REVISTA DE IMPRENSA EUROPEIA

novembro 25, 2004

UE quer recontagem dos votos

Fonte:TSF
A União Europeia está a preparar uma proposta dirigida à Ucrânia, que visa a recontagem dos votos eleitorais com a presença da OSCE. Durão Barroso já fez saber que não está satisfeito com o processo eleitoral no país.

Mediante os resultados pouco convincentes das eleições presidencias na Ucrânia, a União Europeia (UE) está a preparar uma proposta dirigida ao país, a fim de recontar os votos com a presença da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Por detrás desta iniciativa está, de acordo com a gência France Presse, o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros.
O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, pronunciou-se esta quarta-feira sobre este assunto, sublinhando que não está satisfeito com o processo eleitoral na Ucrânia.
Vladimir Putin, o presidente russo, já disse estar disposto a discutir o problema, mas ressalvou que considera mais adequado que seja a própria UE a abordar o assunto com a Ucrânia.
Xavier Solana, o alto representante para a política externa da UE, apelou também a uma revisão do resultado e disse que não vai aceitar um escrutínio fraudulento.
De igual modo, o secretário-geral da NATO exigiu uma revisão do resultado das presidências na Ucrânia.

Publicado por esta às 09:57 AM

Durão avisa para «consequências» nas relações com UE

Fonte:TSF
A Comissão Europeia pediu o adiamento do anúncio dos resultados das eleições ucranianas e Durão Barroso já avisou o Governo de Kiev que se não existir uma «revisão séria» do escrutínio, a Ucrânia pode contar com consequências nas relações com a União Europeia.

«Haverá consequências na nossa política de vizinhança com a Ucrânia se chegarmos à conclusão que o país não seguiu todos os critérios democráticos» no escrutínio de domingo, avisou Durão Barroso, na primeira conferência de imprensa como presidente do Executivo comunitário.
O ex-primeiro-ministro português pediu ainda «uma revisão do processo eleitoral, que não foi considerado justo e democrático por observadores independentes, por exemplo da OSCE», adiantou.
Por este motivo, como avançou a porta-voz da comissão europeia para as Relações Internacionais, Benita Ferrero-Waldner, o mais sensato é que as autoridades ucranianas adiem o anúncio oficial dos resultados das eleições, até que se efectue a revisão pedida pelas instituições europeias.

Durão Barroso diz que vai ser «claro» com a Rússia

Durão Barroso anunciou também o que dirá, na quinta-feira, a Vladmir Putin, na cimeira de Haia, depois do presidente russo ter dito, na terça-feira, que considera «inadmissíveis» as dúvidas sobre os resultados eleitorais na Ucrânia.
«Nós temos um diálogo muito sério, franco e construtivo com a Rússia e por isso vamos transmitir a nossa posição com clareza», adiantou o presidente da Comissão Europeia.
«Estou a falar não apenas em nome da comissão, mas também daquele que é o sentimento das instituições da União Europeia em geral e de todos os Estados membros, temos o dever de dizer que não estamos satisfeitos com o modo como decorreram as eleições na Ucrânia», acrescentou.
Barroso explicou ainda que «está profundamente preocupado» com a situação que se vive no país, esperando ser possível evitar um cenário de violência através de uma solução política» em que «todas as partes implicadas trabalhem».

Publicado por esta às 10:02 AM

Portugal volta a assumir presidência em 2007

Fonte:TSF
Portugal deverá assumir, pela terceira vez, a liderança da União Europeia no segundo semestre de 2007, integrando uma «presidência colectiva» de 18 meses com a Alemanha e Eslovénia.

Em declarações à agência Lusa, fonte diplomática revelou que a União Europeia chegou a acordo sobre a lista dos grupos de países que irão assumir as «presidências colectivas» até 2020, tendo já em consideração as regras estabelecidas no «Tratado Constitucional», que entretanto deverá entrar em vigor.
A partir de 2007, e durante 18 meses (seis para cada país), Portugal - que já foi responsável pela presidência da UE duas vezes - estará com a Alemanha e a Eslovénia.
A Constituição prevê a substituição das actuais presidências semestrais por um esquema ligeiramente diferente, no qual três Estados-membros assumem a presidência durante 18 meses, partilhando as responsabilidades durante o período em causa.
O actual esquema termina em 2006, com as presidências da Áustria e da Finlândia.

Publicado por esta às 10:04 AM

Tribunal Constitucional fiscaliza pergunta do referendo

Fonte:TSF
A pedido do Presidente da República, o Tribunal Constitucional vai fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia, devendo tomar uma decisão até 20 de Dezembro.

O Tribunal Constitucional (TC) vai fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia, a pedido do Presidente da República, devendo tomar uma decisão até 20 de Novembro.
Segundo fonte do TC, citada pela agência Lusa, Jorge Sampaio «não pediu encurtamento do prazo», pelo que o Tribunal tem um prazo máximo de 25 dias para se pronunciar.
Caso o TC recuse a pergunta ao referendo, o Presidente da República tem de exercer o seu direito de veto.
Entretanto, o TC já designou o juiz relator do processo. Maria João Antunes é a juíza escolhida cabendo-lhe a tarefa de fazer um memorando no qual aponta as decisões sobre a constitucionalidade do referendo e os seus fundamentos, para depois apresentar aos restantes juízes que têm de tomar uma decisão em plenário.
«Calcula-se que até ao final da próxima semana a juíza apresente o memorando. A partir daí, se os juízes concordarem, avança-se com o projecto de acórdão, sobre o qual o plenário terá de decidir até 20 de Dezembro», explicou a mesma fonte.
A proposta de pergunta formulada pela Assembleia da República foi publicada esta quinta-feira em «Diário da República.
A proposta de realização do referendo pretende que os cidadãos se pronunciem sobre a pergunta "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra de votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?".

Publicado por esta às 05:47 PM

Durão Barroso recusa revisão pedida por Berlusconi

Fonte:TSF
O presidente da Comissão Europeia recusou, esta quarta-feira, proceder à revisão dos grandes princípios do Pacto de Estabilidade, pedida por Berlusconi. Esta declaração surge no mesmo dia em que a Holanda anuncia para Março de 2005, uma discussão sobre o PEC.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, opõe-se à revisão dos grandes princípios do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) pedida pelo chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi.
Na primeira conferência de imprensa que deu como presidente da CE, Durão Barroso frisou que o executivo comunitário está «a trabalhar com os governos [da UE] para assegurar a flexibilização necessária» do PEC, mas não será necessário para a credibilidade do documento «uma revisão fundamental do mesmo».
Com estas declarações, Durão Barroso respondeu à sugestão do presidente do Governo italiano, Silvio Berlusconi, que terça-feira enviou uma carta à presidência holandesa da UE para pedir uma reunião para renegociar os parâmetros do Tratado de Maastricht.
O chefe do governo italiano reclama alterações nos critérios de Maastricht, do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que prevê regras muito severas com o pagamento de multas pesadas para os Estados-membros que, por exemplo, ultrapassem o limite máximo de 3,0 por cento do PIB de défice orçamental.
A resposta de Durão Barroso surge no mesmo dia em que a presidência holandesa da União Europeia anunciou para Março de 2005, durante a presidência luxemburguesa da UE, uma discussão sobre o Pacto de Estabilidade.
Esta decisão foi tomada em conjunto pelos primeiros-ministros da Holanda e do Luxemburgo, no decurso de uma conversa telefónica, avança a agência France Presse.

Publicado por esta às 05:50 PM

Governo demarca-se da pergunta para o referendo

Fonte: TSF
O ministro dos Assuntos Parlamentares demarcou-se, esta terça-feira, da pergunta que o Parlamento aprovou para o referendo sobre matéria do tratado constitucional da União Europeia. A oposição teceu duras críticas.

À margem de uma reunião da conferência de líderes, Rui Gomes da Silva afirmou que a pergunta aprovada pelo Parlamento para o referendo «não é a mais directa, nem a mais clara, nem aquela que o Governo mais desejava» para colocar aos portugueses sobre matéria europeia.
Na quinta-feira, a maioria PSD/CDS-PP e o PS aprovaram um projecto de resolução sobre referendo em matéria de União Europeia, que propõe a seguinte pergunta para se fazer aos portugueses: «Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?».
No entanto, o ministro dos Assuntos Parlamentares lembrou que a pergunta só teve consenso da maioria PSD/CDS-PP, porque se tratava de uma matéria que exigia dois terços, e responsabilizou os socialistas pelo tipo de questão que se pretende colocar aos portugueses.
«Como é sabido, o PSD e o CDS-PP tentaram até ao último momento alterar a pergunta, mas o PS impediu. Havia formas mais directas e mais claras para ouvir os portugueses sobre matéria europeia», declarou Gomes da Silva.

Oposição critica
Em claro contraste com estas declarações de Rui Gomes da Silva, o líder parlamentar do PS, António José Seguro, acusou o ministro dos Assuntos Parlamentares de ter ensaiado «uma tentativa infantil de intromissão» na esfera de poderes do Parlamento enquanto órgão de soberania.
«O PS conclui que o Governo não quer o referendo sobre União Europeia, porque já propôs três datas distintas para a consulta, depois desistiu de apresentar uma pergunta e agora quer inviabilizar o projecto de resolução já aprovado», acusou António José Seguro.
Por seu lado, o dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã foi taxativo em comentar que «a pergunta aprovada quinta-feira para o referendo europeu morreu».
«Com surpresa, ouvimos o ministro dos Assuntos Parlamentares dizer que ponderava as críticas generalizadas em relação à pergunta e que entendia que a questão a colocar aos portugueses deveria ser revista. É uma trapalhada monumental e uma irresponsabilidade infantil», comentou Francisco Louçã

Publicado por esta às 05:53 PM

Sampaio: ainda é cedo para falar sobre referendo

Fonte: TSF

O Presidente da República considera que é prematuro pronunciar-se em relação à pergunta para o referendo sobre a Constituição Europeia. Já Pacheco Pereira diz que a pergunta é manipuladora e desonesta.

O Presidente da República considera que é prematuro pronunciar-se em relação à pergunta para o referendo sobre a Constituição Europeia.
Questionado esta segunda-feira pelos jornalistas, Jorge Sampaio defendeu que ainda não é a altura certa para se falar sobre o assunto, depois de, nos últimos dias, se terem multiplicado as críticas à falta de clareza da pergunta.
Opinião diferente tem Pacheco Pereira que, em declarações à TSF, disse que a pergunta é manipuladora e desonesta, sublinhando que «é um insulto aos portugueses».

Publicado por esta às 05:56 PM

PSD, CDS e PS apresentam pergunta para referendo

Fonte: TSF

O PSD, CDS-PP e PS chegaram, esta quinta-feira, a acordo para um referendo sobre questões europeias e apresentaram um projecto de resolução que propõe uma pergunta sobre alguns aspectos da nova Constituição da União Europeia.

«Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?» é a questão que a maioria governamental e o PS querem colocar aos portugueses no próximo ano.
Depois de aprovada pela Assembleia da República, o que deverá acontecer ainda hoje, a pergunta segue para o Presidente da República, que a enviará ao Tribunal Constitucional para verificar a sua conformidade à Lei Fundamental.
Os três partidos defendem, no projecto de resolução, que a questão sugerida é feita «nos termos e para os efeitos» dos artigos da Constituição que impedem que se referendem tratados assinados por Portugal.
A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia foi incluída integralmente no tratado constitucional assinado o mês passado em Roma pelos 25 Estados-membros.
Desde então, iniciou-se o processo de ratificação em cada um desses países, que durará no máximo dois anos, e do qual depende a entrada em vigor do novo tratado.
O líder parlamentar do PS, António José Seguro, salientou que a pergunta acordada com a maioria aborda «as questões essenciais» daquele tratado.
A pergunta foi primeiro aprovada pelo PSD e pelo PS, tendo o CDS-PP dado o aval à questão ao início desta tarde, quando o presidente do partido, Paulo Portas, anunciou que subscreve o projecto.

Publicado por esta às 05:57 PM

Barroso mantém confiança em Barrot

Fonte:TSF
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diz que gostaria de ter sabido do envolvimento do comissário europeu dos Transportes num escândalo de financiamento ilegal, mas afasta o cenário de demissão de Jacques Barrot

Durão Barroso diz que gostaria de ter sabido que o comissário europeu dos Transportes foi condenado há quatro anos a oito meses de pena suspensa por financiamento ilegal do partido a que pertence, mas reafirma a confiança em Jacques Barrot.
O presidente da Comissão Europeia fez saber pela porta-voz do Executivo que apesar de não ter tido conhecimento da situação, afasta o cenário de demissão do comissário dos Transportes.
A nova polémica com o francês surgiu com as críticas do eurodeputado do partido eurocéptico britânico UKIP, Nigel Farage, que se referiu ao processo judicial por financiamento irregular que visou no fim dos anos 90 o Centro dos Democratas Sociais (CDS), em que Barrot era um dos elementos da direcção.
O novo comissário europeu dos Transportes já rejeitou, esta segunda-feira, ter ocultado informações sobre a condenação judicial do seu partido e declarou-se disposto a prestar «todos os esclarecimentos complementares» sobre este caso.
Na carta ao presidente do Parlamento Europeu (PE), Josep Borrell,o francês assegura também estar «em condições» de desempenhar as suas funções «com toda a honestidade e transparência».

Publicado por esta às 06:01 PM

«Motivação» e mais um problema para Durão

Fonte:TSF
Durão Barroso começou o seu mandato de presidente da Comissão Europeia «cheio de motivação». Contudo, o antigo primeiro-ministro português tem mais um problema para resolver: o comissário francês Jacques Barrot.

Durão Barroso iniciou, esta segunda-feira, o seu mandato de cinco anos como presidente da Comissão Europeia «cheio de motivação», mas com mais um problema chamado Jacques Barrot.
A equipa do ex-primeiro-ministro português integra o francês Jacques Barrot, que terá ocultado uma condenação a oito meses de prisão em 2000, devido a um financiamento irregular do seu partido, que viria a dar origem ao partido de Jacques Chirac.
Após a sua condenação, foi o próprio presidente francês que o amnistiou, o que fez com que Barrot pudesse ver a pena que lhe foi atribuída sair do seu cadastro.
Com algumas vozes a defenderem já o afastamento do novo comissário europeu dos Transportes, Barrot terá por agora de esclarecer por escrito ao presidente do Parlamento Europeu Josep Borrel em que circunstâncias foi condenado.
A nova Comissão Europeia, constituída por 24 membros, apenas garantiu a sua aprovação após o recuo de Durão Barroso, que o levou a substituir o italiano Rocco Buttiglione e da letã Ingrida Udre, isto após o hemiciclo de Estrasburgo ter ameaçado chumbar a equipa sucessora de Romano Prodi.

Publicado por esta às 06:03 PM

novembro 26, 2004

Durão Barroso aprova código de conduta para comissários

Fonte:TSF
Para acabar de vez com as suspeitas e as dúvidas sobre conflitos de interesses e comportamentos menos correctos dos comissários, Durão Barroso, fez aprovar um código de conduta ao qual ficam sujeitos todos os elementos da nova equipa.

No código de conduta aprovado fica claro que qualquer comissário terá que se demitir se o presidente da Comissão Europeia assim o entender e em caso de haver uma justificação plausível.
O conflito de interesses é também uma das preocupações de Durão Barroso, que está no centro das atenções por causa da comissária responsável pela pasta da Concorrência, que trabalhou para várias empresas e multinacionais nestes últimos anos.
Muitos eurodeputados demonstraram receio de que a holandesa Neelie Kroes possa ter que se pronunciar sobre empresas para as quais trabalhou.
Durão Barroso explica qual pode ser a solução para estes um problema deste género. «Sempre que houver um caso, ele será assinalado ao presidente da comissão. Até este momento ainda não recebi nenhuma comunicação concreta, mas decidimos que até à próxima semana haverá um documento preciso e detalhado com todo o processo a seguir em casos de eventual conflito de interesses», adiantou.
O antigo primeiro-ministro português explicou ainda que o vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela pasta dos Transportes, o francês Jacques Barrot, informou com detalhe os seus colegas sobre a sua situação e o colégio de comissários manifestou-lhe solidariedade.

Publicado por esta às 03:12 PM

novembro 30, 2004

Turquia tem que esperar até 2014

Fonte:TSF
A adesão da Turquia à União Europeia não poderá efectivar-se antes de 2014. A ideia está inscrita num esboço da declaração a apresentar na próxima cimeira dos líderes dos 25.

Até 2014, a Turquia não poderá entrar na União Europeia, segundo um projecto de conclusões da reunião de chefes de Estado e de governo de Bruxelas de 16 e 17 de Dezembro.
O documento, a que a agência Reuters teve acesso, prevê condições muito duras para o governo de Ancara, num cenário de próximas negociações.
Segundo o projecto de declaração da cimeira europeia, as duras condições podem incluir o reconhecimento da República de Chipre por parte de Ancara e possíveis restrições permanentes à emigração turca que procura trabalho no espaço comunitário.
A Reuters refere ainda que o projecto de declaração deixa em aberto a parte relativa à decisão mais importante de saber se e quando abrir negociações com o governo de Ancara, decisão que caberá aos líderes europeus durante a cimeira.
De resto, a possibilidade de alguns Estados-membros organizarem um referendo sobre a entrada da Turquia pode abrir um caminho de incerteza quanto às negociações.
O projecto sublinha os progressos decisivos feitos pela Turquia no seu processo de reformas, mas estabelece um quadro de negociações muito restrito e adianta que nunca poderão terminar antes dos Estados-membros terem concluído as negociações sobre o orçamento comunitário para o período posterior a 2014.

Publicado por esta às 06:16 PM

dezembro 07, 2004

EUA e UE agradados com decisão do Supremo

Fonte:TSF
Os EUA e a União Europeia saudaram a decisão do Supemo Tribunal ucraniano de anular a segunda volta das presidenciais do país. Para ambos, ficou salvaguardada a pena expressão da vontade popular.

Os Estados Unidos saudaram a decisão do Supremo Tribunal da Ucrânia de anular a segunda volta das eleições presidenciais no país, que o candidato pró-Moscovo Viktor Yanukovich tinha oficialmente ganho.
«Esta decisão é um passo importante para a resolução pacífica e democrática que reflecte a vontade popular. É relevante que a vontade popular prevaleça e a decisão do Supremo Tribunal da Ucrânia é a chave do processo político que permite levar por diante esse objectivo», disse Scott McClellan, porta-voz da Casa Branca.
Opinião semelhante tem a comissária para as Relações Externas da União Europeia, que considerou que a decisão do Supremo «abre caminho para a repetição da segunda volta e para a plena expressão da vontade popular».
«Apelo às partes para trabalharem construtivamente em prol de uma solução rápida, justa e transparente», afirmou a austríaca Benita Ferrero-Waldner, que pediu para que as recomendações da OSCE sejam seguidas para que se evitem «novas irregularidades».

Publicado por esta às 03:33 PM

dezembro 13, 2004

Portugueses são os mais mal informados

Fonte:TSF
Os portugueses são os europeus mais mal informados sobre a Constituição Europeia, com a percentagem mais elevada de cidadãos sem opinião sobre o documento que vão referendar, segundo um inquérito do Eurobarómetro divulgado esta quinta-feira.

O estudo, encomendado pela Comissão Europeia, mostra que 61 por cento da amostra de portugueses interrogados afirmam apoiar uma Constituição para a União Europeia, 11 por cento estão contra e 28 por cento não de pronunciam, naquela que é a proporção mais elevada entre os 25 Estados-membros.
Em média, 68 por cento dos cidadãos da UE apoiam aquele que também é conhecido como o «tratado Constitucional», 17 por cento manifestam-se contra e apenas 14 por cento não se pronunciam.
Os autores do estudo salientam a forte proporção de cidadãos que não se pronunciam, nomeadamente no caso de Portugal, um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo para ratificar a Constituição.
A crise política nacional, com a marcação de eleições provavelmente em Fevereiro, veio lançar uma interrogação sobre a data em que o referendo vai realmente realizar-se.
Os europeus consideram positivo o facto de pertencerem à UE - 53 por cento dos interrogados -, situando-se os portugueses acima dessa média, com 68 por cento.
A confiança nas instituições europeias também continua elevada com 52 por cento dos europeus a confiarem na Comissão Europeia (61 dos portugueses) e 57 por cento no Parlamento Europeu (64 dos portugueses).
O Eurobarómetro foi realizado entre 02 de Outubro e 08 de Novembro de 2004 e a Comissão Europeia salienta que, em termos gerais, os cidadãos da UE estão mais optimistas quanto ao seu futuro, apesar de o desemprego continuar a ser o problema mais importante que têm de enfrentar.

Publicado por esta às 10:31 PM

Santana Lopes recebe partidos terça-feira

Fonte:TSF
O primeiro-ministro, Santana Lopes, recebe terça-feira os partidos com assento parlamentar no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre na quinta e sexta-feira.

Fonte do gabinete de Pedro Santana Lopes disse à agência Lusa os encontros com os partidos políticos irão realizar-se a partir das 11:00, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Esta segunda-feira, depois de ter apresentado a demissão do Governo ao Presidente da República, Santana Lopes garantiu que serão assegurados os assuntos do Estado até à posse de um novo Executivo.
Santana Lopes disse ainda que, «à luz dos precedentes da história constitucional portuguesa», o Executivo assegurará a representação de Portugal em «todas as iniciativas que decorram ou não, independentemente da vontade do Governo».
«Estive a conferir os precedentes todos: nunca nenhum primeiro-ministro deixou de ir a um Conselho Europeu. Agora, as iniciativas bilaterais é que podem ficar um pouco prejudicadas», concluiu Santana Lopes, numa alusão ao cancelamento da cimeira luso-francesa prevista para hoje.

Publicado por esta às 10:46 PM

dezembro 15, 2004

Turquia quer «adesão plena»

Fonte:TSF
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, lembrou esta terça-feira aos dirigentes europeus, a dois dias se reunirem em Bruxelas, que o objectivo de Ancara é a «adesão plena» do país à União Europeia.

«Não aceitaremos nenhuma outra perspectiva senão uma adesão plena», declarou Erdogan, numa intervenção perante o grupo parlamentar da formação política a que pertence, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP).
Erdogan sublinhou ainda que espera que a UE não cometa um erro histórico que enfraqueceria as suas próprias fundações, acrescentando que o seu país fez tudo o que lhe foi exigido, nomeadamente a adopção dos critérios de Copenhaga.
Para o primeiro-ministro turco, «cabe agora à UE assumir as suas responsabilidades», na medida em que a Turquia «não deixou nada incompleto sobre a mesa».
Erdogan advertiu ainda que a Turquia, um país muçulmano com mais de 70 milhões de habitantes, não aceitará que lhe sejam impostas «novas condições» para o início das negociações.
Os chefes de Estado e de governo da UE, reunidos quinta e sexta-feira em Bruxelas, deverão dar «luz verde» à abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas sujeita a estritas condições e de duração não inferior a uma década.

Publicado por esta às 12:48 PM

dezembro 16, 2004

Barroso alerta para "erros" de executivos anteriores

Fonte:TSF
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, criticou esta terça-feira os executivos comunitários precedentes por actuarem sem levar em conta uma «verdadeira parceria» com o Parlamento e o Conselho Europeu.

«As comissões precedentes apresentaram as suas visões que nem sempre representavam a expressão de uma verdadeira parceira» com as duas instituições, afirmou no hemiciclo de Estrasburgo, na apresentação das prioridades para os cinco anos de legislatura.
«O resultado prático foi que nós estávamos a conduzir a Europa sem uma rota suficientemente clara», acrescentou.
Como consequência - explicou ainda -, «a trajectória europeia foi por vezes desviada por acontecimentos internacionais exógenos» e as prioridades «alteraram-se demasiado» de acordo com os calendários políticos dos
diferentes presidentes.
«Temos o dever de fazer o nosso melhor para fixar as prioridades a longo termo para o conjunto da União», acrescentou.
Por isso, Barroso aposta numa «coordenação» que envolva as três instituições, com «objectivos conjuntos».
Prioridades da Comissão Europeia para 2005
Durão Barroso definiu também esta terça-feira as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia «forte e dinâmica», segurança dos cidadãos e valores da democracia e liberdade.
Perante o Parlamento Europeu, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas e serão acordadas durante o primeiro semestre do próximo ano.
Para Durão Barroso, o primeiro passo é «ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações».
Por isso, a primeira prioridade é «uma economia forte, estável e dinâmica» para criar mais oportunidade, mais empregos, com base na Estratégia de Lisboa, que visa torna a Europa na economia mais competitiva do Mundo em 2010, baseada no conhecimento, que será «o centro da estratégia».
«A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensão e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico», acrescentou.
O presidente da Comissão Europeia lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido, que passam no entanto por mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.
Por fim, Durão Barroso clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a «responsabilidade de promovê-los no Mundo», nomeadamente com os países vizinhos e com os as regiões mais pobres, particularmente África, preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos Estados-membros.

Publicado por esta às 09:59 AM

Adesão da Turquia será tema forte da cimeira

Fonte:TSF
A adesão da Turquia à União Europeia será um dos temas em discussão no Conselho Europeu, que decorre quinta e sexta-feira. O primeiro-ministro demissionário, Santana Lopes, recebe esta terça-feira os partidos com assento parlamentar para preparar a participação neste encontro.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE) terão de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara e definir alternativas, caso essas negociações falhem a meio do percurso.
A Turquia tem pressionado os 25 para que o começo das conversações seja fixado para o início de 2005.
Esta data é também defendida por alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, mas outros países, como a França e a Áustria, preferem o segundo semestre do ano que vem.
No final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, realizada segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, disse que Portugal não se opõe a qualquer uma das datas.
O próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, será também debatido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25.
A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas «Perspectivas Financeiras», mas esse cenário já foi afastado.
Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.
Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda tomar uma decisão sobre a abertura de negociações de adesão da Croácia à UE em Março de 2005, na condição de Zagreb cooperar com o Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia.
Apesar da anunciada dissolução do Parlamento e da demissão do Governo, Santana Lopes decidiu manter a sua participação no Conselho Europeu de Bruxelas.
Por isso vai receber, esta terça-feira, os partidos com assento parlamentar para preparar o encontro. O PS será o primeiro partido a ser recebido por Pedro Santana Lopes na residência oficial do primeiro-ministro, às 10:30.
Ainda durante a manhã, deslocam-se a São Bento representantes do PCP, do partido ecologista Os Verdes e do Bloco de Esquerda.
À tarde, a partir das 15:00, serão recebidas as delegações do CDS-PP e do PSD.

Publicado por esta às 10:04 AM

Comissão Europeia veta negócio EDP/GDP

Fonte:TSF
A Comissão Europeia chumbou em Bruxelas o projecto da EDP de comprar a Gás de Portugal. Esta é a primeira grande decisão na área da política de concorrência da nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso.

A Comissão Europeia fez uma investigação aprofundada e concluiu que o projecto de compra da Gás Portugal pela EDP e pela italiana ENI seria um obstáculo a uma concorrência efectiva.
Por isso decidiu chumbar o projecto, porque considera que iria reforçar a posição dominante da EDP nos mercados grossistas e retalhista de electricidade em Portugal. Bruxelas considera que também a Gás de Portugal saíria mais forte deste negócio.
A Comissária responsável pela Concorrência, Neelie Kroes, diz que o reforço das posições dominantes dos fornecedores de electricidade e de gás teria como resultado preços mais elevados para os consumidores e utilizadores industriais, assim como uma perda de competitividade da economia portuguesa.
A EDP garantiu no início da semana, em Lisboa, que um eventual chumbo de Bruxelas à aquisição dos activos da Gás de Portugal (GDP) não iria alterar a estratégia da empresa de desenvolver conjuntamente os negócios eléctricos e de gás a nível Ibérico.
O anterior comissário europeu da Concorrência, Mario Monti, já tinha justificado a decisão de chumbar o projecto de aquisição da GDP pela EDP com o facto de o negócio não resultar numa queda dos preços para os consumidores.
A Comissão Europeia tem competências, através da aprovação ou não de fusões, para defender os consumidores contra a criação ou o reforço de posições dominantes que, a acontecer, resultam geralmente em preços mais elevados para estes.

Publicado por esta às 10:09 AM

Tribunal Constitucional fiscaliza pergunta do referendo

Fonte:TSF
A pedido do Presidente da República, o Tribunal Constitucional vai fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia, devendo tomar uma decisão até 20 de Dezembro.

O Tribunal Constitucional (TC) vai fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia, a pedido do Presidente da República, devendo tomar uma decisão até 20 de Novembro.
Segundo fonte do TC, citada pela agência Lusa, Jorge Sampaio «não pediu encurtamento do prazo», pelo que o Tribunal tem um prazo máximo de 25 dias para se pronunciar.
Caso o TC recuse a pergunta ao referendo, o Presidente da República tem de exercer o seu direito de veto.
Entretanto, o TC já designou o juiz relator do processo. Maria João Antunes é a juíza escolhida cabendo-lhe a tarefa de fazer um memorando no qual aponta as decisões sobre a constitucionalidade do referendo e os seus fundamentos, para depois apresentar aos restantes juízes que têm de tomar uma decisão em plenário.
«Calcula-se que até ao final da próxima semana a juíza apresente o memorando. A partir daí, se os juízes concordarem, avança-se com o projecto de acórdão, sobre o qual o plenário terá de decidir até 20 de Dezembro», explicou a mesma fonte.
A proposta de pergunta formulada pela Assembleia da República foi publicada esta quinta-feira em «Diário da República.
A proposta de realização do referendo pretende que os cidadãos se pronunciem sobre a pergunta "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra de votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?".

Publicado por esta às 10:11 AM

Adesão da Turquia será tema forte da cimeira

Fonte:TSF
A adesão da Turquia à União Europeia será um dos temas em discussão no Conselho Europeu, que decorre quinta e sexta-feira. O primeiro-ministro demissionário, Santana Lopes, recebe esta terça-feira os partidos com assento parlamentar para preparar a participação neste encontro.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE) terão de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara e definir alternativas, caso essas negociações falhem a meio do percurso.
A Turquia tem pressionado os 25 para que o começo das conversações seja fixado para o início de 2005.
Esta data é também defendida por alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, mas outros países, como a França e a Áustria, preferem o segundo semestre do ano que vem.
No final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, realizada segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, disse que Portugal não se opõe a qualquer uma das datas.
O próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, será também debatido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25.
A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas «Perspectivas Financeiras», mas esse cenário já foi afastado.
Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.
Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda tomar uma decisão sobre a abertura de negociações de adesão da Croácia à UE em Março de 2005, na condição de Zagreb cooperar com o Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia.
Apesar da anunciada dissolução do Parlamento e da demissão do Governo, Santana Lopes decidiu manter a sua participação no Conselho Europeu de Bruxelas.
Por isso vai receber, esta terça-feira, os partidos com assento parlamentar para preparar o encontro. O PS será o primeiro partido a ser recebido por Pedro Santana Lopes na residência oficial do primeiro-ministro, às 10:30.
Ainda durante a manhã, deslocam-se a São Bento representantes do PCP, do partido ecologista Os Verdes e do Bloco de Esquerda.
À tarde, a partir das 15:00, serão recebidas as delegações do CDS-PP e do PSD.

Publicado por esta às 10:14 AM

Turquia quer «adesão plena»

Fonte:TSF
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, lembrou esta terça-feira aos dirigentes europeus, a dois dias se reunirem em Bruxelas, que o objectivo de Ancara é a «adesão plena» do país à União Europeia.

«Não aceitaremos nenhuma outra perspectiva senão uma adesão plena», declarou Erdogan, numa intervenção perante o grupo parlamentar da formação política a que pertence, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP).
Erdogan sublinhou ainda que espera que a UE não cometa um erro histórico que enfraqueceria as suas próprias fundações, acrescentando que o seu país fez tudo o que lhe foi exigido, nomeadamente a adopção dos critérios de Copenhaga.
Para o primeiro-ministro turco, «cabe agora à UE assumir as suas responsabilidades», na medida em que a Turquia «não deixou nada incompleto sobre a mesa».
Erdogan advertiu ainda que a Turquia, um país muçulmano com mais de 70 milhões de habitantes, não aceitará que lhe sejam impostas «novas condições» para o início das negociações.
Os chefes de Estado e de governo da UE, reunidos quinta e sexta-feira em Bruxelas, deverão dar «luz verde» à abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas sujeita a estritas condições e de duração não inferior a uma década.

Publicado por esta às 10:20 AM

dezembro 17, 2004

Turquia desapontada com propostas dos líderes europeus

Fonte:TSF
A Turquia está insatisfeita com o acordo a que chegaram os chefes de Estado e Governo da União Europeia. Os 25 optaram pela data de 3 de Outubro do próximo ano para o início das negociações para a adesão de Ancara ao clube de Bruxelas.

No projecto de conclusões da cimeira, que decorre esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, refere-se que é preciso que a Turquia reconheça o Chipre. Perante este cenário o primeiro-ministro turco confessa-se desapontado.
«O sentimento é um sentimento de decepção», declarou um diplomata que pediu o anonimato, adiantando que «há poucas hipóteses» de chegar a um acordo sobre o actual projecto de texto.
O protocolo «não parece ser um documento que possa ser assinado», continuou este diplomata, aludindo a outro ponto expresso pelos líderes europeus: o de ver a Turquia assinar um documento que alarga o acordo de Ancara aos 25 Estados-membros, incluindo o Chipre.
Numa declaração em anexo às conclusões da cimeira está prevista uma fórmula consensual através da qual a Turquia terá que reconhecer de facto a República do Chipre.
A ilha está divida em dois, a parte sul, membro da União Europeia e a parte nordeste ocupada pelos turcos desde 1974.
O projecto de conclusões está a ser discutido, esta manhã, pelos líderes dos 25 e a presidência holandesa está em contacto com o primeiro-ministro turco, mas até agora não há qualquer reacção oficial de Recep Tayyip Erdogan.
O reconhecimento do Chipre não é uma condição obrigatória para a abertura das negociações, mas é visto como um gesto de boa vontade. Resta saber se os dirigentes de Ancara aceitam.
A Turquia faz aumentar a pressão, demonstrando-se desapontada, referindo que é difícil convencer a opinião pública turca do reconhecimento da República do Chipre.
O projecto refere que o início das negociações tem como objectivo a entrada da Turquia na União Europeia, mas refere que este é um processo negocial aberto, cuja a adesão não está garantida.
João Simões Dias, professor de Direito Comunitário na Universidade Internacional, já adivinhava que não fosse fácil chegar a um compromisso com a Turquia e critica os líderes europeus por não terem procurado uma situação intermédia.
«Os líderes europeus caíram numa situação extrema, de alargarmento ou não alargamento, haverá situações intermédias que não devem ser desprezadas e que podem ser uma alternativa à adesão», afirmou.

Publicado por esta às 01:34 PM

UE quer negociações a 3 de Outubro de 2005 (oficial)

Fonte:TSF
Os líderes da União Europeia chegaram, esta quinta-feira, a acordo quanto à abertura de negociações de adesão da Turquia à União Europeia a 3 de Outubro de 2005, confirmaram vários chefes de Estado e de governo no final de um jantar de trabalho dos 25.

O acordo, avançado ao início da noite por fonte diplomática à agência Lusa, foi alcançado num jantar de trabalho dos líderes dos 25, onde foi ainda discutida a questão de Chipre.
«Podemos iniciar as negociações com a Turquia», declarou o primeiro-ministro holandês, Jan PeterBalkenende, presidente em exercício da UE, ressalvando não existirem «garantias» prévias quanto ao resultado da negociação.
Por seu turno, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso disse que «esta noite, a UE abriu as suas portas à Turquia».
Os 25 convergiram de forma unânime na necessidade de a Turquia assumir o compromisso de reconhecer juridicamente a República de Chipre antes do início das negociações de adesão à UE.

Publicado por esta às 01:44 PM

UE propõe negociações em Abril 2005

Fonte:TSF
A União Europeia vai propor à Croácia a abertura de negociações em Abril de 2005 com vista à adesão ao espaço europeu, de acordo com o projecto de declaração final do Conselho Europeu, segundo a agência de notícias a France Presse.

Como condição, os 25 vão exigir uma cooperação considerada satisfatória de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional (TPI).
O texto proposto não esclarece de que modo a plena colaboração do governo croata com o TPI vai ser analisada.
O projecto de declaração final refere expressamente que seja «localizado e transferido» para o Tribunal Penal Internacional de Haia o último fugitivo procurado pelo TPI, o general Ante Gotovina, acusado em 2001 de crimes de guerra cometidos contra os sérvios da Croácia durante o conflito servo-croata de 1991 a 1995.
O documento reafirma que a abertura de negociações com a Turquia a 03 de Outubro de 2005, igualmente com vista à adesão, está dependente de Ancara reconhecer a República de Chipre.
O projecto de declaração final manifesta ainda a «vontade política» dos 25 em levantar o embargo de venda de armas à China.

Publicado por esta às 01:56 PM

Durão Barroso diz que é tempo de iniciar negociações sérias

Fonte:TSF
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu esta quinta-feira que é tempo de começar negociações sérias e exigentes com a Turquia para a adesão do país à União Europeia. Um processo que, no entanto, pode prolongar-se pelos próximos dez anos.

Durão Barroso defendeu hoje, em Bruxelas, que é tempo de começar negociações sérias e exigentes com a Turquia para adesão do país à União Europeia.
«Há 40 anos que a Turquia está associada à UE, pelo que é tempo de dar uma data, de começar negociações sérias, exigentes, com um espírito de firmeza e se, no final deste percurso, a Turquia cumprir as condições, então deveremos dizer "sim"», defendeu o presidente da Comissão Europeia.
Durão Barroso disse ainda que «compete à UE dizer "sim" à Turquia e a Turquia dizer "sim" à Europa, ou seja, mostrar que aceita verdadeiramente todas as condições para ser membro do clube muito exigente que é a UE».
No entanto, segundo Durão Barroso, não faz sentido a Turquia entrar na UE antes de 2014, uma vez que vão ser definidas agora as perspectivas financeiras entre 2007 e 2013.

Publicado por esta às 02:03 PM

dezembro 20, 2004

Turquia e UE chegam a acordo

Fonte:TSF
A União Europeia e a Turquia chegaram a acordo para o início do processo de adesão daquele país ao Grupo dos 25. As negociações deverão iniciar-se a 3 de Outubro de 2005, com a Turquia a reconhecer a República de Chipre.

A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram a acordo sobre o texto das conclusões da cimeira de Bruxelas, pondo fim a uma longa maratona de conversações que insistiram no reconhecimento, por parte da Turquia, da República do Chipre.
Segundo diplomatas europeus, o acordo alcançado esta sexta-feira prevê a integração de uma «promessa escrita da Turquia» sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira.
O texto estipula que «o governo turco confirma que está pronto a assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara relativamente ao início das negociações de adesão que a UE propôs à Turquia iniciar a 3 de Outubro de 2005».
Este protocolo alargará ao conjunto dos dez países que entraram na União a 01 de Maio último (incluindo Chipre) o acordo de associação assinado em 1963, em Ancara, pelos responsáveis turcos e europeus. O documento equivalerá a um reconhecimento de Chipre pela Turquia, o que Ancara tinha recusado até ao momento.
A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram a acordo sobre o texto das conclusões da cimeira de Bruxelas, pondo fim a uma longa maratona de conversações que insistiram no reconhecimento, por parte da Turquia, da República do Chipre.
Segundo diplomatas europeus, o acordo alcançado esta sexta-feira prevê a integração de uma «promessa escrita da Turquia» sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira.
O texto estipula que «o governo turco confirma que está pronto a assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara relativamente ao início das negociações de adesão que a UE propôs à Turquia iniciar a 3 de Outubro de 2005».
Este protocolo alargará ao conjunto dos dez países que entraram na União a 01 de Maio último (incluindo Chipre) o acordo de associação assinado em 1963 em Ancara pelos responsáveis turcos e europeus. O documento equivalerá a um reconhecimento de Chipre pela Turquia, o que Ancara tinha recusado até ao momento.
Paralelamente, a Cimeira da União Europeia decidiu, também, marcar a data de 17 de Março de 2005 para a abertura de negociações com a Croácia.
Por sua vez, os tratados de adesão da Roménia e Bulgária deverão ser assinados a 15 e 16 de Abril de 2007, caso os dois países dêem seguimento ás reformas previamente estabelecidos.

Publicado por esta às 06:03 PM

Turquia desapontada com propostas dos líderes europeus

Fonte:TSF
A Turquia está insatisfeita com o acordo a que chegaram os chefes de Estado e Governo da União Europeia. Os 25 optaram pela data de 3 de Outubro do próximo ano para o início das negociações para a adesão de Ancara ao clube de Bruxelas.

No projecto de conclusões da cimeira, que decorre esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, refere-se que é preciso que a Turquia reconheça o Chipre. Perante este cenário o primeiro-ministro turco confessa-se desapontado.
«O sentimento é um sentimento de decepção», declarou um diplomata que pediu o anonimato, adiantando que «há poucas hipóteses» de chegar a um acordo sobre o actual projecto de texto.
O protocolo «não parece ser um documento que possa ser assinado», continuou este diplomata, aludindo a outro ponto expresso pelos líderes europeus: o de ver a Turquia assinar um documento que alarga o acordo de Ancara aos 25 Estados-membros, incluindo o Chipre.
Numa declaração em anexo às conclusões da cimeira está prevista uma fórmula consensual através da qual a Turquia terá que reconhecer de facto a República do Chipre.
A ilha está divida em dois, a parte sul, membro da União Europeia e a parte nordeste ocupada pelos turcos desde 1974.
O projecto de conclusões está a ser discutido, esta manhã, pelos líderes dos 25 e a presidência holandesa está em contacto com o primeiro-ministro turco, mas até agora não há qualquer reacção oficial de Recep Tayyip Erdogan.
O reconhecimento do Chipre não é uma condição obrigatória para a abertura das negociações, mas é visto como um gesto de boa vontade. Resta saber se os dirigentes de Ancara aceitam.
A Turquia faz aumentar a pressão, demonstrando-se desapontada, referindo que é difícil convencer a opinião pública turca do reconhecimento da República do Chipre.
O projecto refere que o início das negociações tem como objectivo a entrada da Turquia na União Europeia, mas refere que este é um processo negocial aberto, cuja a adesão não está garantida.
João Simões Dias, professor de Direito Comunitário na Universidade Internacional, já adivinhava que não fosse fácil chegar a um compromisso com a Turquia e critica os líderes europeus por não terem procurado uma situação intermédia.
«Os líderes europeus caíram numa situação extrema, de alargarmento ou não alargamento, haverá situações intermédias que não devem ser desprezadas e que podem ser uma alternativa à adesão», afirmou.

Publicado por esta às 06:07 PM

Sócrates quer referendo após revisão constitucional

Fonte:TSF
José Sócrates afirmou, este sábado, que o PS quer uma revisão constitucional para evitar o risco de um novo «chumbo» da pergunta do referendo sobre o Tratado da Constituição Europeia.

«Desta vez vai haver referendo. Já no passado se prometeu um referendo e não se fez. Agora já não podemos correr o risco de um novo "chumbo" da pergunta", referiu José Sócrates, numa acção de pré-campanha eleitoral na Rua de Santa Catarina, no Porto.
O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a pergunta aprovada pela Assembleia da República sobre o referendo ao Tratado da Constituição Europeia, o que levou já o PSD e o PS a decidirem abrir na próxima legislatura um processo de revisão constitucional extraordinário.
Os dois maiores partidos pretendem alterar o artigo da Constituição que impede a aprovação de tratados internacionais através de consultas populares.
A visita de José Sócrates ao Porto começou no típico «Café Majestic», onde se juntaram ao líder socialista os presidentes dos órgãos concelhio e distrital do partido, Nuno Cardoso e Francisco Assis, respectivamente, bem como Fernando Gomes, José Lello, Carlos Lage, Castro Fernandes e Orlando Gaspar.
Apesar da insistência dos jornalistas, José Sócrates escusou-se a revelar que candidato à Câmara do Porto o PS pretende apresentar, alegando que «não se devem confundir prioridades».
«Não é bom para a democracia misturar as coisas. Estamos concentrados nas eleições legislativas. Haverá muito tempo para falar sobre as autárquicas», disse.

Publicado por esta às 06:10 PM