymont, em Bruxelas, edifício histórico da sede da Comissão Europeia, que durante 14 anos esteve desactivado com a realização de obras para retirar amianto e outros materiais tóxicos.
José Manuel Durão Barroso deu como grande prioridade à sua equipa o relançamento económico da Europa (estratégia de Lisboa) e a redução do atraso da competitividade do velho continente em relação aos seus concorrentes mais próximos, principalmente os Estados Unidos. A Comissão Europeia vai também estar na primeira linha para acompanhar o processo de ratificação da Constituição Europeia e da preparação, eventualmente, de um plano para o caso de esta ser chumbada em um qualquer Estado-membro.
Modernizar o modelo europeu
Em entrevista publicada esta segunda-feira, Durão Barroso apelas aos 25 para se encontrar «uma nova síntese entre o dinamismo económico e a coesão social». «Não se trata de pôr em causa o nosso modelo, mas pelo contrário de o conservar, modernizando-o», sublinhou Durão Barroso na entrevista ao jornal Echos.
«Na falta de um crescimento mais forte e de uma melhor produtividade, não poderemos manter os níveis elevados de protecção social e de exigências ambientais que fazem parte dos direitos adquiridos europeus», alertou o ex-primeiro-ministro português, sublinhando ainda que «ou nos adaptamos ou vamos perder a batalha económica».
Publicado por esta às 10:15 PM
novembro 23, 2004
Durão quer Comissão independente, credível e forte
Fonte: Visao
No seu segundo dia como presidente do executivo comunitário, Durão Barroso afirmou querer, nos próximos cinco anos, dirigir uma Comissão Europeia «independente, credível e forte»
«A minha intenção é colocar a Comissão Europeia independente, credível e forte no centro desta grande aventura», disse o novo presidente da instituição, na cerimónia de abertura do ano académico do prestigiado Colégio da Europa, em Bruges, Bélgica.
«Numa Europa com 25 Estados-membros, o papel da Comissão e o método comunitário são mais importantes do que nunca», defendeu Durão Barroso, acrescentando que apenas o executivo comunitário poderá ter sucesso na busca do «interesse geral europeu».
Durão Barroso salientou ainda a necessidade de se manter a «cooperação» entre a Comissão, Conselho de Ministros e Parlamento Europeu numa altura em que ainda não está totalmente afastada a possibilidade de uma nova crise com o Parlamento Europeu, na sequência de notícias que dão conta de que o membro francês da sua equipa de 24 comissários europeus, JacquesBarrot terá ocultado informações sobre a sua condenação judicial nos anos noventa.
Durão Barroso entrou em funções apenas na segunda-feira, com um atraso de três semanas e depois de ter sido obrigado a proceder a uma remodelação da sua equipa inicial.
«A Comissão encontra-se muitas vezes isolada a tentar conciliar interesses diferentes e por vezes contraditórios expressos respectivamente pelo Conselho e Estados-membros a título individual e pelo Parlamento Europeu», desabafou Durão Barroso.
Publicado por esta às 04:10 PM
novembro 24, 2004
Comissão Europeia solidária com Jacques Barrot
Fonte: Visao
O Executivo comunitário liderado por Durão Barroso demonstrou a sua solidariedade com o comissário francês Jacques Barrot, envolvido no passado num escândalo de fraude no financiamento de partidos em França
«Todos quisemos demonstrar a nossa solidariedade para com JacquesBarrot », afirmou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em conferência de imprensa depois da primeira reunião do novo colégio de comissários, esta quarta-feira, em Bruxelas.
O comissário responsável pelos Transportes foi condenado em França a oito meses de prisão por financiamento ilegal do seu partido, mas beneficiou de uma amnistia em 2000, pelo que a condenação ficou eliminada do cadastro. O assunto foi denunciado na semana passada por um eurodeputado inglês do UKIP, NigelFarage , do grupo dos eurocépticos , instalando-se a polémica.
Durão Barroso explicou que o caso foi discutido no encontro e que o comissário francês esclareceu «toda a informação em detalhe», disponibilizando a cada um dos colegas uma cópia da carta que enviou ao presidente do Parlamento Europeu (PE), JosepBorrel , justificando que teria informado o hemiciclo de tais factos se tivesse imaginado que pudesse «trazer tantos mal entendidos».
Publicado por esta às 04:28 PM
dezembro 10, 2004
Portugueses são os menos Informados
Fonte : Visão
Os portugueses são os europeus mais mal informados sobre a Constituição Europeia, com a percentagem mais elevada de cidadãos sem opinião sobre o documento que vão referendar
Segundo um inquérito do Eurobarómetro divulgado esta sexta-feira, em Bruxelas. 61% da amostra de portugueses interrogados afirmam apoiar uma Constituição para a União Europeia, 11% estão contra e 28% não de pronunciam, naquela que é a proporção mais elevada entre os 25 Estados-membros.
Em média, 68% dos cidadãos da UE apoiam o tratado constitucional, 17% manifestam-se contra e 14% não se pronunciam.
Os autores do estudo, encomendado pela Comissão Europeia, salientam a forte proporção de cidadãos que não se pronunciam, nomeadamente no caso de Portugal, um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo para ratificar a Constituição.
Quando o estudo foi redigido era relativamente previsível a realização do referendo em Portugal no início de Abril. A crise política, com a marcação de eleições provavelmente em Fevereiro, veio lançar uma interrogação sobre a data em que o referendo vai realmente realizar-se.
Os portugueses também fogem negativamente à média comunitária quando questionados sobre o papel da União Europeia no Mundo. Apenas 51% deles pensam que os 25 têm um papel «positivo» na promoção da «paz no mundo» contra 61% da média comunitária.
Por outro lado, apenas 47% dos portugueses consideram que a União tem um papel «positivo» na «luta contra o terrorismo» contra uma média europeia de 76 por cento.
Os portugueses são apenas ultrapassados pelos italianos no fim desta tabela.
Os europeus consideram positivo o facto de pertencerem à UE – 53% dos interrogados - , situando-se os portugueses acima dessa média, com 68 por cento.
A confiança nas instituições europeias também continua elevada com 52% dos europeus a confiarem na Comissão Europeia (61%) e 57% no Parlamento Europeu (64% dos portugueses).
O Eurobarómetro foi realizado entre 2 de Outubro e 8 de Novembro de 2004 e a Comissão Europeia salienta que, em termos gerais, os cidadãos da UE estão mais optimistas quanto ao seu futuro, apesar de o desemprego continuar a ser o problema mais importante que têm de enfrentar.
Publicado por esta às 04:47 PM
dezembro 21, 2004
Acordo total entre a União Europeia e a Turquia
Fonte : Visão
Os 25 dirigentes da União Europeia assinaram e aplaudiram esta sexta-feira o acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia, que se compromete a reconhecer oficialmente a República do Chipre antes do início das negociações, a 3 de Outubro
VISAOONLINE 17 Dez. 2004
Saiba mais
Atrás da sublime porta - Reportagem publicada na VISÃO 615
Bloco de Notas - Notas do Enviado Especial da VISÃO, Paulo Pena
Infografias - Conheça melhor a Turquia
Os 25 dirigentes da União Europeia assinaram e aplaudiram esta sexta-feira o acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia e o reconhecimento de Chipre por Ancara, anunciaram fontes diplomáticas.
O compromisso estabelece, nomeadamente, que o governo turco «confirma a sua disponibilidade para assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara antes do início das negociações» de adesão.
A assinatura do protocolo alargará aos 10 países que aderiram à União a 1 de Maio o acordo de associação assinado em 1963 entre os turcos e as autoridades comunitárias.
Este gesto traduz-se, na prática, no reconhecimento da República de Chipre por parte da Turquia, que sempre se recusou a fazê-lo. O acordo global confirma igualmente a oferta feita quinta-feira à noite a Ancara pela UE de iniciar negociações de adesão a 3 de Outubro do próximo ano.
Os 25 introduziram ainda alterações na redacção das conclusões da cimeira destinadas a incorporar algumas preocupações de Ancara.
No texto foi clarificado, por exemplo, que a expressão «permanente» associada às cláusulas de salvaguarda diz respeito, não à sua duração, mas sim à possibilidade de a União as adoptar mesmo depois da adesão da Turquia.
O documento refere que o problema da comunidade turco-cipriota não ficará resolvido apenas com o reconhecimento por Ancara da República de Chipre.
Croácia antecipada
A União Europeia decidiu hoje antecipar para 17 de Março de 2005 a abertura de negociações de adesão com a Croácia, se a cooperação de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia se confirmar, indicaram fontes diplomáticas.
O projecto de conclusões da cimeira europeia previa ainda hoje de manhã o início das negociações de adesão em Abril.
A abertura de negociações deverá ocorrer, «se se confirmar que a Croácia coopera plenamente» com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, acrescentava o documento, sem especificar de que forma a plena cooperação da Croácia será confirmada.
Mas os Vinte e Cinco exigiam expressamente, no projecto de conclusões, que seja «encontrado e transferido» para o TPI de Haia o último fugitivo procurado pelo Tribunal, o general croata Ante Gotovina.
Em 2001, Gotovina foi formalmente acusado pelo tribunal de crimes de guerra cometidos contra sérvios da Croácia durante o conflito sérvio-croata (1991-1995) e Zagreb garante que ignora o seu paradeiro.
A Croácia ambiciona aderir à União Europeia em 2007. A sua entrada na UE representaria a segunda adesão de um Estado surgido do desmembramento da ex-Jugoslávia, depois da Eslovénia
Publicado por esta às 03:45 PM
dezembro 22, 2004
Sampaio devolve pergunta ao Parlamento
Fonte: Visao
O Presidente da República devolveu esta terça-feira à Assembleia a proposta de pergunta para o referendo europeu, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional
VISAOONLINE 21 Dez. 2004
A devolução da pergunta foi concretizada em carta enviada esta terça-feira ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, segundo fonte de Belém à agência Lusa, que adianta que, na missiva, Jorge Sampaio justifica a devolução da proposta de pergunta com a inconstitucionalidade da pergunta detectada pelo Tribunal Constitucional (TC) na passada sexta-feira.
O TC considerou que a questão aprovada no Parlamento pelo PSD, PS e CDS-PP «não respeita os requisitos de clareza e de formulação da pergunta para respostas de sim ou não exigidos».
«Concorda com a Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?» foi a questão aprovada pela Assembleia da República. Depois de conhecida a decisão do TC, os partidos políticos defenderam a realização de uma revisão constitucional extraordinária quando o Parlamento iniciar os trabalhos, após as eleições legislativas de 20 de Fevereiro, para que se possam referendar tratados internacionais, como é o caso da Constituição da União Europeia. A Assembleia da República deverá ser dissolvida nos próximos dias não tendo actualmente poderes para dar sequência ao processo de aprovação de uma nova pergunta para o referendo.
Publicado por esta às 04:50 PM