REVISTA DE IMPRENSA EUROPEIA: Portugal Diário Arquivos

setembro 29, 2004

UE: Sampaio defende «sim» à Constituição. Presidente da República prometeu, no Luxemburgo, envolver-se directamente na campanha do referendo

[Fonte: Portugal Diário]

O Presidente da República, Jorge Sampaio, prometeu hoje no Luxemburgo envolver-se directamente na campanha do referendo a propósito do Tratado Constitucional Europeu em defesa do "sim". "Pelo referendo, pela resposta do +sim+ estarei na rua em campanha e serei um combatente, ainda que mais discreto", disse Jorge Sampaio no final de um almoço com o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Junker, a bordo do navio "Princesse Marie-Astrid". O Presidente da República referiu que espera uma "árdua tarefa de informação e sensibilização do eleitorado" ao considerar que mais do que nunca é necessário conjugar esforços para vencer o desafio. "Nesta batalha não haverá vencedores contra vencidos. Ganharemos todos ou também perderemos todos. Agarremos o futuro ou recuaremos na história", sublinhou Jorge Sampaio, que termina quinta- feira uma visita oficial ao Luxemburgo. O primeiro-ministro luxemburguês afirmou igualmente a sua posição favorável ao "sim" no referendo ao Tratado Constitucional Europeu, lembrando que na maior parte dos assuntos europeus os dois países partilham os mesmos pontos de vista. O referendo em Portugal sobre questões europeias relacionado com o Tratado da Constituição Europeia deverá realizar-se em Maio de 2005.

Publicado por jpdias às 05:59 PM

outubro 11, 2004

UE: rejeitar constituição causará «crise profunda» com reflexos sobretudo nos Estados-membros mais vulneráveis, diz António Vitorino

[Fonte: Portugal Diário]

O comissário europeu António Vitorino advertiu hoje para o risco de uma eventual rejeição da Constituição europeia "projectar a União Europeia numa crise profunda", com reflexos sobretudo nos interesses dos Estados-membros "mais vulneráveis". Para António Vitorino, que intervinha na conferência "O futuro da Europa - A constituição europeia e a dimensão social", organizada pela central sindical UGT, a paralisação do processo de adopção da Constituição - por efeito da vitória do "não" nos referendos já convocados sobre o assunto - "seria um retrocesso muito negativo para o projecto europeu". O comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, que cessa funções no final do mês, considerou ainda "um precedente perigoso" a instrumentalização do "tema da Constituição" ao serviço de "um puro debate de política nacional", a exemplo do que, em sua opinião, acontece em França. Da mesma forma, acrescentou Vitorino, "é difícil defender o voto ’sim’" nos referendos "se os Estados-membros derem mostras de egoísmos nacionais", nomeadamente no momento em que forem definidas as perspectivas financeiras da União para o próximo período, de 2007 a 2013. Relativamente ao debate que precederá as consultas populares, o comissário português alertou para o "risco sério" de o debate em torno da Constituição ser "absorvido por questões como o equilíbrio institucional, em detrimento do conteúdo das políticas". "É importante que nesse debate não nos deixemos enclausurar nas questões institucionais", disse, defendendo a necessidade de "ultrapassar a apatia, o cepticismo e a desconfiança" em relação à Constituição europeia. Quanto à articulação entre a Constituição europeia e as constituições nacionais, António Vitorino considerou não existir "qualquer alteração qualitativa" no âmbito de aplicação das duas legislações, pelo que esta "é uma questão que está a ser empolada artificialmente" em países como Portugal, "dando origem a uma mitologia da soberania nacional". Na ocasião, o comissário de nacionalidade portuguesa lançou um apelo veemente à votação nos referendos sobre a Constituição: "os que ficarem em casa e se abstiverem votam contra a Constituição e a favor de uma crise europeia", disse. Relativamente à Turquia, Vitorino previu "um caminho longo e difícil" até que este país possa aderir à União, mas defendeu que é um processo que "vale a pena". A Constituição europeia foi também um tema central na intervenção do secretário dos Assuntos Europeus português, Mário David, que defendeu a necessidade de em Portugal serem "criadas condições para um debate urgente sobre a Europa". "Só através de uma exaustiva política de informação é que o povo português poderá participar de forma activa e esclarecida numa decisão que marcará o futuro de Portugal e da Europa", disse, defendendo que esta "política de informação não depende apenas do governo", mas envolve "a mobilização de todas as entidades, públicas e privadas". Além da adopção da Constituição, Mário David destacou três outros "novos e complexos desafios" com que o projecto europeu está confrontado: a necessidade de "levar a bom porto a Estratégia de Lisboa", a concretização do alargamento da União e a "negociação das perspectivas financeiras". A propósito da definição das contribuições financeiras dos Estados-membros para o período 2007-2013, Mário David defendeu uma negociação "sobre todos os elementos do quadro financeiro". "Devemos pois encarar esta negociação como um desafio centrado sobre todos os elementos do quadro financeiro e não, como ocorreu no passado, virada quase exclusivamente para os fundos estruturais e de coesão. E isto apesar de rejeitarmos liminarmente que estas políticas venham a ser a única variável de ajustamento dum exercício que alguns pretendem que seja apenas de restrição orçamental", disse.

Publicado por jpdias às 05:56 PM

outubro 12, 2004

UE: italiano rejeitado como comissário da Justiça.«É indiscutivelmente uma bofetada da Europa à Itália» diz a imprensa

[Fonte: Portugal Diário]

A imprensa italiana considera hoje uma "bofetada" à Itália a votação da comissão do Parlamento Europeu (PE) que segunda-feira rejeitou o nome de Rocco Buttiglione para comissário europeu da Justiça. A comissão das Liberdades civis do PE rejeitou segunda-feira a nomeação de Rocco Buttiglione, designado pelo governo italiano, por 27 votos contra 26, tendo-se a esquerda e os liberais oposto à direita. Mas a mesma comissão rejeitou, por 28 votos contra 25, o texto alternativo proposto pela esquerda, que exigia uma alteração de pasta para Buttiglione, autor de declarações controversas sobre homossexualidade, que considerou "pecado". Apesar de a maior parte dos jornais italianos considerarem que Buttiglione será confirmado no cargo de titular da nova Comissão, não obstante a votação, todos os jornais - como o diário Corriere della Sera - referem que este "pecado original" perseguirá Buttiglione durante todo o seu mandato. "É indiscutivelmente uma bofetada da Europa à Itália, depois de cinco anos de permanência de Romano Prodi na presidência (da Comissão) e de Mário Monti como comissário para a Concorrência", considera o Corriere della Sera, jornal de maior tiragem em Itália. "Bofetada sonora à Itália", comenta o diário La Stampa, para o qual o resultado negativo da votação relativa a Buttiglione não está tanto relacionada com as afirmações proferidas pelo político sobre a homossexualidade, mas com a "aversão sentida na Europa por Silvio Berlusconi, com uma certa militância católica suspeita de fundamentalismo, e com o apoio da Itália à política do presidente norte-americano George W.Bush". "A bofetada de Bruxelas" escreve também La Republica, referindo que o futuro comissário ficará "diminuído na sua credibilidade política", devido a este incidente. Militante da associação católica conservadora Comunhão e Libertação, Rocco Buttiglione é conhecido por ser próximo do Vaticano, cujas posições em matéria de aborto e fertilização artificial partilha. Perante o Parlamento Europeu, Buttiglione - nomeado comissário da Liberdade, Segurança e Justiça - afirmou, a 05 de Outubro, que "a homossexualidade é um pecado" e que "a família existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo seu marido". O Parlamento Europeu não pode "chumbar" individualmente os comissários nomeados pelos governos dos 25 Estados membros.

Publicado por jpdias às 05:53 PM

Moçambique: UE ameaça abandonar eleições. Divergências sobre o trabalho dos observadores estão na origem da ameaça

[Fonte: Portugal Diário]

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Filipe Manjate, revelou hoje que a União Europeia ameaçou abandonar a observação das eleições de Dezembro devido a divergências sobre o trabalho dos observadores. "A ameaça que está lá é a não participação na observação" eleitoral, disse Manjate, sobre uma comunicação que a UE enviou à CNE e que, na segunda-feira, o porta-voz do órgão eleitoral tinha descrito como contendo "linguagem indelicada". A representação da UE na capital moçambicana e a CNE mantêm um diferendo sobre o âmbito do trabalho dos observadores, que a instituição europeia pretende alargar ao escrutínio informático final da votação mas que Moçambique limita às assembleias de voto. Filipe Manjate acrescentou que "nunca passou" pela sua cabeça a possibilidade de a UE retirar o financiamento, de cerca de 12 milhões de euros, que concedeu para a realização das eleições, uma hipótese que tem sido aventada pela imprensa moçambicana como desfecho para o braço-de-ferro entre as duas partes. "Não existe tensão entre a delegação da UE e a CNE, o que pode haver é tensão entre a UE e a lei moçambicana", defendeu Manjate, insistindo que as pretensões europeias "não são acomodadas pela legislação" eleitoral moçambicana. O facto de a lei eleitoral moçambicana ser omissa quanto à possibilidade dos observadores acompanharem o escrutínio a nível provincial e a contagem final dos votos não demoveu Manjate que insistiu que, ao nível das instituições, "só é permitido fazer o que a lei autoriza" expressamente. "Os observadores têm acesso à cópia da acta e do edital" das mesas de voto, disse o porta-voz da CNE, acrescentando: "em cinco dias podem canalizar os dados e fazer um sistema de contagem paralelo".

Publicado por jpdias às 06:03 PM

outubro 15, 2004

UE envia observadores a Moçambique. A missão quer ter acesso a todas as fases do escrutínio das eleições gerais de Dezembro

[Fonte: Portugal Diário]

A União Europeia anunciou hoje o envio de uma missão de observadores para as eleições gerais de Dezembro em Moçambique, mas mantém a pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio.

O envio da missão foi anunciada hoje num comunicado distribuído pela representação da UE em Maputo, no qual se refere que a iniciativa tem como objectivo "reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral, através da presença, constatações e testemunhos de observadores internacionais".

Apesar da confirmação de que estará presente através dos seus observadores nas terceiras eleições gerais moçambicanas de 01 e 02 de Dezembro, a União Europeia continua a insistir que a sua missão deve acompanhar integralmente todo o processo, ao contrário do que defende a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE).

"A UE está a instar a CNE de Moçambique a dar aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis", refere o comunicado.

A CNE tem contestado esta pretensão com base na lei eleitoral moçambicana que, defende o órgão eleitoral, só permite a presença dos observadores nas assembleias de voto, impedindo-os de assistirem às contagens de votos a nível provincial e nacional.

O braço de ferro entre as duas partes levou o porta-voz da CNE, Filipe Manjate, a acusar a delegação de Maputo da UE de usar "linguagem indelicada" e de ter mesmo ameaçado abandonar o processo de observação eleitoral.

No comunicado da UE é citado o comissário para as Relações Exteriores, Chris Patten, em defesa das pretensões europeias de observação total do processo.

"É essencial que seja permitido à missão levar a cabo o seu mandato de acordo com os padrões e a prática internacional neste domínio. Confiamos que estas questões serão resolvidas com a CNE e a missão da UE possa fazer uma contribuição genuína para reforçar a confiança no processo eleitoral", declarou Patten.

O mesmo documento refere que o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, solicitou ao Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, "que assegurasse plena transparência na condução das próximas eleições".

Chissano, que abandona o cargo que ocupa há 18 anos após as eleições de Dezembro, já apelou a um equilíbrio entre as duas partes para a resolução do diferendo mas, em Portugal, onde se encontra em visita oficial, acusou a UE de querer "passar por cima" da lei moçambicana.

A missão da UE é chefiada pelo espanhol José Javier Pomés Ruiz, que já se encontra em Maputo, e será constituída por 90 observadores, entre os quais representantes de países exteriores aos 25, como Noruega e Suíça.

A UE financia as eleições moçambicanas com 12 milhões de euros, numa contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento feita directamente ao orçamento de Estado de Moçambique.

Publicado por jpdias às 06:01 PM

outubro 16, 2004

UE: nova polémica em torno de Buttiglione. Depois de a imprensa ter noticiado afirmações suas em que defendia que mães solteiras não são «grande coisa»

O comissário italiano designado Rocco Buttiglione esteve hoje no centro de uma nova polémica sobre o seu conceito de família e desmentiu ter feito afirmações denegrindo as mães solteiras, criticando, de passagem, a atitude da imprensa.

Comissário Europeu designado para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, Buttiglione, cujas posições sobre a homossexualidade e as mulheres lhe valeram já a hostilidade de numerosos eurodeputados, reagiu depois de a imprensa italiana ter noticiado afirmações suas em que defendia que as mães solteiras não são "grande coisa".

Segundo o jornal Corriere della Sera, Buttiglione declarou sexta-feira à noite, num seminário realizado no norte de Itália, que as "crianças que não têm pai, mas apenas uma mãe, são filhas de uma mãe que não é grande coisa".

Numa declaração hoje feita, Buttiglione indicou nunca ter denegrido as mães solteiras, assegurando que as suas afirmações foram mal interpretadas e retiradas do respectivo contexto pela imprensa.

"Apoio completamente aqueles e aquelas que, corajosamente, criam uma criança sozinhos", disse, ao mesmo tempo que se multiplicavam as críticas às suas afirmações.

"Estava a falar das relações entre os Estados Unidos e a Europa e certamente não das mães solteiras, para quem vai todo o meu apoio", declarou.

Buttiglione explicou que estava a recorrer a uma analogia utilizada por um professor norte-americano, segundo o qual a Europa é filha de Vénus, porque se opõe ao uso da força, e os Estados Unidos filhos de Marte, o Deus da Guerra.

Neste contexto - prosseguiu Buttiglione - "queria dizer que seria melhor que a Europa e os Estados Unidos se entendessem bem e que, em consequência, as crianças tivessem uma mãe e um pai".

Publicado por jpdias às 05:48 PM

outubro 18, 2004

UE: Itália vai ratificar a Constituição

[Fonte: Portugal Diário]

Itália quer ser o primeiro membro da União a ratificar a Constituição Europeia e espera fazê-lo até ao Natal. A Itália quer ser o primeiro membro da União a ratificar a Constituição Europeia e espera fazê-lo até ao Natal, anunciou hoje o chefe da diplomacia italiana Franco Frattini. País fundador da União Europeia em 1957, a Itália vai ratificar a Constituição da Europa alargada pela via parlamentar. Vários países, nomeadamente Portugal, Espanha e França, escolheram organizar um referendo. A assinatura do tratado constitucional pelos dirigentes dos 25 Estados membros da Europa alargada terá lugar a 29 de Outubro em Roma. "Imediatamente depois, o governo aprovará em conselho de ministros o projecto de lei que será de imediato enviado ao Parlamento ao qual será pedido um grande esforço para trabalhar com celeridade", declarou Frattini. "Procuraremos ser os primeiros a ratificar e fá-lo-emos em prazos verdadeiramente rápidos", assegurou. "No máximo, será um presente de Natal", concluiu. Em Espanha, a Comissão Mista do Congresso e Senado aprovou hoje a data de 20 de Fevereiro de 2005 para a realização do referendo sobre a Constituição europeia. A pergunta será a seguinte:" Aprova o projecto de tratado através do qual se estabelece uma Constituição Europeia?".

Publicado por esta às 06:31 PM

outubro 21, 2004

UE: Portugal apoia negociações para adesão turca

Cimeira para tomada de posições decorre em Bruxelas a 17 de Dezembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, afirmou hoje que Portugal "apoiará o início de negociações de adesão" da Turquia à União Europeia na cimeira de Dezembro que tomará uma decisão sobre este assunto.

UE: Portugal apoia negociações para adesão turca
20-10-2004 14:55

Cimeira para tomada de posições decorre em Bruxelas a 17 de Dezembro

"Considero que devemos ser claros. No Conselho Europeu de Dezembro do corrente ano, Portugal apoiará o início de negociações de adesão com a Turquia", frisou o chefe da diplomacia portuguesa, no encerramento de uma conferência organizada, em Lisboa, pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

A Comissão Europeia recomendou a 06 de Outubro aos dirigentes da União Europeia (UE) a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas fixando condições muito específicas para o processo, que pode ser suspenso a qualquer momento.

Caberá agora aos Estados-membros, que se reúnem em cimeira a 17 de Dezembro, em Bruxelas, tomar uma decisão final relativamente ao início de negociações com a Turquia, cuja adesão à UE tem suscitado crescente controvérsia.

António Monteiro enunciou "três imperativos" nos quais se alicerça o "sim" de Portugal ao início de negociações de adesão com a Turquia, o primeiro dos quais o de "natureza política e ética".

"Depois de ter reconhecido à Turquia o estatuto de candidato à adesão (...) e do Conselho Europeu de Dezembro de 2002 ter concluído que as negociações de adesão teriam início caso a Comissão Europeia apresentasse um parecer favorável sobre a matéria, cabe agora à UE ser coerente com os seus compromissos e lançar o processo de negociações", disse.

Caso não o faça - e apesar de o processo de adesão obrigar à definição de um "calendário realista" - a UE corre o risco de "perder a sua credibilidade no plano interno e face aos seus interlocutores na cena internacional", advertiu.

"Após exigir que a Turquia concretizasse reformas para cumprir os critérios políticos de Copenhaga e face à conclusão da Comissão Europeia de que este país candidato os cumpre o suficiente para iniciar as suas negociações de adesão, a UE não pode por razões de coerência política e de princípio negar à Turquia a possibilidade de enfrentar o desafio de levar o processo até ao fim", reforçou.

Lembrando o relatório da Comissão Europeia sobre a evolução da Turquia no sentido da adesão, Monteiro lembrou que Ancara "cumpre suficientemente os critérios políticos" definidos em Copenhaga, que o executivo comunitário definiu "regras de acompanhamento e supervisão" do processo e que os "negociações com implicações financeiras" não poderão ocorrer no próximo quadro financeiro da União, de 2007 a 2013.

O chefe da diplomacia ressalvou, de resto, que apesar de Portugal ser favorável ao início das negociações e de considerar "equilibrada" a proposta da Comissão, defende simultaneamente a existência de "uma margem em termos de calendário" que permita "integrar a Turquia sem pôr em causa" as estruturas que foram construídas "ao longo de mais de 50 anos".

Mas Portugal apoia a adesão da Turquia com base num "segundo imperativo", de "carácter estratégico", incluindo "oportunidades de desenvolvimento económico" para a UE e para a Turquia e o reforço do papel da Europa na NATO e de afirmação da União na cena internacional.

"Nenhum dos critérios de Copenhaga, políticos ou económicos, impede o seu cumprimento por parte de um país muçulmano. Se o contrário fosse verdade, perguntaria se os valores que a União proclama como universais não se aplicariam aos quase 20 milhões de cidadãos muçulmanos que residem no seu território", referiu Monteiro definindo um imperativo "cultural".

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, com a integração na EU, a Turquia "ficará ancorada" a valores como a democracia, a liberdade e o desenvolvimento, podendo a existência de Ancara como democracia laica na União constituir "um veículo precioso para o diálogo de culturas que a actual conjuntura internacional torna inevitável".

Publicado por esta às 11:23 AM

outubro 26, 2004

UE: «Barroso é um político com grande experiência»

Fonte: Portugal Diário

UE: «Barroso é um político com grande experiência»
25-10-2004 16:00

Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia, adianta que Durão não precisa dos seus conselhos

Romano Prodi, o presidente da Comissão Europeia em funções até ao fim do mês, pensa que o seu substituto, Durão Barroso é um político com grande experiência que não precisa dos seus conselhos.

"Ele é um grande político e tem muita experiência", disse Romano Prodi hoje, em Bruxelas, em resposta a uma pergunta sobre os conselhos que daria a José Manuel Durão Barroso, que o substitui a 01 de Novembro como presidente da Comissão Europeia, durante cinco anos.

"Antes de tomar uma decisão é preciso tomar em consideração uma diversidade de posições, o que é complexo e diferente da política nacional, mas ele sabe isso muito bem, não precisa de ser aconselhado por mim", afirmou Prodi.

Romano Prodi e Durão Barroso tiveram esta manhã, em Bruxelas, a última reunião de trabalho no âmbito da transmissão do poder à frente da Comissão Europeia.

Durão Barroso ainda irá passar uma prova decisiva na quarta-feira quando o Parlamento Europeu se pronunciar, através de votação, sobre a sua equipa de 24 comissários europeus.

Publicado por esta às 06:25 PM

UE: Buttiglione pede «desculpas»

Fonte: Portugal Diário

UE: Buttiglione pede «desculpas»
21-10-2004 12:43

Em causa declarações do comissário europeu designado sobre homossexualidade e família

O comissário europeu designado para a Justiça, a Liberdade e a Segurança, Rocco Buttiglione, apresentou «desculpas» pelas consequências das suas declarações sobre a homossexualidade e a família, numa carta enviada ao futuro presidente da Comissão Europeia.

Entretanto, uma fonte no Parlamento europeu afirmou que o comissário italiano tinha informado o futuro presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, da intenção de renunciar a certas competências para as quais tinha sido designado

Publicado por esta às 06:31 PM

UE: «menos eficácia com alargamento»

Fonte: Portugal Diário

UE: «menos eficácia com alargamento»
26-10-2004 18:09

Cientista político americano defende que o alargamento da União Europeia (UE) poderá minar a sua eficácia

O cientista político norte-americano Michael Zuckert defendeu hoje que o alargamento da União Europeia (UE) poderá minar a sua eficácia e tornar menos provável uma verdadeira reforma estrutural, numa conferência a decorrer na Fundação Gulbenkian em Lisboa.

"A União Europeia não é estruturalmente saudável e tem-se baseado, aparentemente, em elementos não estruturais para compensar o seu défice estrutural no passado", sustentou Zuckert na sua intervenção na conferência sobre "As novas fronteiras da Europa", num painel subordinado ao tema "Modelos políticos do alargamento, Estado e defesa".

"A adesão de mais Estados, que introduzem mais diferenças de interesses e cultura, mina os factores não estruturais que parecem ter contribuído até agora para a eficácia da UE", acrescentou.

Baseando-se na análise estrutural do pai da constituição dos Estados Unidos (1787), James Madison - que considera manter grande validade como modelo abstracto do federalismo -, Zuckert defende que a UE padece de um substancial "défice federal".

"É possível que mesmo na área em que a UE tem tido maior êxito, na criação de uma ampla área de comércio livre e de uma moeda comum, o alargamento tenha consequências problemáticas", afirmou.

"A criação do Mercado Comum - que não ocorreu sem obstáculos e sobressaltos - foi uma conquista em que o forte interesse comum dos Estados membros da UE conseguiu sobrepor-se a todas as fragilidades estruturais", prosseguiu.

"O alargamento da União Europeia introduz maiores disparidades económicas e de mercado do que se verificou até agora com o quase inevitável resultado de que as diferenças de interesses desempenharão um papel maior do que no passado", acrescentou.

Segundo Michael Zuckert, a teoria de Madison sugere ainda a probabilidade de as esperanças e ambições da UE para se tornar uma entidade transnacional mais integrada não serem fáceis de concretizar, devido às suas fragilidades estruturais.

"O défice federal da UE é demasiado grande para suportar os ambiciosos planos e projecções da Europa pós Maastricht", concluiu.

Publicado por esta às 06:33 PM

UE: liberais dão «benefício da dúvida» a Barroso

Fonte: Portugal Diário

UE: liberais dão «benefício da dúvida» a Barroso
26-10-2004 13:56

Líder dos eurodeputados democratas e liberais recomendará apoio a equipa de Durão

O líder dos eurodeputados democratas e liberais (ADLE), Graham Watson, indicou hoje que recomendará ao seu grupo que dê o "benefício da dúvida" à Comissão de Durão Barroso, mas reconheceu que os 88 deputados da ADLE estão divididos.

"Recomendarei ao meu grupo que dê à Comissão o benefício da dúvida", indicou Graham Watson à imprensa, quando saia do hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

"Mas não penso que o meu grupo siga esta linha", acrescentou.

O "meu grupo está bastante dividido, de maneira equitativa, entre os que consideram que Barroso não conseguiu fazer mais e merece por isso o nosso apoio e os que consideram que reforçaremos a comissão votando contra", explicou Watson.

O líder do ADLE considerou ainda que José Manuel Durão Barroso estava muito limitado pelos Estados membros para remodelar a sua equipa. "Temos de reconhecer que não tinha liberdade de manobra neste processo", disse Watson.

José Manuel Barroso deve ser recebido hoje ao final da tarde pelos deputados da ADLE, cujo voto é crucial para a aprovação da nova equipa da Comissão Europeia.

Publicado por esta às 06:36 PM

UE: Barroso está a «semear a discórdia»

Fonte: Portugal Diário

UE: Barroso está a «semear a discórdia»
26-10-2004 12:16

Comissão de Justiça diz que Durão aumentou «fosso entre as duas Europas»

O responsável da Comissão de Justiça, Liberdades Públicas e Interior do Parlamento Europeu, o francês Jean- Louis Bourlanges, criticou hoje o futuro presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, acusando-o de ser um factor de "discórdia".

"O grande erro do presidente designado da Comissão é ter aumentado o fosso de separação entre as duas Europas, em vez de o tentar reduzir", afirmou Bourlanges, da formação francesa do centro- liberal UDF, em entrevista ao diário Le Fígaro.

Na sua opinião, a composição da comissão de Durão Barroso "traduz uma hegemonia da Europa atlantista, globalista, desregulada e periférica relativamente à outra a que o senhor Rumsfeld chamou, com desdém, +a velha Europa+".

Durante as tensões entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre a guerra no Iraque, o secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, chamou aos países que se opunham à ofensiva, como a França e a Alemanha, a "Velha Europa" e, aos que a apoiavam, a "Nova Europa".

Bourlanges acrescentou que, em Julho, "pensaram estar a eleger um homem da união, mas, em Outubro, depararam com um agente da discórdia".

"Não se dirige a União Europeia contra metade da Europa", sublinhou, recusando a designação do italiano Rocco Buttiglione como futuro comissário da Justiça, Liberdade e Segurança.

As declarações de Buttiglione contra os homossexuais e as mães solteiras estiveram na origem das muitas críticas feitas tanto ao italiano como ao ex-primeiro-ministro português Durão Barroso, que já hoje reiterou perante o Parlamento Europeu a sua recusa em mudar as pastas dos comissários mais criticados da sua equipa.

Publicado por esta às 06:39 PM

UE: Durão Barroso mantém equipa de comissários

UE: Durão Barroso mantém equipa de comissários
26-10-2004 09:26

O presidente da Comissão Europeia anunciou novas medidas anti-discriminação

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, reafirmou hoje, no Parlamento Europeu, que mantém a sua equipa de 24 comissários tal como está, anunciando novas medidas anti-discriminação para obter o apoio dos parlamentares.

"Esta Comissão é uma equipa com muitos trunfos. Algumas dúvidas foram expressas sobre algumas pastas (...) e eu não hesitarei em pedir a resignação de qualquer membro que manifestamente não cumpra o seu trabalho ou falhe as regras impostas pelo Tratado", assegurou.

Tal poderá ainda implicar, acrescentou, um "acto de baralhar de novo" durante o mandato da próxima comissão, uma vez que depois de a Comissão ser aprovada pelo Parlamento Europeu (PE), Barroso chamará a si "o poder de fazer os ajustamentos que considere necessários".

Referindo-se ao polémico caso do italiano Rocco Buttiglione, indicado para a pasta da Justiça e Assuntos Internos e cujas afirmações sobre a homossexualidade e o papel da mulher causaram polémica, Barroso disse que "nunca aceitaria ninguém na equipa que defendesse posições incompatíveis com a Carta dos Direitos Fundamentais".

"Asseguro que o senhor Buttiglione cumpre totalmente com o Tratado e com a Carta, e posso confirmar que o resto dos comissários partilham esta visão", afirmou.

Apesar das garantias, Barroso mantém a intenção de criar um grupo de comissários responsável pelos direitos fundamentais, anti- discriminação e igualdade de oportunidades e anunciou novas medidas como a criação de uma Agencia Europeia dos Direitos Fundamentais.

Além disso, propôs uma directiva quadro que cubra todas as formas de discriminação e o lançamento de uma programa de acção para lutar contra discriminações específicas, como o anti-semitismo, racismo e xenofobia.

Durão Barroso joga hoje em Estrasburgo os últimos trunfos para convencer os eurodeputados a aprovarem a sua equipa de 24 comissários.

A votação final, cujo resultado continua uma incógnita, decorre quarta-feira em Estrasburgo.

Publicado por esta às 06:42 PM

UE: Durão Barroso joga últimos trunfos

UE: Durão Barroso joga últimos trunfos
26-10-2004 07:44

Para convencer os eurodeputados a aprovarem a sua equipa de 24 comissários

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, joga hoje, em Estrasburgo, os últimos trunfos para convencer os eurodeputados a aprovarem a sua equipa de 24 comissários, que poderá ser rejeitada devido às polémicas declarações do italiano Rocco Buttiglione.

Fonte do gabinete de José Manuel Durão Barroso afirmou à Agência Lusa que o presidente designado da Comissão Europeia está "a fazer todos os esforços para encontrar uma plataforma comum" entre os eurodeputados.

Mas, adiantou a mesma fonte, Durão Barroso "não irá além da solução já proposta" de tirar o pelouro dos direitos fundamentais das mãos do italiano, após este ter dito que a homossexualidade é um "pecado" e que função da mulher é ter filhos.

Por isso, segundo a mesma fonte, hoje "não deve ser anunciada qualquer mudança de pelouros", exigida pelos socialistas europeus e pelos liberais para votarem favoravelmente a equipa de Barroso.

Estes últimos, que já afirmaram esperar novidades por parte do ex-primeiro-ministro português, reúnem-se hoje em Estrasburgo com Barroso, num encontro considerados crucial para decidir a votação final, cujo resultado continua uma incógnita.

O voto decorre quarta-feira em Estrasburgo e estão apenas garantidos os votos a favor dos 268 deputados do Partido Popular Europeu (PPE), a família política do PSD, e da União para a Europa das Nações (27 eurodeputados).

Contra estarão os deputados Verdes e da esquerda unitária, que perfazem 83 deputados.

Para ser aprovada, a equipa de Durão terá que conquistar a maioria simples (metade mais um) dos votos nominais expressos pelos deputados presentes na sala.

Se os 732 estiverem presentes, serão necessários 367.

Depois do discurso de Barroso e das intervenções dos eurodeputados, os grupos políticos reúnem-se e devem anunciar o seu sentido de voto para quarta-feira.

Publicado por esta às 06:47 PM

UE: Buttiglione recusa renunciar

UE: Buttiglione recusa renunciar
21-10-2004 21:52

E espera por votação do Parlamento Europeu, marcada para dia 27

O italiano Rocco Butiglione afastou hoje a possibilidade de renunciar ao seu posto de comissário europeu para a Justiça como reclamam diversos grupos políticos no Parlamento Europeu.

"A única coisa que me resta é esperar pelo dia 27. A decisão está nas mãos do Parlamento. A mim resta-me apenas aguardar", declarou.

O futuro presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recusou hoje alterar a constituição da sua equipa, tendo aceite apenas reduzir as atribuições do comissário italiano com a tutela da Justiça, Liberdade e Segurança, autor de declarações controversas sobre a homossexualidade e a família.

Buttiglione afirmou, a este propósito, que, ao aceitar partilhar as prerrogativas que lhe estavam atribuídas, está a "fazer um sacrifício para ajudar todos a sair de uma situação infeliz".

"Não me sinto colocado sob nenhuma tutela. A proposta de Durão Barroso confere-me uma responsabilidade ainda maior num quadro colegial", declarou.

"Creio que é justo da minha parte fazer um sacrifício para ajudar todos a sair de uma situação infeliz que foi criada", acrescentou Buttiglione.

Os partidos de esquerda no Parlamento Europeu anunciaram já o seu voto contra a investidura do novo executivo comunitário, a 27 de Outubro, estando agora a chave da eleição de Durão Barroso nas mãos dos liberais e centristas.

O líder deste grupo, Graham Watson, exortou hoje Buttiglione a desistir.

Para que a Comissão seja aprovada pelo hemiciclo comunitário é necessário o voto favorável da maioria dos eurodeputados. Estando, à partida, garantido o voto do Partido Popular Europeu, maioritário no Parlamento, é necessário ainda o voto de outro dos maiores grupos, os liberais ou os socialistas.

Entretanto, a proposta hoje apresentada pelo presidente da futura Comissão Europeia foi mal recebida em Itália.

"É um erro", declarou hoje o ministro das Reformas, Roberto Calderoli, dirigente da Liga do Norte, que integra a coligação liderada por Silvio Berlusconi.

"A quem vão servir estas quatro figuras tutelares: uma para os heterossexuais, uma para as lésbicas, outra para os homossexuais e uma para os transsexuais?", ironizou.

Luciano Violante, líder parlamentar dos democratas de esquerda, qualificou a solução encontrada como "uma pequena afronta" à Itália, que "é colocada sob a tutela de outros países europeus".

Proposto para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, Rocco Buttiglione foi recusado pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do PE, que não gostou de o ouvir dizer, perante a Comissão de Liberdades Cívicas, que a homossexualidade é "um pecado" e que a família "existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido".

Publicado por esta às 06:54 PM

UE: Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu

UE: Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu
20-10-2004 16:08

Reunião crucial para resolver a crise aberta com as críticas a Buttiglione

O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tem quinta-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, uma reunião crucial para resolver a crise aberta com as críticas a um membro da sua equipa, o italiano Rocco Buttiglione.

Durão Barroso afirmou hoje, em Varsóvia, estar "optimista" sobre a possibilidade de encontrar "uma solução equilibrada" para resolver a controvérsia aberta pela presença de Buttiglione.

O Parlamento Europeu vota a 27 de Outubro, daqui a uma semana, se aprova a totalidade da equipa de 24 comissários europeus proposta por Barroso.

O ex-primeiro-ministro português reúne-se quinta-feira, em Bruxelas, com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos) esperando-se que revele até onde está disposto a ir para atenuar as críticas formuladas a vários membros da sua equipa de 24 comissários europeus por várias Comissões Parlamentares.

O grupo político mais crítico das escolhas de Durão Barroso é o socialista (PSE) que voltou a exigir hoje uma "alteração das responsabilidades para Rocco Buttiglione.

Para os socialistas europeus, a manutenção de Buttiglione na mesma pasta representa um risco de retrocesso na política europeia em matéria de direitos das mulheres e de luta contra a discriminação.

Durão Barroso conta à partida com o apoio dos eurodeputados (268) do grupo maioritário, PPE (Partido Popular Europeu), faltando agora convencer o máximo possível de eurodeputados das duas outras famílias políticas mais importantes, os socialistas (200) e os liberais (88).

O próximo presidente da Comissão Europeia tem-se mantido silencioso sobre a solução que irá propor, o que tem dado azo a que circulem em Bruxelas as mais variadas hipóteses de resolução do problema.

Uma delas sugere que a Buttiglione poderiam ser retiradas as responsabilidades que tem na área dos "direitos fundamentais" e "igualdade", que seriam transferidas para outro comissário.

Na reunião de quinta-feira, Durão Barroso terá ainda de clarificar as dúvidas expressas pelas Comissões Parlamentares e grupos políticos a outros membros da sua equipa como as feitas a Neelie Kroes (Concorrência), Marian Fischer Boel (Agricultura), Ingrida Udre (Impostos e União Aduaneira), Laszlo Kovacs (Energia) e Stavros Dimas (Meio Ambiente).

Publicado por esta às 06:58 PM

UE: Durão terá em conta preocupações do Parlamento

UE: Durão terá em conta preocupações do Parlamento
25-10-2004 12:50

Para assegurar que a sua equipa de 24 comissários seja aprovada na próxima quarta-feira

Durão Barroso disse hoje em Bruxelas que tomará em consideração as preocupações do Parlamento Europeu (PE), para assegurar que a sua equipa de 24 comissários seja aprovada na próxima quarta-feira.

"Espero que através do diálogo possamos evitar qualquer vazio de poder", disse Durão Barroso 48 horas antes de um voto decisivo da Assembleia de Estrasburgo, sobre a totalidade da sua equipa.

As declarações de Durão Barroso foram feitas hoje de manhã depois da última reunião de coordenação para a passagem de poder que teve com o ainda presidente da Comissão Europeia, Romando Prodi.

De qualquer forma, Durão Barroso mostrou-se optimista sobre o resultado da votação dos eurodeputados.

"Sim, penso que acabaremos por ter o apoio do Parlamento Europeu", declarou.

O presidente indigitado da Comissão Europeia tem estado em contacto permanente com os líderes do Parlamento Europeu e terça-feira terá as últimas reuniões em Estrasburgo, para tentar convencer o maior número de eurodeputados a dar luz verde à sua comissão.

A aprovação da equipa de Durão Barroso, na quarta-feira, é o último passo necessário para o ex-primeiro-ministro português assumir as funções de presidente da Comissão Europeia, a 01 de Novembro.

No entanto, a possibilidade de rejeição da sua equipa não está totalmente afastada.

Com a sombra das declarações do comissário indicado por Itália, Rocco Buttiglione, acerca da homossexualidade e do papel da mulher, o ex-primeiro-ministro ainda não conseguiu garantir a confiança dos parlamentares no novo executivo de 24 comissários, que será votado no seu conjunto.

Se a direita do Partido Popular Europeu (268 eurodeputados) e da União para a Europa das Nações (27) já está convencida, o mesmo não acontece com a esquerda nem com os liberais, cujos votos podem ser determinantes para a aprovação da nova equipa comunitária.

O Partido Socialista Europeu (PSE), com 200 eurodeputados, incluindo os 12 portugueses, exige a Barroso que tire a tutela da Justiça e Assuntos Internos (que pertence agora a António Vitorino) ao católico italiano para que possa contar com o seu voto.

Alguns dos deputados socialistas poderão ver-se confrontados com pressões dos seus respectivos partidos que estão nos governos europeus, como os espanhóis, os trabalhistas britânicos e os sociais- democratas alemães, no sentido de se absterem, o que facilitaria a aprovação.

Também os Verdes e o Grupo da Esquerda Unitária, em que se inclui o PCP, já anunciaram o seu voto contra a equipa comunitária.

Uma vez mais, e depois da aprovação do nome de Durão Barroso em Julho passado, o voto dos 88 eurodeputados liberais é determinante, aos quais se juntam alguns dos "não inscritos".

Os liberais esperam ainda um último gesto por parte de Barroso sobre as responsabilidades de Buttiglione.

Para ser aprovada pelo hemiciclo de Estrasburgo, a equipa do ex-chefe de governo português precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos expressos. Ao todo, existem 732 eurodeputados.

A rejeição da equipa de Durão Barroso abriria uma crise institucional sem precedentes na União Europeia, mas fontes diplomáticas consideram que imperará o "sentido da responsabilidade".

Atendendo a esta possibilidade, os serviços jurídicos da Comissão Europeia estão a elaborar um parecer para esclarecer qual o procedimento a tomar caso a equipa comunitária seja rejeitada

Publicado por esta às 07:04 PM

outubro 27, 2004

UE: adesão da Turquia abre «oportunidade para paz»

UE: adesão da Turquia abre «oportunidade para paz»
26-10-2004 13:07

Sampaio conidera que alargamento constitui «aposta promissora de interesse mútuo»

O Presidente da República, Jorge Sampaio, voltou hoje a apoiar a adesão da Turquia à União Europeia, considerando que abrirá uma grande oportunidade para a paz.

"A adesão da Turquia representa uma formidável oportunidade para a paz, a democracia e a prosperidade dos povos", acentuou o Presidente na abertura de uma conferência em Lisboa sobre "as novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Sampaio considerou mesmo que "a perspectiva de alargamento da UE à Turquia - mesmo que seja dentro de 20 anos - constitui uma aposta promissora de interesse mútuo".

"Por um lado, permitirá reforçar o consenso nacional em torno da laicidade do Estado turco; por outro, contribuirá certamente, no mundo conturbado em que vivemos após o 11 de Setembro, para uma melhor percepção da Europa por parte dos países muçulmanos, invalidando a ideia, falsa e perigosa, da tão propalada `guerra de civilizações'", defendeu.

O Presidente da República contestou mesmo aquilo a que chamou a "ideia errónea de que a matriz judaico-cristã da civilização europeia exclui irremediavelmente do projecto europeu uma nação preponderantemente islâmica, como a Turquia". "Estamos, a meu ver, perante um grave preconceito que urge ultrapassar", sustentou.

Sampaio admitiu que a adesão da Turquia "coloca dificuldades inéditas", além de constituir um "enorme desafio" e obrigar a um "tremendo esforço".

"Negá-lo seria irresponsável e totalmente irrealista. Mas, primeiro, a negociação da adesão levará o tempo que for necessário, pelo que poderemos fazer todos os nossos respectivos trabalhos de casa; depois, a abertura das negociações permitirá justamente imprimir velocidade de cruzeiro a este processo de adaptação e de preparação de ambas as partes", lembrou o Presidente da República.

Para Sampaio, a questão será "verificar se a Turquia é de jure et de facto um Estado laico, de direito, democrático, respeitador dos direitos humanos e das liberdades fundamentais", tal como ficou estipulado, em 1993 em Copenhaga, com a fixação dos critérios políticos para a adesão.

Publicado por esta às 10:10 AM

UE/Turquia: negociações de adesão em 2005

UE/Turquia: negociações de adesão em 2005
06-10-2004 12:10

Quer primeiro-ministro. Comissário diz que adesão não está previamente garantida

A Turquia espera que as negociações de adesão à União Europeia (UE) comecem no primeiro semestre de 2005 e se concluam "num prazo razoável", indicou hoje em Estrasburgo o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan.

"Com um início das negociações no primeiro semestre de 2005, esperamos entrar na última etapa de um longo caminho, em que estamos comprometidos já há muito tempo", declarou Erdogan na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Erdogan que precisou que a Turquia "fará o que lhe foi incumbido", considerou que "a adesão da Turquia não se fará numa só noite". "A Turquia espera concluir esta etapa num prazo razoável", sublinhou.

O primeiro-ministro turco falava no Conselho da Europa em Estrasburgo no mesmo dia em que a Comissão Europeia tem uma reunião crucial em Bruxelas para decidir se dá luz verde condicional ao arranque das negociações de adesão da Turquia à UE.

"Estamos persuadidos que os tons positivos do relatório e das recomendações da Comissão encontrarão eco na vontade política forte que os dirigentes europeus vão manifestar sobre este assunto", adiantou.

A decisão final relativamente à Turquia deverá ser tomada na cimeira de 17 de Dezembro, em Bruxelas, pelos chefes de Estado e de governo da UE.

Numa entrevista hoje publicada, o chefe da diplomacia da Holanda, que preside à UE até ao final do ano, defendeu que as negociações para a adesão da Turquia só deveriam ter início no segundo semestre de 2005.

A Comissão Europeia recomendou hoje aos dirigentes da União Europeia a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas com condições muito específicas, anunciou o comissário europeu para a Agricultura, Franz Fischler.

Segundo Fischler, as negociações de adesão da Turquia à UE deverão manter-se "um processo em aberto", o que implica que o resultado, a entrada de Ancara na UE, não esteja previamente garantido".

Publicado por esta às 10:19 AM

UE: Durão «em risco»

UE: Durão «em risco»
26-10-2004 20:59

Maioria dos eurodeputados do grupo dos Democratas e Liberais irá pronunciar-se contra

A maioria dos eurodeputados do grupo dos Democratas e Liberais irá pronunciar-se contra a equipa de Durão Barroso, segundo uma votação efectuada no grupo após uma reunião com o presidente eleito da Comissão Europeia.

Segundo uma fonte daquele grupo que participou na reunião, 50 eurodeputados votaram contra, 23 a favor e cinco abstiveram-se.

No total, o grupo dos Democratas e Liberais conta com 88 eurodeputados, considerados cruciais para fazer passar a equipa de Durão Barroso.

Assim - e depois de o grupo dos socialistas ter anunciado que votará contra, embora admitindo que alguns dos seus eurodeputados, cujos partidos estão nos governos, possam votar a favor ou abster-se - , mantém-se a incógnita sobre a votação de quarta-feira em Estrasburgo.

A votação dos Democratas e Liberais verificou-se depois de uma reunião com o presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que se escusou a prestar declarações.

Ainda antes do encontro sabia-se os liberais britânicos, alemães, franceses e italianos, que perfazem 42 eurodeputados, mais três flamengos belgas e dois finlandeses, estavam decididos a votar contra a equipa escolhida pelo ex-primeiro-ministro português.

A equipa de Durão Barroso é sujeita quarta-feira à votação do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e tem apenas garantidos os votos a favor dos 268 deputados do Partido Popular Europeu (PPE) e dos 27 da União para a Europa das Nações.

Durão em risco

Matematicamente, e se todos os eurodeputados votarem como o anunciado, o elenco comunitário proposto pelo ex-primeiro- ministro português será chumbado, o que a acontecer será inédito na história da União Europeia.

A favor, Barroso tem garantidos os votos de 268 eurodeputados do Partido Popular Europeu (PPE), 27 da União para a Europa das Nações, 23 liberais e 12 do grupo dos não-incritos.

Contra estará a maioria dos 200 socialistas, os 42 dos Verdes, os 41 do Grupo da Esquerda Unitária, 37 euro-cépticos, cerca de 50 liberais e dez do grupo de não inscritos.

Se esta votação se confirmar, as contas dão uma maioria muito confortável aos parlamentares que estão contra o elenco de Barroso, mas tudo dependerá de como cada um votar quarta-feira.

Segundo fontes parlamentares, o grupo do PPE estará em negociações para propôs, quarta-feira, o adiamento da votação, mas os restantes grupos parlamentares estão contra, aceitando apenas mudar no caso de Barroso tirar o pelouro da Justiça e Assuntos Internos das mãos do italiano Rocco Buttiglione.

O comissário indicado por Silvio Berlousconi, com quem Durão Barroso falou por telefone, afirmou que a homossexualidade é um pecado e que o papel da mulher é ter filhos e ser protegida pelo marido.

Apesar da rejeição da maioria dos eurodeputados, Barroso recusou-se a afastar o italiano do pelouro e acabou por propor algumas medidas alternativas como chamar a um grupo de comissários a responsabilidade dos direitos fundamentais e a criação de uma agência europeia que se dedique sobre o tema.

As medidas não foram suficientes para convencer os eurodeputados, que também não gostaram de ouvir Durão Barroso apelar "àqueles que estão mais comprometidos" com a construção europeia para que não votem quarta-feira "com os extremistas que não querem o projecto" comunitário, pondo no mesmo barco esquerda, extrema-direita e anti-europeus.

Caso seja rejeitado o elenco comunitário, o nome de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia, segundo um parecer jurídico do Parlamento Europeu, mantém-se, uma vez que já foi eleito pelos eurodeputados em Julho passado.

Publicado por esta às 10:22 AM

UE: Campanha anti-tabagismo com imagens chocantes

UE: Campanha anti-tabagismo com imagens chocantes
27-10-2004 21:00

Entre as 42 fotografias está uma de um homem afectado por cancro da garganta

A União Europeia apresentou hoje em Bruxelas uma campanha anti-tabagismo que prevê inclusão de fotografias nos maços de tabaco com o objectivo de chocar o fumador, induzindo-o assim a deixar de fumar.

"As pessoas precisam de um choque que as acorde da complacência para com o tabaco", disse o comissário europeu para a Saúde, David Byrne.

Entre as 42 fotografias que os governos dos 25 estados-membros deverão mandar incluir nos maços de tabaco está uma de um homem afectado por cancro da garganta.

Mas a campanha de prevenção do tabagismo - que está estimada em 72 milhões de euros - também se vale do humor ao recorrer à imagem de um cigarro "murcho" para ilustrar os riscos de impotência sexual.

A Comissão Europeia quer que os governos dos 25 imponham aos fabricantes de tabaco a colocação das fotos nas embalagens dos seus produtos na esperança que estas tenham maior impacto que os actuais avisos escritos.

Actualmente, os países-membros incluem nos maços de tabaco 14 avisos contra o tabagismo, como "Fumar mata", "Fumar pode provocar uma morte lenta e dolorosa", e que devem ocupar pelo menos um terço da embalagem.

Até agora, só a Irlanda e a Bélgica indicaram que irão exigir aos fabricantes a inclusão das imagens nas embalagens, o que deverá acontecer no próximo ano.

O consumo de tabaco é a principal causa evitável de morte nos países da EU, sendo que a comissão estima em 650.000 o número de mortes diárias devido ao tabagismo, ou seja, 15 por cento de todas as mortes (três em cada 20) e 25 por cento (uma em cada quatro) das mortes por cancro.

O comissário Byrne reconheceu que as imagens poderão não convencer os adultos - na Europa um em cada três adultos fuma - mas espera que resultem nos adolescentes e jovens.

A maior parte dos fumadores - 80 por cento, segundo vários estudos - viciou-se aos 15 anos.

Para chamar a atenção dos jovens, a nova campanha alerta para os riscos a longo-prazo, como o cancro, e a curto-prazo, como os efeitos nefastos sobre a pele e sobre o desempenho sexual.

Os países que aderirem à campanha podem escolher quais as imagens que melhores resultados terão dentro das suas fronteiras.

O Canadá usa uma campanha semelhante deste 2000 e os estudos já efectuados indicam um ligeiro decréscimo no consumo.

Publicado por esta às 10:28 AM

UE e Mercosul em reunião decisiva em Lisboa

A «insuficiência» que cada um dos lados viu nas propostas ameaça impedir acordo

Os comissários europeus do Comércio e da Agricultura reúnem-se hoje em Lisboa com representantes de quatro países da América do Sul num encontro considerado decisivo para um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

A reunião, que vai juntar os ministros dos Negócios Estrangeiros dos quatro países do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - e os comissários europeus do Comércio, Pascal Lamy, e da Agricultura, Franz Fischler, foi conseguida graças a uma intervenção facilitadora de Portugal.

Este encontro surge numa altura em que a "insuficiência" que cada um dos lados viu nas propostas do outro ameaça impedir a conclusão de um acordo a 31 de Outubro, data prevista para a conclusão do processo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, afirmou, a 12 de Outubro, esperar "bons resultados" da reunião, "se não a conclusão de um acordo, pelo menos a base política para que seja concretizado".

Questionado sobre as possibilidades efectivas de um acordo até ao fim deste mês, o ministro português reiterou que as conclusões da reunião de Lisboa vão, no mínimo, permitir "um sucesso com a nova Comissão" Europeia, que entra em funções a 1 de Novembro.

O "empenho do Governo português" na conclusão de um acordo com o Mercosul deve-se, diz o ministro, ao "interesse estratégico fundamental" para a Europa de com ele criar uma zona de comércio livre que será a maior do mundo e, ao mesmo tempo, à "maturidade do relacionamento bilateral" luso-brasileiro e à importância da América Latina na política externa portuguesa.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, já afirmou que o Mercosul vai apresentar em Lisboa "um documento sucinto e objectivo explanando a sua visão em relação à proposta apresentada pela UE e quais os pontos que considera inaceitáveis", mas também "os sectores onde poderá haver flexibilidade" dos países que integram o bloco económico sul-americano.

O Mercosul e a UE iniciaram em Abril de 2000 as negociações para um acordo de comércio livre e fixaram a data de 31 de Outubro para a conclusão do processo, mas ambos os blocos consideraram insuficientes as propostas finais apresentadas em Setembro para liberalizar as trocas comerciais.

Publicado por esta às 10:30 AM

UE/Construção Civil: mais de 1.200 mortos/ano

Mais de 820 mil acidentes de trabalho custam 75 mil milhões de euros a empresas e contribuintes

Mais de 820 mil acidentes de trabalho e 1.200 mortes ocorrem anualmente no sector da construção na União Europeia a Quinze, representando um custo de 75 mil milhões de euros para empresas e contribuintes, foi hoje anunciado.

Os dados, disponíveis apenas a nível europeu, são da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e foram hoje divulgados em Bruxelas na apresentação da Semana Europeia para a Segurança na Construção.

A iniciativa, que inclui a distribuição de informação sobre riscos, avaliação de risco no local de trabalho e formação dos trabalhadores, iniciou-se segunda-feira e prolonga-se até sexta-feira em 30 países, incluindo Portugal.

Segundo a directora-geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Odile Quintin, Portugal é um dos países europeus com um elevado número de acidentes no sector, mas as estatísticas são sempre menores do que a realidade, uma vez que muitos dos problemas ficam por conhecer.

Sob o lema "Construindo Segurança", a campanha tem como principal objectivo sensibilizar empresários, arquitectos, empresas e trabalhadores para a necessidade de aplicar as normas europeias de segurança, como fim de evitar tantos acidentes e desenvolver um ambiente de trabalho mais são e produtivo.

Pretende também combater as estatísticas elevadas de acidentes de trabalho no sector da construção na Europa, muitos dos quais poderiam ser evitados na fase de planificação da obra, alega a agência europeia, desde logo através da colocação dos andaimes e do transporte dentro e fora da obra.

Em causa não estão apenas os acidentes mortais, mas outros problemas de saúde como as dores de costas (que atingem 48 por cento dos trabalhadores da construção) e problemas musculares no pescoço de ombros (36 por cento), nos braços (28 por cento) e nas pernas (23 por cento), percentagens muito superiores à média da UE para todo o mundo laboral.

Ao mesmo tempo, 600 mil trabalhadores estão sujeitos, anualmente, à presença de fibras de amianto, o que causa problemas respiratórios e é um potencial cancerígeno.

Outras substâncias tóxicas, como as tintas e solventes, provocam problemas no sistema nervoso central ou fadiga aguda e os altos níveis de ruído, a que um em cada cinco trabalhadores europeus está exposto em permanência, contribuem para problemas auditivos.

O custo financeiro da gestão deficiente em matéria de segurança e saúde no trabalho no sector da construção pode custar aos contribuintes europeus, segundo a agência comunitária, 75 mil milhões de euros por ano, quase 200 euros por pessoa, embora se considere que o verdadeiro impacto financeiro está subestimado porque muitos dos acidentes não são conhecidos.

Este valor foi obtido a partir da extrapolação de um estudo realizado no Reino Unido, segundo o qual o custo dos acidentes profissionais e problemas de saúde no sector da construção está estimado em 8,5 por cento dos custos de cada projecto.

Em Portugal, a semana europeia está a cargo do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), incluindo iniciativas como a atribuição de um prémio de boas práticas para as empresas ou organizações que contribuam para a prevenção de riscos profissionais na indústria da construção.

Este sector é uma das indústrias mais importantes da Europa, com um volume anual de negócio de mais de 900 milhões de euros, empregando cerca de 13 milhões de trabalhadores nos Quinze, (7,9 por cento da população activa), mas presume-se que sejam mais porque muitos estarão sem contrato.

Publicado por esta às 10:35 AM

UE e Mercosul em reunião decisiva em Lisboa

A «insuficiência» que cada um dos lados viu nas propostas ameaça impedir acordo

Publicado por esta às 10:38 AM

UE: referendo em pelo menos 10 países

A hipótese na Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia ainda não foi afastada

A Constituição europeia, que será assinada dia 29, em Roma, pelos líderes europeus, será sufragada em referendos nacionais em pelo menos 10 dos 25 Estados-membros da União, entre os quais Portugal.

O número de Estados-membros em que o tratado constitucional será submetido a consulta popular pode, no entanto, crescer, já que em pelo menos cinco países (Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia) essa possibilidade ainda não foi afastada.

Em Portugal, o governo avançou com 10 de Abril como "data indicativa" para a realização do referendo sobre questões europeias, estando agora na fase de consultas com os partidos sobre essa matéria.

Também o governo de Madrid, que ambiciona fazer de Espanha o primeiro Estado-membro a ratificar a Constituição, fixou para 20 de Fevereiro a data para a consulta popular aos espanhóis.

Em França, onde o referendo já anunciado à Constituição tem sido objecto de polémica, a consulta popular vai realizar-se entre Junho e Outubro do próximo ano.

Na Polónia está também previsto um referendo, mas apenas no final de 2005.

Sem data marcada estão ainda os referendos, já certos, na Holanda, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, República Checa e Reino Unido.

A consulta neste último país suscita especiais preocupações aos defensores da Constituição, dado o tradicional euro-cepticismo dos britânicos.

Noutros 10 países, a Constituição seguirá para ratificação parlamentar sem que os respectivos cidadãos se pronunciem sobre o seu conteúdo. Estão neste "grupo" a Alemanha, a Itália (que iniciará o processo de ratificação a 29 de Outubro), a Áustria, o Chipre, a Estónia, a Finlândia, a Grécia, a Hungria, Malta e a Suécia.

O Parlamento Europeu sugeriu que os Estados-membros da União realizem os seus referendos nacionais entre 05 e 08 de Maio de 2005, altura em que se celebra o 60/o aniversário do final da segunda guerra mundial.

A Constituição terá de ser ratificada pela totalidade dos 25 Estados-membros, pelo que a vitória do "não" em algum dos referendos fará bloquear o tratado.

Publicado por esta às 11:11 AM

UE: Governo propõe data para referendo

10 de Abril foi a data proposta para consulta sobre a Constituição Europeia

O ministro dos Assuntos Parlamentares propôs hoje 10 de Abril como "data indicativa" para a realização do referendo sobre questões europeias e defendeu uma revisão extraordinária da Constituição Portuguesa para permitir perguntas sobre o Tratado Constitucional.

"O dia 10 de Abril é a data indicativa que deixamos", disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, em declarações aos jornalistas no final das reuniões que hoje realizou na Assembleia da República com todos os partidos com assento parlamentar.

Segundo Rui Gomes da Silva, nas reuniões foi ainda transmitido aos partidos que, para o governo, a "melhor solução seria aquela que passe por alterar a Constituição de forma rápida e sucinta".

O ministro dos Assuntos Parlamentares adiantou ainda que, agora, os "partidos devem ter a iniciativa de propor a alteração à Constituição".

"A iniciativa está do lado da Assembleia da República", afirmou, acrescentando que após a abertura do processo, os deputados terão 30 dias para apresentar propostas para a revisão da Constituição.

Depois de aprovada a revisão da Constituição, esta terá de ser promulgada pelo Presidente da República, adiantou Rui Gomes da Silva.

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu ainda que só depois de alterada a Constituição se deverá partir para a elaboração da pergunta.

Entendimento diferente tem o PS, que reafirmou que primeiro se deve apresentar a pergunta que se pretende fazer no referendo.

"Não devemos por o carro à frente dos bois", disse o líder da bancada socialista, António José Seguro, à saída do encontro com o ministro dos Assuntos Parlamentares.

Escusando-se a dizer se o PS é favorável a uma revisão da Constituição, António José Seguro sustentou que "toda a discussão sobre se deve ou não haver revisão da Constituição apenas debilita um processo que tem de ser exemplar".

Os restantes partidos - PEV, BE, PCP, CDS-PP e PSD - que estiveram hoje reunidos com o ministro dos Assuntos Parlamentares manifestaram-se a favor de uma revisão da Constituição que permita a introdução de uma "pergunta clara".

O líder parlamentar do PDS, Guilherme Silva, alertou, contudo, para o facto do "encadeamento de prazos que devem ser cumpridos poderem não permitir que o referendo se realize logo em Abril".

Os representantes dos partidos alertaram também para a necessidade de se realizar um "amplo" debate antes da realização do referendo.

Para que revisão da Constituição seja feita, os dois maiores partidos com assento parlamentar (PSD e PS) têm de chegar a acordo, de forma a perfazer os quatro quintos de votos necessários à aprovação de uma revisão extraordinária da Constituição.

A Constituição da República Portuguesa impõe que os referendos não decidam sobre a aprovação ou não de tratados internacionais e admite que sejam colocadas, no máximo, três questões aos cidadãos em consultas nacionais.

Publicado por esta às 11:24 AM

outubro 29, 2004

Embaixadores da UE recusam cimeira de emergência

Em causa a crise aberta com a retirada da proposta de comissários

Os embaixadores dos 25 membros da União Europeia (UE) recusaram hoje uma proposta da presidência holandesa para uma cimeira europeia de emergência sobre a crise da Comissão de Durão Barroso, quinta-feira em Roma, informaram fontes europeias.

José Manuel Durão Barroso foi esta quarta-feira obrigado a retirar de votação a sua equipa de 24 comissários, ameaçada de «chumbo» pelo Parlamento Europeu, na sequência da polémica em torno do italiano Rocco Buttiglione, e a pedir um adiamento da votação para apresentar uma nova equipa.

Para o presidente do Grupo Popular Europeu, Hans-Gert Poettering, não pode atribuir-se exclusivamente ao caso Buttiglione a decisão de Durão Barroso.

«Não se pode particularizar uma única pessoa, porque (a decisão) afecta todos os comissários designados que não ultrapassaram satisfatoriamente as audições» nas diferentes comissões parlamentares, disse Poettering à imprensa.

O líder dos populares citou como outros exemplos os comissários nomeados para a Energia, Lazlo Kovacs, para a Concorrência, Neelie Kroes, e para a Fiscalidade, Ingrida Udre.

Antes da suspensão da sessão parlamentar desta manhã, o ministro dos Assuntos Europeus holandês, Atzo Nicolai, informou que a actual comissão europeia, presidida por Romano Prodi e cujo mandato termina a 31 de Outubro, vai manter-se em funções até que Durão Barroso obtenha o apoio dos eurodeputados.

«A consequência é que a comissão Prodi continuará em funções o tempo que for necessário», disse o responsável holandês, em resposta a uma pergunta do presidente do PE, Josep Borrell.

Publicado por esta às 10:00 AM

UE: Constituição disponível na internet

A partir de sexta-feira, dia em que é assinada pelos chefes de Estado em Roma

A Constituição Europeia vai estar disponível para consulta, em português, no site da União Europeia (UE) a partir de sexta-feira, dia em que é assinada pelos chefes de Estado e de governo dos 25, em Roma, foi hoje anunciado.

De acordo com a representação portuguesa do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, no site http://europa.eu.int/constitution [veja link mais abaixo] é possível consultar o texto do Tratado Constitucional da UE, que após a assinatura passará ao processo de ratificação em todos os Estados- Membros, através da aprovação parlamentar ou da realização de um referendo, para que possa entrar em vigor.

Portugal já anunciou a realização de um referendo, com data indicativa para 10 de Abril próximo.

O Tratado Constitucional foi aprovado pelos chefes de Estado e de governo da UE em Junho passado e representa a conclusão de um longo processo de revisão dos Tratados da UE, iniciado com as Conferência intergovernamentais para a União Económica e Monetária e União Política, que resultaram no Tratado de Maastricht, assinado em Fevereiro de 1992.

Depois disso, a Europa conheceu outras duas revisões, em Amesterdão e Nice.

O principal objectivo do Tratado Constitucional é uma maior eficácia, com acréscimo de legitimação dos procedimentos e das instituições.

Publicado por esta às 10:08 AM

UE: iniciativa sobre referendo deve ser do Governo

PCP, Bloco de Esquerda e «Verdes» voltam a defender o escrutínio

O PCP, o Bloco de Esquerda (BE) e os "Verdes" voltaram hoje a defender a realização de um referendo sobre o Tratado Constitucional da União Europeia (UE) e insistiram que a iniciativa deve partir do Governo.

"O Governo lava as mãos e entrega a responsabilidade aos grupos parlamentares", afirmou o dirigente do BE Luís Fazenda, no final de um encontro com o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes.

Reafirmando a discordância do BE em relação ao Tratado Constitucional, Luís Fazenda disse que o Governo entende que deve ser a Assembleia da República a tomar a iniciativa de propor a realização do referendo, posição que lamentou.

"O Governo não vai apresentar uma proposta de referendo, porque entende que deve ser o Parlamento a tomar a iniciativa", referiu.

"Tememos que se esteja a preparar uma encenação entre a maioria e o PS" para poder levar a uma situação semelhante à ocorrida com o Tratado de Amesterdão, acrescentou o dirigente do BE.

Em 1998, a pergunta proposta pelo Governo do PS para um referendo sobre o Tratado de Amesterdão foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, o que levou à não realização da consulta.

Luís Fazenda anunciou ainda que o BE irá apresentar na Assembleia da República iniciativas legislativas para encurtar os "os prazos institucionais para possibilitar um referendo".

"É de lamentar que haja tanta indefinição por parte da maioria parlamentar e do Governo sobre esta matéria", afirmou a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", defendendo que a pergunta a fazer no referendo deverá ser "o mais clara possível".

O líder demissionário do PCP, Carlos Carvalhas, defendeu também a realização de um referendo "sério" sobre o Tratado Constitucional da UE, reafirmando a intenção do partido de fazer "campanha pelo não".

Para Carlos Carvalhas, a iniciativa está agora do lado "daqueles que fizeram a revisão constitucional", referindo-se a PSD e PS, que têm "a obrigação de apresentar na Assembleia da República a pergunta" que deverá ser feita no referendo.

Os encontros de Pedro Santana Lopes com representantes destes três partidos ocorreram um dia depois da audiência com o novo secretário-geral do PS, José Sócrates, em que também esteve em destaque o referendo relacionado com o Tratado Constitucional da União Europeia.

No final deste encontro, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, admitiu a hipótese de se realizar um referendo sobre matéria do Tratado Constitucional europeu sem uma revisão extraordinária da Constituição portuguesa.

Actualmente, a Constituição da República Portuguesa impede que sejam referendados tratados internacionais.

Por parte do PS, partido indispensável para que se reúnam os quatro quintos dos votos parlamentares necessários a uma revisão extraordinária da Constituição, José Sócrates insistiu que é possível fazer uma pergunta com clareza a partir do actual quadro constitucional e remeteu para o Governo a responsabilidade da apresentação da proposta de pergunta.

Na semana passada, o Governo propôs 10 de Abril como data indicativa para a realização do referendo e admitiu uma revisão constitucional extraordinária para permitir uma pergunta directa sobre o Tratado Constitucional europeu.

Publicado por esta às 10:17 AM

UE: Barroso inicia contactos para resolver crise

Com chefes de Estado e de Governo dos 25 reunidos em Roma

O futuro presidente da Comissão Europeia vai aproveitar a cerimónia de assinatura do Tratado Constitucional europeu, sexta-feira, em Roma, para intensificar os contactos tendentes a resolver a crise aberta com o adiamento da aprovação da sua equipa.

José Manuel Durão Barroso terá uma série de contactos com chefes de Estado e de Governo dos 25 reunidos em Roma hoje e sexta-feira à margem da cerimónia de assinatura do Tratado Constitucional europeu, anunciou hoje, em Bruxelas, uma porta-voz comunitária.

Durão Barroso, que chega hoje ao fim da tarde a Roma, tem previsto um jantar de trabalho com o primeiro-ministro da Holanda, Jan Peter Balkenende, que assegura a presidência rotativa semestral da União Europeia.

O início de funções de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, prevista para 01 de Novembro, foi adiado depois de o ex-primeiro ministro português ter decidido retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação crucial no Parlamento Europeu que deveria ter-se realizado quarta-feira, em Estrasburgo.

O Parlamento Europeu preparava-se para chumbar a equipa de Durão Barroso e exige a alteração das funções de alguns dos seus membros.

Agendada para sexta-feira de manhã em Roma, a cerimónia de assinatura do novo Tratado de Roma - o primeiro criou em 1957 a Comunidade Económica Europeia - está a ser ensombrada pela crise aberta por estes acontecimentos.

Durão Barroso vai assim desenvolver uma série de contactos bilaterais para tentar avançar na resolução da crise, sendo também provável que durante o almoço de sexta-feira a questão seja abordada pelos chefes de Estado e de Governo.

Durão Barroso afirmou hoje que procederá a "mudanças pontuais" na composição da sua nova equipa, que tenciona apresentar ao Parlamento Europeu dentro de "menos de um mês".

Em declarações à rádio francesa Europe 1, Durão Barroso admitiu que não poderia aceitar um comissário que tivesse "problemas" com o Parlamento, sem todavia se referir explicitamente a Rocco Buttiglione, o comissário italiano na origem da actual crise.

Além de reclamarem o afastamento de Buttiglione, apontado para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, na sequência das suas polémicas declarações sobre homossexualidade e o papel da mulher na sociedade, eurodeputados de diferentes grupos reclamam outras alterações.

Instado a precisar a amplitude das alterações a operar, Durão Barroso respondeu: "Bem menos que oito ou dez, mas não posso dizer o número exacto. Farei o que for necessário e suficiente para a Europa, não farei alterações que não sejam necessárias".

O Tratado Constitucional que vai ser assinado terá de ser, em seguida, ratificado pelos 25 Estados-membros, tendo 10 deles, entre os quais Portugal, anunciado a realização de referendos.

A não ratificação por parte de um dos países que sexta-feira vão assinar o Tratado poderá significar o fim de um documento que foi preparado durante mais de dois anos e negociado pelos Estados-membros da UE durante nove meses.

Portugal será representado na cerimónia de assinatura pelo seu primeiro-ministro.

Pedro Santana Lopes chega a Roma a meio da tarde de hoje e tem agendados, à margem da cerimónia de assinatura, um encontro com o primeiro-ministro da Dinamarca e outro, sexta-feira, com o primeiro- ministro da República Checa.

Publicado por esta às 10:19 AM

UE: governo espanhol mantém apoio a Barrroso

E consideram que como seria o presidente de uma Comissão Europeia «estável e forte»

O governo espanhol continua a apoiar Durão Barroso como presidente de uma Comissão Europeia "estável e forte", considerando que o debate entre a Comissão e o Parlamento Europeu demonstram o vigor democrático das instituições da União Europeia.

"O governo deseja uma comissão estável e forte debaixo da presidência de José Manuel Durão Barroso", afirmaram fontes do executivo espanhol.

Para o governo espanhol, segundo as mesmas fontes, a Comissão e o Parlamento europeus cumpriram a sua missão e há debate político, o que prova o vigor democrático das instituições e que estas funcionam.

O ex-primeiro-ministro português pediu hoje ao Parlamento de Estrasburgo o adiamento da votação da sua equipa de comissários para fazer alterações, devido à falta de apoios por causa da polémica criada pelas declarações do candidato a comissário da Justiça, o italiano Rocco Buttiglione, sobre a homossexualidade e o papel da mulher.

A posição do governo espanhol foi acompanha pela do executivo dinamarquês, que também manifestou hoje o seu apoio a Durão Barroso.

"Desde o princípio, que tive plena confiança na sua (de Durão Barroso) capacidade de negociar e liderar o trabalho da comissão e ainda a tenho", afirmou o primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen.

O chefe de governo dinamarquês reconheceu que a situação não é usual e que se pode falar de crise institucional, mas insistiu que é uma questão política, "uma prova entre o Parlamento e uma Comissão nova".

O presidente do Grupo Socialista Europeu, Martin Schulz, pediu, por seu lado, aos governos da União Europeia para ajudarem José Manuel Durão Barroso a encontrar substitutos para alguns comissários designados, com o objectivo de obter o apoio maioritário do Parlamento.

"Uma comissão com Rocco Buttiglione é inaceitável", disse, acrescentando que há mais casos problemáticos como os dos comissários propostos para a Energia, Concorrência, Agricultura e Fiscalidade.

Segundo Schulz, José Manuel Durão Barroso "não saiu debilitado", antes pelo contrário "avançou com muita astúcia e fortaleceu a sua posição de partida".

Já o vice-presidente do Grupo dos Verdes, Daniel Cohn-Bendit, especificou que há seis comissários designados que devem ser substituídos.

Estes seis comissários são Rocco Buttiglione (Justiça, Liberdade e Segurança), Laszlo Kovacs (Energia), Neelie Kroes (Concorrência), Mariaan Fischer Boel (Agricultura), Ingrida Udre (Fiscalidade) e Stavros Dimas (Meio Ambiente).

Publicado por esta às 10:21 AM

novembro 02, 2004

UE: Letónia apresenta novo candidato

Andris Piebalgs, ex-ministro da Educação e Finanças é o nome avançado para comissário

O governo da Letónia apresentou hoje Andris Piebalgs, ex-ministro da Educação e Finanças, como o novo candidato do país a membro da Comissão Europeia, depois de o nome inicialmente proposto, Ingrida Udre, ter sido "chumbado" pelo Parlamento Europeu.

"Após uma longa discussão, decidimos que Andris Piebalgs será o candidato letão. Foi uma decisão unânime do governo", declarou à imprensa o primeiro-ministro letão, Indulis Emsis.

O pedido para a apresentação de um novo nome por parte de Riga tinha sido feito pelo futuro presidente da Comissão, Durão Barroso, em carta dirigida a Indulis Emsis.

Nomeada comissária para a Fiscalidade e União Aduaneira, Ingrida Udre era um dos membros da equipa de Durão Barroso contestados pelas comissões do Parlamento Europeu (PE).

Os eurodeputados não gostaram, nomeadamente, do eurocepticismo assumido pela futura comissária, que antes de ser nomeada chegou a dizer-se "dotada de um são eurocepticismo".

Na quarta-feira passada, Durão Barroso foi obrigado a retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação decisiva no PE, que se preparava para "chumbar" o novo executivo europeu.

Os eurodeputados criticaram sobretudo o italiano Rocco Buttiglione, nomeado para a Justiça e Assuntos Internos, que numa audição na comissão parlamentar de Liberdades Cívicas fez declarações polémicas sobre o papel da mulher na sociedade e sobre a homossexualidade.

Piebalgs, 47 anos, era chefe de gabinete de Sandra Kalniete, primeira comissária da Letónia na Comissão presidida por Romano Prodi.

Publicado por esta às 05:57 PM

Durão pede à Letónia que nomeie outro comissário

Depois de comissário italiano cair, é a vez de Ingrida Udre. Riga acede

O futuro presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pediu à Letónia que nomeie um novo comissário em substituição de Ingrida Udre, anunciou esta terça-feira a porta-voz do primeiro-ministro cessante, Indulis Emsis.

«O senhor Barroso, numa carta ao primeiro-ministro letão, pediu para considerarmos a possibilidade de propor um outro candidato», declarou a porta-voz, Ilona Lica.

Segundo a mesma fonte, o Governo letão vai discutir o pedido de Durão Barroso durante uma reunião hoje à tarde, mas «não é garantido» que uma decisão seja tomada ainda esta terça-feira.

A porta-voz sugeriu a possibilidade de a Letónia propor o nome de Andris Piebalgs, antigo ministro da Educação e das Finanças e chefe de gabinete da actual representante letã em Bruxelas, Sandra Kalniete.

Nomeada comissária para a Fiscalidade e União Aduaneira, Ingrida Udre é um dos membros da equipa de Durão Barroso contestados pelas comissões do Parlamento Europeu (PE).

Os eurodeputados não gostaram, nomeadamente, do eurocepticismo assumido pela futura comissária, que antes de ser nomeada chegou a dizer-se «dotada de um são eurocepticismo».

Na quarta-feira passada, Durão Barroso foi obrigado a retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação decisiva no PE, que se preparava para «chumbar» o novo executivo europeu.

No fim-de-semana, Rocco Buttiglione tornou pública a sua renúncia ao cargo de comissário, para permitir o «êxito da comissão» de Durão Barroso.

O grupo de comissários contestados pelo PE inclui ainda o húngaro Lazlo Kovacs (Energia), a holandesa Neelie Kroes (Concorrência), o grego Stavaos Dimas (Ambiente) e a dinamarquesa Mariann Fischer Boel (Agricultura).

Ingrida Udre foi inicialmente indicada por Riga para Barroso poder cumprir a sua primeira promessa de ter um terço de mulheres na sua equipa.

Publicado por esta às 05:59 PM

UE: Sócrates em campanha pelo «Sim» à Constituição

E afirma que o projecto da construção europeia é «uma prioridade política»

O secretário-geral do PS, José Sócrates, deu sábado, em Vila do Conde, o pontapé de saída da campanha socialista pelo sim no referendo à constituição europeia, num jantar com um milhar de jovens do concelho.

Lançando a palavra de ordem "Mais Europa é mais Portugal", Sócrates apelou ao "profundo envolvimento" dos jovens socialistas na campanha do referendo.

"O projecto da construção europeia é o mais importante de todos e é para nós uma prioridade política", afirmou.

Para o líder socialista, "só uma Europa forte poderá garantir a paz mundial, garantir o desenvolvimento, o reforço do modelo social europeu, o respeito pelo ambiente e contrabalançar o poder dos Estados Unidos".

"Votar na Europa é votar no futuro da juventude de Portugal, é votar num mundo melhor", afirmou o secretário-geral do PS, que dedicou a maior parte do seu discurso à questão europeia.

Sócrates não deixou escapar a oportunidade para atacar a governação da coligação PSD/PP, que considerou "um estrondoso falhanço (...) que só fez Portugal andar para trás nos últimos dois anos e meio".

"Nunca foi tão difícil para os jovens conseguir o primeiro emprego", afirmou.

Sócrates acrescentou que "há 150 mil novos desempregados desde que esta coligação está no poder, nunca em tão pouco tempo este país perdeu tanto emprego".

O líder socialista acusou a coligação de governar contra os jovens, citando o fim do crédito jovem e "o escândalo da colocação dos professores" como exemplo da pouca prioridade que a educação e os jovens assumem para este governo.

"Percebo facilmente porque é que os jovens estão contra este governo, só não percebo é porque é que este governo faz uma política tão contra os jovens", disse José Sócrates.

Publicado por esta às 06:02 PM

novembro 03, 2004

Moçambique: Disputa com UE não afecta eleições

CNE e UE mantém braço de ferro quanto à missão dos observadores eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) defendeu hoje que a credibilidade das eleições de Dezembro não vai ser afectada pela recusa deste órgão em aceitar as exigências da União Europeia sobre a observação eleitoral.

A CNE e a UE mantém um braço de ferro quanto à missão dos observadores eleitorais, com o órgão eleitoral moçambicano a defender que a mesma tem de se limitar às assembleias de voto, enquanto a UE exige o alargamento a todas as fases do processo, incluindo a contagem e digitalização final dos votos.

A UE exige também que os seus observadores se movimentem sem restrições entre os vários círculos eleitorais, o que entra em desacordo com a posição da CNE, que impõe a circulação dos observadores apenas nos locais de votação para onde forem credenciados.

"É essencial que as declarações de votos inválidos e de votos nulos sejam feitas à porta aberta", afirmou hoje o chefe dos observadores europeus, o eurodeputado espanhol Javier Pomés, antes de considerar que a eventual falha de acordo entre as duas partes impedirá a missão europeia de dar credibilidade ao processo no seu todo.

Em resposta, o porta-voz da CNE, Filipe Manjate, disse à Agência Lusa que este órgão irá manter "as mesmas regras e regulamentos que presidiram à observação eleitoral nos escrutínios de 1994 e 1999", uma vez que "não tem competência para alterar a lei".

"Se os observadores internacionais declaram as eleições de 1994 e 1999 justas, livres e transparentes, não vejo razões para que se ponha em causa a credibilidade do processo, com a aplicação das mesmas regras", sublinhou Manjate, rejeitando que as exigências da UE se enquadram nos padrões internacionais de observação eleitoral, já que a UE guiou-se por princípios idênticos aos contemplados na legislação moçambicana, para acompanhar as eleições realizadas este ano na África do Sul.

"Os procedimentos usados em Moçambique para a observação eleitoral é que satisfazem os padrões internacionais e os requisitos impostos pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para a credibilidade dos processo eleitorais na região", sublinhou o porta-voz da CNE.

Filipe Manjate sublinhou ainda que a lei eleitoral moçambicana, incluindo as normas sobre a observação eleitoral, foi aprovada pela Assembleia da República por consenso entre a FRELIMO, no poder, e a RENAMO-União Eleitoral, principal força da oposição.

No seio da CNE, a FRELIMO, no poder e com maioria naquele órgão, alinhou pela observação limitada enquanto a oposição apoiou as pretensões europeias.

Publicado por esta às 11:07 AM

novembro 04, 2004

UE: Holanda quer nova equipa de Barroso na cimeira

«Esperamos que a questão [dos comissários] seja resolvida rapidamente»

A presidência holandesa da União Europeia (UE) espera que Durão Barroso apresente a sua nova equipa por ocasião da cimeira europeia, que se realiza quinta e sexta-feira em Bruxelas.

"Temos o forte desejo de que haja uma nova lista da equipa (na cimeira) e esperamos que a questão seja resolvida rapidamente", afirmou hoje uma fonte da presidência holandesa da UE, apesar de o tema não fazer parte da agenda da cimeira.

Segundo a mesma fonte, "tudo dependerá dos desenvolvimentos de hoje e amanhã (quinta-feira)", sendo que a preferência vai para "mais cedo do que tarde".

José Manuel Durão Barroso foi obrigado a desistir na semana passada do executivo comunitário proposto inicialmente devido ao risco de "chumbo" do Parlamento Europeu (PE), procedendo agora às alterações que considera "necessárias e suficientes" para garantir a aprovação dos parlamentares.

A Comissão Europeia mostra-se, por outro lado, mais cautelosa sobre o calendário de apresentação da nova equipa, reafirmando que Barroso continua em contactos para a formação do executivo comunitário.

"Não tenho pormenores, incluindo o da altura da apresentação.

O senhor Barroso tem vindo a falar ao telefone e a escrever cartas aos líderes europeus e aos líderes dos grupos políticos para formar uma equipa que reúna o maior consenso possível", afirmou a porta-voz da equipa de transição, Pia Ahrenkilde.

A porta-voz escusou-se assim a confirmar a existência de uma nova lista pronta a ser apresentada na cimeira europeia, indicando apenas que há "um certo número de mudanças" a fazer.

Pia Ahrenkilde acrescentou tratar-se de uma "negociação delicada", mas não entrou em pormenores sobre a natureza dos contactos que têm sido mantidos.

Segundo uma fonte comunitária, "a presidência holandesa deveria ter falado com o governo italiano" antes de apontar datas para a apresentação da nova lista, uma vez que a decisão sobre o candidato italiano não está ainda tomada.

Entre os comissários mais polémicos da anterior equipa de Barroso estava o italiano Rocco Buttiglione, que se retirou sábado do cargo, e a letã Ingrida Udre, que o governo de Riga substituiu terça- feira por Andris Piebalgs, ex-ministro da Educação e Finanças.

Durão Barroso escreveu ao governo de Riga para que retirasse Udre da corrida, mas a saída da pessoa indicada para o pelouro da Energia foi interpretada pela equipa de transição como uma decisão do governo letão".

"Não é possível para o senhor Barroso pedir que um comissário se retire. Houve uma discussão, troca de cartas, mas é responsabilidade do governo letão retirar a senhor Udre" da corrida, afirmou a mesma porta-voz.

Entretanto, em Varsóvia, o presidente do PE, Josep Borrell, considerou hoje possível que as audições dos novos candidatos à Comissão Europeia e dos que possam ver as pastas alteradas comecem segunda-feira, de forma a proceder-se a um voto da investidura na sessão plenária que começa a 15 de Novembro em Estrasburgo.

No entanto, várias fontes ligadas ao processo admitem que tal só deverá acontecer na sessão plenária que se inicia a 13 de Dezembro, por razões de tempo para a escolha da equipa, a realização das audições e o voto.

Publicado por esta às 12:45 PM

UE: Portugal contra posições «rígidas e egoístas»

Santana Lopes manifestou solidariedade com Durão Barroso na procura de Comissários

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, colocou-se ao lado de José Manuel Durão Barroso na busca de uma solução para a aprovação da sua equipa de comissários europeus, criticando a possibilidade de outros governos europeus não fazerem o mesmo.

"Seria impensável que posições rígidas e egoístas (...) prejudicassem a margem de manobra do presidente da Comissão Europeia", disse Santana Lopes hoje, em Roma, no final da cerimónia de assinatura do Tratado Constitucional europeu.

Uma primeira reacção de vários governos europeus foi voltarem a apoiar os seus comissários europeus, mesmo nos casos da Itália e da Holanda em que foram alvos da crítica do Parlamento Europeu que pediu a sua substituição.

Para o chefe do governo português, a assinatura do Tratado marca um dia "histórico e emocionante" para a Europa e Portugal, com o velho continente a demonstrar ao Mundo que apesar da sua diversidade se organiza em paz.

Santana Lopes voltou a confirmar a realização de um referendo em Portugal para ratificar a Constituição "em fim de Março ou princípio de Abril" do ano que vem e frisou caber à Assembleia da Republica decidir sobre a pergunta a fazer aos portugueses e sobre a necessidade ou não de se realizar uma revisão da Constituição portuguesa.

Pedro Santana Lopes defendeu que José Manuel Durão Barroso tem de ter as "mãos livres" para tomar as decisões necessárias para ultrapassar a situação criada e assegurou que essa era a posição de vários dos chefes de Estado e de Governo com quem falou.

"Eu acho que ele não precisa de ajuda mas tem o governo [de Lisboa] ao dispor para tudo o que precisar", sublinhou.

Santana Lopes afirmou ter sentido uma grande "responsabilidade, orgulho e esperança" na cerimónia de assinatura da primeira Constituição Europeia.

"Confesso que me emocionei", disse.

Mostrou-se, por outro lado, confiante em que o povo português irá votar favoravelmente a Constituição "de forma significativa".

Questionado sobre o "afastamento" dos portugueses em relação à Europa - traduzido na elevada taxa de abstenção verificada nas "europeias" - Santana Lopes anunciou o lançamento de uma campanha de esclarecimento sobre a questão.

"A estratégia é levar os cidadãos portugueses a participar [no referendo] independentemente da sua posição política", esclareceu.

Santana Lopes vai ter esta noite, em Roma, um encontro informal com Durão Barroso.

Por seu lado, o presidente indigitado da Comissão Europeia aproveitou a assinatura da Constituição para realizar uma série de contactos com vista à resolução da crise.

O início de funções de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, previsto para 01 de Novembro, foi atrasado depois de o ex-primeiro ministro português ter decidido retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação crucial no Parlamento Europeu quarta- feira, em Estrasburgo.

O Parlamento Europeu preparava-se para chumbar a equipa de Durão Barroso e exigiu a alteração das funções de alguns dos seus membros.

Depois da cerimónia de hoje, e nos próximos dois anos, o Tratado Constitucional terá de ser ratificado pelos 25 Estados- membros, tendo 10 deles, entre os quais Portugal, anunciado a realização de referendos.

Publicado por esta às 12:49 PM

novembro 05, 2004

UE: Santana reúne-se a sós com PM do Iraque

A pedido de Iyad Allaui. Que está a realizar encontros idênticos com outros líderes

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, tem hoje, em Bruxelas, um encontro a sós com o primeiro- ministro do Iraque, Iyad Allaui, à margem da reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, informou fonte diplomática.

A reunião está marcada para as 12:20 (11:20 de Bruxelas) e foi pedida por Iyad Allaui, que está a realizar encontros idênticos com outros líderes e hoje é o convidado de honra do almoço dos chefes de Estado e Governo dos 25.

O primeiro-ministro do Iraque lançou esta manhã um apelo para os europeus "voltarem à estaca zero" e "abrirem um novo capítulo" no seu relacionamento com este país.

"A história é a história. O passado, o passado. Precisamos de voltar à estaca zero e abrir um novo capítulo", disse Allaui no final de um encontro com o seu homólogo britânico, Tony Blair.

Publicado por esta às 01:33 PM

UE/Cimeira: Arafat e Iraque na agenda

Líderes europeus reúnem-se em Bruxelas. Na agenda um encontro com primeiro-ministro iraquiano

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas no último dia de cimeira, tendo na agenda temas de justiça, um encontro com o primeiro-ministro iraquiano e a situação no Médio Oriente.

No rescaldo da apresentação do novo executivo comunitário de Durão Barroso, o principal tema da cimeira, embora não fizesse parte da agenda formal do encontro, os líderes irão centrar-se em temas internacionais, em especial o resultado das eleições nos Estados Unidos, as relações transatlânticas e a situação no Iraque.

O Médio Oriente não passará à margem da agenda, em especial o estado de saúde de Yasser Arafat, que deverá ser discutido numa perspectiva de futuro.

Os chefes de Estado e de Governo recebem ao almoço o primeiro- ministro interino do Iraque, Iyad Allaoui, a quem vão confirmar a ajuda suplementar de 30 milhões de euros recentemente aprovada para as eleições previstas para 2005, bem como a perspectiva a longo termo de um acordo de cooperação comercial.

Em cima da mesa dos líderes europeus estará ainda a aprovação do chamado "Plano de Acção de Haia", que estabelece as novas regras para o espaço de justiça, liberdade e segurança, incluindo questões de imigração e asilo.

Este será o último tema do comissário da Justiça e Assuntos Internos, o português António Vitorino.

à margem da cimeira, no Parlamento Europeu, o presidente eleito da Comissão Europeia encontra-se com os líderes dos grupos políticos e com o presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro holandês Jan Peter Balkenende, para definir a modalidade e calendário das audições dos três novos comissários ou com diferentes pastas anunciados quinta-feira.

Publicado por esta às 01:35 PM

PE pronto para votar de forma «rápida» comissão

Parlamento pode dar aval necessário entre 15 e 18 de Novembro, em Estrasburgo

O Parlamento Europeu (PE) está preparado para votar de forma "rápida" a equipa que Durão Barroso apresentou hoje à noite, permitindo que o necessário aval aconteça na sessão plenária entre 15 e 18 de Novembro, em Estrasburgo.

O anúncio foi feito hoje pelo presidente do PE, Josep Borrel, segundo o qual os parlamentares estão "prontos" para os trâmites necessários logo que o presidente eleito da Comissão Europeia apresente a nova lista de comissários.

Os procedimentos referem-se à realização das necessárias audições parlamentares aos novos nomes propostos ou aos que mudaram de pelouro, o que poderá acontecer a partir de terça-feira.

"Se a lista for apresentada a tempo, seria perfeitamente possível que em Novembro pudéssemos fazer o voto de investidura da nova Comissão", afirmou em conferência de imprensa, à margem da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 24 Estados-membros da União Europeia (UE).

Para isso, realiza-se sexta-feira uma reunião entre os presidentes dos grupos políticos e Durão Barroso para acertar os últimos pormenores.

Publicado por esta às 01:38 PM

EUA: país evoluiu para posições mais conservadoras

Javier Solana considera que resultados das eleições mostram cisão na sociedade americana

O Alto Responsável da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana, considera que os resultados das eleições nos Estados Unidos mostram uma cisão na sociedade norte- americana e a evolução para posições mais conservadoras.

Analisando, numa entrevista à rádio espanhola Cadena Ser, os resultados das eleições, que deram a vitória a George Bush, Solana concorda com a análise de que se manifestou muito uma cisão e defendeu a necessidade de conciliar a sociedade norte-americana.

Na análise do responsável pela Política Externa da UE, essa divisão é notória, havendo, de um lado, "o centro e sul, a vermelho, que deram o voto a Bush (...) e formam "uma sociedade que está a evoluir para posições talvez mais conservadoras" e, do outro lado, "as costas, a zona a azul no mapa, onde o apoio foi para John Kerry, uma sociedade mais aberta ao mundo".

Ressalvou, contudo, que a sua experiência (já acompanhou quatro administrações norte-americanas) lhe diz que "as formas mudam mas, analisando mais profundamente, há muitos elementos essenciais que se mantêm".

Solana fez esta ressalva ao ser-lhe perguntado como prevê que evoluam as relações UE/EUA e defendeu que "há que fazer um esforço para reconciliar as relações e as posições".

"às vezes, as diferenças têm um conteúdo mais profundo, que está nas sociedades e não só entre políticos", e cabe aos Estados Unidos mas também à Europa analisá-las, salientou.

Publicado por esta às 01:39 PM

UE: Durão confiante no apoio do Parlamento Europeu

Presidente indigitado da Comissão acredita na aprovação da sua equipa

O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, está confiante na rápida aprovação da sua equipa pelo Parlamento Europeu, faltando apenas conhecer o novo comissário italiano.

"Quero dizer-vos que fiquei muito animado com a posição do PPE [conservadores] e também com as declarações de outros grupos políticos", disse Durão Barroso hoje, em Bruxelas, no final de uma mini-cimeira dos líderes da família política europeia do PPE (Partido Popular Europeu).

A apresentação da nova equipa de 24 comissários europeus que nos próximos cinco anos vai trabalhar com o presidente indigitado da Comissão Europeia está apenas dependente do nome que Roma irá anunciar para substituir Rocco Buttiglione.

O presidente indigitado do executivo comunitário aguarda o anúncio desse nome para poder apresentar, na Cimeira Europeia que se realiza hoje e sexta-feira na capital belga, a remodelação da sua equipa, que será reduzida à substituição de dois nomes, o do representante italiano e o da Letónia.

"São as mudanças pontuais que prometi fazer", disse Barroso, acrescentando: "Tudo isto,obviamente, sob reserva" do comissário italiano.

Durão Barroso decidiu retirar a sua equipa de comissários europeus de uma votação decisiva no Parlamento Europeu a 27 de Novembro depois de verificar que a assembleia se preparava para rejeitar a totalidade dos nomes propostos.

Uma grande parte dos europarlamentares opunha-se ao novo executivo, sobretudo por causa de Rocco Buttiglione que fez comentários controversos sobre a homossexualidade e a família.

A Letónia decidiu, entretanto, propor Andris Piebalgs, antigo ministro da Educação e das Finanças, como novo candidato à Comissão Europeia para substituir Ingrida Udre também muito contestada pelos europarlamentares.

"Esperamos que o senhor Barroso encontre rapidamente a solução", disse o primeiro-ministro da Holanda e presidente em exercício da União Europeia, Jan Peter Balkenende, à saída da mesma reunião do PPE.

Os chefes de Estado e de governo da UE reúnem-se hoje e sexta- feira em Bruxelas, devendo este tema ser tratado no jantar dos líderes esta noite.

Publicado por esta às 01:41 PM

Alemanha: eliminação de feriado gera protestos

Dia da Reunificação passaria a ser comemorado no primeiro domingo de Outubro

A eliminação do feriado de 03 de Outubro, Dia da Reunificação Alemã, que o governo quer passar a comemorar sempre ao domingo, está a gerar protestos na Alemanha e levou hoje um deputado a acusar o chanceler de "traição".

O Dia da Reunificação passaria a ser comemorado no primeiro domingo de Outubro, uma medida preconizada pelo governo para impulsionar a economia e que permitiria adicionar no final do ano 0,1 ponto percentual de crescimento ao Produto Interno Bruto alemão.

Os protestos provêem não apenas da oposição conservadora e liberal, mas também de amplos sectores da opinião pública que não querem abdicar desta histórica data.

A crítica mais dura veio de Guenter Nooke, deputado democrata- cristão e ex-activista dos direitos cívicos na extinta Alemanha de Leste (RDA), que chamou "traidores à pátria" ao chanceler Gerhard Schroeder e ao ministro das Finanças.

"Nenhum país do mundo abdicaria de um Feriado Nacional desta dimensão", disse também o democrata-cristão Dieter Althaus, ministro- presidente da Turíngia, onde este ano se realizaram as festividades do Dia da Reunificação Alemã.

O governo regional da Baviera também se manifestou contra o corte do 03 de Outubro no mapa dos feriados nacionais alemães, ao todo nove por ano, o que confere a este país o penúltimo lugar na União Europeia, só à frente da Holanda, com oito.

Mesmo alguns sectores afectos ao governo estão em desacordo com a proposta, e acham que o 03 de Outubro é uma data que diz muito aos alemães, quer do Leste, quer do Ocidente.

Durante os anos em que a Alemanha esteve dividida, de 1949 até 1990, o lado ocidental declarou o 17 de Junho, dia de uma revolta operária sufocada na RDA, Feriado Nacional.

Por sua vez, o regime comunista da RDA instituiu como Feriado Nacional o 07 de Outubro, data da fundação deste país, sob a égide da URSS.

Foi a 03 de Outubro de 1990 que as duas Alemanhas voltaram a ser um só país, na sequência da queda do Muro de Berlim, 11 meses antes, acontecimento histórico que esteve na origem da derrocada do comunismo na chamado Bloco Leste.

O ex-ministro dos negócios estrangeiros da RDA, Markus Merkel, que incluiu o derradeiro e único governo democrático leste-alemão, também criticou a abolição do feriado nacional, afirmando que a intenção do governo do seu partido "é profundamente errada".

Na opinião do político social-democrata, o que a Alemanha tem de fazer para recuperar a sua economia "é fazer reformas estruturais decentes, e não sacrificar feriados históricos".

Até o presidente do Partido Liberal (FDP), Guido Westerwelle, se mostrou desagradado com a proposta do executivo SPD/Verdes, apesar da sua reconhecida proximidade com as posições da grande indústria.

"Quem já não festeja a Unidade Alemã, esquece, simultaneamente, a divisão a que o país esteve sujeito", disse Westerwelle.

O ministro da Economia e do Emprego, Wolfgang Clement confirmou hoje a intenção do governo de passar a comemorar o feriado de 03 de Outubro sempre no primeiro domingo daquele mês, para favorecer a economia.

A medida vai "seguramente ser útil à economia", comentou o ministro. "Vamos mobilizar mais forças para o crescimento ao reduzir o número de dias feriados".

Segundo os peritos do ministério da Economia, um dia de trabalho suplementar daria no final do ano 0,1 ponto percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) suplementar.

Publicado por esta às 01:42 PM

Moçambique: inscrição «indevida» de eleitores

RENAMO considera que recenseamento eleitoral na província de Cabo Delgado está «viciado»

A RENAMO denunciou hoje a inscrição "indevida" de 22 mil eleitores na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, considerando que o recenseamento eleitoral ali realizado se encontra "viciado".

"Houve 22 mil pessoas que foram recenseadas nos cadernos eleitorais (de Cabo Delgado) e nem sequer existem lá inscritas", acusou Raimundo Samuge, vice-presidente pela RENAMO da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE).

O representante do maior partido da oposição moçambicana acusou a CNE de não ter dado resposta a um recurso que a RENAMO apresentou em Cabo Delgado e que diz ter dado entrada no órgão eleitoral nacional no passado mês de Agosto, após o termo do processo de recenseamento eleitoral.

"Tentámos gerir a questão internamente na CNE, mas face a isto, o nosso silêncio tornar-nos-ia cúmplices desta matéria", disse Samuge, justificando a conferência de imprensa realizada hoje para denunciar os alegados erros nos cadernos eleitorais de Cabo Delgado.

"Vamos (às eleições) com mais 22 mil eleitores que não estão inscritos, é um assunto grave, é preciso que os moçambicanos saibam e que os eleitores saibam", acrescentou o deputado da RENAMO.

Raimundo Samuge referiu-se ainda ao actual conflito entre a CNE e a União Europeia, recordando que o seu partido votou "desde a primeira hora" a favor das pretensões da UE de observação de todas as fases do escrutínio eleitoral, às quais se opõe o órgão moçambicano que quer limitar a presença dos observadores às assembleias de voto.

"Um processo eleitoral tem muitos actores, o pronunciamento deles é que irá dizer se o processo é credível", disse, referindo-se ao aviso sobre a credibilidade das eleições gerais de Dezembro lançado esta semana pelo chefe dos observadores europeus, o eurodeputado espanhol Javier Pomés, face à manutenção das divergências com a CNE.

O representante da RENAMO acusou ainda a CNE de nada fazer "para repor a legalidade" no distrito de Chicualacuala, província de Gaza, sul, de onde, em Setembro, foram expulsos "por elementos identificados com a FRELIMO" os membros da RENAMO na Comissão Distrital de Eleições.

"Pedimos sem êxito ao presidente da CNE para garantir a sua presença naquele distrito", queixou-se Samuge.

Publicado por esta às 03:49 PM

Atenas receia reconhecimento da «Macedónia»

MNE grego recebeu informação de que Washington poderia reconhecer ex-república jugoslava

O ministro dos Negócios Estrangeiros grego, Pétros Molyviatis, cancelou hoje a partida para a cimeira da União Europeia face ao iminente reconhecimento por Washington da ex- república jugoslava da Macedónia como "Macedónia".

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros grego, a participação na cimeira em Bruxelas foi cancelada na sequência de uma "informação" sobre um iminente reconhecimento por Washington da ex-república jugoslava da Macedónia como "Macedónia".

O comunicado do ministério grego refere ainda que Molyviatis convocou esta manhã o embaixador norte-americano em Atenas, Thomas Miller.

"Tal informação existe. Na sequência desta, e depois de consultado o primeiro-ministro (Costas Caramanlis), Molyviatis anulou a sua viagem a Bruxelas, onde deveria participar na cimeira europeia", precisa o comunicado.

Molyviatis "informou o chefe de estado e os líderes dos partidos políticos e convocou o embaixador dos Estados Unidos Thomas Miller", precisou o porta-voz do MNE grego. A Grécia bloqueia desde 1991 o reconhecimento internacional do país vizinho como "Macedónia", porque considerar que o nome pertencente ao património histórico grego. Uma província do norte da Grécia também se chama Macedónia.

Este diferendo político-semântico tem sido objecto de negociações, que nunca avançaram, no seio das Nações Unidas, depois da admissão da Macedónia na ONU em 1993 com a denominação provisória de ex-república jugoslava da Macedónia.

Publicado por esta às 03:50 PM

Atacar Irão é «inconcebível», diz MNE britânico

Jack Straw garante que Reino Unido nunca apoiará eventual acção militar dos EUA

O Reino Unido não apoiará uma eventual acção militar norte-americana contra o Irão justificada com o programa nuclear deste país, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jack Straw, considerando mesmo a hipótese «inconcebível».

"Não vejo nenhuma circunstância que pudesse justificar uma acção militar contra o Irão", afirmou o chefe da diplomacia britânico, em declarações à Rádio 4 da BBC.

Respondendo a uma questão sobre a possibilidade de ver os Estados Unidos lançarem um ataque militar contra o Irão, Straw respondeu: "Isso é inconcebível, e mesmo a perspectiva de que possa acontecer é inconcebível".

O ministro realçou, pelo contrário, a boa vontade manifestada por Washington sobre esta questão nas reuniões da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Uma terceira ronda de conversações realiza-se sexta-feira em Paris entre a França, Alemanha, Reino Unido e Irão para tentar convencer Teerão a acabar com toda a actividade ligada ao enriquecimento de urânio em troca de uma cooperação nuclear com a União Europeia (UE).

Publicado por esta às 03:51 PM

novembro 07, 2004

Bush recebe Blair na Casa Branca a 11 e 12 Novembro

Blair será o primeiro dirigente estrangeiro a ser recebido pelo presidente reeleito

O presidente norte-americano, George W. Bush, vai receber o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, na Casa Branca a 11 e 12 de Novembro, foi hoje anunciado.

Tony Blair será o primeiro dirigente estrangeiro a ser recebido pelo presidente republicano depois da sua reeleição, a 2 de Novembro, para um segundo mandato de quatro anos.

"Como o Presidente anunciou, está determinado a continuar a estender a mão aos aliados e amigos, à União Europeia e à NATO, para promover o desenvolvimento e progresso, para vencer os terroristas e encorajar a liberdade e a democracia como alternativa à tirania e ao terror", disse o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan.

Precisou que Bush e Blair terão reuniões bilaterais na sexta- feira de manhã na Casa Branca antes de darem uma conferência de imprensa conjunta às 11:25 locais (16:25 de Lisboa).

Tony Blair é, juntamente com os primeiros-ministros italiano, Sílvio Berlusconi, e australiano, John Howard, bem como o Presidente polaco, Aleksander Kwasniewski, o mais sólido aliado de George W. Bush no Iraque.

A visita do primeiro-ministro britânico à Casa Branca ocorre numa altura em que se estão a preparar para Janeiro as eleições no Iraque, onde a situação permanece complicada.

A Grã-Bretanha é um dos países com tropas instaladas no Iraque, juntamente com a Polónia, Itália, Austrália e Estados Unidos.

Publicado por esta às 04:47 PM

Ministro minimiza perda de soberania do mar

«As políticas comuns não são cedências, são partilhas», justifica Carlos Costa Neves e lembra: existe um acordo com Espanha onde está «contratualizado» o acesso às águas de Portugal

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas minimizou hoje as consequências para Portugal, nomeadamente para as pescas, da perda de soberania sobre a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) estipulada no Tratado Constitucional da UE.

Em declarações à agência Lusa, Carlos da Costa Neves, afirmou que a passagem da competência de gestão dos recursos marítimos para a União Europeia "não tem incidência" nas pescas portuguesas.

A edição de hoje do jornal Expresso noticia que o Tratado Constitucional retira a Portugal a soberania sobre a ZEE, já que os artigos 12º e 13º "atribuem a competência exclusiva de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia".

O presidente da SEDES, João Salgueiro, citado no jornal, refere que "na prática, já é ex-ZEE", acrescentando que "é incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação".

Carlos da Costa Neves diz não perceber "o problema" e considera que a situação é vista "numa perspectiva errada", enquanto a sua abordagem é diferente.

A UE é um conjunto de países, onde está Portugal, e todos participam nas decisões comunitárias, defende o ministro, que foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

"As políticas comuns não são cedências, são partilhas e pôr os poderes em conjunto com outros é melhor que estar cada um para seu lado", salientou.

Para Costa Neves, a abordagem da UE nas pescas é mais moderna e próxima do ambiente e por isso só vê vantagens para Portugal em fazer parte do grupo.

Relativamente à possibilidade de os pescadores espanhóis passarem a pescar na Zona Económica Exclusiva portuguesa, o ministro recordou que existe um acordo entre os dois países onde está "contratualizado" o acesso às águas de Portugal.

O acordo de pescas entre Portugal e Espanha, estabelecido em Outubro do ano passado e actualmente em vigor, limita o acesso dos barcos espanhóis às águas portuguesas até 2013.

Uma vez que o acordo é recíproco, Espanha pode ter 133 barcos a pescar em águas portuguesas, dos quais 24 entre as 12 e as 200 milhas e oito no rio Guadiana, e 33 embarcações portuguesas têm possibilidade de fazer capturas em águas espanholas.

Publicado por esta às 04:50 PM

Portugal perde soberania sobre mar

O Tratado Constitucional europeu assinado em Roma retira a Portugal a soberania sobre a sua Zona Económica Exclusiva

O Tratado Constitucional europeu assinado em Roma retira a Portugal a soberania sobre a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE), incluindo os recursos vivos do mar, noticia hoje o jornal Expresso.

Segundo o semanário, os artigos 12º e 13º do Tratado assinado na última semana "atribuem a competência exclusiva de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia".

O presidente da SEDES, João Salgueiro, citado na edição de hoje do jornal, refere que "na prática, já é ex-ZEE", acrescentando que "é incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação".

"Com efeito, em Bruxelas, ficaram muito surpreendidos por Portugal não se ter oposto", disse ainda João Salgueiro.

A actividade das pescas e a investigação de microorganismos são áreas que ficam, assim, fora da soberania portuguesa.

A atribuição da exclusividade da gestão dos recursos biológicos do mar à UE vai contra, nomeadamente, a Convenção do Mar da Organização das Nações Unidas.

Esta convenção estabelece que todos os recursos vivos e minerais até às 200 milhas são da propriedade do país.

Já o presidente da extinta Comissão Estratégica para os Oceanos, Tiago Pitta e Cunha, defendeu ao Expresso que as normas da UE respeitam somente os recursos marinhos vivos, como os peixes, e não os minerais.

Publicado por esta às 04:52 PM

Portugal vai reforçar presença no Afeganistão

No segundo semestre de 2005 com o envio de 130 efectivos

Portugal vai reforçar a sua presença militar no Afeganistão no segundo semestre de 2005 com o envio de 130 efectivos, anunciou hoje o ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas.

A companhia de 130 militares vai proceder à vigilância do aeroporto de Cabul, onde Portugal já mantém uma presença desde Maio, segundo explicou Paulo Portas ao intervir na Assembleia da República, no âmbito das reuniões das comissões parlamentes sobre o Orçamento de Estado para 2005.

Portugal mantém actualmente no Afeganistão uma equipa de bombeiros da Força Aérea (um sargento e quatro praças), uma equipa de controladores da Força Aérea (três sargentos), um avião C-130 com tripulação e pessoal de apoio (num total de 23 militares) e um oficial superior do Exército.

O aeroporto da capital afegã será dirigido de forma rotativa por Portugal, Turquia, Grécia, Roménia, Bulgária e República Checa.

O reforço da participação portuguesa no Afeganistão foi aprovado na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizada a 21 de Outubro, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Governo em matéria de destacamento de forças.

O comunicado divulgado após a reunião sublinhava a aprovação da "prioridade de empenhamentos no âmbito da NATO, da União Europeia e de missões de paz das Nações Unidas".

No orçamento de Estado para 2005, a rubrica das "missões humanitárias e de paz" regista o maior aumento percentual na área da Defesa (150 por cento), passando de 24 milhões de euros (estimativa de 2004) para 60 milhões de euros.

Nas declarações proferidas hoje na comissão parlamentar de Defesa, Paulo Portas justificou o reforço da presença portuguesa no Afeganistão com a necessidade de continuar a luta contra o terrorismo.

"No Afeganistão, joga-se muito da luta pela democracia e pelo Estado de Direito contra o terrorismo", justificou.

Em relação a missões externas, que no total custarão cerca de 60 milhões de euros em 2005, o ministro de Estado e da Defesa Nacional referiu que Portugal terá "uma companhia reforçada na Bósnia (cerca de 240 elementos), no âmbito da União Europeia.

Paulo Portas adiantou ainda que Portugal participará na missão da NATO no Kosovo com 300 elementos.

Sobre o Iraque, o ministro de Estado e da Defesa Nacional indicou que se manterá inalterado o compromisso assumido por Portugal até à realização de eleições naquele país, onde se encontra um batalhão da GNR (força dependente do Ministério da Administração Interna).

Em Bruxelas, onde participou na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, referiu que a GNR deverá continuar no Iraque caso se mantenham as condições de realização de eleições em Janeiro de 2005, e o envolvimento das Nações Unidas e dos países aliados no processo.

"Se as eleições se realizarem em Janeiro, Portugal admite continuar", afirmou Pedro Santana Lopes.

A decisão definitiva sobre a presença portuguesa no Iraque será tomada "nos próximos dias", segundo Santana Lopes, mas já foi tratada "internamente" com o Presidente da República, Jorge Sampaio, faltando ultimar pormenores com o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, e os responsáveis das forças de segurança.

Actualmente, Portugal tem no Iraque cerca de 110 efectivos da GNR, que terminam o mandato a 12 de Novembro.

Publicado por esta às 04:54 PM

Iraque: um morto e cinco feridos em Fallujah

Onde prosseguem violentos confrontos entre as tropas norte-americanas e rebeldes iraquianos

Um soldado norte-americano morreu e cinco ficaram feridos hoje num ataque contra uma base da força multinacional perto de Fallujah, cidade a oeste de Bagdad onde prosseguem violentos confrontos entre as tropas norte-americanas e rebeldes iraquianos.

No total, sete soldados da força multinacional, três britânicos e quatro norte-americanos, morreram nas últimas 24 horas no Iraque, enquanto a aviação norte-americana atacava fortificações e esconderijos rebeldes em Fallujah, deixando antever um assalto iminente.

Segundo a cadeia de televisão Al-Jazira, os confrontos armados de hoje à noite estão centrados nos bairros a noroeste da cidade, a cerca de 50 quilómetros de Bagdad, que desde há oito dias está a ser bombardeada pela aviação norte-americana.

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, já alertou entretanto, em carta dirigida aos Estados Unidos, Reino-Unido e o Iraque, para o efeito negativo que poderá ter um assalto contra Fallujah na realização das eleições previstas para Janeiro.

A informação sobre estas cartas, que de acordo com fontes diplomáticas foram enviadas domingo, foi divulgada numa altura em que o primeiro-ministro iraquiano, Iyad Allawi, reiterou as ameaças de um ataque iminente contra a cidade, bastião da resistência.

"A janela para uma resolução pacífica (em Fallujah) está em vias de ser fechada", declarou Allawi em conferência de imprensa em Bruxelas à margem da cimeira dos dirigentes europeus.

"Os habitantes de Fallujah pediram-nos para os libertar" disse. "Temos a intenção de libertar a população e de levar o estado de direito a Fallujah, como fizemos em Najaf (Ó) e noutros locais do Iraque", acrescentou.

Segundo o primeiro-ministro, "a maior parte da população abandonou a cidade. Os rebeldes e os terroristas ainda estão no local".

"Esperamos que se rendam ou teremos que os conduzir à justiça", advertiu Allawi.

Entretanto, o presidente em exercício da União Europeia, o chefe do governo holandês Jan Peter Balkenende, reafirmou hoje o apoio da União a "um Iraque estável, democrático, seguro e próspero".

Em finais de Outubro, Allawi indicou que o braço-de-ferro entre o governo e os rebeldes entrincheirados em Fallujah estava prestes a terminar.

"Entrámos na fase final para resolver o problema de Fallujah", declarou então o primeiro-ministro iraquiano.

"Se não podermos resolvê-lo pacificamente, não terei outra escolha senão recorrer a uma acção militar" sublinhou, voltando a exigir a saída de combatentes estrangeiros e rebeldes, bem como a entrega das armas.

Segundo militares norte-americanos, Fallujah, feudo da resistência sunita, pode servir de esconderijo ao terrorista jordano Abu Al-Zarqaui, presumível chefe da Al-Qaida no Iraque.

Publicado por esta às 04:57 PM

«Democracia» no Teatro Aberto

Peça do britânico Michael Frayn estreia domingo

A vida de Willy Brandt enquanto chanceler da República Federal da Alemanha entre 1969 e 1974 é o tema central da peça "Democracia", do britânico Michael Frayn, que estreia domingo no Teatro Aberto, em Lisboa.

A demissão do chanceler alemão após a descoberta de que um dos seus assessores - Günter Guillaume - era também espião da Stasi, polícia secreta da outra Alemanha (República Democrática Alemã), é também um dos eixos centrais da peça.

Permitir aos actores "verem os seus pares e poderem sentir o seu respirar" foi, segundo o encenador da peça João Lourenço, o objectivo do convite feito a vários políticos portugueses para assistirem ao ensaio da peça, quinta-feira à noite.

Carlos Carvalhas e Octávio Teixeira, do PCP, António Costa, João Soares, Jaime Gama e Pedro Silva Pereira, do PS, Guilherme Silva, Marques Mendes e Pedro Roseta, do PSD, e Maria José Nogueira Pinto, do CDS/PP, foram políticos que marcaram presença no ensaio.

Também o antigo primeiro-ministro social-democrata Cavaco Silva não faltou ao apelo de João Lourenço, explicando aos jornalistas que aceitou o convite por ter vivido "muito por dentro os acontecimentos que antecederem a queda do Muro de Berlim".

Sobre Willy Brandt disse tratar-se de um "grande político", considerando ainda que o chanceler foi um homem "que pautou a sua política por um grande diálogo com o Leste" o que fez com que "muita gente do Leste se aproximasse da União Europeia".

Com antestreia marcada para sábado à noite, a peça conta com a interpretação de Virgílio Castelo, no papel de Willy Brandt, e de João Ricardo, no de Günter Guillaume, e vai estar em cena no Teatro Aberto até Janeiro, interrompendo apenas escassos dias na época natalícia.

Rui Luís Brás, Jorge Gonçalves, Francisco Pestana, Carlos Sebastião, Luís Alberto, Rui Morisson, Melim Teixeira e Marcos D'Arede completam o elenco de "Democracia".

A peça do dramaturgo britânico Michael Frayn - nascido em 1933 em Londres - estreou no ano passado no National Theatre em Londres, após o que foi também levada à cena em Copenhaga, tendo sido distinguida com os prémios Best Play 2003, Evening Standard, Critics Circle e South Bank.

Publicado por esta às 05:01 PM

Santana: políticos pró-Kerry que expliquem derrota

PM desafia dirigentes portugueses que previram vitória de democrata a explicarem falhanço

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, desafiou os dirigentes partidários portugueses que previram uma vitória de John Kerry nas presidenciais norte-americanas a explicar o falhanço das suas previsões.

"Nestas alturas prefiro calar-me e dar lugar a quem tem de se explicar, não sou eu, não fiz previsões nesta matéria", disse Santana Lopes na conferência de imprensa que marcou o fim da reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, hoje, em Bruxelas.

Santana Lopes escusou-se assim a comentar hoje a vitória de George W. Bush, remetendo os jornalistas para uma missiva que enviou ao inquilino da Casa Branca na quarta-feira.

"Nestas alturas devemos ser humanamente solidários e deixar que aqueles que vivem um momento difícil por não terem visto as suas previsões confirmadas possam explicar o erro de tanta previsão", insistiu.

O chefe do governo português já tinha manifestado na quarta- feira a vontade de Portugal de reforçar o "excelente relacionamento" com os Estados Unidos, numa mensagem de felicitações que enviou a George W. Bush pela sua reeleição como presidente norte-americano.

Hoje em Bruxelas, o primeiro-ministro defendeu que Portugal é "um aliado fiel" dos Estados Unidos, independentemente da orientação política dos presidentes daquele país.

Para Santana Lopes, a política externa portuguesa tem três vectores principais: organização das Nações Unidas, pertença à "Casa Europeia" e fidelidade à Aliança Atlântica.

Nas conclusões da Cimeira Europeia de dois dias, os líderes europeus dizem que a União Europeia e os Estados Unidos "partilham da mesma responsabilidade" de enfrentar perigos e desafios vitais.

Os chefes de Estado e de Governo felicitaram "calorosamente" George W. Bush pela sua reeleição como presidente dos Estados Unidos e esperam trabalhar em "relação muito estreita" com ele.

Publicado por esta às 05:05 PM

Iraque: GNR fica, com eleições em Janeiro, diz Santana

Envolvimento das Nações Unidas e dos países aliados no processo, também são condição

A GNR deverá continuar no Iraque caso se mantenham as condições de realização de eleições em Janeiro de 2005 e o envolvimento das Nações Unidas e dos países aliados no processo, anunciou hoje o primeiro-ministro.

"Se as eleições se realizarem em Janeiro, Portugal admite continuar", afirmou Pedro Santana Lopes em Bruxelas, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE), que hoje termina com um almoço com o primeiro-ministro do governo interino do Iraque, Iyad Allaoui.

A decisão definitiva sobre a presença portuguesa no território iraquiano será tomada "nos próximos dias", segundo Santana Lopes, mas já foi tratada "internamente" com o Presidente da República, Jorge Sampaio, faltando ultimar pormenores com o ministro da Administração Interna, Daniel Sanchez, e os responsáveis das forças de segurança.

Actualmente, Portugal tem no Iraque cerca de 110 efectivos da GNR, que terminam o mandato a 12 de Novembro, cuja possível saída, a acontecer, levaria cerca de um mês e meio, de acordo com o primeiro- ministro.

"O enquadramento internacional que procura assegurar a realização de eleições é um ponto obviamente importante na decisão", frisou, acrescentando que a "posição de princípio" de Portugal "não está em causa", uma vez que o país dará sempre o seu contributo.

Se os planos não se concretizarem, Portugal admite dar o seu contributo de outra forma, nomeadamente na formação, presença de oficiais superiores em vários domínios e segurança, acrescentou.

O almoço dos líderes europeus com o primeiro-ministro do governo interino iraquiano será importante para o anúncio final de Portugal, uma vez que este transmitirá "elementos necessários".

Hoje, estava previsto um encontro bilateral entre Santana Lopes e Iyad Allaoui, que acabou por não se realizar porque a delegação iraquiana solicitou uma alteração da hora da reunião incompatível com a agenda do primeiro-ministro português.

Publicado por esta às 05:09 PM

Santana lamenta estado de saúde de Arafat

Primeiro Ministro espera que não se verifique um agravamento da situação no Médio Oriente

O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, lamentou hoje, em Bruxelas, a evolução do estado de saúde do presidente da Autoridade Palestiniana, Yasser Arafat, esperando que não se verifique um agravamento da situação no Médio Oriente.

"Lamentamos o sucedido com a evolução do estado de saúde do presidente Arafat e esperamos que o que pode acontecer não agrave a situação existente" no terreno, disse Santana Lopes na conferência de imprensa que marca o final da reunião de dois dias dos líderes da União Europeia.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 manifestaram a sua "solidariedade" com o povo palestiniano "neste difícil momento", numa alusão ao estado de saúde de Yasser Arafat, em estado crítico num hospital francês.

O histórico líder palestiniano está internado num hospital nas proximidades de Paris, sendo contraditórias as informações sobre o seu estado de saúde.

Várias fontes indicaram que Arafat está clinicamente morto (morte cerebral), mas essa informação foi desmentida por responsáveis palestinianos, que dizem que o líder palestiniano está "em coma reversível".

"É impossível prever o que pode acontecer e a eventual substituição do presidente Arafat, mas este momento é demasiado sensível para nos pronunciarmos antecipadamente", disse Santana Lopes.

Publicado por esta às 05:11 PM

UE: Santana reúne-se a sós com PM do Iraque

A pedido de Iyad Allaui. Que está a realizar encontros idênticos com outros líderes

O primeiro-ministro do Iraque lançou esta manhã um apelo para os europeus "voltarem à estaca zero" e "abrirem um novo capítulo" no seu relacionamento com este país.

"A história é a história. O passado, o passado. Precisamos de voltar à estaca zero e abrir um novo capítulo", disse Allaui no final de um encontro com o seu homólogo britânico, Tony Blair.

Publicado por esta às 05:14 PM

novembro 09, 2004

UE: Alentejo tem a taxa mais alta de desemprego

Enquanto o Centro tem os números mais baixos a nível nacional, divulgou hoje o Eurostat em Bruxelas

O Alentejo é a região portuguesa com a taxa de desemprego mais elevada do país, na ordem dos 9,45 por cento, enquanto o Centro apresenta os números mais baixos de desempregados, divulgou hoje o Eurostat em Bruxelas.

O documento, que analisa os níveis de desemprego a nível das 254 regiões dos 25 países comunitários, indica que, em 2003, o Alentejo registou uma taxa de desemprego de 10,7 por cento entre as mulheres e de 8,2 para os homens, o que representou um ligeiro aumento em relação a 2002 e coloca a região na média da União Europeia a 25.

Já entre os jovens alentejanos entre os 15 e os 24 anos, a mesma taxa sobe para 22,2 por cento, embora a fiabilidade dos dados seja considerada inferior atendendo à dimensão da amostra.

A taxa mais baixa de desemprego do país foi registada na zona Centro, na ordem dos 3,6 por cento entre os homens e 4,1 entre as mulheres, subindo para 11 por cento a percentagem de jovens desempregados na região.

Ao mesmo tempo, Lisboa foi a segunda região portuguesa onde se encontram mais desempregados (8,1 por cento dos homens e 8,6 por cento das mulheres), enquanto os arquipélagos da Madeira e Açores não são analisados porque os dados obtidos não são considerados fiáveis.

O estudo mostra ainda a enorme disparidade de taxas de desemprego regional existente em 2003 na UE a 25, desde os dois por cento na região italiana de Bolzano aos 31,8 por cento na ilha da Reunião, em França.

Já ao nível dos jovens, a taxa de desemprego varia entre os 4,5 e os 58,4 por cento nas regiões europeias.

Publicado por esta às 06:02 PM

PS deverá votar contra proposta de Orçamento

Decisão será tomada em reunião da Comissão Política Nacional, que se realizará no próximo dia 16

O PS deverá anunciar o voto contra a proposta do Governo de Orçamento de Estado (OE) para 2005, na generalidade, em reunião da Comissão Política Nacional, que se realizará no próximo dia 16.

Segundo o porta-voz dos socialistas, Pedro Silva Pereira, a Comissão Política Nacional do PS foi marcada para a véspera do início do debate do OE na Assembleia da República e na reunião será também definida a estratégia do partido perante a proposta do Governo.

"Vamos apresentar um conjunto de propostas de alteração às políticas orçamentais do Governo, que terão como principal objectivo reduzir os danos que serão causados" pelo documento do executivo, adiantou Pedro Silva Pereira.

Integrado na fase de preparação do debate do OE para 2005 - discussão em que o PS se pretende apresentar "como uma alternativa credível" ao actual Governo -, os socialistas reúnem quinta-feira o seu Conselho Económico, encontro cujas conclusões serão apresentadas pelo economista Manuel Pinho.

Em relação à proposta do Governo de Orçamento de Estado, o secretário-geral do PS, José Sócrates, aproveitou o primeiro dia do congresso dos socialistas, a 01 de Outubro, para advertir o executivo de Pedro Santana Lopes que votaria contra se fossem cortados "benefícios fiscais essenciais para a classe média".

Além da recusa face a cortes nos benefícios fiscais, José Sócrates caracterizou a proposta de Orçamento como "opaca" e "sem credibilidade" em relação às suas metas macroeconómicas.

Na sexta-feira, durante uma reunião do PS, o eurodeputado socialista António Costa acusou ainda o Governo de ser negligente por permitir que a dívida pública nacional possa atingir no próximo ano os 62 por cento do Produto Interno Bruto, valor acima dos 60 por cento impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

Pedro Silva Pereira referiu ainda à agência Lusa que a Comissão Política Nacional do PS, o órgão executivo alargado do partido, deverá debater a questão das relações entre os poderes políticos e económico com a comunicação social.

Na reunião da Comissão Política, os socialistas analisarão ainda o processo para a realização de um referendo no início do próximo ano sobre matéria constante no tratado constitucional da União Europeia.

Publicado por esta às 06:07 PM

Iraque: «Pouca esperança» para eleições em Janeiro

Javier Solana não está muito confiante que escrutínio se realize na data prevista

O alto representante da União Europeia (UE) para a política externa, Javier Solana, afirmou hoje em Haia que a situação da segurança no Iraque "não dá muita esperança" de que as eleições se realizem em Janeiro de 2005, tal como previsto.

"Esperamos que as eleições decorram na data prevista, mas a situação da segurança não dá muita esperança de que tal se realize", disse Solana aos jornalistas no final de uma cimeira entre a União Europeia e a Índia, em Haia.

O primeiro-ministro iraquiano, Iyad Allawi, decretou domingo o estado de emergência em quase todo o país por 60 dias, explicando que esta medida era necessária para assegurar a realização das eleições.

"Sessenta dias, isso aproxima-nos muito do momento das eleições, e não é um bom sinal para ter eleições na data prevista", sublinhou Solana.

"Sem eleições, a situação no Iraque não melhorará", reconheceu, no entanto, o responsável europeu sem querer afastar em definitivo a possibilidade de o escrutínio se realizar a tempo, apesar das condições desfavoráveis.

O alto representante da UE negou ainda a necessidade de proceder à retirada de funcionários europeus no Iraque, mas destacou que foram estudados os passos a seguir em caso de necessidade.

A 05 de Novembro, o vice-presidente iraquiano, Ibrahim Al Jaafari, anunciou que as primeiras eleições gerais no Iraque, após a queda do regime de Saddam Hussein, terão lugar a 27 de Janeiro de 2005.

Publicado por esta às 06:10 PM

Macedónia: UE satisfeita com fracasso do referendo

Demonstração «de que os cidadãos escolheram manter o rumo em direcção» à União

O alto representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum considerou hoje o fracasso do referendo realizado domingo na Macedónia uma demonstração "de que os cidadãos escolheram manter o rumo em direcção" à União.

"O resultado do referendo é claro, permite ao país prosseguir com a descentralização e ao governo empenhar-se em reformas económicas e sociais cruciais; sobretudo, demonstra que os cidadãos escolheram manter o rumo em direcção à União Europeia", afirmou Javier Solana, em comunicado.

"Todos os esforços devem ser dirigidos no sentido de fazer avançar a agenda de reformas europeias", acrescentou, defendendo que a Antiga República Jugoslava da Macedónia "tem uma oportunidade histórica".

O referendo realizado domingo na Macedónia, que incidia sobre a revogação de uma lei sobre descentralização que confere mais direitos à minoria albanesa, falhou porque a taxa de votação do eleitorado foi inferior a 50 por cento.

O referendo foi promovido pela oposição, com o argumento de que aquela legislação levaria à divisão étnica, à criação de cantões ou a uma federação, o que é contra a Constituição que define a Macedónia como um estado unitário.

Os partidos no governo apelaram, por seu turno, ao boicote às urnas.

A União Europeia, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e os Estados Unidos tinham advertido que o êxito do plebiscito e a demora das reformas poriam em perigo o progresso da Macedónia na integração em estruturas euro-atlânticas.

Também a Comissão Europeia se congratulou hoje com o resultado do referendo, salientando que o governo "poderá agora pôr em prática a descentralização e outras reformas" incluídas no acordo de associação com este país, disse a porta-voz do executivo comunitário Emma Udwin.

Publicado por esta às 06:13 PM

novembro 10, 2004

UE: PSD admite avançar com revisão constitucional

Se TC chumbar pergunta a colocar aos portugueses no referendo

O PSD advertiu hoje o PS que avançará com um processo de revisão extraordinária da Constituição se o Tribunal Constitucional chumbar a pergunta que for aprovada pelo Parlamento para colocar aos portugueses no referendo sobre questões europeias.

"Se o Tribunal Constitucional (TC) mantiver a jurisprudência restritiva (em matéria de referendos), o PSD avançará imediatamente no Parlamento com um processo de revisão (extraordinária) da Lei Fundamental", declarou o líder da bancada social-democrata, Guilherme Silva.

Segundo Guilherme Silva, caso se confirme a impossibilidade de se fazer uma pergunta sobre matéria constante no tratado constitucional da União Europeia sem revisão da Lei Fundamental nacional, "o PS terá então de assumir as suas responsabilidades perante o país".

As declarações do líder parlamentar do PSD foram proferidas após reuniões com as bancadas do Partido Ecologista "Os Verdes", Bloco de Esquerda, PCP e PS.

Guilherme Silva referiu a este propósito que o Bloco de Esquerda, "Os Verdes", PCP, CDS-PP e PSD entenderam que a melhor solução seria fazer-se uma revisão extraordinária da Constituição, para que seja possível perguntar aos portugueses se concordam com o tratado constitucional da União Europeia.

"No entanto, o PS, que é um partido determinante para se aprovar qualquer revisão extraordinária da Constituição, recusa este processo", vincou o líder da bancada social-democrata.

Sobre a reunião com o líder parlamentar do PS, António José Seguro, Guilherme Silva disse ter havido "uma aproximação de pontos de vista", facto que contribuiu para que seja possível ao PSD apresentar um projecto de resolução em breve, contendo a pergunta a fazer aos portugueses no referendo sobre União Europeia.

Guilherme Silva sugeriu hoje o próximo dia 18 para que o projecto de resolução seja aprovado na Assembleia da República e confirmou que a pergunta que recolhe maior apoio dentro do PS é a seguinte: "Concorda com a nova estrutura institucional e com as competências acrescidas da União Europeia, nos termos aprovados pelo tratado que estabelece uma Constituição para a Europa?".

"O Tribunal Constitucional assumiu uma jurisprudência restritiva nesta matéria e não temos garantias sobre a hipótese de esse tipo de jurisprudência deixar de prevalecer", advertiu o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, numa alusão ao que se passou em 1998, quando o TC chumbou a pergunta aprovada pela Assembleia da República sobre o Tratado de Amesterdão da União Europeia.

António José Seguro garantiu que o PS "está empenhado para que o referendo" sobre matéria de União Europeia se faça, mas acrescentou que "a iniciativa (proposta de pergunta) deveria partir do Governo".

"No final desta reunião, verificou-se uma maior proximidade de pontos de vista, mas é prematuro estarmos agora a dizer que tipo de pergunta será feita aos portugueses", referiu o líder da bancada socialista.

O presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, e o dirigente do Bloco de Esquerda Luís Fazenda defenderam que a melhor via passaria por se fazer uma revisão constitucional extraordinária da Constituição portuguesa para depois ser possível questionar com segurança os portugueses sobre se querem o tratado constitucional da União Europeia.

"Como essa não foi a via seguida, corremos o risco de repetir o fracasso de 1998", quando o Tribunal Constitucional chumbou a proposta de pergunta aprovada pela Assembleia da República, advertiu Bernardino Soares.

Luís Fazenda considerou que a única pergunta que faz sentido é questionar-se directamente os portugueses sobre o próprio tratado constitucional da União Europeia.

O dirigente do Bloco de Esquerda anunciou que a sua bancada já pediu uma reunião com o PS sobre este tema e deixou em aberto a possibilidade de apresentar um projecto de resolução alternativo ao do PSD.

Publicado por esta às 10:13 AM

UE: PSD quer resolução sobre referendo até dia 18

E abdica em definitivo da revisão extraordinária da Constituição portuguesa

O PSD sugeriu hoje, durante a reunião da conferência de líderes parlamentares, que o projecto de resolução para a realização de um referendo sobre questões da União Europeia seja discutido e aprovado no próximo dia 18.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, "nenhum grupo parlamentar se opôs à sugestão" do líder da bancada do PSD, Guilherme Silva.

No entanto, ainda segundo Duarte Pacheco, a data referida por Guilherme Silva "é apenas indicativa", porque a aprovação do projecto de resolução depende de um acordo político entre o PSD e o PS, pelo menos, em torno da pergunta que vier a ser formulada aos portugueses no referendo.

Ao propor a data de 18 de Novembro para a aprovação do projecto de resolução sobre o referendo relacionado com o Tratado Constitucional da União Europeia, o PSD acabou por abdicar em definitivo da sua intenção inicial de fazer uma revisão extraordinária da Constituição portuguesa, que não permite que os tratados internacionais sejam referendados.

Para a revisão constitucional extraordinária se concretizar, teria de ser aprovada por quatro quintos dos 230 deputados da Assembleia da República, mas o PS opôs-se a esse processo sugerido pelos sociais-democratas.

O Governo sugeriu 10 de Abril de 2005 como data indicativa para a realização do referendo.

Na reunião da conferência de líderes, foi ainda reservado o dia 18 deste mês para a eleição de representantes da Assembleia da República na NATO, no Conselho da Europa, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa e na União Inter-Parlamentar.

A conferência de líderes indicou ainda a data de 17 de Dezembro para encerrar os trabalhos parlamentares para férias de Natal, dia em que serão votados projectos para a elevação de localidades a vilas, de vilas a cidade e para a criação de novas juntas de freguesia.

A este propósito, o porta-voz da conferência de líderes lembrou que em 2005, por ser ano de eleições autárquicas, a lei impede que sejam criadas novas vilas, cidades e juntas de freguesia.

Na reunião, o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral pediu a todos os grupos parlamentares para passarem a entregar todas as suas iniciativas legislativas, ou propostas de votos, em formato digital.

Publicado por esta às 10:14 AM

Constituição: Sampaio e Ciampi pedem rapidez

Os presidentes de Portugal e Itália manifestaram o desejo de ver o Tratado Constitucional da UE ratificado

Os presidentes de Portugal e Itália, Jorge Sampaio e Carlo Azeglio Ciampi, manifestaram hoje o desejo de ver o Tratado Constitucional da União Europeia ratificado rapidamente, para entrar em vigor a 1 de Novembro de 2006.

Numa declaração conjunta aprovada hoje em Roma, no início da visita oficial de quatro dias de Jorge Sampaio a Itália, os dois presidentes consideram "urgente uma Europa que faça valer os seus ideais na cena internacional", o que pressupõe um funcionamento "com maior eficácia".

"Para tanto, é essencial que o Tratado Constitucional entre em vigor nos prazos previsto, ou seja, a 1 de Novembro de 2006", refere o texto da declaração, adiantando que "a Itália e Portugal estão ambos empenhados numa rápida ratificação do Tratado".

"As metas fixadas, há quatro anos, na Estratégia de Lisboa, no sentido de tornar a Europa na área mais competitiva do mundo, ainda não foram alcançadas", reconhecem Jorge Sampaio e Carlo Ciampi.

Para os dois estadistas, é preciso "agir rapidamente", para que a Europa não seja ultrapassada "pela tremenda aceleração da economia mundial".

Os dois Chefes de Estado consideram ainda ser importante "que um núcleo de países acentuadamente europeístas dê o exemplo e afirme a sua inequívoca determinação em prosseguir a integração europeia".

"Ainda há quem tenda a conceber a Europa apenas como um grande mercado, um mero espaço de prosperidade e segurança", reconhecem, afirmando que "chegou o momento de acelerar a realização de políticas comuns, capazes de proteger os interesses dos cidadãos e de reforçar a solidariedade e a coesão económica, social e territorial da União".

Na declaração divulgada no final de um encontro que decorreu no Palácio do Quirinale, e que durou mais de uma hora, os dois presidentes defendem que "o objectivo do crescimento económico, sem o qual o modelo social europeu não é sustentável, requer a urgente adopção de medidas comuns".

A necessidade de uma Europa forte para desempenhar um papel importante na consolidação da paz nos Balcãs, no Médio Oriente ou em África, foi também defendido, com Sampaio e Ciampi a adiantarem que "a União Europeia deve afirmar-se e ser reconhecida, enquanto actor político de pleno direito, particularmente no âmbito da parceria euro-americana".

Jorge Sampaio, em declarações no final da reunião, sublinhou também a necessidade da Europa ser "a chave", conjuntamente com as Nações Unidas, no encontrar de soluções para aqueles conflitos.

O Presidente da República de Portugal considerou, ser necessário "continuar a demonstrar que cada vez mais, somos na União Europeia uma família", com os "interesses nacionais a ser indissociáveis dos interesses europeus".

Os dois presidentes consideraram, também, que "as ideias e a cultura são a força motriz da Europa", pelo que devem ser colocadas "no centro do projecto político europeu", nomeadamente com o alargamento do Programa Erasmus ao ensino secundário ou consolidando o modelo do Instituto Universitário Europeu de Florença.

Publicado por esta às 10:16 AM

Lisboa: petição sobre soberania do mar

Comissão que quer referendo sobre soberania na gestão da Zona Económica Exclusiva anunciou uma acção de rua

A comissão envolvida na organização de uma petição para um referendo sobre soberania na gestão da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal anunciou hoje a organização de uma acção de rua para recolha de assinaturas, quarta- feira em Lisboa.

Fonte da cooperativa açoriana de pescas "Porto de Abrigo", que lidera o movimento alargado a associações de pesca e de ambiente de vários pontos do país, adiantou à Agência Lusa que a iniciativa decorrerá no Rossio, em simultâneo com uma Jornada de Luta da CGTP.

Para que a Assembleia da República dê seguimento à petição, os seus promotores terão de recolher um mínimo de 75 mil assinaturas e, segundo dados da Porto de Abrigo, até 25 de Outubro tinham subscrito o documento cerca de 20 mil pessoas.

A acção programada para Lisboa integra-se no esforço de intensificação da recolha de assinaturas que a comissão tem vindo a desenvolver nos últimos dias para que a petição dê entrada na Assembleia da República no Dia Nacional do Mar, 16 de Novembro.

Alegando que o referendo sobre competências na gestão da ZEE portuguesa ganhou novo significado com a recente assinatura do Tratado Constitucional da União Europeia, Liberato Fernandes, um dos organizadores da recolha de assinaturas para a petição, garantiu que a iniciativa "não é contra a Comunidade [Europeia]".

Pretende-se, sim, defender uma "Europa da cooperação contra a espoliação das riquezas das nações ribeirinhas", afirmou, ao considerar estar em causa a necessidade de "assegurar uma pesca sustentável que garanta a sobrevivência de comunidades piscatórias que povoam o litoral continental português e as regiões dos Açores e Madeira".

O referendo proposto terá como pergunta: "Concorda que Portugal deixe de ter direitos de soberania para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar passando a competência da gestão de tais recursos para a União Europeia?".

A última edição do jornal Expresso noticiava que o Tratado Constitucional retira a Portugal a soberania sobre a ZEE, já que os artigos 12º e 13º "atribuem a competência exclusiva de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia".

O presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social), João Salgueiro, citado no jornal, referia que "na prática, já é ex-ZEE", acrescentando que "é incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação".

O Governo, por seu lado, minimizou as consequências para Portugal, nomeadamente para as pescas, da perda de soberania sobre a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) estipulada no Tratado Constitucional da UE.

Em declarações à agência Lusa, o ministro das Pescas, Carlos da Costa Neves, afirmou que a passagem da competência de gestão dos recursos marítimos para a União Europeia "não tem incidência" nas pescas portuguesas, enquanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou, em comunicado, que o Tratado Constitucional não altera as competências que a UE já tinha sobre os recursos marítimos dos Estados-membros.

Publicado por esta às 10:17 AM

Lisboa: petição sobre soberania do mar

Comissão que quer referendo sobre soberania na gestão da Zona Económica Exclusiva anunciou uma acção de rua

Publicado por esta às 10:17 AM

Fiscalidade/UE: todas transgridem legislação

Cada Estado-membro tem «pelo menos uma norma fiscal contrária ao normativo da UE», revela estudo

Todos os países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, transgridem a legislação europeia na área fiscal, conclui um estudo da consultora PricewaterhouseCoopers hoje divulgado.

Cada um dos Estados-membros tem "pelo menos uma norma fiscal contrária ao normativo da UE", pode ler-se no comunicado da consultora.

O estudo analisa oito áreas da legislação interna de todos os Estados-membros e conclui que os países com mais ilegalidades são o Reino Unido (oito áreas em transgressão), a Dinamarca e a França (com sete áreas em transgressão).

Portugal, em linha com a Espanha e a Letónia, apresenta ilegalidades em cinco áreas, que são a "não aplicação do regime de isenção transfronteiriça, o regime de controlo de empresas estrangeiras, o diferimento apenas para transferências internas, o tratamento fiscal dos dividendos externos versus os internos e a subcapitalização".

Os países que melhor cumprem a legislação europeia são o Chipre, a Estónia, a Lituânia, Malta e a Eslováquia, com apenas uma transgressão.

A análise da PricewaterhouseCoopers refere ainda que "todos os países que aderiram à UE a 1 de Maio de 2004, com excepção da Letónia e Eslovénia, não têm mais de duas transgressões cada".

Publicado por esta às 10:22 AM

MNE admite GNR no Iraque depois das eleições

Missão seria centrada na formação de uma polícia iraquiana. Governo português tinha anunciado domingo prolongamento da presença do contingente até Janeiro de 2005, data das eleições no país

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, admitiu hoje que a Guarda Nacional Republicana (GNR) possa permanecer no Iraque após as eleições de Janeiro de 2005 e centrar a sua acção na formação da polícia iraquiana.

«A presença da GNR contribui para o processo democrático e perspectiva o que poderá ser a presença de Portugal no âmbito da cooperação para a formação policial», disse Monteiro perante a Comissão de Assuntos Europeus e Negócios Estrangeiros.

O Governo português anunciou domingo um prolongamento da presença do contingente da GNR no Iraque por três meses para, ao contribuir para a estabilização do país, apoiar a realização de eleições em Janeiro de 2005, mas absteve-se de fazer qualquer referência ao período pós-eleições.

António Monteiro respondia a uma questão colocada pelo presidente da comissão, o socialista Jaime Gama, que questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros acerca da «perspectiva real» da presença da GNR no Iraque, uma vez que, considerou, esta força «não se integra na estratégia da União Europeia» para o Iraque.

Monteiro, que hoje compareceu na Comissão para «uma troca de pontos de vista» sobre a cimeira europeia de quinta e sexta-feira passadas, disse, a propósito, que «o programa de envolvimento europeu [no Iraque] delineia os aspectos em que a UE pode fazer a diferença» e que correspondem à cooperação nos domínios policial e judicial.

Para o Governo português, explicou, a cooperação deverá centrar-se na formação da futura polícia iraquiana.

Igualmente questionado por Jaime Gama acerca de uma participação numa força comandada pela NATO no Iraque, Monteiro explicou que a formação de uma tal força ainda está a ser discutida mas que, a verificar-se, «Portugal terá de dar o seu contributo».

Publicado por esta às 10:24 AM

Equipa de Durão deverá entrar em funções no dia 22

Comissários esperam voto positivo do Parlamento Europeu no dia 18

O executivo comunitário presidido por José Manuel Durão Barroso deverá entrar em funções na semana de 22 de Novembro, depois da votação, dia 18, do Parlamento Europeu (PE), mas não está ainda marcada uma data precisa.

«Primeiramente, temos de esperar pelo procedimento e pelo voto positivo do PE e, depois da aprovação do Conselho, a comissão começará a trabalhar rapidamente, o que poderá acontecer na semana de 22», afirmou em Bruxelas a porta-voz Pia Ahrenkilde.

A aprovação pelo Conselho de Ministros é uma mera formalidade e pode ser feita em qualquer reunião ou através de um procedimento escrito.

Durão Barroso apresentou quinta-feira a nova lista de comissários aos chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros da União Europeia (UE), tendo estabelecido com os líderes dos grupos políticos do PE as datas de 15 e 16 de Novembro para as audições dos novos dois comissários e do terceiro que viu alterada a sua pasta e o voto de investidura a 18.

Segundo a mesma porta-voz, a equipa proposta foi aprovada por «unanimidade» pelos líderes europeus.

Em causa agora estão as audições do novo comissário italiano, Franco Frattini, indicado para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, e do letão Andris Piebalgs, indicado para Energia em vez do húngaro Lazlo Kovacs, a quem foi atribuída agora a responsabilidade da Fiscalidade e União Aduaneira.

A substituição da equipa de Romano Prodi deveria ter-se efectivado a a 1 de Novembro, mas foi atrasada devido ao risco de rejeição do PE do executivo Barroso, obrigado a retirar a proposta inicial.

Publicado por esta às 10:25 AM

Arafat não será enterrado em Jerusalém

Reafirma ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Sylvan Shalom

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Sylvan Shalom, reafirmou hoje em Pequim que está posta de lado a hipótese de Yasser Arafat ser enterrado em Jerusalém.

«Não vamos dar a possibilidade de Arafat ser enterrado em Jerusalém», declarou Sylvan Shalom, em conferência de imprensa, na recta final de uma visita de quatro dias a Pequim.

O chefe da diplomacia israelita frisou que Israel acedeu a todos os pedidos das autoridades palestinianas para tratar Arafat e depois transferi-lo para França, mas Jerusalém nunca permitirá que o líder palestiniano seja enterrado em «território israelita».

«A família de Arafat está toda enterrada em Gaza, portanto este parece o local apropriado para ele ser enterrado, se morrer», indicou Shalom, após um encontro com o seu homólogo chinês, Li Zhaoxing.

Disputas sobre este assunto «não devem ser desculpa para mais violência» na região, advertiu Shalom, na opinião do qual a posição de Israel «é compreendida por toda a gente». O responsável pela diplomacia israelita criticou a liderança de Arafat, descrevendo-o como um dirigente «irresponsável», que está «envolvido em actos de terrorismo há décadas». Para Israel, segundo Shalom, Arafat é um obstáculo à emergência de dirigentes palestinianos moderados.

«Estes líderes palestinianos responsáveis terão medo de emergir enquanto Arafat existir», disse, assegurando que o seu governo está aberto ao reatamento do processo de paz com uma liderança palestiniana moderada.

«Israel espera que o povo palestiniano possa ser liderado por um líder responsável que combata o terrorismo e permita que regressemos ao diálogo e a negociação para a paz. Se estes parceiros emergirem, nós estaremos lá», indicou Shalom.

Reafirmando o empenhamento de Israel em cumprir o «Roteiro de paz», acusou a Autoridade Palestiniana de «não cumprir» a sua parte no acordo e adiantou que a recente proposta do Alto Representante para a Política Externa da União Europeia, Javier Solana, feita com base naquele documento, poderá contar com o apoio israelita.

«Nós apoiamos todas as reformas sugeridas e quanto mais depressa elas forem postas em prática melhor», afirmou Shalom, referindo-se às reformas para aumentar a transparência nas contas da Autoridade Palestiniana e dar maior poder ao primeiro-ministro.

A China, tradicional simpatizante da causa palestiniana, tem procurado desempenhar um papel mais activo no conflito israelo-árabe, e designou há três anos um enviado especial para o Médio Oriente, Wan Shijie.

«Se a China - referiu Shalom - quer desempenhar um papel no processo de paz do Médio Oriente é mais do que bem-vinda. Mas gostaria de acrescentar que, quando alguém pretende ser mediador, deve ter uma atitude equilibrada em relação ao conflito». A China reconhece a Palestina como um país independente, com o qual estabeleceu relações diplomáticas em 1988.

Publicado por esta às 10:28 AM

GNR fica no Iraque mais 90 dias

Militares vão apoiar as eleições previstas para Janeiro de 2005

O Governo português decidiu prorrogar a presença de um contingente da Guarda Nacional Republicana (GNR) no Iraque por 90 dias, para apoiar as eleições previstas para Janeiro de 2005, anunciou hoje o gabinete do primeiro-ministro.

Em comunicado, o Governo sublinha que a manutenção da presença da GNR no Iraque pressupõe a realização de eleições, em Janeiro, no prazo previsto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Torna-se bem claro que essa prorrogação pressupõe a realização das eleições referidas na resolução 1546 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no prazo nela previsto", refere.

A 5 de Novembro, em Bruxelas, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes já dissera que a GNR deveria continuar no Iraque, caso se mantivessem as condições de realização de eleições em Janeiro de 2005 e o envolvimento das Nações Unidas e dos países aliados no processo.

"Se as eleições se realizarem em Janeiro, Portugal admite continuar", afirmou Santana Lopes, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE), que terminou com um almoço com o primeiro-ministro do governo interino do Iraque, Iyad Allaoui.

No comunicado de hoje o Governo diz, também, que "a presença internacional resulta (...) de um pedido expresso, dirigido ao Conselho de Segurança pelo Governo transitório iraquiano, em 5 de Junho de 2004".

"O primeiro-ministro iraquiano dirigiu idêntico pedido a Portugal, reconhecendo +o papel essencial+ que o contingente da Guarda Nacional Republicana tem desempenhado no apoio ao povo do Iraque e solicitando a sua presença no quadro do processo eleitoral que se avizinha", acrescenta.

Portugal tem actualmente cerca de 110 efectivos da GNR no Iraque, que terminam o mandato a 12 de Novembro.

A prorrogação hoje anunciada estende a intervenção portuguesa no Iraque até 10 de Fevereiro.

"A actuação portuguesa na crise no Iraque assentou sempre no pressuposto básico de que o povo iraquiano tem o direito de determinar livremente o seu próprio destino e de controlar os seus recursos naturais", refere o comunicado.

"Ajudar o Governo Transitório iraquiano a instituir no Iraque um regime democrático e pluralista, no qual possa existir um respeito pleno pelos direitos humanos e pelas regras próprias de um Estado de Direito são objectivos fixados pelas Nações Unidas que o Governo português sempre apoiou", acrescenta.

O Governo declara, ainda, que "manterá esta situação sob um exame constante e analisará com particular atenção os resultados da Conferência da Sharm-el-Sheik, prevista para 23 do corrente mês, cuja realização apoia e para a qual contribuirá no quadro da União Europeia".

Portugal mantém um contingente da GNR no Iraque há quase 1 ano, desde 12 de Novembro de 2003.

Inicialmente, o contingente tinha 128 elementos, que ficaram temporariamente colocados em Bassorá, sob comando britânico, antes de se instalarem em Nassiriyah.

Publicado por esta às 11:12 AM

Costa do Marfim: Governo manda retirar tropas

E pediu às autoridades francesas que dêem ordens aos seus soldados para que façam o mesmo

O porta-voz do presidente da Costa do Marfim, Désiré Tagro, anunciou hoje a retirada das forças governamentais e pediu às autoridades francesas que dêem ordens aos seus soldados para que façam o mesmo e "parem de atirar".

O porta-voz fez esta declaração à cadeia de televisão francófona TV5 momentos depois do presidente da Assembleia Nacional costa- marfinense, Mamadou Koulibaly, ter afirmado que o presidente Laurent Gbagbo estar "aberto a negociações, a discussões".

"Vamos cessar o fogo no terreno e falar", apelou o líder do parlamento.

Entretanto, a União Africana (UA) encarregou o presidente sul- africano, Thabo Mbeki, de "liderar uma missão de urgência para encontrar uma solução política para a crise" na Costa do Marfim.

Esta decisão foi tomada na sequência de uma reunião no sábado, na Nigéria, entre a UA e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O objectivo desta missão, segundo fonte da UA que pediu o anonimato, é reunir à mesa das negociações Laurent Gbagbo, Alassane Ouattara, da oposição costa-marfinense, o presidente do Gabão, Omar Bongo, e o presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré.

A União Europeia (UE) também já condenou os ataques contra as forças francesas e apelou a Gbagbo para que "cesse todas as operações militares".

Javier Solana, representante da UE para a política externa, classificou os ataques de "indesculpáveis", advertindo Gbagbo que a estabilização do país é "crucial" para as relações entre os 25 e a Costa do Marfim.

Por seu lado, o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, destacou hoje a gravidade da situação na Costa do Marfim, que exige da parte das forças francesas "a máxima atenção".

Neste sentido o contingente de 4.000 homens das forças de paz francesas começou já a ser reforçado, prevendo-se que nos próximos dias seja aumentado para 5.300, segundo o Ministério da Defesa francês.

Para Abidjan seguiram também meios médicos suplementares, incluindo três equipas especializadas em evacuações.
O objectivo deste reforço é prestar assistência e retirar do país soldados franceses feridos na sequência do bombardeamento, estando já os nove hospitais militares franceses prontos para os receber.

O reforço do contingente visa ainda proteger os cerca de 20.000 cidadãos franceses que vivem na Costa do Marfim e que desde a noite passada estão a ser alvo da fúria de manifestantes, a maioria jovens radicais, apoiantes do presidente Gbagbo.

Segundo testemunhas, foram incendiadas e pilhadas várias casas de cidadãos franceses.

O conflito na Costa do Marfim começou com a sublevação militar de 19 de Setembro de 2002, que terminou com a assinatura de um acordo de paz em Janeiro de 2003 na cidade francesa de Marcoussis, mas que apenas foi ratificado em Julho último em Accra, no Gana.

Apesar do acordo de paz, cujo cessar-fogo foi violado pela primeira vez, em mais de um ano, na passada quinta-feira com o início dos bombardeamentos sobre Bouaké, centro do país, bastião dos rebeldes das Forças Novas, as tensões mantiveram-se com o norte nas mãos dos rebeldes e o sul controlado pelo governo.

A crise agravou-se na sequência do bombardeamento, sábado, das forças governamentais sobre posições da força de paz francesa na mesma região, que provocou a morte a nove soldados franceses.

A força gaulesa respondeu a este ataque e destruiu os meios aéreos das forças governamentais, além de ter assumido o controlo no aeroporto internacional de Abidjan.

Seguiram-se manifestações junto ao aeroporto e violência na capital em zonas onde residem cidadãos franceses.
A Costa do Marfim é uma antiga colónia francesa que se tornou independente em 1960.

Publicado por esta às 11:14 AM

Portugal continua com soberania sobre o mar

Ministro dos Negócios Estrangeiros recusa que Tratado europeu retire o poder de decisão ao nosso país sobre a Zona Económica Exclusiva. E que o documento «nadatem de inovador»

O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que o Tratado Constitucional europeu não altera as competências que a União Europeia (UE) já tinha sobre os recursos marítimos dos Estados-membros.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) recusa que o Tratado Constitucional europeu, assinado na semana passada em Roma, retire a Portugal a soberania sobre a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE), incluindo os recursos vivos do mar, noticiado hoje pelo jornal Expresso.

"O I-13, d) do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (...) estabelece que, entre outros, é domínio de competência exclusiva da União Europeia +a conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas+", aponta o Ministério, sublinhando que "este aspecto se refere à política comum de pescas que nada tem de inovador face ao que sempre se aplicou em Portugal desde a sua adesão em 1986 às Comunidades Europeias".

Segundo o Expresso, os artigos 12º e 13º do Tratado "atribuem a competência exclusiva de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia".

O presidente da SEDES, João Salgueiro, citado pelo jornal, refere que, "na prática, já é ex-ZEE", acrescentando que "é incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação".

"Com efeito, em Bruxelas, ficaram muito surpreendidos por Portugal não se ter oposto", disse ainda João Salgueiro.

Para o MNE, "(...) os artigos 12º e 13º (...) não só nada alteram em termos de substância ao que se tem aplicado na União Europeia desde 1976 como também nada alteram face ao que foi proposto, longamente debatido e aprovado pela Convenção Europeia, que durou um ano e meio".

Recusa, por isso, a ideia de que "o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação".

"Houve uma altura [Convenção Europeia] em que o assunto, caso introduzisse (...) uma alteração face à situação em vigor, seria seguramente detectado pelo menos por alguns dos vários portugueses presentes na Convenção e nunca seria nunca aprovado sem contestação", refere o Ministério.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas também tomou posição hoje sobre esta matéria, afirmando, em declarações à agência Lusa, que a passagem da competência de gestão dos recursos marítimos para a União Europeia "não tem incidência" nas pescas portuguesas.

Carlos da Costa Neves diz não perceber "o problema" e considera que a situação é vista "numa perspectiva errada", porque a UE é um conjunto de países, onde está Portugal, e todos participam nas decisões comunitárias.

O ministro, que foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus, diz que "as políticas comuns não são cedências, são partilhas. Pôr os poderes em conjunto com outros é melhor que estar cada um para seu lado".

Para Costa Neves, a abordagem da UE nas pescas é mais moderna e próxima do ambiente e por isso só vê vantagens para Portugal em fazer parte do grupo.

Publicado por esta às 11:18 AM

novembro 11, 2004

«Visão clara da Europa no Mundo», diz Sampaio

Considera haver "contexto favorável" ao reforço da afirmação da UE na cena internacional

Por João Luís Gomes (Lusa)

O Presidente da República, Jorge Sampaio, considerou hoje, em Roma, existir um "contexto favorável" ao reforço da afirmação da União Europeia na cena internacional, faltando, porém, "uma visão clara" do papel pretendido para a Europa no mundo.

Falando na Câmara dos Deputados, numa conferência sobre "A Europa em movimento: novas relações de vizinhança - Questões e Desafios", Jorge Sampaio avisou, também, que "sem uma visão estratégica nenhum projecto é sustentável a longo prazo" e que "não é no Tratado Constitucional que se poderá procurar uma solução".

Jorge Sampaio justificou que, nesta matéria, "toda a ambiguidade acerca do estatuto da Política Externa da União" foi mantida no Tratado Constitucional, assinado em Roma a 29 de Outubro.

Segundo Jorge Sampaio, também "não se pode contar com uma mágica e inesperada fusão de interesses entre os Estados-membros, nem tão pouco com uma coincidência absoluta de posicionamentos e abordagens".

Assim, referiu, é imperioso "apostar no reforço indispensável da vontade política" e encontrar apoio na definição de "um conceito estratégico da União", afirmando na cena internacional "uma identidade política europeia" baseada nos valores da paz, democracia, respeito pelos Direitos Humanos e prioridade a uma economia social de mercado e ao desenvolvimento sustentado.

Para Jorge Sampaio, que hoje cumpriu o seu segundo dia de visita de Estado a Itália, aqueles são os valores "que a União deverá promover a nível externo, não só como actor legítimo e eficaz da mundialização, mas também como interlocutor com peso na ordem internacional".

Por outro lado, o Chefe de Estado português advogou que a União Europeia também deve "investir" numa "activa participação na renovação da ordem internacional", tendo em conta que esta atravessa "uma fase de recomposição", na sequência do fim da guerra fria, do desmoronamento da União Soviética e da emergência de um novo terrorismo internacional.

"Cabe à União Europeia um papel insubstituível na definição de uma nova matriz da ordem internacional", tendo condições para se afirmar "como catalizador da renovação", disse Jorge Sampaio.

Sublinhando "a importância ímpar das relações transatlânticas", Sampaio considerou que os Estados Unidos são "um aliado inestimável da Europa no quadro da Aliança Atlântica" e "um parceiro incontornável" na cooperação internacional, avisando, no entanto, que este quadro de parceria privilegiada "não significa coincidência necessária de todos os pontos de vista, nem partilha total de interesses e valores".

"O importante, a meu ver, é que tudo se passe no quadro de uma escrupulosa aplicação dos princípios de legalidade internacional, na base do diálogo, do respeito mútuo e da concertação", afirmou.

Na sua intervenção, o Presidente da República sublinhou a importância da "unidade, solidariedade e coesão" entre os Estados-membros da União Europeia, mas também desta perante o resto do mundo e apontou a relevância da "definição de uma nova política de vizinhança".

Para Sampaio, "esta nova política de vizinhança assenta numa visão ambiciosa da Europa, que faz jus à sua vocação universalista", devendo ser desenvolvido "um novo tipo de relacionamento, baseado em parcerias com países que, embora fronteiriços, não estão vocacionados a aderir à União".

Neste capítulo, considerou que seria "um grave erro estratégico descurar as relações com o Mediterrâneo", dando expressão "a uma solidariedade multifacetada e sempre renovada nesta vasta área, sob pena de se sustentarem frustrações compreensíveis, de se atiçarem focos de tensões e conflitos e de se afectar a credibilidade externa da União".

Publicado por esta às 12:15 PM

Fundos europeus não alimentaram contas de Arafat

Comissão Europeia garante não ter dado ajudas à Autoridade Palestiniana entre 1995 e 2000

A Comissão Europeia excluiu hoje a hipótese de fundos comunitários terem "alimentado" fundos pessoais ocultos do presidente palestiniano, Yasser Arafat, avaliados pelo Fundo Monetário Internacional em 900 milhões de dólares desviados entre 1995 e 2000.

"Temos alguma coisa a ver com esta soma? Não", disse Emma Udwin, porta-voz do comissário europeu das Relações Externas, Chris Patten.

A União Europeia - o principal doador internacional dos palestinianos -, não forneceu qualquer ajuda financeira directa à Autoridade Palestiniana entre 1995 e 2000, o período apontado no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), precisou Emma Udwin.

Segundo este relatório publicado em 2003, foram desviados 900 milhões de dólares (cerca de 698,5 milhões de euros) entre 1995 e 2000 do principal orçamento da Autoridade Palestiniana para uma conta bancária especial controlada por Yasser Arafat.

Durante este período, a "União Europeia não forneceu qualquer ajuda orçamental directa de tipo algum à Autoridade Palestiniana", explicou a porta-voz europeia.

Segundo Udwin, esse dinheiro, proveniente de empresas estatais e monopólios que, na altura, não estavam sob o controlo do ministro das Finanças palestiniano, Salam Fayyad, data do período entre 1995 e 2000, quando a UE não proporcionava qualquer tipo de assistência à Autoridade Palestiniana.

A porta-voz recordou também que, posteriormente, a União condicionou a sua ajuda à Autoridade Palestiniana à transparência na utilização dos fundos.

"Graças à nossa acção as empresas e monopólios em questão fazem hoje parte do chamado Fundo de Investimento Palestiniano sujeito a uma auditoria da Standard and Poor+s", assinalou Udwin.

Explicou em seguida que, no orçamento da Autoridade Palestiniana, há uma parcela tradicionalmente atribuída à presidência, que foi também drasticamente reduzida nos últimos anos em consequência da colaboração com a UE.

"Essa é a única relação entre a UE e os fundos da presidência palestiniana", frisou.

Segundo especialistas israelitas, durante anos grandes quantidades de dinheiro provenientes de donativos aos palestinianos ou de empresas e impostos foram parar a contas pessoais em nome de Arafat.

A presumível fortuna de Yasser Arafat tornou-se notícia nos últimos dias, a coincidir com a hospitalização do líder palestiniano em Paris.

Publicado por esta às 12:18 PM

Espaço: UE propõe mais fundos para investigação

Países participantes na conferência europeia debateram o espaço como fonte de conhecimento

Delegações de vários países da União Europeia, incluindo Portugal, reunidas até quinta-feira em Madrid na VI Conferência Interparlamentar do Espaço (CIEE), propuseram hoje um aumento substancial dos recursos financeiros dedicados pela UE à investigação espacial.

Na primeira sessão desta conferência, que serviu também para homenagear o astronauta espanhol Pedro Duque, os participantes debateram o espaço como fonte de conhecimento e bem-estar e a importância de uma política espacial europeia aberta à colaboração internacional.

A esta VI Conferência Interparlamentar, realizada sob a presidência espanhola, assistem delegações parlamentares da Espanha, França, Bélgica, Alemanha, República Checa, Chipre, Itália, Áustria, Holanda, Portugal e do Parlamento Europeu.

Na sua proposta de resolução, os participantes consideram que a Europa deve "aumentar substancialmente os recursos financeiros dedicados ao espaço, a fim de garantir o êxito da Política Espacial Europeia".

Assim, a CIEE "insta a UE a assumir uma maior responsabilidade financeira entre 2007-2013", com "uma dotação de fundos que permita a necessária continuidade e estabilidade das investigações, programas e instalações".

No mesmo sentido, recomenda "a abertura a outras zonas geográficas de interesse prioritário para Europa, como a bacia mediterrânica, a América Latina, Rússia e Ásia", pelo "grande potencial que oferece o espaço para estreitar laços de cooperação económica".

Publicado por esta às 12:20 PM

novembro 12, 2004

Campanha para melhorar imagem da imigração

Governo quer sensibilizar portugueses para a importância do trabalho estrangeiro

O Governo vai lançar nos próximos meses uma campanha de sensibilização para que a opinião pública portuguesa tenha uma visão positiva da imigração, anunciou hoje o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência.

"A campanha, que ainda está a ser elaborada, pretende sensibilizar os portugueses para que tenham uma visão positiva da imigração e para que comecem a mentalizar-se para a importância dos imigrantes", disse à Agência Lusa Feliciano Barreiras Duarte.

De acordo com o secretário de Estado, a campanha também irá mostrar um conjunto de trabalhos desenvolvidos pelo Governo no sentido de informar "os imigrantes dos instrumentos que têm ao dispor para resolver alguns dos seus problemas".

Como exemplo, referiu que na iniciativa serão divulgados os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante e a linha telefónica SOS Imigrante.

Feliciano Barreiras Duarte, que representou Portugal na primeira reunião ministerial da União Europeia da Integração, que terminou hoje na cidade holandesa de Groningen, adiantou que a campanha, que será veiculada nos órgãos de comunicação social, tem como destinatários os cidadãos nacionais e os imigrantes a viver no país.

Segundo o membro do Governo português, há necessidade da União Europeia adoptar uma política global de integração, mas ainda existem países, como Alemanha, que defendem que deve ser cada estado-membro a tratar dos seus problemas da imigração.

"Portugal defende que dever ser a UE a dar o seu contributo e a criar fundos específicos para ajudar os estados-membros a resolverem as questões da imigração", afirmou.

Por outro lado, acrescentou que a maioria dos 25 apresentou como soluções para a integração a aprendizagem da língua dos países de acolhimento e o combate à imigração ilegal.

Barreiras Duarte sublinhou que o combate à imigração ilegal poderá ser feito através de políticas concertadas entre os vários países.

Na reunião foi ainda referido que muitos dos problemas da integração poderão ser resolvidos através de políticas destinadas à juventude.

"Devido à importância desta questão, em próximas reuniões ministeriais da Integração será discutida a importância dos filhos e dos netos dos imigrantes", disse o secretário de Estado.

Destacando as políticas desenvolvidas em Portugal para as segundas gerações, como o programa "Escolhas - 2ª Geração", Barreiras Duarte sublinhou que a integração dos jovens imigrantes passa por programas de formação profissional, incentivos para frequentarem escolas e pela aprendizagem da língua e da cultura dos países de acolhimento sem abandonarem as suas raízes.

Realçou ainda à Lusa o facto da maioria dos 25 estados-membros considerar Portugal como um país "progressista" em políticas de integração no âmbito da UE.

Publicado por esta às 01:12 PM

Médio Oriente: Chirac empenhado na Paz

Presidente francês deslocou-se ao hospital para «prestar uma última homenagem» a Arafat

O presidente francês Jacques Chirac, que hoje se deslocou ao hospital militar Percy para "prestar uma última homenagem" a Yasser Arafat, afirmou que a França continuará "a agir incansavelmente para a paz e a segurança no Médio Oriente".

"Vim inclinar-me perante o presidente Yasser Arafat e prestar- lhe uma última homenagem", disse o chefe de Estado francês aos jornalistas.

"Apresentei à sua mulher, à sua família e aos seus próximos as minhas muito sinceras condolências e dirijo ao povo palestiniano e aos seus representantes uma mensagem de amizade e de solidariedade", acrescentou Chirac.

O presidente francês assegurou que a "França continuará certamente a agir incansavelmente para a paz e a segurança no Médio Oriente, e isto, naturalmente no respeito dos direitos dos povos palestiniano e israelita".

Chegado a Clamart, perto de Paris, pouco depois das 12:00 (11:00 em Lisboa), Chirac esteve junto do corpo do líder palestiniano durante cerca de 25 minutos fazendo, de seguida, uma breve declaração junto ao féretro de Arafat, que hoje morreu após duas semanas de agonia.

O chefe de Estado francês despediu-se depois de Suha Arafat, mulher do dirigente, e de Leila Chahid, delegada-geral da Palestina em França, abraçando-as, antes de cumprimentar os responsáveis palestinianos presentes no hospital Percy.

Algumas horas antes, emocionado com o anúncio da morte do líder palestiniano, o presidente francês lembrou o compromisso da França e da União Europeia em favor de "dois Estados - um Estado palestiniano viável, pacífico e democrático, e o Estado de Israel - vivendo lado a lado em paz e segurança".

Com Yasser Arafat, sublinhou Chirac, "desaparece o homem de coragem e de convicção que encarnou, durante 40 anos, o combate dos palestinianos para o reconhecimento dos seus direitos nacionais".

Jacques Chirac, que autorizou pessoalmente a vinda de Yasser Arafat para França para receber cuidados médicos no hospital Percy, esteve "à cabeceira" do líder palestiniano a 04 de Novembro.

Na altura, o presidente francês permaneceu cerca de meia hora junto de Arafat, segurando-lhe na mão, e encontrou-se também com a mulher do líder palestiniano.

Publicado por esta às 01:14 PM

«Crise orçamental cada vez mais difícil de resolver»

Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, afirma que Orçamento para 2005 aumenta dívida pública e é «insuficiente» para reduzir défice. Critica ainda a educação, falando mesmo «num desastre»

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2005 (OE 2005) aumenta a dívida pública e é «insuficiente» para reduzir o défice.

«Portugal deixou agravar uma crise orçamental, que se revela cada vez mais difícil de resolver», apontou Vítor Constâncio, durante o discurso que proferiu no I Congresso da Democracia Portuguesa, promovido pela Associação 25 de Abril.

De acordo com o governador do Banco de Portugal, «a política orçamental do país tem de ser orientada de forma a exercer uma função estabilizadora do ciclo económico».

No entanto, segundo Constâncio, os sucessivos poderes políticos «têm tido comportamentos contrários» a essa linha, dando como exemplo a proposta de Orçamento do Estado para 2005.

«O Orçamento actual é insuficiente para assegurar qualquer progresso na redução do défice estrutural», enquanto «a dívida pública ultrapassará os 60 por cento» - valor limite imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

Além dos avisos sobre a ausência de redução do défice estrutural do país e da subida da dívida pública, o governador do Banco de Portugal alertou para os riscos do aumento dos custos unitários do trabalho, «aumento que tem sido superior à média dos países da União Europeia».

Vítor Constâncio criticou ainda a situação da educação em Portugal, falando mesmo «em desastre».

Segundo o governador do Banco de Portugal, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) destinado ao sector da educação é superior ao da média dos países europeus, razão pela qual as deficiências se explicam com o factor «ineficiência».

«Na educação, há uma verdadeira angústia, porque os seus problemas poderão não ser resolvidos a prazo», apontou.

O governador do Banco de Portugal criticou também o comportamento dos agentes económicos e dos responsáveis políticos portugueses em áreas como as da inovação e investimento em conhecimento.

De acordo com Constâncio, «73 por cento dos industriais portugueses têm fraca utilização de tecnologias de ponta» e «no investimento em conhecimento Portugal está na cauda entre os países da OCDE».

Na sua intervenção, depois de aludir aos baixos níveis de produtividade existentes em Portugal, o governador do Banco de Portugal negou ainda que o modelo liberal da economia seja a única via capaz de contribuir para o desenvolvimento dos países.

Nesse contexto, Constâncio referiu que, «entre os dez países mais competitivos do mundo, seis deles têm poderosos estados de Providência», citando o caso finlandês.

Outro dos participantes no congresso, o secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, afirmou que «o discurso da inovação e do conhecimento tem muitas vezes implícito a desvalorização da generalidade do sector produtivo» nacional.

«Há quanto tempo não há um projecto produtivo neste país», perguntou Carvalho da Silva, para indicar que, em contrapartida, estão a crescer «a actividade especulativa e os incentivos à economia clandestina».

«Temos insegurança e uma crescente precaridade no emprego por causa da ganância do lucro», sustentou o dirigente sindical, que ainda se insurgiu contra «as reformas elevadíssimas e as enormes regalias proporcionadas aos gestores públicos e privados».

«São depois estas mesmas pessoas que dizem não haver dinheiro para aumentar salários e para melhorar as prestações sociais», apontou.

Carvalho da Silva recusou ainda que os valores da esquerda se encontrem «derrotados ou, em contrapartida, se devam limitar à mera gestão do capitalismo».

«Essas visões têm de ser combatidas. Não chegamos ao fim da História», acrescentou.

Publicado por esta às 01:17 PM

novembro 14, 2004

NATO deve combater «ameaças longe de casa»

Secretário-geral da NATO declarou que a Aliança não pode defender apenas o território dos Estados membros

O secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, declarou hoje que a Aliança não pode defender apenas o território dos Estados membros, devendo igualmente combater as ameaças "longe de casa", numa reunião da Assembleia Parlamentar da organização, em Veneza.

"A defesa territorial será sempre uma obrigação da NATO, mas não podemos proteger a nossa segurança sem enfrentar os riscos e as ameaças potenciais que nascem longe da nossa casa", acrescentou Hoop Scheffer, citado pela agência italiana Ansa.

"É por essa razão que actuamos nos Balcãs, no Afeganistão, e até mesmo no Iraque, agora, mas não podemos fazê-lo com êxito se não tivermos a compreensão e o apoio da nossa opinião pública", defendeu De Hoop Scheffer, convidando os parlamentares a fazer passar a mensagem entre as populações.

O secretário-geral da NATO declarou-se ainda a favor de um papel político mais importante para a Aliança, "mas esse papel político forte da NATO exige uma cultura do debate, na qual as discussões sobre o futuro do Kosovo, do Afeganistão e do Iraque não sejam uma excepção mas uma regra".

"Devemos também abandonar a ideia de que uma discussão deve necessariamente conduzir a um consenso sobre uma operação militar", acrescentou o responsável.

De Hoop Scheffer considerou ainda que "uma União Europeia forte e uma NATO forte não são contraditórias, mas complementares" para a segurança no mundo.

"As novas missões da NATO exigem capacidades militares modernas, mas as forças disponíveis são inadaptadas (Ó) e temos muito trabalho a fazer. Vós, parlamentares, tendes um papel fundamental para dissipar o malentendido segundo o qual é possível ter segurança a custos reduzidos", concluiu De Hoop Scheffer.

Várias manifestações decorreram hoje em protesto contra esta reunião, nomeadamente uma organizada pela Refundação Comunista, com uma quinzena de embarcações com cartazes contra a guerra no Iraque ou as intervenções militares norte-americanas.

A reunião da NATO, que decorre em Veneza, rodeada de fortes medidas de segurança, com a mobilização de 3.500 efectivos policiais, termina a 16 de Novembro.

Publicado por esta às 09:17 PM

Corridas cavalos em conselho ministros

Governo poderá aprovar apostas nas corridas

O ministro da Agricultura anunciou hoje, na Golegã, que o Governo vai aprovar, "provavelmente este mês", a legislação que vai permitir a realização de corridas de cavalos associadas a um sistema de apostas.

Carlos Costa Neves, que hoje visitou a Feira Internacional do Cavalo/Feira de S. Martinho, que decorre até domingo na Golegã, disse que a legislação que vai permitir a realização de corridas de cavalos com apostas "está pronta" e já entregue em sede de conselho de ministros, esperando que, até ao fim do ano, esteja aprovada e publicada.

O ministro regozijou-se por, finalmente, terem sido ultrapassados os bloqueios que desde que esta discussão se iniciou em Portugal, há 16 anos, têm impedido a concretização de um "passo essencial para a existência de uma política do cavalo" no país.

Sublinhando que dos Estados membros da União Europeia apenas Portugal e o Luxemburgo não têm um sistema de apostas em corridas de cavalos, Costa Neves, sem querer divulgar pormenores do diploma, adiantou que as percentagens das receitas, que estiveram na origem dos bloqueios anteriores, serão "muito semelhantes às praticadas no resto da UE", ficando a verba mais importante, a do prémio, a oscilar entre os 68 e os 72 por cento das receitas.

O ministro garantiu que o novo diploma, que "recolhe a experiência" dos dois concursos anteriores, permitirá a entrada no circuito internacional de apostas e, "sobretudo, compensará suficientemente o investimento muito grande que é preciso fazer".

Após a publicação do diploma, será elaborado o caderno de encargos para um concurso público, "com acesso a todos os que considerarem ter condições para lhe aceder", disse, sublinhando que será em resultado dessa fase que será escolhido um local para a construção do hipódromo.

"Com este Governo vai ser possível fechar um ciclo de 16 anos e iniciar outro novo, o da existência de uma política para o cavalo, que parte do facto de termos uma raça autóctone (a lusitana) que é muito apreciada no Mundo", afirmou.

Frisando que a agricultura é também economia, Costa Neves afirmou que é preciso dar condições a quem faz criação de cavalos para tirar rendimentos para a manter, tornando-a aliciante como actividade económica.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas assistiu à assinatura de um protocolo de intenções com vista à geminação entre a Golegã e a cidade espanhola de Jerez de La Frontera, que lidera um projecto europeu que liga várias cidades que fazem forte aposta no cavalo.

Para o presidente da câmara municipal da Golegã, José Veiga Maltez, esta ligação a Jerez de La Frontera é parte de uma estratégia de dar ao seu concelho progresso e desenvolvimento "sempre em simbiose com a preservação dos valores tradicionais e culturais", de que a feira é a mostra mais evidente.

Publicado por esta às 09:21 PM

Terrorismo: cooperação na UE permitiu 15 detenções

Indivíduos preparavam atentados no Iraque

A cooperação na luta contra o terrorismo permitiu deter recentemente, em três países europeus, 15 indivíduos "arregimentados" para cometerem atentados no Iraque, disse hoje, em Madrid, o comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino.

"O recrutamento (...) é feito de muitas formas diferentes e, sabemos agora, faz-se também dentro dos países da União Europeia", afirmou António Vitorino, orador principal num debate sobre "Democracias em Perigo" realizado no âmbito da III Assembleia Geral do Club de Madrid.

Sem especificar os países europeus em causa, António Vitorino referiu que as detenções de 15 indivíduos "arregimentados para irem cometer atentados no Iraque" ocorreram há cerca de dois meses.

António Vitorino destacou ainda que no espaço de um ano e meio, após os ataques de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, foram detidos cerca de 700 suspeitos de envolvimento ou preparação de actos terroristas nos países da União Europeia (UE).

Muitas destas detenções, frisou, são fruto da cooperação e troca de informações entre Estados.

Vitorino referiu ainda o conhecimento "da realidade das redes terroristas radicais de cariz fundamentalista" e das "motivações individuais" como uma necessidade absoluta na luta conta o terrorismo.

A dificuldade, salientou, está em encontrar um equilíbrio entre aumentar a segurança, nomeadamente com troca de informações, e garantir a liberdade dos cidadãos.

"Esta é também uma prioridade da UE", acrescentou.

Os ex-primeiros-ministros portugueses António Guterres e Cavaco Silva, que participaram no debate no Club de Madrid, concordaram que o terrorismo é uma ameaça para as democracias, como defendeu António Vitorino.

Em declarações aos jornalistas, António Guterres apoiou a afirmação de Vitorino de que "o terrorismo tem de ser qualificado como crime" e destacou "o grande esforço de preparação e combate que tem havido na Europa".

Cavaco Silva, por seu turno, insistiu que o terrorismo é uma ameaça global e "não se consegue combater sem cooperação".

"Os próprios Estados Unidos não conseguem fazê-lo", sublinhou.

Neste contexto, Cavaco Silva manifestou o desejo de que "possa haver um melhor diálogo transatlântico" e que no "novo mandato do presidente Bush, a administração norte-americana seja mais aberta ao multilateralismo".

Assistiram ao debate muitos dos ex-chefes de Estado e de Governo que integram o Club de Madrid, como o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

A III Assembleia Geral do Club de Madrid decorre até sábado na capital espanhola.

Publicado por esta às 09:23 PM

Bush pretende visitar Europa no início de 2005

Para reforçar as relações transatlânticas

O presidente norte-americano, George W. Bush, anunciou hoje que tenciona deslocar-se em visita à Europa após o início oficial do seu segundo mandato, a 20 de Janeiro, para reforçar as relações transatlânticas.

"Tenciono deslocar-me à Europa assim que possível, após o início do meu segundo mandato", declarou Bush em conferência de imprensa com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, na Casa Branca.

O presidente norte-americano não especificou a que países se deslocará, nem forneceu datas concretas, tendo-se apenas limitado a afirmar que "há muitas coisas que os Estados Unidos podem fazer" em conjunto com os países europeus.

As relações entre os Estados Unidos e a maioria dos países europeus, incluindo a França e a Alemanha, degradaram-se durante o primeiro mandato Bush, nomeadamente devido à decisão norte-americana de intervir militarmente no Iraque em Março de 2003.

Blair sublinhou que "existe um desejo e uma vontade muito fortes, da parte do Reino Unido e da União Europeia, de reforçar a aliança" transatlântica.

"É necessário que sejamos capazes de ultrapassar a maioria dos problemas com os quais nos confrontamos", acrescentou o chefe do executivo britânico, o primeiro dirigente estrangeiro a reunir-se com Bush desde a sua reeleição, a 02 de Novembro.

Publicado por esta às 09:25 PM

novembro 15, 2004

Irão aceita suspender totalmente enriquecimento de urânio

Ao fim de um mês de negociações

O Irão aceitou suspender totalmente o enriquecimento de urânio, no âmbito de um acordo com a União Europeia (UE), ao fim de um mês de negociações, disseram hoje diplomatas próximos das negociações.

«A carta de Teerão (sobre a suspensão do enriquecimento de urânio) já partiu», disse um diplomata próximo da Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA) - mas esta ainda a não a recebeu oficialmente.

Há um «acordo total entre a UE e os iranianos» e estes últimos estão de acordo com uma suspensão completa do enriquecimento de urânio, segundo outro diplomata.

Não haverá «qualquer ensaio e nenhuma produção nas instalações» de transformação de urânio.

O diplomata referia-se a um dos maiores problemas nas negociações, isto é, a produção de gás que constitui a primeira etapa no processo de enriquecimento do urânio.

Hoje, iranianos e europeus estiveram envolvidos em Teerão nas últimas negociações para tentar finalizar, antes que fosse tarde mais, um acordo para evitar que a questão nuclear iraniana fosse levada ao Conselho de Segurança da ONU.

Os embaixadores alemão, britânico e francês foram recebidos hoje à tarde, em Teerão, pelos responsáveis iranianos para terminar o acordo.

O principal responsável pelo programa nuclear iraniano, Hassan Rohani, deverá anunciar ainda hoje, oficialmente, o acordo entre a UE e Teerão, segundo informações provenientes do Irão. Este anúncio é considerado crucial.

A AIEA não podia adiar para além de terça-feira a entrega do relatório final sobre o assunto aos seus membros, que teriam em princípio duas semanas para o analisar, antes da sessão prevista para 25 de Novembro.

Os três grandes europeus (Alemanha, França e Grã-Bretanha) travavam, desde finais de Outubro, negociações com o Irão, acusado pelos norte-americanos e pelos israelitas de estar a tentar dotar-se de uma bomba atómica, para os convencer a suspender o enriquecimento do urânio.

Esta era, segundo eles, a única garantia de que a tecnologia que produz combustível para as futuras centrais civis iranianas não seria desviada para fins militares.

Em contrapartida, os europeus ofereceram aos iranianos uma cooperação nuclear, compreendendo a ajuda para aquisição pelo Irão de um reactor de pesquisa de água leve e garantias quanto ao abastecimento de combustível para as suas centrais. A oferta integra também contrapartidas comerciais e políticas.

O Irão, que garante que o seu programa nuclear se destina estritamente a fins pacíficos e unicamente a produzir electricidade, pretendia evitar um congelamento total das suas actividades de enriquecimento.

Publicado por esta às 12:43 PM

Novos comissários de Barroso ouvidos no Parlamento

Espera-se consenso e que toda a equipa seja aprovada na quinta-feira

O Parlamento Europeu (PE) inicia hoje, em Estrasburgo, audições públicas a três comissários europeus indigitados, devendo a totalidade da equipa de Durão Barroso ser definitivamente aprovada na quinta-feira.

A aprovação dos 24 comissários europeus do executivo comunitário de Durão Barroso irá dominar os trabalhos da sessão plenária de Novembro do Parlamento Europeu (PE), de segunda a quinta-feira, em Estrasburgo.

O ex-primeiro ministro português não deverá ter surpresas desta vez, depois de os maiores grupos políticos do Parlamento Europeu - conservadores (PPE), socialistas (PSE) e Liberais (ALDE) - terem indicado que deverão aprovar a remodelação efectuada.

A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções na semana seguinte, a partir de 22 de Novembro.

A substituição da equipa do ainda presidente da Comissão Romano Prodi deveria ter-se verificado a 01 de Novembro, mas foi atrasada devido à decisão de Durão Barroso, a 27 de Outubro, de não submeter a sua equipa a aprovação do PE dado o risco de poder ser chumbada.

Muitos europarlamentares criticaram alguns elementos da equipa inicial do ex-primeiro ministro português, principalmente o italiano Rocco Buttiglione, que fez comentários controversos sobre o papel da mulher na família e sobre a homossexualidade.

A equipa remodelada, que já foi aprovada pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, envolve duas caras novas e uma mudança de pelouro.

O até há pouco ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália Franco Frattini substitui Rocco Buttiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos e Andris Piebalgs é o novo comissário designado da Letónia em substituição de Ingrida Udre, que inicialmente deveria ficar com a pasta da Fiscalidade.

Durão Barroso decidiu atribuir-lhe o pelouro da Energia, anteriormente previsto para o húngaro Laszlo Kovacs que fica agora responsável pela Fiscalidade.

Publicado por esta às 12:46 PM

novembro 16, 2004

Arafat: UE satisfeita com transferência de poder

Por se «estar a desenrolar calma e pacificamente», disse MNE holandês

A presidência holandesa da União Europeia (UE) declarou-se hoje "muito satisfeita" por estar a decorrer "calma e pacificamente" a transferência de "poder temporário" nos territórios palestinianos, após a morte do líder histórico Yasser Arafat.

"Estamos muito satisfeitos pelo facto de a transferência de poder temporário estar a desenrolar-se calma e pacificamente", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda, Ben Bot, que exerce a presidência da UE, num encontro com a imprensa estrangeira em Haia.

"É um sinal muito encorajador", considerou Bot, que, quinta- feira, quando da morte de Yasser Arafat, lembrou que este foi "um presidente eleito democraticamente".

Na sua avaliação, é "extremamente importante" ter "uma direcção eleita democraticamente".

Esta direcção, insistiu, deverá mostrar "que tem a vontade e a capacidade de iniciar negociações" com Israel.

Hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Nabil Chaath, assegurou haver consenso no seio do Fatah para que Mahmud Abbas, o "número um" da Organização de Libertação da Palestina, OLP, seja o candidato oficial às presidenciais palestinianas, que deverão realizar-se a 09 de Janeiro de 2005.

Domingo, dois polícias palestinianos morreram num tiroteio em Gaza na presença de Mahmud Abbas.

Publicado por esta às 01:13 PM

UE:comissário designado defende o passado político

«Sim, pertenci ao partido único na Hungria, era o partido comunista»

O comissário europeu designado para a Fiscalidade, o socialista húngaro Laszlo Kovacs, defendeu hoje o seu passado político perante o Parlamento Europeu (PE), afirmando não ter nada "a esconder".

"Sim, pertenci ao partido único na Hungria, era o partido comunista", reconheceu, no início da sua audição perante a comissão de Assuntos Económicos e Monetários do PE em Estrasburgo.

"Não fui, no entanto, membro das milícias dos trabalhadores, não tive qualquer ligação com os serviços secretos, não me ocupei de questões internas mas exclusivamente de relações internacionais", assegurou.

Esclareceu, nesta sequência, que, no quadro das suas funções, não mantinha contactos com a União soviética ou com os outros países do bloco soviético, ocupando-se apenas "dos países ocidentais" e mantendo "contactos com os partidos socialistas da Europa ocidental".

"No quadro do meu passado político, não há nada a esconder, não há nada de que eu possa ter vergonha", concluiu.

O Partido socialista europeu (PSE), ao qual pertence Kovacs, denunciou na passada sexta-feira uma campanha dirigida contra o comissário designado através da divulgação na Internet de, segundo o PSE, "falsas imagens" que o mostravam como membro das milícias comunistas.

Laszlo Kovacs foi um dos membros da equipa inicial do presidente da futura Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, criticados pelo PE durante as audições de Setembro.

Os eurodeputados acusaram Kovacs de desconhecer os "dossiers" da Energia, a pasta que Barroso pensou inicialmente confiar-lhe.

Em vista das críticas, Barroso atribuiu uma nova pasta ao comissário designado húngaro, a da Fiscalidade.

Publicado por esta às 01:20 PM

novembro 17, 2004

UE proibe publicidade enganosa e práticas desleais

Harmonizando a nível comunitário as leis que interditam estas acções

A Comissão Europeia quer proibir, no início de 2005, as práticas comerciais desleais como a publicidade enganosa, harmonizando a nível comunitário as leis que interditam estas acções por parte de empresas e comerciantes.

Os ministros da Educação e Cultura da União Europeia (UE) adoptaram segunda-feira uma posição comum sobre o projecto de directiva que visa proibir as vendas forçadas e as práticas comerciais enganosas e harmonizar as regras ao nível dos Estados- membros.

De acordo com o texto adoptado, as empresas não poderão, por exemplo, dar ao consumidor a impressão de que este não poderá deixar as lojas até que assine um contrato, efectuar visitas a casa dos consumidores ignorando o seu pedido para abandonar o local ou nunca mais voltar ou exigir o pagamento de produtos não encomendados, actos considerados como "vendas forçadas".

Da mesma forma, nenhum produto poderá ter a menção de "gratuito" se, na prática, o consumidor tem que pagar outras despesas para o receber, como é o caso do transporte, o que é considerado prática comercial desleal.

Quanto à chamada publicidade enganosa, um dos exemplos é a menção, em determinados produtos, de resultados que, na prática, não acontecem - como por exemplo "restituição de cabelo em duas semanas" nos produtos capilares -, em relação à qual os consumidores poderão reclamar a luz desta directiva se não obtiveram os resultados pretendidos.

As regras irão aplicar-se quer às lojas de rua quer às vendas através da Internet.

"A nova legislação irá clarificar os direitos dos consumidores e facilitará as trocas transfronteiriças estabelecendo regras comuns em toda a União contra práticas comerciais agressivas ou enganosas das empresas", alega Bruxelas.

O texto não define as práticas a interditar, o que deixa às empresas uma certa liberdade para inovar e pôr em prática novas práticas comerciais honestas", segundo a Comissão Europeia.

Os Estados-membros que tenham uma legislação mais restritiva nesta matéria serão autorizados a manter o seu regime durante seis anos a partir da transposição da directiva para o direito nacional.

A proposta de directiva irá agora de novo ao Parlamento Europeu, para uma segunda leitura, estando previsto a aprovação do documento final para o início do próximo ano.

Publicado por esta às 10:11 AM

UE: Portugal quer revisão do PEC

Governo de Lisboa deseja manter «credibilidade das economias europeias»

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu esta terça-feira que a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) «não se pode traduzir numa perda de credibilidade das economias europeias», mas sim contribuir para o «crescimento económico».

Os ministros da Economia e Finanças da União Europeia (UE) debateram hoje de manhã a reforma do PEC sem tomar qualquer decisão, retomando o assunto na reunião de Janeiro próximo.

Portugal não interveio no debate, posição que foi justificada por Orlando Caliço com o facto de que o «país se pronuncia quando não tem coisas novas para dizer» e, neste caso, «concorda com bastantes linhas de orientação».

Segundo Orlando Caliço, neste momento existem já várias linhas comuns entre os ministros, nomeadamente no que respeita ao mecanismo para desencadear o processo de défice excessivo quando os Estados- membros ultrapassam os três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de que Portugal foi pioneiro.

Os ministros querem ainda que a situação económica do país seja levada em conta e que a dívida seja considerada nas contas finais, não excluindo nenhuma categoria de gastos.

«A ideia é que a revisão do Pacto não se pode traduzir numa perda de credibilidade e isso é unânime. Deve sim ser visto como um contributo para o crescimento económico da Europa», afirmou o secretário de Estado à margem da reunião.

Publicado por esta às 10:13 AM

Portugal recusa proposta da França sobre adesão da Turquia

Acordo para uma parceria privilegiada está fora de hipótese para o MNE português

Portugal recusa a hipótese de as previsíveis negociações de adesão da Turquia à União Europeia acabarem num acordo para uma parceria privilegiada, como proposto pela França, afirmou hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Portugal não aceita um plano B", disse António Carneiro Jacinto num encontro com jornalistas, em resposta a uma pergunta sobre a posição assumida pela França de admitir que as negociações terminem numa parceira privilegiada.

O ministro da Economia e Finanças de França, Nicolas Sarkozy, defendeu hoje em Bruxelas que "a perspectiva de uma parceria privilegiada tem de ser incluída na decisão" que os líderes da UE vão tomar na cimeira de 17 de Dezembro sobre a abertura de negociações de adesão da Turquia.

Segundo o ministro francês - que repetiu a tese já anteriormente defendida pelo presidente francês, Jacques Chirac, e pelo primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin -, as negociações poderão ter um de três resultados: adesão, ruptura ou parceria privilegiada.

"Somos favoráveis à adesão da Turquia por razões políticas, estratégicas e culturais", acrescentou Carneiro Jacinto, referindo que para o governo português a entrada da Turquia na UE "é fundamental".

Publicado por esta às 10:14 AM

Portugal pode acolher cimeira da NATO

Falta aval dos EUA. Mas possibilidade de encontro em 2006 foi bem recebida

A generalidade dos Estados europeus da Aliança Atlântica apoia a pretensão portuguesa de acolher a próxima cimeira da NATO em 2006, avança a Rádio Renascença. Mas falta saber o que pensam os Estados Unidos.

De acordo com a RR, a candidatura já foi apresentada e, segundo adiantou o porta-voz do ministro António Monteiro, o processo está bem encaminhado, pelo que foi possível apurar através dos contactos diplomáticos estabelecidos com vários países membros da Aliança Atlântica.

Ao nível europeu, os apoios estão já reunidos, no entanto, falta o incontornável «patrocínio» da Casa Branca. O facto de se terem realizado eleições nos EUA, impediu até agora uma definição da administração americana quanto à questão.

Além de Portugal, apresentou também candidatura a Letónia, país que faz parte do grupo de dez que se tornaram membros da União Europeia em Maio - facto que naturalmente joga a seu favor. Dar-lhe a cimeira poderia ser mais um gesto de aproximação com as antigas repúblicas da ex-União Soviética, esclarece a RR.

Publicado por esta às 10:16 AM

novembro 18, 2004

Presidente da UE pede aprovação de Barroso

Líder holandês confia no voto favorável do Parlamento Europeu

O presidente em exercício da União Europeia, o holandês Jan Peter Balkenende, apelou hoje ao Parlamento Europeu para que aprove quinta-feira a equipa de comissários de José Manuel Durão Barroso.

«Confio em que o Parlamento vai aprovar amanhã (quinta-feira) a nova Comissão, para que todos possamos começar a trabalhar juntos», afirmou o primeiro-ministro holandês no Parlamento, onde fez o balanço do último Conselho Europeu.

Segundo Balkenende, «a União Europeia não entrou em crise» devido à retirada da primeira equipa de comissários escolhida por Durão Barroso por não contar com o apoio de todos os grupos políticos, mas antes «saiu reforçada» deste processo.

O Conselho da UE tira uma conclusão «positiva» destes acontecimentos, assegurou o presidente em exercício, salientando a importância de que as três instituições comunitárias (Conselho, Parlamento e Comissão) trabalhem juntas para tomar decisões.

O Parlamento Europeu vota quinta-feira a equipa proposta pelo antigo primeiro-ministro português, que substituirá o ainda presidente da Comissão Europeia, o italiano Romano Prodi, em princípio, a partir da próxima segunda-feira.

Publicado por esta às 09:52 AM

Presidente da UE pede aprovação de Barroso

Líder holandês confia no voto favorável do Parlamento Europeu

Publicado por esta às 09:52 AM

Presidente da UE pede aprovação de Barroso

Líder holandês confia no voto favorável do Parlamento Europeu

Publicado por esta às 09:52 AM

NATO convida Israel para manobras anti-terroristas

Colaboração em patrulhas no Mediterrâneo e exercícios militares multinacionais

Os países da NATO sugeriram pela primeira vez a participação de forças militares de Israel nas actividades anti-terroristas da organização, informa esta quarta-feira o jornal israelita Haaretz.

A colaboração da Força Naval israelita em patrulhas na zona leste do Mediterrâneo bem como em exercícios militares multinacionais, incluindo países árabes, é uma das acções sugeridas pela Aliança Atlântica e citada pelo jornal.

Também pela primeira vez, um representante de Israel, o general Israel Ziv, que vai substituir o comandante das Forças Armadas, general Moshé Yaalon, vai assistir à conferência militar que a NATO celebra hoje em Bruxelas.

O jornal israelita indica que a NATO, fundada em 1949 no início da "guerra fria" entre o Ocidente e a desaparecida União Soviética e seus aliados do Pacto de Varsóvia, propõe promover o "Diálogo Mediterrâneo" com Israel e seis Estados muçulmanos, designadamente Egipto, Jordânia, Tunísia, Marrocos, Argélia e Mauritânia.

As forças navais dos sete países serão convidadas pela Organização para participar em manobras na bacia do Mediterrâneo, a que todos pertencem.

Mesmo assim, a NATO - uma aliança militar de 26 países, os 25 da União Europeia e os Estados Unidos - está a considerar a possibilidade de enviar tropas para a Faixa de Gaza se tal for aprovado por Israel, que prevê evacuar aquele território no próximo ano, e pela Autoridade Nacional Palestiniana.

O secretário-geral da NATO, o holandês Jaap de Hoop Scheffer, revelou na terça-feira ao jornal diário Financial Times que embaixadores dos países da Aliança estão dispostos a debater o envio de tropas para Gaza se assim for solicitado por israelitas e palestinianos.

Publicado por esta às 09:56 AM

PE aprova hoje Comissão de Durão Barroso

Espera-se que a equipa de 24 comissários seja apoiada por uma maioria confortável

A nova Comissão Europeia chefiada por José Manuel Durão Barroso deverá ser definitivamente aprovada hoje, a partir das 11:00 (10:00 de Lisboa, em Estrasburgo pelo Parlamento Europeu.

Espera-se que a equipa de 24 comissários europeus seja apoiada por uma maioria confortável superior aos 413 votos (251 contra e 47 brancos ou nulos) que Durão Barroso conseguiu a 22 de Julho último quando foi votado o seu nome para a presidência do executivo comunitário.

A Comissão Europeia conta à partida com o voto seguro de apoio da maior família política do PE, 269 eurodeputados dos conservadores do PPE onde estão integrados os membros do PSD, e 27 eleitos nacionalistas de direita da UEN (Grupo União para a Europa das Nações).

A equipa de Durão Barroso poderá ainda contar com o voto favorável de uma parte significativa dos 200 socialistas do PSE e 88 liberais do ALDE.

Dos 24 eurodeputados portugueses apenas três já indicaram que iriam votar contra a equipa de Barroso: dois do PCP e um do Bloco de Esquerda.

A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções na próxima segunda-feira, 22 de Novembro, três semanas mais tarde do que se previa inicialmente.

Durão Barroso foi obrigado a realizar uma remodelação depois de o Parlamento Europeu ter, em Outubro, ameaçado chumbar a sua equipa inicial.

Publicado por esta às 10:02 AM

UE: referendo vai a votos quinta-feira

Garantiram os líderes parlamentares do PSD e do PS

O projecto de resolução para a realização de um referendo em Portugal sobre matéria do tratado constitucional da União Europeia deverá ser votado e aprovado quinta- feira, garantiram hoje os líderes parlamentares do PSD e do PS.

Depois de uma reunião de cerca de 90 minutos, Guilherme Silva (PSD) e António José Seguro (PS) escusaram-se a avançar com a pergunta a colocar aos portugueses e que constará do projecto de resolução a apresentar quinta-feira no plenário da Assembleia da República.

"Neste momento há duas hipóteses de pergunta. Em função das consultas que ambos teremos de fazer, vai ser decidida quinta-feira de manhã a versão final", explicou o presidente da bancada social- democrata.

"Estamos a fazer acertos. Havia propostas do PSD e houve contributos do PS", corroborou António José Seguro.

Qualquer das hipóteses em cima da mesa está próxima de uma das perguntas apresentadas pelo PSD e que tem sido a que reúne mais consenso entre os socialistas: "Concorda com a nova estrutura institucional e com as competências acrescidas da União Europeia, nos termos aprovados pelo tratado que estabelece uma Constituição para a Europa?".

Além da hipótese de pergunta - a submeter depois ao Presidente da República e, em seguida, ao Tribunal Constitucional -, o projecto de resolução a votar quinta-feira deverá conter ainda uma explanação de motivos que justificam a realização de uma consulta popular sobre Europa e uma referência ao universo eleitoral.

Na reunião entre os líderes parlamentares do PSD e PS não foi discutida a data para a realização do referendo.

O Governo já avançou com uma data indicativa de 10 de Abril, enquanto os socialistas manifestaram a sua preferência pelo primeiro trimestre do ano.

"Mas não vai ser por causa da data que não nos vamos entender", assegurou António José Seguro.

Publicado por esta às 10:06 AM

novembro 23, 2004

Nomeação definitiva de Durão e da sua equipa

Conselho de Ministros da União Europeia deu o seu aval formal hoje

O Conselho de Ministros da União Europeia nomeou hoje definitivamente Durão Barroso presidente da Comissão Europeia, bem como o novo executivo comunitário, para um mandato que começa segunda-feira e termina a 31 de Outubro de 2009.

Trata-se de um procedimento formal, denominado acto de «interinar» a Comissão, necessário para que o novo executivo comunitário entre em funções depois da aprovação quinta-feira pelo Parlamento Europeu.

Na decisão dos ministros, a que a agência Lusa teve acesso, são referidos os nomes dos 24 comissários aprovados quinta-feira pelos europeus com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções, o que significa 66 por cento dos votos expressos.

No documento, lê-se ainda que a «entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que for da mesma nacionalidade que o futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, que será vice- presidente da Comissão».

O «sacrificado» será o espanhol Joaquim Almunia, responsável pelas Finanças e Assuntos Monetárias, uma vez que o próximo chefe da diplomacia europeia será Javier Solana, actual alto representante da UE para as Relações Externas.

Depois de dado o «aval» dos ministros, que coube aos responsáveis da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE), resta a Durão Barroso e à sua equipa entrar segunda-feira em funções, 21 dias depois do previsto.

José Manuel Durão Barroso foi nomeado presidente da Comissão Europeia a 29 de Junho pelos chefes de Estado e de Governo da UE e eleito a 22 de Julho pelo Parlamento Europeu.

A eleição da sua equipa foi mais difícil, tendo sido obrigado a retirar a primeira proposta, a 27 de Outubro, por risco de «chumbo» dos eurodeputados e a fazer uma remodelação de nomes, confirmados quinta-feira.

Publicado por esta às 04:40 PM

UE não chega a acordo sobre poluição marítima

Grécia, Malta e Chipre bloqueiam sanções penais que prevêm penas de prisão até aos dez anos

Grécia, Malta e Chipre voltaram hoje a bloquear um acordo para a imposição de sanções penais pelo crime de contaminação marítima, que prevê penas de prisão até aos dez anos e multas até 1,5 milhões de euros.

Reunidos em Bruxelas, os ministros da Justiça e Assuntos Internos (JAI) da União Europeia (UE) voltaram a falhar o acordo sobre esta matéria, que exige unanimidade, devido à posição daqueles três países, que representam o grosso da frota europeia.

Os três exigem que seja estabelecido um nível máximo de três milhões de euros de multa, qualquer que seja o caso, e não apenas níveis mínimos, uma pretensão contestada por outros Estados, em especial por Portugal, Espanha, Alemanha e França.

O acordo já tinha sido bloqueado na reunião dos mesmos ministros a 26 de Outubro, no Luxemburgo, pelo que a presidência holandesa da UE apresentou um último projecto de compromisso, que concedia aos três países uma derrogação de três anos na aplicação desta decisão, o que também não foi aceite.

Em aberto continuam, segundo a presidência da União, questões fundamentais como o montante das multas e alcance das normas.

O texto prevê níveis mínimos nas multas de, pelo menos, entre 150 e 300 mil euros para os casos de contaminação não intencionada e entre 750 e 1.500 euros nos casos mais graves em que se demonstre que houve intencionalidade.

Estes números são os valores mínimos de referência, o que impedirá os Estados de impor multas inferiores, mas não estabelece qualquer limite máximo.

Propõe ainda penas entre um e três anos de prisão para os delitos menores e não intencionais e entre cinco e dez quando exista intencionalidade e o crime causado resulte num "prejuízo significativo e amplo na qualidade das águas, espécies animais ou vegetais e a morte ou danos graves a pessoas".

A aplicação destas sanções penais deve cobrir as águas territoriais de cada Estado (até 12 milhas) e, nos casos de negligência grave, a zona económica exclusiva (de 12 a 200 milhas) com uma excepção para os capitães e armadores.

Bruxelas propõe ainda que as penas envolvam todas as embarcações, independentemente do país e da origem, ponto que também é contestado por aqueles três países, por considerarem penalizar os armadores europeus em relação aos do resto do mundo.

A proposta da imposição de sanções penais nos crimes de contaminação marítima surge na sequência no naufrágio do Prestige, há precisamente dois anos, que afectou as costas da Galiza e ameaçou Portugal.

O texto acordado em Junho pelo ministros dos Transportes da UE estabeleceu apenas que os Estados terão de "tomar todas as medidas necessárias que assegurem que as infracções - por derrames acidentais ou voluntários - sejam castigadas com medidas efectivas, proporcionadas e dissuasoras", que poderiam incluir sanções penais.

Nesta perspectiva, alguns países consideram que, na ausência de penas, o castigo não será suficientemente persuasivo para impedir os derrames.

O assunto será discutido na próxima reunião JAI e, caso se mantenha o impasse, terá de ser levado aos chefes de Estado e de Governo, no Conselho Europeu de 17 de Dezembro, em Bruxelas.

Publicado por esta às 04:44 PM

UE «permanente» no Conselho de Segurança da ONU

Nova comissária europeia das Relações Externas defende estatuto

A nova comissária europeia para as Relações Externas e Políticas de vizinhança europeia, Benita Ferrero-Waldner, defendeu este sábado que a União Europeia (UE) deve ter uma presença permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

Numa entrevista ao diário britânico The Daily Telegraph, a responsável afirmou que a criação deste lugar iria atribuir uma maior representatividade aos países mais pequenos que integram a UE.

A ex-ministra austríaca dos Assuntos Exteriores explicou ainda que esta presença permanente da organização europeia não iria intervir nos lugares ocupados no conselho pela França e pelo Reino Unido, bem como nas aspirações da Alemanha de integrar este mesmo organismo.

«Quanto mais falarmos numa única voz, melhor será para nós e para a Europa», sublinhou Ferrero-Waldner, que irá tomar posse segunda-feira juntamente com os outros membros da equipa liderada por José Manuel Durão Barroso.

A comissária realçou ainda na mesma entrevista a importância da UE adoptar um enfoque comum em relação a outras instituições de carácter internacional.

Actualmente, e num momento em que se debate a possível reforma do organismo, o Conselho de Segurança da ONU integra cinco membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, França, China e Reino Unido.

Brasil, Alemanha, Japão e a Índia são os países que têm reclamado uma presença permanente no Conselho de Segurança, alegando que a actual composição do organismo não reflecte o actual panorama mundial.

Publicado por esta às 04:48 PM

Durão contra aproveitamento para debater política interna

Presidente da CE pede a portugueses que separem as águas

O presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou hoje esperar que os portugueses resistam à tentação de aproveitar o referendo europeu para discutir questões de política interna.

"Espero e desejo [que o debate sobre o referendo] seja aproveitado para um verdadeiro debate sobre a Europa e se resista à tentação, que existe também noutros países, de se desviar o debate para questões de política interna, isso é mau", disse Durão Barroso, em Estrasburgo.

Durão Barroso escusou-se a comentar o projecto de pergunta que PSD e PS chegaram a acordo para colocar aos portugueses no referendo sobre questões relacionadas com o Tratado Constitucional europeu.

Nas actuais funções, "não posso comentar uma questão nacional portuguesa", justificou.

"Tenho confiança que as autoridades portuguesas saberão escolher uma pergunta suficientemente clara e mobilizadora para uma boa participação num referendo que é muito importante para o futuro do país", concluiu Durão Barroso.

PSD, CDS-PP e PS estão de acordo com o projecto de resolução que será votado ainda hoje, na Assembleia da República.

A pergunta que maioria e PS pretendem colocar aos portugueses é: "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?".

Depois de aprovado pela Assembleia da República, o diploma segue para o Presidente da República, que tem até oito dias para o enviar ao Tribunal Constitucional.

O novo presidente da Comissão Europeia viu hoje confirmado pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a sua equipa de 24 comissários europeus com que irá trabalhar durante os próximos cinco anos, a partir de segunda-feira.

Publicado por esta às 04:51 PM

Nova equipa de Barroso inicia mandato de cinco anos

Comissão Europeia entra em funções esta segunda-feira. Reformas económicas serão principal objectivo

A nova Comissão Europeia chefiada por José Manuel Durão Barroso entra segunda-feira em funções para um mandato de cinco anos onde a realização de reformas económicas nos Estados-membros da União será o objectivo principal.

Durão Barroso vai liderar 24 comissários europeus, um por cada Estado-membro, que se vão instalar no renovado e ultramoderno Berlaymont, em Bruxelas, edifício histórico sede da Comissão Europeia, que durante 14 anos esteve desactivado com a realização de obras para retirar amianto e outros materiais tóxicos.

Da agenda de Durão Barroso para esta semana faz parte, na segunda-feira um encontro com o chefe da diplomacia da Alemanha, Joschka Fischer, terça-feira um encontro com o presidente da República Eslovaca, Ivan Gasparovic, quarta-feira a primeira reunião do colégio de comissários europeus, na quinta um encontro com o Rei Abdullah II Bin Al Hussein da Jordânia e participação na Cimeira entre a União Europeia e a Rússia (Haia).

O executivo comunitário do ex-primeiro-ministro português substitui com um atraso de três semanas a equipa do italiano Romano Prodi, depois de um braço de ferro inédito com o Parlamento Europeu.

Durão Barroso foi obrigado a proceder a uma pequena remodelação da sua equipa inicial depois da Assembleia de Estrasburgo ter ameaçado, em Outubro, chumbar a lista inicial de comissários europeus.

Os eurodeputados deram um apoio expressivo apenas quinta-feira à nova Comissão Barroso com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.

Para alguns, entre os quais Durão Barroso, a Comissão Europeia sai reforçada deste episódio mas há quem não pense que o significado é precisamente o contrário.

O executivo comunitário estará a perder peso, com uma margem de actuação cada vez mais reduzida entre os grandes Estados-membros receosos de uma diminuição da sua posição (dos dez novos Estados- membros que aderiram em 01 de Maio, nove são "pequenos") e o Parlamento Europeu que assiste a um aumento de poderes em cada revisão dos tratados.

Por outro lado, alguns membros da equipa de Durão Barroso estão a ser "vigiados" de perto pelos eurodeputados, principalmente a holandesa Neelie Kroes responsável pela Política de Concorrência e acusada de estar demasiado envolvida no mundo dos negócios.

José Manuel Durão Barroso deu como grande prioridade à sua equipa o relançamento económico da Europa (estratégia de Lisboa) e a redução do atraso da competitividade do velho continente em relação aos seus concorrentes mais próximos, principalmente os Estados Unidos da América.

A Comissão Europeia vai também estar na primeira linha para acompanhar o processo de ratificação da Constituição Europeia e da preparação, eventualmente, de um plano para o caso desta ser chumbada em um qualquer Estado-membro.

O executivo comunitário irá ainda conduzir negociações muito complexas e sensíveis de adesão da Turquia no caso, como tudo indica, dos chefes de Estado e de Governo chegarem a acordo em Dezembro para iniciar as conversações com esse país.

Finalmente, a nova Comissão Europeia terá um papel essencial de "árbitro" nas negociações "explosivas" do orçamento comunitário para 2007-2013.

Os países que mais contribuem para o orçamento comunitário, caso da Alemanha e de outros, querem manter o nível actual de 1,0 por cento do PIB (produto interno bruto) comunitário enquanto que a grande maioria de Estados-membros, é o caso de Portugal, defende um aumento.

Publicado por esta às 04:53 PM

UE/Grupo de combate: Portugal envia 300 fuzileiros

Grupo anfíbio terá capacidade de reacção rápida em qualquer parte do mundo

Portugal irá contribuir com um «batalhão» de fuzileiros com cerca de 300 homens para um «agrupamento de combate» europeu de natureza anfíbia com capacidade de reacção rápida em qualquer parte do mundo a partir de 2006, informou hoje fonte do gabinete do ministro da Defesa.

Portugal, Espanha, Itália e Grécia assinaram hoje, em Bruxelas, uma «carta de intenções» para a Constituição de um dos 13 agrupamentos anunciados pelos ministros da Defesa da UE, tendo Lisboa manifestado a intenção de, «a mais longo prazo», participar num segundo agrupamento de natureza terrestre.

O ministro da Defesa, Paulo Portas, representou Portugal na cerimónia de assinatura, que decorreu à margem de uma reunião entre os ministros das Defesa e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

Segundo a mesma fonte, Lisboa continua «firmemente empenhada» no desenvolvimento de uma Política Europeia de Segurança e Defesa «mais forte, mais realista e mais credível» através de forças de reacção rápida com «alto nível de prontidão e mobilidade».

Entretanto, o ministro da Defesa holandês, Henk Kamp, anunciou que a União Europeia decidiu criar 13 grupos tácticos (agrupamentos de combate) para ter capacidade de reacção rápida em caso de crise emergente, em qualquer parte do mundo.

Kamp, cujo país preside actualmente à UE, precisou que estes grupos tácticos serão compostos por 1.500 homens cada e podem ser movimentados num prazo máximo de 15 dias.

A França, a Itália, a Espanha e o Reino Unido formarão, cada um, um grupo táctico.

Todos os estados membros da UE decidiram participar pelo menos num destes grupos tácticos, podendo também participar os países candidatos, esclareceu Kamp.

Ainda segundo o ministro holandês, a UE disporá, a partir de 2005, de um grupo táctico permanentemente disponível e de dois grupos em 2006.

Publicado por esta às 04:54 PM

Ucrânia: UE pede revisão de resultado das eleições

Considerados fraudulentos por vários observadores

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) pediram hoje uma revisão do resultado da eleição presidencial na Ucrânia, considerada fraudulenta por vários observadores, e decidiram convocar os embaixadores daquele país para manifestar a sua preocupação.

"Pedimos às autoridades ucranianas que revejam os resultados, enquanto os países membros da UE vão convocar os embaixadores da Ucrânia para lhes manifestar a nossa preocupação", declarou em conferência de imprensa o chefe da diplomacia holandesa, Bernard Bot, cujo país assegura a presidência rotativa da UE.

De acordo com os últimos dados oficiais, quando estão escrutinados 99,38 por cento dos votos, o primeiro-ministro ucraniano, Victor Ianukovitch, está à frente do seu rival, o líder da oposição e vencedor da primeira volta, Victor Iuchtchenko, com 49,42 por cento contra 46,7, respectivamente.

De acordo com o chefe da missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Bruce George, o escrutínio na Ucrânia "não obedece a um número considerável de critérios da OSCE, do Conselho da Europa, nem a outras normas europeias para uma eleição democrática".

Publicado por esta às 04:57 PM

Iraque: países vizinhos preparam conferência internacional

Na conferência de terça-feira estarão presentes União Europeia, Estados Unidos, Rússia, ONU

A reunião dos países vizinhos do Iraque terminou hoje, em Charm el-Cheik (Egipto), após duas horas de trabalhos para preparar a conferência internacional alargada de terça-feira.

Na conferência de terça-feira estarão presentes, entre outros, o Quarteto (União Europeia, Estados Unidos, Rússia, ONU) sobre o conflito israelo-palestiniano, à margem da conferência, pela primeira vez desde a morte a 11 de Novembro do líder palestiniano Yasser Arafat.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana e Powell deverão participar nesta reunião.

Além destes assistirão a conferência representantes da Organização da Conferência Islâmica e os membros da "troika" árabe - Bahrein, Tunísia, Argélia - encarregue do dossier iraquiano.

No encontro de hoje, participaram o Iraque e os países vizinhos (Síria, Irão, Turquia, Jordânia, Arábia Saudita e Kuwait), bem como o Egipto, como país anfitrião.

As próximas eleições gerais iraquianas, marcadas para 30 de Janeiro, serão um dos principais temas da conferência, durante a qual deverá ser aprovado um projecto de declaração final, baseada sobre a resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, que acentua o carácter temporário da intervenção norte-americana no Iraque, mas que não fixa um calendário para a retirada de tropas estrangeiras.

Os participantes deverão ainda condenar o terrorismo e pedir o cuidado máximo no recurso à violência para poupar a população civil.

O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, que participa num dos últimos compromissos internacionais antes de ceder a sua pasta a Condoleezza Rice, chegou a Charm el-Cheik ao fim da tarde, após uma visita a Israel e aos territórios ocupados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros sírio, Faruk al-Chareh, disse hoje que terá um encontro, terça-feira de manhã em Charm el- Cheik, com Powell, que poderá também reunir-se em separado com o seu homólogo saudita, Saoud al-Fayçal.

Em contrapartida, não se prevê que Powell se reúna em separado com o chefe da diplomacia iraniana, Kamal Kharazi. No entanto, os dois responsáveis estarão presentes no jantar de trabalh, hoje a partir das 21:00 (19:00 em Lisboa).

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Ahmed Abul Gheit, durante a reunião de hoje dos países vizinhos do Iraque foram ouvidos dois relatórios sobre a situação no país, o do chefe da diplomacia iraquiana, Hoshyar Zebari, e o do antigo representante das Nações Unidas (ONU) em Bagdad, Lakhdar Brahimi.

Bagdad pediu aos países vizinhos que impeçam as infiltrações de terroristas através das suas fronteiras.

Uma reunião dos ministros do Interior dos países vizinhos do Iraque está agendada para Teerão, a 30 de Novembro, para examinar esta questão, de acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano, Hoshyar Zebari.

Publicado por esta às 05:01 PM

novembro 24, 2004

Ucrânia: manifestação contra resultados eleitorais

Milhares de ucranianos consideram fraudulenta vitória do primeiro-ministro pró-russo

Vários milhares de manifestantes mantêm-se hoje na Praça da Independência, em Kiev, Ucrânia, onde mais de 200 tendas foram montadas por apoiantes do candidato da oposição às eleições presidenciais de domingo, Viktor Iuchtchenko.

Dado como vencedor nas sondagens à boca das urnas, domingo, na segunda volta das eleições presidenciais, Iuchtchenko considera «fraudulentos» os resultados do escrutínio que deu a vitória ao primeiro-ministro pró-russo Viktor Ianukovitch.

Cerca de 100.000 apoiantes de Iuchtchenko manifestaram-se segunda-feira na Praça da Independência, centro de Kiev, número que deverá aumentar uma vez que continuam a chegar à capital autocarros com manifestantes vindos de várias regiões.

No parlamento, deverá haver hoje uma sessão extraordinária para examinar os resultados das eleições. A Assembleia Municipal de Kiev apelou segunda-feira aos deputados para que não reconheçam o resultado do escrutínio.

«Graves irregularidades» nas eleições de domingo foram constatadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, cujos chefes de diplomacia pediram segunda-feira uma revisão dos resultados das eleições, consideradas fraudulentas por vários observadores.

«Pedimos às autoridades ucranianas que revejam os resultados, enquanto os países membros da UE vão convocar os embaixadores da Ucrânia para lhes manifestar a nossa preocupação», declarou em conferência de imprensa o chefe da diplomacia holandesa, Bernard Bot, cujo país assegura a presidência rotativa da UE.

De acordo com o chefe da missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Bruce George, o escrutínio na Ucrânia «não obedece a um número considerável de critérios da OSCE, do Conselho da Europa, nem a outras normas europeias para uma eleição democrática».

Por sua vez, o presidente russo, Vladimir Putin, felicitou Ianukovitch pela sua vitória.

Publicado por esta às 02:00 PM

Ucrânia: manifestação contra resultados eleitorais

Milhares de ucranianos consideram fraudulenta vitória do primeiro-ministro pró-russo

Por sua vez, o presidente russo, Vladimir Putin, felicitou Ianukovitch pela sua vitória.

Publicado por esta às 02:00 PM

Eleições: palestinianos devem ser apoiados

«Reafirmámos determinação em trabalhar com direcção palestiniana», diz Kofi Annan

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmou hoje que a comunidade internacional «deve dar o máximo de apoio aos palestinianos» na preparação das eleições de 9 de Janeiro, para a escolha do novo presidente da Autoridade Nacional.

Annan falava aos jornalistas após uma reunião informal do Quarteto (Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas) sobre o conflito israelo-palestiniano, à margem da conferência internacional de Charm el-Cheikh (Egipto) sobre o Iraque.

«Reafirmámos a nossa determinação em trabalhar com a direcção palestiniana para apoiar as eleições. Devemos dar-lhe o apoio necessário. Há uma ocasião para seguir em frente com o 'Roteiro' de paz, plano elaborado pelo Quarteto para solucionar o conflito no Médio Oriente», disse Annan.

«Pensamos que Israel também está pronto», salientou.

O responsável anunciou que a ONU enviará «observadores para vigiar as eleições».

Annan afirmou ainda que estão em curso discussões com os israelitas para que «libertem parte dos fundos palestinianos» congelados por Israel.

Os representantes do Quarteto para o Médio Oriente reuniram-se durante uma hora, na estância balnear egípcia de Charm el-Cheikh, antes de participarem na conferência internacional sobre o Iraque, que começou hoje.

O chefe da diplomacia norte-americana, Colin Powell, da Rússia, Serguei Lavrov, e holandesa, Bernard Bot, bem como o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e a nova comissária para as Relações Externas da UE, Benita Ferrero-Waldner, mantiveram uma «reunião informal», segundo um diplomata norte-americano.

Publicado por esta às 02:04 PM

UE: Socialistas discutem política para cinco anos

Reunião realiza-se me Madrid na próxima sexta-feira e sábado

Os líderes dos partidos socialistas europeus reúnem-se em Madrid, sexta-feira e sábado, para preparar uma proposta da política que defendem para a União Europeia nos próximos cinco anos, anunciaram hoje fontes da organização.

A agenda preliminar da reunião, em que estarão presentes o novo líder socialista português, José Sócrates, e o antigo primeiro- ministro e actual presidente da Internacional Socialista, António Guterres, prevê duas sessões de trabalho na sexta-feira e uma no sábado.

A base de trabalho é um documento preparado pelo comissário europeu cessante Pascal Lamy (do comércio) sobre a futura agenda política da União Europeia, que os socialistas querem "manter na senda da esquerda".

Os participantes na reunião deverão formular propostas concretas sobre a política comunitária, antes de a nova Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, apresentar o seu programa para os próximos cinco anos, no Parlamento Europeu, no início de 2005.

A primeira reunião está prevista para sexta-feira à tarde, apenas com os primeiros-ministros socialistas europeus, aos quais se juntam, num jantar de trabalho no mesmo dia, os líderes partidários.

A agenda e as participações ainda estão em aberto, segundo responsáveis da organização, mas, além de chefes de Governo e líderes de partidos socialistas europeus, participam também membros da actual e de anteriores comissões europeias.

Publicado por esta às 02:07 PM

Durão em conferência cultural em Berlim

Mota Amaral é um dos convidados de honra da conferência sobre a integração europeia

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, é um dos oradores, a par do chanceler alemão Gerhard Schroeder, na sessão inaugural da conferência cultural "Dar uma Alma à Europa" sexta-feira em Berlim.

O presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, é um dos convidados de honra da conferência sobre o papel da cultura na integração europeia, que decorre termina sábado e junta cerca de 200 figuras da vida política, social e cultural europeia.

Os organizadores congratularam-se com a presença de Durão Barroso na primeira semana do seu mandato como Presidente da Comissão Europeia.

"A presença do senhor Durão Barroso é um bom sinal, espero da nova Comissão Europeia (CE) uma outra atitude perante a cultura", disse à Lusa a ministra de Estado da Chancelaria Federal Alemã para a Cultura, Christina Weiss.

Além de Barroso e de Schroeder, estarão também na conferência o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Joschka Fischer, o ex- presidente alemão Richard von Weizsaecker e o ex-ministro dos negócios estrangeiros alemão, Hans-Dietrich Genscher.

A lista de participantes inclui ainda vários ministros da Cultura de países europeus, o ex-dissidente polaco e actual deputado ao Parlamento Europeu Bronislav Geremek, o historiador britânico Timothy Garton Ash, os cineatas Wim Wenders e István Szabó e o director do Festival de Cinema de Berlim, Dieter Kosslick.

Num painel sobre o papel das iniciativas, instituições culturais e fundações na vida cultural europeia participa também o presidente da Fundação Gulbenkian, Emílio Rui Vilar.

O objectivo da organização é «chegar aos responsáveis pela política europeia, e sensibilizá-los para a importância da cultura no processo de integração», disse o ex-senador de Berlim Volker Hassemer, porta-voz da conferência.

Verificar que imagem a Europa projecta para o mundo, debater o papel da cultura no aprofundamento da União Europeia, e saber para que serve a Europa e para onde vai, são as metas estabelecidas pelos curadores da conferência, que querem promover eventos semelhantes noutras cidades europeias.

"O que vamos fazer é uma tentativa muito exigente, levar a cultura e as suas possibilidades às margens da Europa e das suas necessidades", afirmou Volker Hassemer.

O lema da conferência "Dar uma Alma à Europa" tem origem numa uma citação do ex-presidente da CE Jacques Delors, que não se deslocará a Berlim por razões pessoais mas é um dos curadores do evento.

Publicado por esta às 02:10 PM

novembro 25, 2004

Ucrânia: Solana pede revisão dos resultados

Responsável da UE pede «que a vontade do povo ucraniano seja respeitada»

O Alto representante para a Política Externa da União Europeia, Javier Solana, renovou hoje em Bruxelas o apelo da UE às autoridades ucranianas para que "revejam" os resultados das eleições presidenciais, fraudulentas e anti-democráticas segundo observadores internacionais.

"Apelamos às autoridades ucranianas para que revejam o processo eleitoral (...) de maneira a que a vontade do povo ucraniano seja respeitada", afirmou Javier Solana perante a comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu.

"A forma como a Ucrânia vai gerir o período pós-eleitoral é um ponto decisivo nas nossas relações", acrescentou.

O Alto representante manifestou, por outro lado, a sua preocupação com os riscos de uma degradação da situação na Ucrânia, afirmando que "nada permite concluir que eventuais explosões de violência sejam impossíveis".

Para Solana, há um "potencial considerável" de desenvolvimento das relações entre a Ucrânia e a UE, mas "a qualidade dessa relação vai depender muito da qualidade da democracia" ucraniana, advertiu, acrescentando que qualquer parceria só pode ser desenvolvida com base "nos mesmos valores democráticos".

Também o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, apelou hoje para uma "resolução pacífica" da crise na Ucrânia, frisando que "interessa a todos que a situação não se torne incontrolável".

O chefe do governo alemão, que falava no Parlamento alemão após a discussão do Orçamento de Estado para 2005, referiu-se às "fraudes em grande escala" denunciadas no relatório da missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), para criticar duramente a forma como decorreram as eleições na Ucrânia.

Schroeder, que mantém relações amigáveis com o presidente russo, Vladimir Putin, deu hoje a entender que pretende falar deste assunto com ele.

Durante a visita oficial que fez terça-feira a Portugal, Vladimir Putin criticou as reservas da UE e da OSCE em relação aos resultados eleitorais na Ucrânia.

A OSCE, que enviou 563 observadores às eleições, voltou hoje aliás a manifestar a sua preocupação com a situação na Ucrânia e exortou as duas partes em conflito a iniciarem um diálogo pacífico para a resolução da crise.

Solomon Passy, presidente em exercício da organização, divulgou hoje um comunicado em que reitera a existência de "infracções substanciais" na segunda volta das presidenciais ucranianas e insta as autoridades a investigá-las de uma forma "completa, activa e oportuna" em concertação com a OSCE.

Em Roma, o Papa João Paulo II enviou hoje uma mensagem a todos os ucranianos, afirmando que "nestes dias" reza "de maneira particular" pela sua "amada pátria".

O Papa aproveitou a audiência geral das quartas-feiras para saudar os peregrinos ucranianos presentes e aludir brevemente à situação que o país atravessa.

Publicado por esta às 09:46 AM

UE: Barroso solidário com comissário polémico

E diz que assunto foi discutido e que comissário esclareceu «toda a informação em detalhe»

A nova Comissão Europeia demonstrou a sua "solidariedade" com o comissário francês, Jacques Barrot, envolvido no passado num escândalo de fraude no financiamento de partidos em França, afirmou hoje o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

"Todos quisemos demonstrar a nossa solidariedade para com Jacques Barrot", contou em conferência de imprensa depois da primeira reunião do novo colégio de comissários, hoje em Bruxelas.

Durão Barroso explicou que o assunto foi discutido no encontro e que o comissário francês esclareceu "toda a informação em detalhe", disponibilizando a cada um dos colegas uma cópia da carta enviada ao presidente do Parlamento Europeu (PE), Josep Borrel, sobre a situação.

O comissário responsável pelos Transportes foi condenado em França a oito meses de prisão por financiamento ilegal do seu partido, mas beneficiou de uma amnistia em 2000, pelo que a condenação ficou eliminada do cadastro.

O assunto foi denunciado na semana passada por um eurodeputado inglês do UKIP, Nigel Farage, do grupo dos eurocépticos, instalando-se a polémica.

Na sequência disto e a pedido de Durão Barroso, Barrot escreveu ao PE justificando que teria informado o hemiciclo de tais factos se tivesse imaginado que pudesse "trazer tantos mal entendidos".

Também hoje, os novos comissários aprovaram um novo código de conduta da Comissão Europeia, que irá reger todo o mandato de cinco anos, segundo o qual qualquer comissário deverá demitir-se a pedido de Durão Barroso.

Quanto aos previstos conflitos de interesses na execução do trabalho de Neelie Kroes como comissária europeia da Concorrência, Durão Barroso esclareceu que espera uma lista de prováveis casos por parte do director-geral de Concorrência, não tendo até agora recebido qualquer informação neste sentido.

Também na conferência de imprensa, o presidente da Comissão Europeia salientou que a solução do problema da condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia é "importante" para as relações da União Europeia com aquele país africano.

A condenação foi proclamada devido ao contágio "deliberado" de 426 crianças com Sida no hospital infantil de Al Fateh.

Durão Barroso realçou ainda ter mantido contactos com os Estados-membros que estiveram em ligação com a Líbia, solicitando-lhes que "colocassem o problema" às autoridades de Tripoli.

O ex-primeiro-ministro português acrescentou pretender melhorar a relação com a Líbia e, nesse contexto, "a resolução do problema é importante".

Publicado por esta às 09:51 AM

Portugal volta à presidência da UE em 2007

Alemanha assume primeiro semestre de 2007 e Portugal no segundo

Portugal deverá assumir a liderança da União Europeia no segundo semestre de 2007, pela terceira vez, integrando uma "presidência colectiva" de 18 meses com a Alemanha e a Eslovénia, decidiram os embaixadores dos 25 hoje, em Bruxelas.

Fonte diplomática disse à Agência Lusa que os 25 chegaram a acordo sobre a lista dos grupos de países que irão assumir as "presidências colectivas" até 2020, tomando já em consideração as regras estabelecidas no "Tratado Constitucional" que entretanto deverá entrar em vigor.

Portugal estará com a Alemanha e a Eslovénia no primeiro grupo de "presidências colectivas" a partir do início de 2007 e durante 18 meses (seis para cada país).

A Constituição Europeia prevê a substituição das actuais presidências semestrais por um esquema ligeiramente diferente em que três Estados-membros assumem a presidência durante 18 meses, partilhando as responsabilidades durante o período em causa.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros europeu irá presidir às reuniões mais importantes, as dos chefes da diplomacia dos 25, assumindo a Alemanha no primeiro semestre de 2007, Portugal no segundo semestre e a Eslovénia no primeiro semestre de 2008 as presidências das restantes formações do Conselho de Ministros (Finanças, Agricultura, Justiça, entre outros).

Ao longo do período de 18 meses haverá uma "responsabilidade partilhada" que implicará, por exemplo, que uma visita ministerial dos europeus a um território de língua oficial portuguesa seja liderada por um português.

Portugal já foi responsável pela presidência da UE no primeiro semestre de 1992 e nos primeiros seis meses de 2000.

O actual esquema termina em 2006 com as presidências da Áustria e da Finlândia.

Publicado por esta às 09:52 AM

Consumo de heroína estabilizou na união Europeia

Mas subiu o de outros estupefacientes, como cocaína, cannabis e ecstasy

O consumo de heroína, nomeadamente injectada, estabilizou na União Europeia (UE), mas em contrapartida aumentou o uso de cocaína, cannabis e ecstasy, assim como a utilização de várias substâncias em conjunto, de forma intensiva ou regular.

Este é o «retrato» da Europa em matéria de drogas expresso no relatório de 2004 do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT), sobre a «Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia e na Noruega», hoje divulgado em Bruxelas.

O documento, que faz também uma análise do funcionamento do OEDT nos seus 10 anos de existência, refere que outra tendência observada é a «descida geral», desde 2000, das mortes relacionadas com o consumo de drogas, que, «no entanto, é susceptível de se inverter em alguns dos novos Estados-membros, caso não sejam rapidamente implementadas medidas adequadas».

O Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT) mostra-se, aliás, moderadamente optimista quanto ao fenómeno das drogas, realçando que há «sinais de progresso», com a diminuição das mortes, das infecções por VIH e o consumo de heroína.

Perante os dados do estudo, o director do OEDT, George Estievenart, considerou que «há sinais positivos de progressos na redução de algumas das consequências mais graves do consumo de drogas», mas manifestou-se preocupado com o «consumo crescente» de outros estupefacientes.

«Depois de vários anos a aumentar, o número de mortes relacionadas com a droga está agora a decrescer, o consumo de heroína estabilizou em vários países e a epidemia do VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) entre os consumidores de droga injectada pode estar a abrandar em alguns dos Estados-Membros da UE», afirmou George Estievenart.

«Ao mesmo tempo», acrescentou, «as medidas tendentes a reduzir danos associados ao consumo de drogas intensificam-se e, em muitos países da Europa, o acesso dos consumidores a tratamento e cuidados complementares é menor».

Publicado por esta às 09:54 AM

UE: Portugal eficaz a avaliar políticas de droga

Observatório Europeu considera tratar-se de «uma importante conquista»

Portugal é um dos quatro países da União Europeia (UE) mais avançados na avaliação das políticas em matéria de droga e toxicodependência, diz o Observatório Europeu, para quem este empenhamento «é uma importante conquista».

O último relatório do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT), divulgado esta quinta-feira em Bruxelas, refere que a maioria dos países já avalia a implementação das acções, «enquanto outros, como a Espanha, França, Irlanda e Portugal, vão mais longe, tentando avaliar a eficácia das próprias políticas em matéria de droga (avaliação de impacte)».

«Este empenhamento no desenvolvimento de políticas fundamentadas em provas é, em si mesmo, uma importante conquista», diz o relatório sobre a «Evolução do fenómeno da droga na União Europeia e na Noruega».

O documento acrescenta, contudo, que, «na prática, não é evidente que os países consigam efectuar uma avaliação cabal do impacte dos esforços desenvolvidos nesta matéria», pois «é difícil estabelecer relações de casualidade entre uma política e a situação do problema da droga», já que «aspectos sócio-económicos e factores societais mais alargados contribuem frequentemente para confundir o panorama».

Peritos e profissionais concordam que, para avaliar cientificamente uma estratégia, os objectivos devem ser enumerados de forma clara, inequívoca e mensurável, e acompanhados por indicadores de desempenho que permitam avaliar os resultados, diz o OEDT, acrescentando que, actualmente, poucos países, exemplos da Espanha e Irlanda, dispõem desses indicadores.

Apesar das lacunas em termos de conhecimento, o relatório afirma que «a difusão de uma cultura de monitorização e avaliação associou-se ao conhecimento do problema da droga na UE e, consequentemente, está criado um cenário que permite tomar decisões baseadas em melhor informação».

Publicado por esta às 09:56 AM

Ucrânia: oposição interpõe recurso de resultados

Iuchtchenko está contra resultado das eleições de domingo, que terão sido fraudulentas

O candidato presidencial da oposição na Ucrânia, Viktor Iuchtchenko, interpôs hoje recurso junto do Supremo Tribunal contra o resultado das eleições de domingo, que, na sua avaliação e na de observadores internacionais, foram fraudulentas.

A Comissão Eleitoral Central da Ucrânia deu como vencedor do escrutínio o candidato apoiado por Moscovo, Viktor Ianukovitch, com 49,46 por cento dos votos, contra 46,61 para Iuchtchenko.

Este último afirma que a vitória lhe foi retirada de forma fraudulenta e apelou hoje à comunidade internacional para que não reconheça o resultado eleitoral.

A equipa de Iuchtchenko anunciou quarta-feira que iria hoje contestar o resultado "falsificado" anunciado pelo Comissão Eleitoral Central.

A Ucrânia está a ser abalada por uma vaga de manifestações sem precedentes contra a anunciada vitória de Viktor Ianukovitch no escrutínio considerado ilegítimo pelos Estados Unidos e igualmente posto em dúvida pela União Europeia.

Iuchtchenko, que tinha sido dado como vencedor em sondagens à boca das urnas, considerou as eleições ilegais e apelou a uma greve geral.

Publicado por esta às 09:56 AM

Ucrânia: Presidente cessante apela a mediação

Para solucionar crise política desencadeada após as eleições presidenciais

O Presidente cessante da Ucrânia, Leonid Kutchma, apelou esta quinta-feira aos seus homólogos da Polónia, Aleksander Kwasniewski, e da Lituânia, Valdas Adamkus, para mediarem a crise política desencadeada após as eleições presidenciais, anunciou a Presidência lituana.

«O Presidente Valdas Adamkus falou hoje ao telefone com o Presidente ucraniano, Leonid Kutchma, que lhe propôs - e ao Presidente polaco, Aleksandr Kwasniewski - que servisse de mediador para resolver a crise política», lê-se num comunicado.

O Presidente lituano falou também com o seu homólogo polaco que, segundo o comunicado, «acordou manter um contacto permanente com ele para procurarem os meios de reunir todas as partes em conflito a uma mesa de negociações e resolver pacificamente a confrontação política».

A Presidência da Ucrânia confirmou a mediação, mas inverteu os factos, indicando terem sido Kwasniewski e Adamkus a oferecer os seus préstimos, que Kutchma aceitou.

O dirigente histórico do movimento polaco Solidariedade, Lech Walesa, discursou hoje perante os mais de 100 mil apoiantes da oposição reunidos na Praça da Independência em Kiev, ao lado do candidato presidencial pró-ocidental, Viktor Iuchtchenko.

Walesa, que está em Kiev a convite da oposição ucraniana, é a personalidade mais visível do que se poderia chamar uma ofensiva política da Polónia pela abertura política na vizinha Ucrânia.

Além do ex-Presidente e líder histórico do Solidariedade, chegaram hoje à capital ucraniana o emissário do presidente, Stanislaw Ciosek, e um representante do primeiro-ministro, Jacek Kluczkowski, que vão tentar mediar o conflito.

A caminho está uma delegação do parlamento polaco, que pretende entregar na assembleia ucraniana uma moção de apoio às aspirações democráticas da sociedade local.

Antes, estiveram já em Kiev os eurodeputados polacos Jerzy Buzek, Grazyna Staniszewska e Michal Kaminski, que falaram aos manifestantes na praça central da capital, e o ex- ministro da defesa Bronislaw Komorowski, que apelou à União Europeia para que aplique sanções aos responsáveis ucranianos pelas irregularidades denunciadas pelos observadores.

Na Praça da Independência, Walesa foi aclamado pelos manifestantes quando afirmou ser sua intenção reunir-se «com todas as partes em conflito para tentar resolver a crise» porque, segundo disse, foi nomeado representante na Ucrânia da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE).

Em declarações feitas pouco antes à imprensa, Lech Walesa considerou ser «possível chegar a um compromisso» e anunciou que vai reunir-se com o vencedor proclamado das presidenciais, Viktor Ianukovitch - «não enquanto candidato, mas enquanto primeiro-ministro».

Mas Walesa não hesitou em manifestar a sua simpatia com a oposição ucraniana, dizendo-se «surpreendido com o entusiasmo e os ideais» dos manifestantes e afirmando-se «bastante confiante numa vitória» da oposição.

Em Varsóvia, o parlamento aprovou hoje uma resolução pedindo às autoridades ucranianas que investiguem as fraudes e ao governo polaco que lance uma ofensiva diplomática.

No texto, os deputados criticam «os abusos de poder e fraudes» nas eleições da vizinha Ucrânia e defendem a importância de «o resultado das presidenciais reflectir a vontade real da nação ucraniana».

Num discurso que precedeu a votação do texto, o deputado de esquerda Marek Borowski afirmou que «o grande desafio da diplomacia polaca é acelerar e clarificar a posição da União Europeia» sobre a crise porque, vincou, «não se pode sacrificar a Ucrânia em prol das relações com a Rússia».

Viktor Ianukovitch, candidato do poder, pró-russo, foi quarta-feira proclamado vencedor das eleições presidenciais da Ucrânia, com 49,46 por cento dos votos, contra os 46,61 obtidos pelo seu rival, o candidato da oposição pró-ocidental, Viktor Iuchtchenko.

Publicado por esta às 09:56 AM

Chirac quer «verdadeira parceria» com Tripoli

Presidente francês terminou hoje a sua primeira visita oficial à Líbia

O presidente francês, Jacques Chirac, terminou hoje a sua primeira visita oficial à Líbia, onde afirmou querer estabelecer uma "verdadeira parceria" política e económica com Tripoli.

"Estão reunidas doravante todas as condições para iniciar um novo capítulo nas relações entre a Líbia e a França", declarou o presidente francês, durante uma conferência de imprensa realizada no final da visita de 24 horas.

Esta visita à Líbia mostra a vontade da França de "virar a página de um passado que deixou lembranças dolorosas", sublinhou Jacques Chirac.

Paris e Tripoli estão convidados a iniciar um diálogo político, com reuniões regulares, e, sobretudo, a desenvolver "uma parceria económica que passa pelo reforço da presença das empresas francesas" na Líbia, acrescentou.

Chirac incentivou ainda cerca de vinte empresários, que o acompanharam a Tripoli, a estarem mais presentes na Líbia, um país rico em petróleo.

"É um mercado prometedor, é necessário fazer o máximo para o apoiar", disse o presidente francês.

Por seu lado, o coronel Muammar Kadhafi afirmou-se "feliz por acolher um amigo e honrado por o presidente da República (francesa) ter vindo à Líbia".

"Os resultados da visita foram bons. (Esta visita) consolidou as relações entre nós e a França, sobretudo porque a França tem um papel essencial na União Europeia e a Líbia um papel essencial na União Africana", acrescentou Kadhafi.

Chirac deixou Tripoli em direcção a Ouagadougou, para participar na décima cimeira da Francofonia, que deve ser dominada pela crise na Costa do Marfim.

Publicado por esta às 09:56 AM

Gravidez na adolescência: faltam medidas sociais

Portugal é o segundo país europeu com mais casos de gravidez na adolescência

Especialistas em planeamento familiar criticaram hoje a falta de medidas sociais para travar a gravidez na adolescência em Portugal, o segundo país europeu com mais casos, salientando que não chega investir apenas na área da saúde.

"Precisamos de políticas sociais dirigidas às famílias e aos jovens. Isso é que vai prevenir a gravidez na adolescência e as melhorias dos cuidados perinatais", afirmou à Agência Lusa Fátima Xarepe, assistente social da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), à margem do seminário "Meninas e Meninos do Mar", que decorre até sexta- feira em Lisboa.

Se estes apoios sociais não existirem, podem andar imensas equipas multidisciplinares a trabalhar estas questões que a situação social vai manter-se, com tendência a agravar-se, acrescentou.

Também presente no seminário, Sílvia Graça, representante da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, adiantou que entre 1957 e 2002 os valores dos números de gravidezes na adolescência têm-se mantido iguais em termos absolutos, "apesar do que tem sido feito".

Segundo Sílvia Graça, Portugal tem a segunda maior taxa de gravidez na adolescência da União Europeia, sendo apenas superado pela Inglaterra.

Para inverter esta situação, Cristina Matos, pediatra na MAC que recebe as adolescentes grávidas, defende um maior investimento na área social, onde considera residir o problema.

"O que se nota em relação há 10 anos é que a qualidade de vigilância destas jovens e do recém-nascido tem melhorado francamente", mas falta actuar no contexto global, disse à Lusa, acrescentando: "nós estamos apenas a trabalhar a parte da saúde, nisso os números são melhores, mas depois falta tudo o resto", sublinhou.

No ano passado, dos 6.058 partos ocorridos na Maternidade Alfredo da Costa, 188 (3,1 por cento) foram de jovens com idade inferior a 18 anos, revela um estudo da autoria de Cristina Matos, divulgado no seminário promovido pela Associação para o Planeamento da Família.

Segundo o estudo, 17 por cento das adolescentes tinham menos de 15 anos, 37 por cento não tinha qualquer actividade laboral, 34 por cento frequentava a escola quando engravidou e 20 por cento trabalhava.

Em 84 por cento dos casos tratou-se de uma primeira gestação, mas 16 por cento das adolescentes já tinham uma ou duas gravidezes anteriores, que terminaram em aborto em 54 por cento dos casos.

Quanto aos pais dos bebés, a idade média em 78,6 por cento dos casos era superior à da mãe (média 21 anos) e 70 por cento não tinha actividade laboral.

A gravidez foi vigiada em 68 por cento dos casos, sendo 43 por cento exclusivamente na MAC, embora tardiamente. Houve sete por cento de gravidezes não vigiadas.

Verificou-se que 8,6 por cento dos partos foram prematuros, não havendo diferenças estatisticamente significativas em relação aos dados globais da Maternidade.

Pelo contrário, o número de partos por cesariana e fórceps foi significativamente inferior, adiantou a médica pediatra, acrescentando que não ocorreram asfixias nem óbitos.

Ainda segundo o estudo, apenas 1,1 por cento dos recém- nascidos tiveram malformações congénitas e quatro por cento dos bebés foram internados na Unidade de Neonatologia.

Tiveram alta com as mães 95,4 por cento das crianças, tendo um sido encaminhado para adopção. Duas crianças vivem com familiares e duas vivem com a mãe em centros de acolhimento.

O estudo acrescenta que na data da alta, estavam a ser amamentados 93 por cento dos recém-nascidos e que o tempo total médio de amamentação foi de 53 dias.

Cristina Matos disse ainda à Lusa que os jovens sabem que existem métodos contraceptivos, mas não os usam porque pensam que "só acontece aos outros".

"Eles iniciam a vida sexual cada vez mais cedo. Na grande percentagem das raparigas que engravidam isso acontece nos primeiros seis meses após iniciarem a vida sexual", sublinhou.

Publicado por esta às 09:56 AM

Médio Oriente: Solana desmente contactos com Hamas

Ou grupos na lista das organizações terroristas, como noticiou BBC

O Alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum da UE nunca contactou directamente o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) ou grupos na lista das organizações terroristas, como noticiou a BBC, garantiu hoje o seu gabinete.

"Em nenhum momento (Javier Solana) ou os seus serviços mantiveram contactos com o Hamas ou outra organização terrorista que conste da lista da União Europeia", precisou um comunicado do gabinete do dignitário espanhol, em Bruxelas.

"Sobre a notícia divulgada hoje pela BBC, o gabinete do alto representante clarifica que em nenhum momento (Javier Solana) teve a intenção de insinuar que manteve contactos directos com o Hamas", adianta o texto.

Os alegados "contactos", ou "encontros" com o Hamas, noticiados pela rádio britânica, "são apenas impressões" comunicadas a Javier Solana "por governos e outros interlocutores no terreno"", segundo o gabinete do "senhor PESC".

Esta manhã, a BCC noticiou que o dignitário espanhol admitiu ter estado em segredo, há vários meses, com radicais do Hamas para lhes entregar uma mensagem pedindo o fim da violência no Médio Oriente e reiterar a vontade de ajuda ao povo palestiniano.

O Hamas, que desde Setembro de 2003 consta das listas de organizações terroristas da UE e dos Estados Unidos, é acusado da autoria de dezenas de atentados anti-israelitas, saldados em centenas de mortos.

Publicado por esta às 09:56 AM

«PS pode impedir realização de referendo europeu»

PDiário: Marques Guedes culpa socialistas por não permitirem revisão constitucional extraordinária: a única forma de tornar pergunta mais simples. TC avalia questão até 20 de Dezembro

O Tribunal Constitucional recebeu esta quinta-feira o pedido do Presidente da República para fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia e tomará uma decisão até 20 de Dezembro.

A pergunta Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da UE, nos termos constantes da Constituição para a Europa? foi a proposta da Assembleia da República para a realização do referendo e foi enviada para o TC por Jorge Sampaio, para fiscalizar a sua constitucionalidade.

Questionado pelo PortugalDiário o que pode acontecer se o Tribunal Constitucional chumbar a pergunta, já que tem sido alvo de críticas pelo facto de condensar três questões numa só e ser considerada de difícil compreensão, Marques Guedes do PSD respondeu que o seu partido «apresentará de imediato um projecto de alteração da revisão constitucional».

O deputado social-democrata explicou ao PortugalDiário que « o PS foi o único grupo parlamentar que afirmou não estar disposto a rever a Constituição, o que nos permitiria utilizar uma pergunta semelhante à usada na vizinha Espanha: «Concorda com a aprovação de um tratado Constitucional para a Europa?»

Para Marques Guedes, se o TC chumbar a pergunta enviada pelo Presidente da República, e aprovada pelo Parlamento, resta ao «PS reconsiderar e permitir a revisão Constitucional. Senão, caberá claramente ao PS impedir a realização do referendo». Para a revisão constitucional extraordinária são necessários quatro quintos do Parlamento, e em reuniões bilaterais, com todos os grupos parlamentares, os socialistas afirmaram não estarem dispostos a aprovar alterações à Constituição.

O PDiário tentou falar com o presidente do grupo parlamentar socialista, mas sem sucesso. António José Seguro tinha referido, no entanto, que «o PS quer esgotar todas as possibilidades de uma pergunta para o referendo europeu no actual quadro parlamentar».

Fonte parlamentar disse, no entanto, ao PortugalDiário que se a pergunta for chumbada no Tribunal Constitucional a Assembleia da República pode estar perante uma crise. Por isso, o melhor «era que ela não viesse para trás».

Até porque o Executivo já deixou claro que «mesmo que aconteça qualquer coisa com a pergunta, o Governo insistirá para que se faça um referendo sobre matéria europeia», numa alusão à possibilidade de a questão ser chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Publicado por esta às 09:56 AM

Imigrantes ucranianos exigem recontagem dos votos

Estão concentrados frente à Embaixada da Ucrânia em Lisboa

Imigrantes ucranianos exigiram hoje o reconhecimento de irregularidades nos resultados da segunda volta das eleições presidenciais do seu país e uma recontagem dos votos num documento entregue ao embaixador da Ucrânia em Lisboa.

Fonte da Embaixada da Ucrânia em Lisboa disse à Agência Lusa que o documento já foi enviado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

Cerca de uma centena de imigrantes ucranianos estão desde as 09:00 de hoje concentrados frente à Embaixada da Ucrânia em Lisboa para contestar os resultados provisórios das eleições presidenciais que deram a vitória ao candidato apoiado por Moscovo e primeiro- ministro em funções Viktor Ianukovitch.

Através do documento, os manifestantes querem fazer chegar a sua opinião às autoridades ucranianas.

Concretamente, os imigrantes pedem o reconhecimento da vitória do candidato pró-europeu Viktor Iuchtchenko, vencedor da primeira volta, que conta com o apoio da maioria dos ucranianos que vivem em Portugal.

De acordo com o documento, 3.641 imigrantes ucranianos votaram em Viktor Iuchtchenko e 59 em Viktor Ianukovitch.

No domingo, votaram na segunda volta das presidenciais da Ucrânia 3.755 imigrantes dos 10.601 registados na embaixada.

Os ucranianos que estão concentrados frente à embaixada apelam ainda ao governo português e ao presidente da República para não reconhecerem os resultados eleitorais.

Na segunda-feira, o director-geral de Política Externa de Portugal esteve reunido com o embaixador da Ucrânia em Lisboa para manifestar a preocupação da União Europeia relativamente aos resultados das eleições, à semelhança do que aconteceu noutros países- membros.

Por outro lado, o conselheiro da Embaixada da Ucrânia em Lisboa, Iuri Diudin, adiantou à Lusa que estão a acompanhar a situação com "alguma reserva", uma vez que são "preocupantes" as manifestações que estão a decorrer em Kiev.

"Esperamos que tudo seja resolvido dentro das normas democráticas e que a situação acalme", disse o conselheiro.

A divulgação dos resultados oficiais foi marcada para as 16:00 locais (14:00 em Lisboa), mas até ao momento não houve qualquer anúncio.

Segundo os últimos dados divulgados pela Comissão Eleitoral Central, provisórios, o candidato do poder, Viktor Ianukovitch, estava à frente com mais 2,52 por cento de votos do que Viktor Iuchtchenko quando estavam contados 99,48 por cento dos votos.

Depois das críticas dos observadores internacionais, que detectaram fraudes na votação, a oposição recusou aceitar os resultados provisórios.

Publicado por esta às 09:56 AM

UE: PS e PND querem referendo

E garantiram empenhamento para que o processo se concretize

Os líderes do PS, José Sócrates, e do PND, Manuel Monteiro, afirmaram-se hoje em convergência sobre a necessidade de um referendo sobre a Constituição da União Europeia e garantiram empenhamento para que o processo se concretize.

Sócrates e Monteiro reuniram-se hoje durante quase duas horas, na sede nacional do PS.

No final da reunião, José Sócrates acompanhou Manuel Monteiro à saída, mas não fez declarações.

Já o presidente do PND (Partido da Nova Democracia) disse que o encontro "foi extraordinariamente positivo".

"É preciso desdramatizar as relações entre partidos", justificou Manuel Monteiro após a reunião com o PS, reafirmando que também pediu audiências aos presidentes do PSD e do CDS-PP, partido que liderou.

Manuel Monteiro afirmou ter convidado José Sócrates para "promover uma revolução política".

"Queremos um debate político profundo para mudar este regime político na sua essência e não apenas na sua aparência", declarou.

Manuel Monteiro adiantou ainda que "houve convergência entre o PND e o PS" na necessidade de "empenhamento" para a realização de um referendo sobre matéria europeia.

"No entanto, se esse referendo se concretizar, o PND estará a favor do não e o PS a favor do sim. Aqui nunca haverá convergência com o PS", declarou o ex-presidente do CDS/PP, adiantando que "já vai sendo tempo de perguntar aos portugueses o que desejam da União Europeia".

Interrogado sobre a possibilidade de haver coligações pré- eleitorais entre PS e PND, Manuel Monteiro negou-a, referindo que na reunião com José Sócrates "não se falou sobre eleições de carácter nacional".

"Se a minha ambição fosse ter poder a qualquer custo, não teria saído do partido em que estava", referiu Manuel Monteiro.

Publicado por esta às 09:59 AM

UE: Portugal à frente nos casos de Sida

Entre os consumidores de droga injectável. Apesar disso, número de novos casos diminuiu

Portugal continua a ser o país da União Europeia com maior percentagem de Sida entre os Consumidores de Droga Injectável (CDI), apesar de os novos casos terem diminuído no último ano, refere um relatório europeu hoje divulgado.

De acordo com o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) sobre a «Evolução do fenómeno da droga na União Europeia e na Noruega», no que se refere aos antigos 15 Estados- membros, a epidemia da Sida entre consumidores de droga por injecção (CDI) «parece ter estabilizado ou estar a diminuir».

Apesar desta tendência, os índices variavam, em 2002, entre 1,3 novos casos por cada milhão de habitantes na Grécia e 115,7 novos casos por milhão de habitantes em Portugal (que registou em 2003 uma diminuição: 88,4, de acordo com o estudo EuroHIV).

Contudo, acrescenta o OEDT, «uma vez que a notificação de casos a nível nacional não constitui prática consagrada nos países com maiores epidemias relacionadas com o consumo de droga injectada, as tendências ao longo do tempo apuradas com base nos casos comunicados podem ser erróneas a nível da UE, pelo que os dados sobre a prevalência da infecção do VIH entre os Consumidores de Droga Injectada (CDI) constituem uma importante informação complementar».

O Relatório Anual de 2003 do Instituto português da Droga e da Toxicodependência (IDT), publicado em Setembro passado, revela que a percentagem de toxicodependentes no conjunto de casos de sida em Portugal continua a diminuir, situando-se nos 42 por cento.

De acordo com este relatório sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, «persiste a tendência de diminuição verificada nos últimos anos» do número de toxicodependentes entre os portugueses com sida.

Segundo dados Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis (CVEDT), do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, de 31 de Março de 2004, expressos no relatório, a percentagem de portugueses com sida que eram toxicodependentes tem vido a diminuir: 62 por cento em 1998, 59% em 1999, 56% em 2000, 55% em 2001 e 48% em 2002, situando-se actualmente em cerca de 43 por cento.

Os toxicodependentes foram durante vários anos o grupo dominante entre os portugueses com sida, tendo sido ultrapassados pela primeira vez em Janeiro último pelo grupo dos heterossexuais.

Quanto à disseminação do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) entre a população toxicodependente que recorreu o ano passado às diferentes estruturas de tratamento da toxicodependência, as percentagens de positividade variaram entre os 15 e os 16 por cento nos grupos de doentes com notificação de Sida, de Complexo Relacionado com Sida (CRS - doenças associadas à baixa de imunidade) e de Portadores Assintomáticos (PA - seropositivos).

Os valores referem-se designadamente aos utentes em primeiras consultas na rede pública, os utentes das Unidades de Desabituação e das Comunidades Terapêuticas públicas e licenciadas.

O relatório do IDT adianta que, em 2003, as percentagens dos que se encontravam com terapêutica anti-retrovírica entre os três grupos de toxicodependentes seropositivos variaram entre os 28 e os 69 por cento (em 2002 variaram entre os 33 e os 69 por cento, em 2001 entre os 28 e os 76 por cento e em 2000 entre os 22 e os 69 por cento).

No que se refere às hepatites, as percentagens globais de positividade registadas em 2003 variaram entre os três e os oito por cento para a Hepatite C e entre os 45 e os 62 por cento para a Hepatite C, refere o relatório, vincando que são «percentagens de um modo geral inferiores às verificadas no ano anterior e semelhantes às de 2001».

«Apesar das variações anuais, os valores registados desde 2000 indicam uma tendência para uma diminuição da positividade para a Hepatite B e de estabilidade para a Hepatite C», lê-se no documento, que acrescenta que em 2003 as percentagens de Tuberculose variaram entre um e três por cento, «enquadrando-se nos valores registados desde 2000».

Publicado por esta às 10:03 AM

Ucrânia domina cimeira UE/Rússia

Europeus muito críticos da forma como decorreu escrutínio que elegeu candidato pró-russo

A cimeira UE/Rússia, que começa esta quinta-feira em Haia, em plena crise na Ucrânia, será a ocasião para um frente-a-frente entre o Presidente russo e os europeus, muito críticos da forma como decorreu o escrutínio que elegeu o candidato pró-russo.

Moscovo e a União Europeia têm-se envolvido numa escalada verbal sobre o desfecho das eleições ucranianas, tendo a Rússia acusado Bruxelas de «encorajar abertamente a oposição [ucraniana] a recorrer a acções ilegais e violentas».

Quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, advertiu que haverá «consequências» nas relações entre a União Europeia e a Ucrânia se o processo eleitoral naquele país não for revisto de forma «séria e independente» e adiantou que dará conta ao presidente russo, Vladimir Putin, da insatisfação europeia pela forma como as eleições ucranianas decorreram.

«Temos o dever de dizer que não estamos satisfeitos com a forma como decorreram as eleições na Ucrânia. Diremos isso com clareza porque é um sinal do carácter construtivo que queremos dar às nossas relações com a Rússia», afirmou.

O alto representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), esperado quinta-feira em Haia, apelou à «revisão» dos resultados eleitorais, sublinhando que os Vinte e Cinco não aceitarão um escrutínio «fraudulento».

Na quarta-feira, a Comissão Eleitoral Central ucraniana declarou o primeiro-ministro, Viktor Ianukovitch, vencedor da segunda volta da eleição presidencial de domingo, levando a oposição a denunciar o que considera ser um «golpe de Estado» e um «crime contra o povo».

Ianukovitch, apoiado pela Rússia, obteve 49,46 por cento dos votos e o candidato da oposição pró-ocidental Viktor Iuchtchenko 46,61 por cento, de acordo com os resultados finais divulgados pela Comissão.

A tensão em torno da cimeira - a segunda desde o alargamento da União a Leste - ameaça tornar secundários aqueles que seriam os temas centrais do encontro, entre os quais as difíceis negociações sobre os quatro «espaços comuns» que deverão enquadrar a futura cooperação UE/Rússia.

Estas negociações têm sido dificultadas por desacordos em torno dos capítulos relativos à justiça e segurança interna.

No domínio da segurança externa, o dilema tem incidido sobre a «vizinhança comum» às duas partes, sobretudo face às reservas de Moscovo em se articular com a União numa região onde se situam muitas das ex-repúblicas soviéticas, que se estende da Bielorússia ao Cáucaso, passando pela Moldávia e pela Ucrânia.

Publicado por esta às 10:05 AM

novembro 30, 2004

UE: Socialistas a favor da Constituição

Líderes europeus mostram-se empenhados na aprovação da Constituição Europeia

Os líderes socialistas europeus mostraram-se hoje, em Madrid, empenhados na aprovação da Constituição Europeia e iniciaram um debate de propostas que querem ver contempladas no programa de trabalho da nova Comissão Europeia.

A reunião dos líderes socialistas europeus foi inaugurada hoje à tarde pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, com um discurso em que defendeu que os socialistas devem ser "a voz mais poderosa na defesa da Constituição europeia".

O líder do Partido Socialista português, José Sócrates, que participa no encontro, sustentou, em declarações à margem do encontro, que "a Constituição europeia é o projecto mais crucial" neste momento na Europa porque a fortalece e "o mundo precisa de uma Europa mais forte".

Neste sentido, vários socialistas europeus vão participar em acções noutros países a favor do "sim" à Constituição Europeia, adiantou José Sócrates, à semelhança do que fizeram líderes de outros países, como aconteceu hoje com os primeiros-ministros de Espanha, Alemanha e República Checa num artigo publicado num jornal francês em que pedem o apoio ao texto constitucional.

Os dirigentes dos partidos socialistas europeus vão, nas reuniões que têm hoje e sábado, preparar uma proposta da política que defendem para a União Europeia nos próximos cinco anos, com base num documento elaborado pelo ex-comissário europeu Pascal Lamy (do comércio).

Comentando este objectivo da reunião, Sócrates afirmou que o ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso [presidente da Comissão Europeia] não pode deixar de ter os ouvidos bem atentos à linha política que os socialistas defendem".

Hoje à tarde, estiveram reunidos os primeiros-ministros socialistas e alguns ex-comissários europeus, aos quais se juntam à noite, num jantar de trabalho, os líderes partidários.

José Sócrates participa apenas nesta última reunião e deixa o encontro a meio, faltando à reunião de sábado para regressar a Portugal a tempo de assistir ao funeral do fundador do Partido Socialista português, Fernando Valle.

Na reunião de Madrid participam, entre outros, os primeiros- ministros de Espanha, República Checa, Polónia, Suécia e Hungría, dirigentes do Partido Socialista Europeu, representantes da UE e do Parlamento Europeu, o presidente da Internacional Socialista, António Guterres, e líderes de partidos socialistas de cerca de 20 países europeus.

Publicado por esta às 04:28 PM

11-M: Aznar ouvido pela comissão de investigação

Primeiro-ministro espanhol, Rodriguez Zapatero, também será ouvido a 13 de Dezembro

José Maria Aznar, chefe do Governo espanhol na altura dos atentados de 11 de Março, comparece hoje perante a Comissão Parlamentar que investiga os acontecimentos ocorridos entre esse dia e 14 de Março, data das eleições legislativas em Espanha.

O interesse na presença do antigo Presidente do Governo espanhol levou a Comissão a acordar com a televisão pública a transmissão em directo e na íntegra da sua comparência, tal como acontecerá com o actual chefe de Governo, José Luis Rodriguez Zapatero, que será ouvido a 13 de Dezembro.

A comissão de inquérito parlamentar foi criada depois de muitas trocas de acusações, sobretudo entre os dois maiores partidos políticos - PP, no Governo na altura dos atentados, e PSOE, actualmente no poder depois de uma vitória inesperada a 14 de Março.

A esquerda acusou Aznar e o seu Governo de negligência ou falta de previsão e de esconderem informação, no dia do atentado e dia seguinte, insistindo na tese de possível autoria da organização separatista basca ETA quando já dispunham de indícios de que se tratava de um atentado perpetrado por radicais islâmicos.

Por seu turno, o PP considera que os socialistas e os comunistas aproveitaram as circunstâncias para orquestrar uma campanha de desestabilização, fomentando manifestações hostis ao partido no poder no dia imediatamente anterior às eleições, que os socialistas venceram contra todos os prognósticos.

A presença de Aznar foi solicitada, já numa segunda fase dos trabalho da Comissão, pelos pequenos partidos e facilitada pelo seu partido, o Partido Popular.

A conclusão dos trabalhos estava prevista para final de Julho, mas, ao retomar os trabalhos interrompidos durante as férias, a Comissão decidiu que não ia apresentar de imediato propostas de conclusões, porque os distintos grupos parlamentares entendiam precisar de ouvir mais testemunhas e solicitar novos documentos.

Surgiu então uma lista de 14 novas comparências, incluindo Aznar, o então comissário europeu da Justiça e Interior António Vitorino, o responsável da União Europeia na luta contra o terrorismo, o director em funções da Europol e o ex-secretário de Estado da Segurança, todos estes já ouvidos.

A comparência de Zapatero foi decidida posteriormente, em resposta à solicitação de alguns partidos mas também por vontade do próprio.

Pela Comissão Parlamentar passaram já dezenas de membros
das forças de segurança do Estado - com destaque para os mais altos dirigentes da Guarda Civil das Astúrias - e dos corpos de investigação e informação, ex-ministros, magistrados e especialistas em terrorismo, entre os quais o juiz Baltasar Garzón.

A comissão é presidida pelo porta-voz da Coligação Canária (CC), Paulino Rivero, tem um vice-presidente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), um secretário do Partido Popular (PP), quatro deputados socialistas e outros tantos populares, além de cinco dos restantes partidos com representação parlamentar.

A menos que sejam aprovadas novas comparências, os trabalhos deverão estar concluídos antes do Natal.

Publicado por esta às 04:45 PM

Ucrânia: UE e Nato apelam para a «unidade»

Jaap de Hoop Scheffer sublinhou a importânica da integridade territorial do país

O Alto Representante para a Política Externa da União Europeia, Javier Solana, e o secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer, apelaram hoje para a preservação "da unidade" e da "integridade territorial da Ucrânia".

"A unidade da Ucrânia é essencial", declarou Solana durante uma conferência de imprensa conjunta com Jaap de Hoop Scheffer, em Bruxelas, enquanto o secretário-geral da Aliança Atlântica sublinhou a "importância de (preservar) a integridade territorial" do país.

Os dois homens falavam no final de uma reunião conjunta dos embaixadores do Comité de Política e de Segurança (COPS) da UE e do Conselho do Atlântico Norte (NATO).

As autoridades regionais de Donetsk, na zona oriental da Ucrânia, lugar-chave do primeiro-ministro pró-russo e vencedor contestado das eleições presidenciais, Viktor Ianukovitch, anunciaram hoje que iam organizar no próximo domingo um referendo de autonomia.

Publicado por esta às 04:49 PM

Cuba: libertados seis dissidentes

Faziam parte do grupo de 75 condenados a pesadas penas de prisão em 2003

Pelo menos seis dissidentes cubanos que integravam um grupo de 75 condenados a pesadas penas de prisão em Abril de 2003 foram libertados hoje, anunciou um opositor do regime cubano, Elizardo Sanchez Santa Cruz.

"Pelo menos seis foram libertados, entre os quais Margarito Broche e Marcelo Lopez, e regressaram, em alguns casos, directamente às suas casas na província, de autocarro", disse Sanchez, presidente da Comissão cubana para os direitos humanos e reconciliação nacional (CCDHRN).

De acordo com a fonte, os seis beneficiaram pelo menos de liberdade condicional.

No domingo, Sanchez anunciara ter conhecimento da transferência de pelo menos 18 dissidentes, detidos em várias prisões da ilha, para estabelecimentos de saúde penitenciária em Havana.

Um dos detidos hoje libertados, Marcelo Lopez, membro da CCDHRN, tinha sido condenado a 16 anos de reclusão, enquanto Margarito Broche, da Associação cubana dos "balseros" Paz, Democracia e Liberdade, cumpria uma pena de 25 anos.

"O que é importante é que esta decisão (a libertação) está relacionada com a convocação do embaixador espanhol (e a retomada de contactos oficiais entre Havana e Madrid). São passos em frente que vêm dos dois lados, é a impressão que dá, mesmo que seja demasiado cedo para concluir alguma coisa", considerou Elizardo Sanchez.

Os contactos diplomáticos entre Cuba e Espanha foram retomados recentemente, depois de terem sido suspensos em Junho de 2003 em consequência da adopção pela União Europeia de sanções contra a ilha devido à vaga de repressões contra os dissidentes.

Sete outros presos que faziam parte do mesmo grupo de 75 foram libertados no segundo semestre deste ano, oficialmente por razões de saúde.

Publicado por esta às 04:51 PM

Médio Oriente: Kofi Annan defende «Roteiro de Paz»

E envia o recado: «Há muito que as partes deviam ter começado a honrar os compromissos assumidos»

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, reafirmou hoje a importância da aplicação do "Roteiro de Paz", um documento que "representa uma via para a paz (...) aceite quer pelos palestinianos, quer pelos israelitas".

"O Roteiro de Paz do Quarteto representa uma via para a paz que é aceite, quer pelos palestinianos, quer pelos israelitas e é firmemente apoiada pela comunidade internacional", realçou Annan em comunicado emitido por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, que hoje se assinala.

Segundo o secretário-geral da ONU, "há muito que deveria ter sido dada uma oportunidade de obter resultados positivos e que as partes deveriam ter começado a honrar os compromissos assumidos".

Annan manifestou a esperança de que "o plano de retirada israelita reactive os esforços de paz baseados no +Roteiro de Paz+", conduzindo assim "ao fim da ocupação da Cisjordânia, de Jerusalém Oriental e da Faixa de Gaza e à abertura de uma via para um Estado palestiniano soberano, democrático e contíguo, que viva lado a lado com Israel, em paz e segurança".

"Contudo - acentuou o representante máximo da organização -, não nos podemos deixar dominar pelo desespero e pelo pessimismo".

Numa alusão à recente reunião do Quarteto - Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas -, em Charm el-Cheik, no Egipto, Annan exrotou a comunidade internacional a "conjugar esforços" e a "renovar o seu compromisso de trabalhar a favor da revitalização do processo de paz".

Noutro passo do comunicado, Annan apresentou uma vez mais as suas condolências ao povo palestiniano pela morte do seu líder histórico, Yasser Arafat.

"Esperemos que a sua memória seja uma fonte de inspiração para os palestinianos, nestes momentos difíceis, para que se mantenham unidos e redobrem os seus esforços para realizar as aspirações nacionais à soberania e à autodeterminação por meios pacíficos", salientou.

Publicado por esta às 04:53 PM

Tratado de adesão de Bulgária e Roménia em 2005

Presidente da Comissão Europeia manifesta expectativa na entrada na União Europeia

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, manifestou hoje a sua expectativa de que o tratado de adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia possa ser assinado "em Abril ou Maio de 2005", para permitir a entrada efectiva dos dois países no início de 2007.

"É o nosso objectivo, mas cada país deve ser tratado de acordo com os seus próprios méritos", declarou Barroso em conferência de imprensa conjunta com o presidente búlgaro, Georgui Parvanov, em visita a Bruxelas.

"Mantemos como objectivo que a Bulgária e a Roménia se tornem dois Estados-membros de pleno direito da União em Janeiro de 2007", acrescentou.

A Bulgária encerrou em Junho as negociações técnicas com vista à sua adesão, mas a Roménia tem ainda dois capítulos (concorrência e justiça e assuntos internos) para fechar até à cimeira de chefes de Estado e de governo de 16 e 17 de Dezembro.

A cimeira dos 25 deverá consagrar o fim oficial das negociações de adesão com Sófia e Bucareste.

Publicado por esta às 04:55 PM

Tratado de adesão de Bulgária e Roménia em 2005

Presidente da Comissão Europeia manifesta expectativa na entrada na União Europeia

"Mantemos como objectivo que a Bulgária e a Roménia se tornem dois Estados-membros de pleno direito da União em Janeiro de 2007", acrescentou.

A cimeira dos 25 deverá consagrar o fim oficial das negociações de adesão com Sófia e Bucareste.

Publicado por esta às 04:56 PM

dezembro 13, 2004

Alterações climáticas discutidas por 189 países

Necessidade de definir novas metas de redução das emissões poluentes

Cerca de 190 países, entre os quais Portugal, começam hoje em Buenos Aires a debater a necessidade de definir novas metas de redução das emissões poluentes, no âmbito do combate às alterações climáticas.

A Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas reúne este ano na capital argentina, até ao próximo dia 17, tendo como principal objectivo fazer um balanço dos seus dez anos de funcionamento.

O secretário de Estado do Ambiente português, Jorge Moreira da Silva, que representará o Governo na Conferência, disse à Agência Lusa que outro dos aspectos importantes da reunião será «assinalar a importância do Protocolo de Quioto poder entrar em vigor».

Depois de a Rússia ter ratificado o Protocolo, permitindo a sua entrada em vigor (prevista para Fevereiro), esta conferência irá debater a necessidade de alargar o acordo a mais países, como os Estados Unidos.

«Esta cimeira é uma oportunidade de dialogar com os Estados Unidos para os convencer a cumprir Quioto e para mostrar que é possível cumprir o Protocolo a um custo económico mais baixo», declarou Moreira da Silva.

No entanto, o secretário de Estado considerou que «não devem existir expectativas exageradas» em relação a este tema.

Moreira da Silva, que foi relator permanente do Parlamento Europeu para as alterações climáticas, vai aliás participar num debate onde tentará mostrar que a União Europeia conseguirá cumprir Quioto com um custo económico de menos 35 por cento graças ao comércio de emissões poluentes (mercado em que as indústrias europeias podem, a partir de Janeiro, comprar direitos para poluírem).

Em Buenos Aires vai iniciar-se ainda a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto, a partir de 2012, já que actualmente só estão definidas regras de redução de emissões poluentes até essa data.

Em Buenos Aires será ainda definido o plano de acção da rede ibero-americana de alterações climáticas para facilitar a aplicação de medidas de combate às emissões poluentes nalguns países em vias de desenvolvimento, uma proposta portuguesa aprovada em Outubro no IV Fórum Ibero- Americano de Ministros do Ambiente que decorreu em Cascais.

Portugal vai apresentar durante a conferência dois projectos: o SIAM - estudo científico dos efeitos das alterações climáticas em Portugal e um projecto de sumidouros de carbono (floresta usada para «sugar» dióxido de carbono) do Parque Natural da Peneda-Gerês.

Até ao dia 14 decorrem em Buenos Aires os trabalhos mais técnicos e a partir daí abre-se o segmento ministerial, prevendo-se a participação de 70 ministros do Ambiente.

Publicado por esta às 02:03 PM

Moçambique inicia requalificação de votos nulos

Requalificação conta com presença de jornalistas e observadores eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) iniciou hoje a requalificação de votos nulos e protestados das eleições de 01 e 02 de Dezembro, com a presença de jornalistas e observadores eleitorais durante algumas fases do processo.

A presença dos observadores é uma das matérias que têm estado a dividir os órgãos eleitorais moçambicanos e as missões de observação que exigem também o acompanhamento da contagem provincial e nacional nas salas informáticas dos órgãos eleitorais, até agora negada pela CNE, com base na interpretação da lei eleitoral moçambicana.

Em vários momentos, a CNE abriu hoje as portas à presença dos jornalistas e observadores eleitorais na reapreciação de votos nulos e protestados pelos candidatos presidenciais e partidos políticos concorrentes.

No primeiro dia da reavaliação dos votos, o grupo encarregado dessa actividade analisou boletins de votos provenientes da Comissão Provincial de Eleições de Inhambane, sul, o primeiro círculo eleitoral a enviar o material à CNE.

"A partir dos boletins de voto mal assinalados e por isso considerados nulos pelos membros das assembleias de voto, a equipa que trabalha na requalificação procura saber qual era a intenção de voto do eleitor e assim estabelecer o sentido mais provável da vontade do eleitor", disse aos jornalistas Izidora Faztudo, uma das responsáveis da sala de reapreciação dos votos nulos e reclamados.

O representante do Centro Carter em Moçambique, que enviou uma missão de observadores eleitorais ao país, Nicolas Bravo, considerou a presença dos observadores eleitorais "crucial, para uma avaliação completa dos observadores".

Por seu turno, a missão de observação eleitoral da União Europeia, que não esteve no início da requalificação dos votos nulos ou protestados, disse que irá enviar também os seus observadores para acompanharem essa etapa, pois considera-a "fundamental".

"Só podemos dar seguimento ao nosso trabalho de observação eleitoral acompanhando as etapas subsequentes à votação, que compreendem a contagem", disse à Lusa Andreia Malnadi, encarregado para a comunicação social da missão de observação eleitoral da UE.

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EUA recusam discutir Protocolo de Quioto

União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes

Os Estados Unidos rejeitaram hoje qualquer discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto na conferência sobre alterações climáticas em Buenos Aires, onde a União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes.

"É muito cedo para falarmos sobre isso", declarou aos jornalistas o negociador norte-americano Harlan Watson, um alto funcionário do Departamento de Estado, mesmo antes das negociações começarem na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que reúne representantes de 189 países, entre os quais Portugal, até ao dia 17.

O responsável lembrou que a administração norte-americana rejeitou o Protocolo de Quioto em Março de 2001 por ser demasiado custoso e porque o acordo não impôs uma redução de emissões de gases com efeito de estufa aos países em vias de desenvolvimento.

Para ser ratificado pelos Estados Unidos, qualquer tratado internacional sobre o assunto "não pode causar prejuízos essenciais à economia e deve ser verdadeiramente mundial, implicando todos os países", acrescentou Harlan Watson.

"Temos de ser realistas. A prioridade número um dos países em vias de desenvolvimento é a redução da pobreza", comentou.

Na discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto, a partir de 2012, que se começa a fazer em Buenos Aires, uma das questões principais a debater é a necessidade de estabelecer novas metas de redução e saber se alguns países em vias de desenvolvimento passam a ter objectivos vinculativos.

Isto porque, apesar de Quioto ter já a participação de países em vias de desenvolvimento, essas nações não têm metas vinculativas de redução de emissões.

Esta questão assume especial importância quando um dos requisitos para uma eventual adesão dos Estados Unidos é que a China passe a ter objectivos de redução que sejam vinculativos.

De acordo com dados mais recentes da Agência Internacional de Energia hoje divulgados em Buenos Aires, os Estados Unidos e a China representam mais de dois terços das emissões de dióxido de carbono mundiais.

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais poluidor do mundo, com 23,5 por cento do total das emissões de dióxido de carbono em 2002.

A China surge em segundo lugar, com 13,6 por cento do total, seguida da Rússia (6,2 por cento), do Japão (cinco por cento) e da Índia (4,2 por cento).

A Alemanha é o país da União Europeia mais poluidor, com 3,5 por cento do total mundial das emissões de dióxido de carbono, o poluente que mais contribui para as alterações climáticas.

Em 12 anos (de 1990 a 2002) as emissões da China aumentaram 45 por cento, enquanto que as dos Estados Unidos subiram 17 por cento.

Até ao dia 14 decorrem em Buenos Aires os trabalhos mais técnicos e a partir daí abre-se o segmento ministerial, prevendo-se a participação de 70 ministros do Ambiente.

Portugal estará representado pelo secretário de Estado do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que disse à Agência Lusa que outro dos aspectos importantes da reunião será "assinalar a importância do Protocolo de Quioto poder entrar em vigor".

A Rússia já ratificou o Protocolo para combater o sobreaquecimento global, permitindo que o acordo entre em vigor, o que está previsto acontecer a 16 de Fevereiro do próximo ano.

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Ucrânia: «esgotadas» mesas-redondas com mediadores

«São pouco eficazes e inúteis. Há que trabalhar e não perder tempo», diz Oposição

A oposição ucraniana considerou hoje praticamente "esgotado" o formato das mesas-redondas com a participação de mediadores internacionais devido à falta de vontade demonstrada segunda-feira pelo presidente, Leonid Kutchma.

"Acreditamos que este tipo de mesas-redondas está esgotado. São pouco eficazes e inúteis. Há que trabalhar e não perder tempo", disse Alexandr Zinchenko, vice-presidente do Parlamento e membro do partido da oposição Nossa Ucrânia.

Na mesa-redonda de segunda-feira à noite em Kiev participaram, além de Kutchma, o primeiro-ministro, Viktor Ianukovitch, o líder da oposição, Viktor Iuchtchenko, e o presidente do Supremo Tribunal, Vladimir Litvin.

Também estiveram presentes os presidentes polaco, Aleksander Kwasniewski, e lituano, Valdas Adamkus, o Alto representante para a Política Externa da União Europeia, Javier Solana, o secretário-geral da OSCE, Jan Kubis, e o presidente da Duma russa, Boris Grizlov.

"As posições de Kutchma e Ianukovitch não foram em absoluto construtivas. O primeiro-ministro foi censurado mas não considera necessário demitir-se do cargo", denunciou Zinchenko.

Na sua opinião, Ianukovitch pretende "alargar o processo de negociações até à eternidade", o que "não convém" à oposição.

As divergências entre a oposição e as autoridades, manifestadas durante a gorada mesa-redonda celebrada segunda-feira à noite, centram-se na aprovação conjunta da reforma da Constituição e da lei eleitoral e na destituição do governo.

Iuchtchenko insiste na necessidade de destituir imediatamente o executivo e também não está disposto a esvaziar de poder o cargo de presidente em vésperas de eleições.

Entretanto, o chefe da campanha eleitoral de Ianukovitch, o deputado Taras Tchornovil, declarou hoje que o primeiro-ministro ucraniano já deixou de se considerar o "candidato do poder" à presidência, porque o presidente cessante, Leonid Kutchma, está pronto a apoiar Iuchtchenko.

Tchornovil afirmou em substância à rádio Ecos de Moscovo ser claro desde há bastante tempo que Kutchma está pronto a apoiar Iuchtchenko.

"Na realidade - acusou -, os órgãos de administração local trabalhavam para Iuchtchenko na maioria das regiões da Ucrânia, as eleições (de 21 de Novembro) foram abertamente falsificadas a seu favor".

"Já se sabia há muito tempo - disse ainda - que o genro de Kutchma, Viktor Pintchuk, sem o esconder, trabalhava abertamente para Iuchtchenko e assegurava o financimento da sua campanha".

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Espanha e França em colaboração anti-terrorista

Zapatero e Chirac decidiram ainda dar novo impulso a directiva comunitária que sanciona barcos que contaminem o mar

O primeiro-ministro espanhol e o presidente francês confirmaram a vontade de cooperação anti-terrorista, hoje em Saragoça (nordeste de Espanha), onde também estiveram em destaque as questões europeias.

O tema de maior consenso foi a Constituição da União Europeia (UE) que a Espanha deverá aprovar em referendo a 20 de Fevereiro, no final de uma campanha que contará com a colaboração do presidente francês, Jacques Chirac, alguns dias antes em Barcelona.

À margem do debate entre Chirac, o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, e o chefe do governo espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, os dois ministros do Interior, o francês Dominique de Villepin, e o espanhol, Jose Antonio Alonso, congratularam-se com os êxitos da colaboração contra a organização separatista basca ETA, como o recente desmantelamento em França da direcção da organização, mercê do trabalho das equipas mistas de investigadores.

Villepin constatou a "determinação absoluta e total" de travar em conjunto esta luta. O homólogo espanhol garantiu que "Espanha considera a colaboração francesa como indispensável para pôr fim ao terrorismo da ETA".

A Espanha, alvo há 36 anos do terrorismo da ETA que matou mais de 800 pessoas, é novamente palco, desde sexta-feira, de uma nova campanha de atentados de fraca intensidade, mas ostensivamente repartidos pelos quatro cantos do país.

Esta 17ª cimeira franco-espanhola anual, a primeira desde a chegada ao poder, em Madrid, do socialista Zapatero, confirmou a existência de uma relação de "excelência, amizade e confiança" com Chirac, disse fonte francesa. Estas relações contrastam com as mantidas com o antecessor conservador de Zapatero Jose Maria Aznar, devido ao apoio incondicional à acção dos Estados Unidos no Iraque.

Contudo, também as questões de divergência marcaram presença, sendo a mais importante o financiamento da União Europeia.

Fonte francesa garantiu existir consenso para "conduzir, nomeadamente com a Alemanha, um trabalho técnico aprofundado, para explorar as possíveis vias de entendimento" nas negociações sobre as perspectivas financeiras 2007-2013.

A Espanha, grande beneficiário da solidariedade europeia, deseja um orçamento o mais elevado possível. Ao contrário, a França, contribuinte e beneficiário de importantes subsídios para o sector agrícola, quer, como a Alemanha, limitar o orçamento a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário.

A Espanha poderá conseguir a compreensão de Paris para a necessidade de "progressividade" na descida das ajudas comunitárias em troca de uma perspectiva "suave" na reforma do pacto de estabilidade, cuja rigidez penaliza a França e a Alemanha.

Entre outros assuntos debatidos pelos seis ministros em Saragoça (Interior, Defesa, Negócios Estrangeiros, Equipamento e Transportes, Indústria e Assuntos Europeus), figuraram a cooperação em matéria de defesa e as infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e marítimas.

A Espanha e a França decidiram ainda em dar novo impulso a uma directiva comunitária que sanciona penalmente as tripulações dos barcos que contaminem o mar, bloqueada por Chipre, Grécia e Malta.

Actualmente, a legislação que se aplica é a existente em cada país membro da UE e, no caso espanhol, a sanção máxima é de três milhões de euros e apenas com carácter administrativo e não penal.

Quando a directiva for aprovada, as tripulações que contaminem o mar poderão incorrer em penas de prisão.

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Acordo para resolver conflito israelo-palestiniano

Egipto propõe realização de conferência de paz no próximo Verão

O Egipto afirmou hoje ter obtido um acordo com israelitas e palestinianos sobre um "plano de acção" para solucionar o conflito e propôs a realização de uma conferência de paz no próximo Verão em Washington para lançar a iniciativa.

Um responsável israelita confirmou a existência de uma série de medidas acordadas por Israel, palestinianos e Egipto no âmbito de um relançamento do processo de paz no Médio Oriente, mas não pôde, contudo, confirmar a realização em breve de uma conferência de paz na capital norte-americana.

"Um importante acordo, passível de constituir um acordo de princípio, ocorreu entre o Egipto, Israel, os palestinianos e actores internacionais influentes - os Estados Unidos e a União Europeia - sobre uma solução global para o conflito israelo-palestiniano", anunciou a agência oficial egípcia Mena, citando "fontes de alto nível".

Tais fontes prevêem que "os preparativos (para o plano de acção) prosseguirão até Julho, após o que a acção política começará", segundo a Mena.

"A acção política poderá iniciar-se por uma importante conferência política em Washington", acrescentaram as mesmas fontes, indicando que esta contará "com a participação das partes envolvidas no processo de paz, nomeadamente os israelitas e os palestinianos, bem como o Egipto, os Estados Unidos, a Rússia e vários países europeus", sublinham as fontes.

"O âmbito do plano já foi efectivamente definido (Ó) e estão em curso discussões para acordar claramente os pontos incluídos" nesse quadro, acrescentam as fontes.

Esses pontos prevêem, nomeadamente "alcançar um acordo bilateral de cessar-fogo, pelo qual a nova Autoridade Palestiniana se comprometerá a cessar as operações contra Israel e a consolidar o controlo da situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia", precisa a agência Mena, citando as mesmas fontes.

Um diálogo entre os diferentes grupos palestinianos decorrerá em Março no Cairo, para obter este acordo de cessar-fogo.

Sobre o mesmo ponto, "o primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, declarou o fim de todas as operações militares israelitas contra os palestinianos enquanto estes continuarem a respeitar o seu compromisso (de cessar-fogo) e a controlar os seus territórios", segundo as fontes.

O chefe do executivo israelita recusa-se, no entanto, a assinar um compromisso escrito sobre este ponto e considera que "não é necessário, no início, assinar um acordo de cessar-fogo até que se verifique a reconstrução das capacidades de segurança e administrativas da Autoridade Palestiniana", de acordo com as mesmas fontes.

Sharon assumiu estes compromissos no seu encontro quarta-feira passada, em Israel, com o chefe dos serviços secretos egípcios, Omar Suleimane, e o ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Ahmed Abul Gheit, durante o qual "se comprometeu formalmente a desbloquear uma parte dos bens palestinianos congelados por Israel", prosseguem as mesmas fontes.

O plano prevê igualmente a reabertura do porto e do aeroporto de Gaza, bem como um projecto israelo-palestiniano de construção de uma linha ferroviária ligando a Faixa de Gaza a Kalkiliya, no norte da Cisjordânia.

Oitocentos guardas fronteiriços egípcios garantirão a segurança das fronteiras egípcio-israelo-palestinianas no âmbito da retirada israelita prevista da Faixa de Gaza, precisam as fontes.

Do lado israelita, um alto responsável do ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou que o seu país está "ao corrente da existência de uma série de medidas" tomadas conjuntamente pelas "três partes, Israel, os palestinianos e o Egipto".

O responsável especificou, a coberto do anonimato, que "tais medidas, que Israel aceitou tomar com a mediação do Egipto", visam nomeadamente "facilitar a realização das eleições presidenciais" palestinianas, marcadas para 09 de Janeiro, levantar as barreiras militares nos territórios palestinianos e autorizar missões de observação da União Europeia no terreno para ajudar a organizar o escrutínio.

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EUA:Quioto é «acordo político sem base científica»

Hoje é o segundo dia de uma conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas

Os Estados Unidos acham que o Protocolo de Quioto é "um acordo político sem base científica", declarou hoje um responsável norte-americano, no segundo dia de uma conferência da ONU em Buenos Aires sobre as Alterações Climáticas.

Nesta conferência a União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes.

Os Estados Unidos decidiram não ratificar o Protocolo de Quioto e escolherem uma via diferente para combater as alterações climáticas, lembrou à imprensa o chefe da delegação norte-americana, Harlan Watson.

A política do presidente George W. Bush não travará o crescimento económico embora permita reduzir "em cerca de 4 por cento" em 10 anos o aumento das emissões de gases com efeitos de estufa, declarou o representante norte-americano.

"Os Estados Unidos não tencionam mudar de política" no futuro, garantiu Watson.

No final, adiantou, as emissões norte-americanas deverão ser em 2012 "20 por cento superiores" ao nível registado em 1990, afirmou Watson.

Segunda-feira, aquele responsável lembrara que a administração norte-americana rejeitou o Protocolo de Quioto em Março de 2001 por ser demasiado dispendioso e porque o acordo não impôs uma redução de emissões de gases com efeito de estufa aos países em vias de desenvolvimento.

De acordo com dados divulgados segunda-feira em Buenos Aires pela Agência Internacional de Energia, os Estados Unidos e a China representaram mais de dois terços das emissões de dióxido de carbono em 2002.

A China surge em segundo lugar, com 13,6 por cento do total, seguida da Rússia (6,2 por cento), do Japão (5 por cento) e da Índia (4,2 por cento).

Cerca de 190 países, entre os quais Portugal, debatem desde segunda-feira em Buenos Aires a necessidade de definir novas metas de redução das emissões poluentes, no âmbito de combate às alterações climáticas.

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Roménia termina negociações para adesão

Dois últimos dossiers das negociações com Bruxelas concluídos

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia, Mircea Geoana, anunciou hoje a conclusão dos dois últimos dossiers das negociações com Bruxelas para a adesão do seu país à União Europeia (UE) em 2007.

"A Roménia fechou os dois últimos dossiers, o da Justiça e o da Livre Concorrência, que estavam suspensos e, assim, terminaram as negociações para a adesão", declarou aos jornalistas, visivelmente satisfeito, o chefe da diplomacia de Bucareste.

O encerramento das negociações romenas para adesão aos 25 será submetido à Cimeira Europeia de chefes de Estado e de governo nos próximos dias 16 e 17, em Bruxelas.

Geoana manifestou ainda a esperança de que o tratado de adesão da Roménia e da Bulgária possa ser assinado em finais de Abril, ou início de Maio.

A Bulgária concluiu em Junho passado as suas negociações.

Bucareste e Sófia deverão integrar a UE em 2007.

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Peru: criada Comunidade Sul-Americana das Nações

12 países sul-americanos querem trabalhar para a integração económica e política da região

Os representantes de 12 países sul- americanos, reunidos em Cuzco, decidiram quarta-feira criar a Comunidade Sul-Americana das Nações (CSN) com o objectivo de trabalhar para a integração económica e política da região.

O presidente peruano, Alejandro Toledo, anfitrião da terceira cimeira da América do Sul, sublinhou que, com este acto, os participantes concretizam o sonho do "libertador" Simon Bolívar de unificar a América do Sul.

"Estamos a dar energia, uma alma, um coração e uma vida ao sonho de Bolívar (Ó) Hoje somos testemunhas de um novo nascimento", afirmou Toledo, visivelmente emocionado.

A criação deste conjunto geográfico de mais de 361 milhões de habitantes, que é uma nova etapa no caminho para a integração do continente, foi formalizada na "Declaração de Cuzco" na presença de oito dos 12 presidentes sul-americanos previstos.

A Declaração de Cuzco foi assinada por 12 presidentes ou representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Na cerimónia não marcaram presença os presidentes da Argentina, Nestor Kirchner, do Equador, Lúcio Gutierrez, do Paraguai, Nicanor Duarte, e do Uruguai, Jorge Batlle.

A Declaração indica que "os presidentes dos países sul- americanos reunidos em Cuzco e interpretando as aspirações e os desejos dos seus povos a favor da integração, da unidade e da construção de um futuro comum decidiram criar a Comunidade Sul- Americana das Nações".

Esta declaração permite formar um espaço que agrupa os países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUR - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), os da Comunidade Andina das Nações (CAN - Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia e Equador), e ainda o Chile, a Guiana Francesa e o Suriname.

O processo de integração será seguido pelo México e pelo Panamá, na condição de observadores.

Segundo a declaração de Cuzco, que sublinha a necessidade da transferência de tecnologia e de cooperação horizontal, o espaço sul- americano vai desenvolver-se no âmbito da "concertação e coordenação política" em convergência entre a MERCOSUR e a CAN.

O Peru vai assegurar o secretariado da CSN até à cimeira do Brasil a realizar no primeiro semestre de 2005.

O presidente venezuelano, Hugo Chavez, acredita que serão necessários 20 anos para formar uma união total como a da União Europeia enquanto Allan Wagner, secretário da CAN, considera que isso pode acontecer em 15 anos.

A Comunidade Sul-Americana das Nações forma um espaço político e económico com 17 milhões de metros quadrados, onde vivem mais de 361 milhões de pessoas com um produto interno bruto (PIB) que ultrapassa os 800 mil milhões de dólares por ano e uma divida externa de mais de 315 mil milhões de dólares.

O continente exporta 188 mil milhões de dólares, 30 dos quais na região.

Publicado por esta às 02:07 PM

UE: Durão Barroso apoia adesão turca

Mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apoiou hoje a adesão da Turquia à União Europeia, mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre, num encontro que manteve, em Bruxelas, com o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan.

"O presidente Barroso disse que apoia pessoalmente a adesão da Turquia", afirmou a porta-voz do presidente do executivo comunitário, Françoise Le Baile, numa conferência de imprensa.

Durão Barroso também sustenta "completamente" a recomendação feita em Outubro pela Comissão Europeia precedente no sentido de a UE iniciar as negociações de adesão com a Turquia, precisou.

Por outro lado, o presidente da Comissão Europeia espera que os chefes de Estado e de Governo, reunidos daqui a uma semana, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, tomem uma decisão final sobre a questão seguindo a orientação definida para se iniciarem as negociações.

Segundo Françoise Le Baile, Durão Barroso disse que "é claro que a União é uma entidade com 25 Estados-membros", o que inclui Chipre, numa alusão à necessidade de Ancara reconhecer a ilha que, a 01 de Maio último, aderiu à UE.

Chipre está dividida entre o Norte, invadido pelos turcos em 1974, e o Sul, que aspira a uma reunião das duas partes.

A Turquia é o único país do mundo a reconhecer a parte Norte, enquanto a comunidade internacional reconhece a do Sul.

O primeiro-ministro da Turquia termina hoje uma ronda de encontros com responsáveis europeus.

Publicado por esta às 02:07 PM

dezembro 15, 2004

UE: Durão Barroso apoia adesão turca

Mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre

"O presidente Barroso disse que apoia pessoalmente a adesão da Turquia", afirmou a porta-voz do presidente do executivo comunitário, Françoise Le Baile, numa conferência de imprensa.

Durão Barroso também sustenta "completamente" a recomendação feita em Outubro pela Comissão Europeia precedente no sentido de a UE iniciar as negociações de adesão com a Turquia, precisou.

Chipre está dividida entre o Norte, invadido pelos turcos em 1974, e o Sul, que aspira a uma reunião das duas partes.

A Turquia é o único país do mundo a reconhecer a parte Norte, enquanto a comunidade internacional reconhece a do Sul.

O primeiro-ministro da Turquia termina hoje uma ronda de encontros com responsáveis europeus.

Publicado por esta às 04:29 PM

UE: Metade dos europeus favorável a alargamento

De acordo com uma sondagem divulgada hoje pela Comissão Europeia

Metade dos europeus afirma-se totalmente favorável a um novo alargamento dos 25, de acordo com uma sondagem divulgada hoje pela Comissão Europeia que, todavia, não pediu aos inquiridos opinião sobre a adesão de nenhum país em particular.

à pergunta: "Está a favor, ou contra o alargamento da União Europeia (UE) a outros países nos próximos anos?", 53 por cento respondeu "sim", o que representa uma subida de 16 pontos comparativamente a uma sondagem anterior realizada na Primavera.

"São os cidadãos dos novos membros comunitários os que em maior número secundam um próximo alargamento", realça a Comissão Europeia, tendo em conta que entre os 15 membros mais antigos o apoio caiu para 37 por cento.

"Desta vez não foi colocada uma pergunta específica sobre a Turquia", salientou a vice-presidente da Comissão Europeia, Margot Wallstroem, de acordo com a qual a questão será "colocada mais tarde".

O executivo europeu recomendou aos 25 o início das negociações para a adesão da Turquia, decisão a tomar na Cimeira Europeia do próximo dia 17, em Bruxelas.

A esmagadora maioria dos dirigentes europeus que na próxima semana se confrontarão com a decisão está inclinada a aceitar o início das negociações com Ancara.

Todavia, as opiniões públicas estão apreensivas em relação ao impacte demográfico, económico, social e cultural da adesão turca.

"Há tensão e cepticismo", reconheceu Margot Wallstroem, acrescentando: "Para ultrapassar medos, preconceitos e diferenças, todas as instituições terão de investir em acções de formação para construir pontes culturais entre a Turquia e a UE".

"Na minha opinião, esta medida é essencial para o êxito de um futuro alargamento, porque há muita ignorância e falta de informação", lamentou.

A sondagem do Eurobarómetro foi feita entre 02 de Outubro de 08 de Novembro sobre um universo de 24.791 cidadãos dos 25 países- membros, com mais de 15 anos, envolvendo ainda 4.042 pessoas dos países candidatos à adesão - Roménia, Bulgária, Croácia e Turquia -, bem como outras 500 no Chipre do Norte.

Publicado por esta às 04:31 PM

Ucrânia: Iuchtchenko quer adesão à UE

Candidato da oposição apelou à União Europeia para que abra as portas à Ucrânia

O candidato da oposição à eleição presidencial ucraniana, Viktor Iuchtchenko, apelou à União Europeia (UE) para que abra as portas à Ucrânia, em entrevista publicada hoje pelo Financial Times.

"Claro que esperamos passos concretos [da UE] em resposta ao processo político e democrático em curso", afirmou.

"Durante estes 17 dias, mostrámos que somos um país diferente, um povo diferente", acrescentou, aludindo à mobilização popular que provocou a anulação da segunda volta das eleições, devido a fraudes, e a convocação de uma terceira votação para 26 de Dezembro.

Iuchtchenko sugeriu um plano em quatro etapas conducente à adesão da Ucrânia à UE, de que a primeira seria a evolução do país para uma economia de mercado.

Após aderir à Organização Mundial do Comércio, seguir-se-ia a associação à UE, antes de se tornar membro de pleno direito.

O ex-governador do banco central ucraniano criticou ainda as privatizações realizadas na Ucrânia sob a presidência de Leonid Kutchma, por as empresas terem sido atribuídas a próximos do regime.

"Muitos activos foram atribuídos sem concorrência, tal como há 200 anos, quando [a imperatriz russa] Catarina, a Grande, atribuía terras no sul da Ucrânia aos seus amantes e protegidos", disse.

"Da mesma maneira, activos estratégicos pertencentes ao Estado foram agora transferidos para pessoas próximas de Kutchma e [do primeiro-ministro e rival nas eleições presidenciais Viktor] Ianukovitch", acrescentou.

Publicado por esta às 04:33 PM

Portugal, um dos países que menos crescem em 2005

Mas crescerá acima da Itália, França, Alemanha, Malta e Holanda

Portugal deverá ficar em 2005 entre os 20 países do mundo com menor crescimento, com um aumento de 2,1 por cento do PIB, segundo as previsões da Unidade de Investigação Económica (EIU) do grupo Economist.

Contudo, Portugal crescerá acima de parceiros da União Europeia como a Itália (1,5 por cento), França (1,7 por cento), Alemanha e Malta (1,8 por cento) e Holanda (1,9 por cento).

Numa lista da EIA que é liderada pela negativa pelo Zimbabwe (queda de 3,1 por cento do produto), Costa do Marfim (redução de 1,2 por cento do PIB) e Gabão (crescimento económico de 0,9 por cento), Portugal surge em décimo nono lugar a contar do fim, logo atrás do Reino Unido, com um crescimento económico de 2,2 por cento.

A EIU, na previsão que abrange 190 países de todo o mundo, prevê que a economia portuguesa cresça 0,9 por cento no corrente ano.

O crescimento de 2,1 por cento no próximo ano será apoiado por um consumo privado e investimento fortes e um aumento do consumo público, na sequência do «aparente abandono da austera política orçamental do governo anterior» (liderado por Durão Barroso), de acordo com a EIU.

Do lado da procura externa, a EIU prevê que as exportações portuguesas beneficiem da manutenção de um aumento forte do comércio internacional e cresçam acima de 5 por cento em 2005, continuando as exportações líquidas a dar uma contribuição negativa para o crescimento do PIB, devido ao aumento das importações.

Aquele instituto de investigação do grupo da revista Economist assinala que, após um agravamento verificado este ano, o défice da balança corrente portuguesa poderá diminuir em 2005.

Na sua análise sobre a economia internacional, a EIU prevê que o crescimento económico mundial desacelere para 3 por cento em 2005, após um aumento de 4 por cento do produto em 2004, e alerta para a possibilidade de este abrandamento moderado degenerar numa queda económica mais brusca.

«Os riscos para a economia mundial são excepcionalmente altos» indica a unidade de investigação económica do grupo da revista Economist.

Aponta como principais factores de risco o preço internacional do petróleo bruto, a eventualidade de um aumento de taxas de juro, os desequilíbrios nas maiores economias do mundo e os efeitos que isso possa ter nas taxas de juro e o perigo de um abrandamento brusco da economia chinesa.

Afirma que mesmo que aqueles riscos sejam evitados, a zona euro poderá ter um crescimento mais anémico do que o previsto.

A EIU espera que em 2005 a zona euro cresça 1,9 por cento e a União Europeia 2,4 por cento.

Na área política, a EIU destaca as elevadas incertezas quanto evolução da situação no Médio Oriente, nomeadamente na crise Israel/ Palestina e no Iraque, quanto à proliferação de armas nucleares, particularmente no Irão e Coreia do Norte, quanto às relações China/ Taiwan e quanto à eventualidade de novos ataques terroristas.

Um conjunto de referendos na Europa sobre o tratado da União Europeia (UE) representam um risco de mergulhar a União Europeia numa crise, se algum país rejeitar o tratado, adverte.

As previsões da EIU para 2005 colocam a Guiné Equatorial como o país que mais vai crescer (19,4 por cento), seguindo-se a Libéria (15,0 por cento) e o Azerbeijão e Chade (14,0 por cento).

Nas 20 economias que mais deverão crescer em 2005 estão dois países africanos de língua portuguesa: Angola (sétimo, com um crescimento previsto de 11,6 por cento) e Moçambique (décimo oitavo, um acréscimo de 7,1 por cento do produto).

O Economist admite que o PIB chinês aumente 8,1 por cento, o que coloca a China em décimo lugar entre os países do mundo que mais crescem.

Publicado por esta às 04:34 PM

UE: Santana recebe partidos para preparar cimeira

E garante que executivo assegurará a representação de Portugal em «todas as iniciativas»

O primeiro-ministro, Santana Lopes, recebe terça-feira os partidos com assento parlamentar no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre na quinta e sexta-feira, disse à Lusa fonte do gabinete de Pedro Santana Lopes.

Segundo a mesma fonte, os encontros com os partidos políticos irão realizar-se a partir das 11:00, na residência oficial do primeiro- ministro, em São Bento.

Hoje, depois de ter apresentado a demissão do Governo ao Presidente da República, Santana Lopes garantiu que serão assegurados os assuntos do Estado até à posse de um novo executivo.

Santana Lopes disse ainda que, "à luz dos precedentes da história constitucional portuguesa", o executivo assegurará a representação de Portugal em "todas as iniciativas que decorram ou não, independentemente da vontade do Governo".

"Estive a conferir os precedentes todos: nunca nenhum primeiro- ministro deixou de ir a um Conselho Europeu. Agora, as iniciativas bilaterais é que podem ficar um pouco prejudicadas", concluiu em alusão ao cancelamento da cimeira luso-francesa prevista para hoje.

Santana Lopes anunciou no sábado a demissão do Governo, um dia depois de Jorge Sampaio ter formalizado, numa comunicação ao país, a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas para 20 de Fevereiro.

Apesar da demissão, o XVI Governo Constitucional continuará em funções de gestão até à posse do novo executivo que sair das eleições de Fevereiro.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, até essa data o executivo "limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".

Publicado por esta às 04:36 PM

Turquia: líderes vão decidir início das negociações

MNEs da União Europeia incapazes de chegar a acordo sobre datas

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia foram incapazes hoje, em Bruxelas, de chegar a acordo sobre a data de início das negociações de adesão da Turquia deixando a decisão para a Cimeira Europeia de quinta e sexta- feira.

Alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, defendem que se iniciem as negociações rapidamente, no início de 2005 enquanto a França e a Áustria, entre outros, preferem o segundo semestre do ano que vem.

"Somos favoráveis a que haja acordo entre todos sobre a data", disse o chefe da diplomacia portuguesa, António Monteiro, aos jornalistas. Uma forma diplomática de dizer que Lisboa não se opõe a qualquer uma das formas.

Os chefes de Estado e de Governo da UE irão dar "luz verde" ao início das negociações de adesão da Turquia.

António Monteiro não dúvida que esta decisão "tem algum consenso" em Portugal.

Os líderes máximos da UE terão assim de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara assim como das alternativas previstas para o caso de essas negociações falharem a meio do percurso.

Os chefes da diplomacia europeia também debateram o próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, tendo confirmado, mais uma vez, uma grande divisão de pontos de vista entre os 25.

A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas "Perspectivas Financeiras", mas esse cenário já foi afastado.

Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.

A próxima presidência luxemburguesa da UE irá lançar a fase final de negociações extremamente difíceis, esperando resolver a questão até Junho do ano que vem, mas sabendo que será praticamente impossível cumprir esse calendário.

"Penso que para Portugal seria positivo se se chegasse a um acordo em Junho" de 2005 no final da presidência do Luxemburgo, disse António Monteiro.

Publicado por esta às 04:37 PM

Santana prepara com partidos o Conselho Europeu

Na Cimeira da UE será decidido o início das negociações de adesão da Turquia

O primeiro-ministro demissionário recebe hoje os partidos com representação parlamentar para preparar a cimeira da União Europeia, que decorre quinta e sexta-feira e onde será decidida a data do início das negociações de adesão da Turquia.

O PS será o primeiro partido a ser recebido por Pedro Santana Lopes na residência oficial do primeiro-ministro, às 10:30.

Ainda durante a manhã, deslocam-se a São Bento representantes do PCP, do partido ecologista Os Verdes e do Bloco de Esquerda.

À tarde, a partir das 15:00, serão recebidas as delegações do CDS-PP e do PSD.

A adesão da Turquia à União Europeia será um dos temas em discussão no Conselho Europeu.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE) terão de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara e definir alternativas, caso essas negociações falhem a meio do percurso.

A Turquia tem pressionado os 25 para que o começo das conversações seja fixado para o início de 2005.

Esta data é também defendida por alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, mas outros países, como a França e a Áustria, preferem o segundo semestre do ano que vem.

No final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, realizada segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, disse que Portugal não se opõe a qualquer uma das datas.

O próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, será também debatido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25.

Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.

Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda tomar uma decisão sobre a abertura de negociações de adesão da Croácia à UE em Março de 2005, na condição de Zagreb cooperar com o Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia.

Apesar da anunciada dissolução do Parlamento e da demissão do Governo, Santana Lopes decidiu manter a sua participação no Conselho Europeu de Bruxelas.

Publicado por esta às 04:41 PM

Durão define economia e segurança como prioridades

«A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, é gerar os recursos necessários»

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, definiu hoje as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia "forte e dinâmica", segurança dos cidadãos e o papel da União no Mundo.

Numa intervenção perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que serão alvo de propostas de resolução a aprovar quinta-feira, e que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas.

Para Durão Barroso, o primeiro passo é "ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações".

Por isso, a primeira prioridade é "uma economia forte, estável e dinâmica" para criar mais oportunidade, mais empregos, com base na Estratégia de Lisboa, que visa torna a Europa na economia mais competitiva do Mundo em 2010, baseada no conhecimento, que será "o centro da estratégia".

"A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensão e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico", acrescentou.

O presidente da Comissão Europeia lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido, que passam no entanto por mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.

Por fim, Durão Barroso clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a "responsabilidade de promovê-los no Mundo", nomeadamente com os países vizinhos e com os as regiões mais pobres, particularmente África, preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos Estados-membros.

"Os nossos objectivos estratégicos conjuntos devem servir de sistema global de navegação da Europa para os cinco anos que vêm, estabelecendo uma agenda ambiciosa para o futuro da Europa".

Estas são as linhas gerais daquela que será a actuação do ex- primeiro-ministro português, que ouviu de seguida as propostas dos principais grupos políticos do PE para elaborar o programa final da Comissão.

O líder do Partido Popular Europeu (PPE), Hans-Gert Poettering, definiu cinco prioridades: as reformas económicas para uma maior concorrência, a luta contra o terrorismo e a criminalidade, incluindo a imigração ilegal, o desenvolvimento da democracia e direitos humanos, um ambiente limpo e uma União Europeia "mais aberta e com menos burocracia".

O líder dos socialistas, Martin Schultz, elogiou ironicamente a atitude de Durão Barroso como presidente da Comissão, referindo que o "facto de analisar de forma critica o que se passou em Portugal é sinal da sua independência", numa referência ao "chumbo" de Bruxelas à compra da Gás de Portugal pela EDP.

Aconselhou Barroso a manter a coesão social nos objectivos de competitividade, mas também lembrou o presidente da Comissão de que precisará do grupo socialista para fazer aprovar as suas políticas.

Também o grupo dos liberais defendeu o apoio à Estratégia de Lisboa, enquanto os Verdes insistiram na necessidade de o fazer de forma sustentável, com coerência em relação aos objectivos definidos, procurando alianças estratégicas institucionais.

Já o líder dos comunistas, Francis Wurtz, chamou a atenção de Barroso de que o seu grupo estará atento a várias políticas, nomeadamente as relativas aos emigrantes, em relação ao Médio Oriente e à liberalização dos serviços.

Publicado por esta às 04:43 PM

UE:maioria defende início negociações com Turquia

CDS ainda tem algumas reservas

O PSD e o CDS-PP defenderam hoje o início das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia, embora os democratas-cristãos coloquem ainda muitas reticências quanto à entrada efectiva daquele país na UE.

"Muito terá ainda que acontecer, muito terá a Turquia de demonstrar e muito terá a Europa de ponderar ao nível político, económico e social", disse hoje o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, referindo-se à possibilidade da Turquia aderir à União Europeia.

Nuno Melo, que falava à saída de um encontro com o primeiro- ministro demissionário, Pedro Santana Lopes, manifestou-se, contudo, favorável à abertura das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.

"Tendo a União Europeia, no estrito respeito dos critérios de Copenhaga, exigido da Turquia um esforço, ao qual a Turquia tem correspondido, justifica-se neste momento que as negociações ocorram", sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP.

Segundo Nuno Melo, estas foram as ideias transmitidas a Santana Lopes na reunião que o primeiro-ministro demissionário teve com representantes do CDS-PP e do PSD, no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas.

O líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, manifestou-se também favorável à abertura das negociações com a Turquia, mas sublinhou que esse diálogo deve ser feito com vista à efectiva adesão daquele país à União Europeia.

"A posição portuguesa é clara, a abertura das negociações deve visar (Ó) a adesão", afirmou Guilherme Silva.

O Conselho Europeu foi o único assunto tratado na reunião, garantiram aos jornalistas os líderes parlamentares dos dois partidos questionados sobre se falaram de uma eventual coligação eleitoral.

"Coligações são tratadas em outros locais e, eventualmente, por outros protagonistas", adiantou Nuno Melo.

Os dois partidos anunciaram entretanto, em comunicado, que vão dar uma conferência de imprensa conjunta.

O primeiro-ministro demissionário já tinha recebido durante a manhã representantes do PS e do Bloco de Esquerda, também no âmbito da preparação do Conselho Europeu.

Contudo, as audiências de Pedro Santana Lopes aos partidos ficaram marcadas pela decisão do PCP e do partido ecologista Os Verdes de abandonar São Bento, porque Santana Lopes não aceitou receber as duas forças políticas em separado, alegando razões de agenda.

Publicado por esta às 04:45 PM

Vitorino: terrorismo na UE é difícil de superar

António Vitorino não concorda com ideia de que terroristas vêm do exterior para actuar dentro da União Europeia

O ex-comissário europeu António Vitorino apontou hoje em Lisboa a natureza endógena do terrorismo na Europa como uma das questões mais difíceis de analisar e superar, apesar de se verificar algum aperfeiçoamento dos mecanismos nesse sentido.

"Se atentarmos no que foi a lógica de preparação do atentado terrorista de Madrid, em 11 de Março, ou se virmos o que esteve na base do assassínio do cineasta holandês Theo Van Gogh, verificaremos que as redes terroristas que operam no âmbito europeu são redes descentralizadas, redes autónomas geradas nos próprios países europeus", afirmou António Vitorino.

Falando numa conferência organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais subordinada ao tema "O Mediterrâneo, o Médio Oriente e a Europa: A Vizinhança Alargada da UE e da NATO", no painel sobre "Segurança e Justiça na Luta Contra o Terrorismo", Vitorino defendeu que a ideia de que os terroristas vêm do exterior para actuar dentro da União Europeia "não é consistente".

"Os protagonistas (de acções terroristas) são muitas vezes pessoas que já vivem há muitos anos na União Europeia, ou até já nasceram no território da UE, pessoas que até poderíamos considerar plenamente integradas nas sociedades europeias de acolhimento e que, mesmo assim, se mostram vulneráveis a uma doutrinação radical que as mobiliza para uma actividade de natureza terrorista", sustentou.

O ex-comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos considera que é necessário aplicar medidas de políticas públicas "muito sofisticadas para isolar estes focos terroristas e permitir a sua superação".

Para António Vitorino, a maior dificuldade que se coloca é uma tendência para a estigmatização de certas comunidades estrangeiras no território europeu, em virtude das acções terroristas que podem ser levadas a cabo "por uma ínfima minoria dos seus membros".

"Um dos problemas com que nos confrontamos é como evitar a estigmatização generalizada das comunidades de origem muçulmana que vivem nos países europeus, apenas por causa do potencial de agressividade de uma minoria radical, como se só as comunidades muçulmanas tivessem minorias radicais agressivas", salientou.

Vitorino chamou a atenção para o caso holandês, que considera "interessante", pelo facto de uma acção isolada de um pequeno grupo radical - o assassínio de um cidadão holandês -, ter provocado uma contra-reacção de grupos radicais holandeses que visou estigmatizar a comunidade muçulmana na Holanda, até agora apresentada como um modelo de perfeita integração multicultural no contexto europeu.

De acordo com o ex-comissário europeu, o terrorismo "tem de ser enfrentado pelos meios físicos dos Estados de direito democráticos, dentro da legalidade democrática, mas o sucesso dessa estratégia depende da cooperação e da capacidade de mobilização com os sectores moderados das próprias comunidades muçulmanas estabelecidas no território dos países europeus".

"É do interesse dessas comunidades evitarem uma proliferação de reacções racistas e xenófobas, de que elas seriam as vítimas, em primeira linha, e de que, em segunda linha, seria vítima o nosso modelo cultural de paz, tolerância e convívio entre comunidades étnicas e religiosas de diferente matriz e diferente origem", concluiu.

Publicado por esta às 04:47 PM

UE: decisão sobre pergunta do referendo até sexta-feira

Juízes do Tribunal Constitucional anunciam acórdão sobre constitucionalidade

Os 13 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) reúnem-se na quinta-feira em plenário para decidir sobre a constitucionalidade da pergunta do referendo europeu, disse à Lusa o porta-voz do palácio Ratton.

Se na quinta-feira o acórdão não ficar concluído, o plenário de juízes volta a reunir-se na sexta-feira, disse Bueno de Matos, adiantando que a decisão será de qualquer forma divulgada esta semana.

Com a marcação das eleições antecipadas para dia 20 de Fevereiro, o decreto de dissolução parlamentar será publicado apenas entre 22 e 27 de Dezembro, o que faz com quem não seja necessário analisar a "validade jurídica" da pergunta do referendo, aprovada na Assembleia da República pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS e com os votos contra das restantes forças políticas.

Bueno de Matos frisou que o TC só teria que se pronunciar sobre essa questão se o decreto da dissolução da Assembleia da República fosse publicado em Diário da República antes de os juízes tomarem uma decisão sobre a pergunta do referendo.

A pergunta aprovada pelo Parlamento é: "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"

Publicado por esta às 04:50 PM

dezembro 17, 2004

Turquia: Chirac concorda com adesão

Se forem cumpridas todas as condições

O presidente francês, Jacques Chirac, manifestou hoje o seu acordo à adesão da Turquia à União Europeia, se "ela cumprir todas as condições", rejeitando a ideia de "uma parceria privilegiada", tanto mais que os turcos "jamais" aceitariam tal solução.

"Pedir a um país como a Turquia, um grande país rico de uma longa história, para fazer esforços tão consideráveis para alcançar um resultado aleatório ou parcial, não é razoável", disse numa entrevista à televisão TF1, na véspera do Conselho Europeu de Bruxelas que deverá decidir sobre a data de abertura de negociações de adesão de Ancara à União.

Para Chirac, a questão coloca-se da seguinte forma: "será que a Europa e, nomeadamente a França, têm ou não interesse em que a Turquia se junte a elas?". E a sua resposta é "simÓ".

Mas, "sim, se a Turquia cumprir naturalmente a totalidade das condições que se impõem a qualquer candidato à nossa união", disse Chirac.

O chefe de Estado francês explicou que "a União Europeia, é antes de mais um projecto para a paz e estabilidade", é "o enraizamento da democracia" e o "desenvolvimento económico e social".

"à luz destes três critérios, acredito que temos interesse em ter a Turquia se ela cumprir todas as condições", frisou, acrescentando que uma rejeição representaria "certamente um risco de instabilidade, de insegurança nas fronteiras" da União.

"Negociação, efectivamente, não significa adesão", sublinhou o presidente francês, para quem estas negociações "vão durar dez, 15, 20 anos". Isto, para permitir à Turquia retomar "todas as regras, os valores, os modos de vida que são os nossos, quer no plano dos direitos do homem quer no plano da economia de mercado", disse.

Nesse sentido, insistiu, a Turquia "deve fazer esforços consideráveis".

Chirac confirmou ainda que o tratado de adesão será feito "obrigatoriamente pela via referendária" e que os franceses terão "a última palavra" no termo das negociações.

Segundo o presidente francês, a reforma constitucional necessária para a adopção da futura Constituição Europeia deveria prever que "qualquer nova adesão fosse sancionada (Ó), não pela via parlamentar, mas obrigatoriamente pela via referendária".

"O que quer dizer claramente que, em qualquer hipótese, cada francesa e cada francês conserva o direito a exprimir-se e que os franceses terão a última palavra", garantiu.

Jacques Chirac lembrou também que a negociação que deverá iniciar-se com Ancara será "uma negociação de Estado a Estado", sendo que cada Nação, e nomeadamente a França, tem desde o início ao fim das negociações o direito de as suspender, se assim o entender.

Publicado por esta às 11:09 AM

UE: luz verde para negociar com a Turquia

Chefes de Estado e de Governo europeus esperam que este venha a reconhecer a República de Chipre

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos hoje e sexta-feira em Bruxelas, deverão dar "luz verde" ao início das negociações de adesão da Turquia se este país se comprometer a reconhecer a República de Chipre.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, defendeu quarta-feira que se pergunte aos amigos turcos, como toda a honestidade: "se querem ser membros de um clube não é normal que reconheçam os outros estados membros desse clube?".

"O que é importante é que a Turquia esteja pronta a assinar o protocolo adicional ao acordo de Ancara", disse por sua vez uma fonte da presidência holandesa.

O acordo de Ancara consiste num compromisso aduaneiro entre os europeus e a Turquia, assinado em 1963, e que tem agora de ser alargado aos 10 novos Estados-membros que aderiram à União em 01 de Maio.

Ao assinar o protocolo adicional, Ancara estará a reconhecer "de facto" a República de Chipre.

A ilha de Chipre foi invadida em 1974 pela Turquia, que continua a ser o único país do mundo a não reconhecer a parte Sul, que, em Maio, aderiu à da UE.

Se esta questão for resolvida, faltará só saber a data a partir da qual se iniciarão as negociações de adesão da Turquia.

Em Bruxelas, parece cada vez mais certo que as conversações se iniciarão em Outubro ou Novembro do ano que vem, mas os líderes europeus irão tomar uma decisão final sobre a questão no jantar desta noite.

Publicado por esta às 11:22 AM

UE: Constitucional analisa pergunta do referendo

Juízes conselheiros reúnem-se para decidir constitucionalidade da pergunta aprovada pela AR

Os 13 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional reúnem-se hoje, em plenário, para decidir sobre a constitucionalidade da pergunta aprovada pelo Parlamento para o referendo sobre matéria europeia.

De acordo com uma nota do Tribunal Constitucional, se o plenário dos juízes terminar a apreciação da pergunta e proceder à votação durante a tarde de hoje, a leitura pública do acórdão será feita ao fim da tarde.

Se o plenário dos juízes não terminar a apreciação da constitucionalidade da pergunta na tarde de hoje, a sessão continuará sexta-feira, pelas 14:30, sendo a leitura pública do acórdão feita no final da tarde desse dia.

O porta-voz do Palácio Ratton, Bueno de Matos, adiantou à agência Lusa que, com a marcação das legislativas antecipadas para o dia 20 de Fevereiro, o decreto de dissolução da Assembleia da República apenas será publicado entre 22 e 27 deste mês, o que faz com que não seja necessário analisar a "validade jurídica" da pergunta do referendo.

Segundo o porta-voz, o Tribunal Constitucional só teria de se pronunciar sobre essa questão, se o decreto de dissolução do Parlamento fosse publicado em Diário da República antes de os juízes tomarem uma decisão sobre a pergunta do referendo.

A pergunta do referendo sobre matéria europeia foi aprovada em Novembro no Parlamento com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS-PP, tendo a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

A pergunta aprovada pela Assembleia da República é: "Concorda com a Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?".

Depois de o Tribunal Constitucional se pronunciar, a palavra final sobre a convocação do referendo cabe ao Presidente da República.

Publicado por esta às 11:26 AM

Turquia será «cavalo de Tróia» do mundo islâmico

Islàmicos vão congratular-se com adesão da Turquia à UE, diz Kadahafi

A Turquia será "o cavalo de Tróia" do mundo islâmico na União Europeia (UE), considerou o presidente da Líbia, Muammar Kadhafi, numa entrevista a meios de comunicação social italianos.

"O mundo islâmico, nomeadamente os extremistas islâmicos, incluindo (Osama) Bin Laden, vão congratular-se com a adesão da Turquia. É o seu cavalo de Tróia", afirmou Kadhafi numa entrevista à rádio pública RAI, da qual o diário Repubblica publica hoje alguns excertos.

Questionado sobre o facto de no passado se ter manifestado contra a adesão da Turquia à UE, o líder líbio respondeu: "Nunca disse que (a Turquia) não devia entrar na UE, apenas expliquei quais serão as consequências de tal adesão".

"Disse apenas que haverá consequências da entrada do cavalo em Tróia", acrescentou, sem explicar.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 estão hoje reunidos em Bruxelas para o Conselho Europeu, que termina sexta-feira, no qual deverá ser aprovada a abertura de negociações com a Turquia para a adesão à UE.

Publicado por esta às 11:28 AM

UE tem de reduzir emissões de gases em 80 por cento

Para se evitar o aquecimento global a UE tem 50 anos para reduzir emissões de gases poluentes

A União Europeia deve reduzir dentro de 50 anos em 80 por cento as emissões de gases poluentes para evitar um aquecimento global de elevado risco, segundo um documento divulgado hoje por uma federação de ambientalistas europeus.

A Rede de Acção Climática Europeia, federação da qual a organização portuguesa Quercus faz parte, considerou que "dada a dimensão do risco de aquecimento global, a União Europeia (UE) deve reduzir, até 2050, as suas emissões em 80 por cento em relação a 1990".

O dirigente da Quercus Francisco Ferreira contou à Agência Lusa que a Rede de Acção Climática aconselhou ainda a UE a reduzir as suas emissões em 30 por cento até 2020.

O ambientalista assumiu que estas metas são "ambiciosas", mas "necessárias", até porque esses valores de redução foram definidos supondo que os Estados Unidos se comprometem de alguma forma na redução de emissões poluentes.

"Se não contarmos com compromissos dos Estados Unidos, a UE tem de emitir menos 70 por cento em 2020 e teria de não emitir nada em 2050", justificou Francisco Ferreira, que está a acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre alterações Climáticas que termina sexta-feira em Buenos Aires.

Para evitar uma alteração climática catastrófica, a Rede de Acção Climática (RAC) propõe ainda que o aquecimento do planeta não aumente mais de dois graus em relação à era pré-industrial, há mais de um século.

Até ao momento, a Terra já aqueceu 0,6 graus acima dos valores da era pré-industrial, quando ainda não havia emissões de gases com efeito de estufa.

Se nada fosse feito, em 2100 o planeta iria estar 5,8 graus mais quente, o que seria "catastróficos", de acordo com dados apresentados pela RAC, a partir do terceiro relatório de avaliação do painel intergovernamental para as alterações climáticas.

Com dois graus acima do nível pré-industrial o risco de malária aumenta, podendo afectar mais 200 milhões de pessoas.

Também o problema de falta de água pode ser agravado, sublinhou o dirigente da Quercus: "com dois graus a mais a falta de água afectará mil milhões de pessoas e com 2,5 graus a mais as pessoas afectadas pela escassez passam a ser 3.250 milhões".

A RAC alertou a União Europeia para não se deixar levar pela "inacção de outros países" em relação à redução de poluentes e pediu aos países europeus para continuarem a fortalecer "o papel de liderança" na área das alterações climáticas.

Publicado por esta às 11:31 AM

Sem reconhecimento de Chipre adesão é «impensável»

Aviso foi feito por José Manuel Durão Barroso

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou "impensável" que a Turquia entre para a União Europeia sem reconhecer Chipre, mas esta não constitui uma condição para o início das negociações.

"É impensável que (a Turquia) faça parte sem previamente reconhecer os outros Estados-membros. Quando entrar tem que reconhecer todos os membros do clube e é melhor que o faça mais cedo do que mais tarde. Esse é um grande desafio que temos pela frente", afirmou na habitual conferência de imprensa do presidente do executivo comunitário que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros, a primeira desde que tomou posse.

Os líderes europeus reúnem-se hoje e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira que tem como principal ponto da agenda o início das negociações para a adesão da Turquia.

No entanto, este reconhecimento não é uma condição para o início das negociações, nem se deve agora "impor mais condições" para começar o processo.

No entanto, deixou um recado: "A Turquia deve compreender que há cidadãos europeus que é necessário convencer e deve, por isso, assumir um compromisso claro" nesse sentido.

E acrescentou: "A Turquia deve ganhar o espírito e o coração dos europeus e há dificuldades nas opiniões públicas dos nossos países. A nossa maneira de negociar não é com posições europeias extremadas, é tomando iniciativas para ir ao encontro de algumas aspirações".

Barroso considerou ainda que o início das negociações para a entrada da Turquia no clube europeu é "uma decisão histórica", admitindo que se trata de "um passo extraordinário que merece um tratamento especial e com grande magnitude".

Sobre outros países, como Bulgária e Roménia, Barroso afirmou esperar que, na cimeira, seja fixada uma data para o primeiro semestre de 2005 e estabelecida uma data para o começo das negociações com a Croácia.

Sobre as perspectivas financeiras, outro dos assuntos na agenda dos líderes europeus, o presidente da Comissão Europeia refirmou que "Não pode haver mais União Europeia com menos dinheiro", considerando "crucial" que um acordo seja atingido em Junho de 2005.

Barroso considerou mesmo que será "um teste político à determinação interna" da União.

Publicado por esta às 11:34 AM

UE: mais dinheiro em 2005

Parlamento Europeu aprovou orçamento que prevê aumento de quatro por cento das despesas

O Parlamento Europeu aprovou hoje o orçamento da União Europeia para 2005, que prevê um aumento de quatro por cento das despesas, totalizando 116,554 mil milhões de euros.

O orçamento comunitário, que vai ser repartido por 25 países, representa 1,004 por cento da riqueza produzida nesses Estados- membros.

Uma das prioridades da UE será a distribuição de 62 milhões de euros para financiar medidas de reformas económicas no âmbito da Estratégia de Lisboa, muito ligada à criação de emprego.

Desses 62 milhões, 42 milhões devem ser direccionados para as pequenas e médias empresas.

No documento há também um reforço da luta contra o terrorismo.

As vítimas de terrorismo têm destinado uma verba de dois milhões de euros e o novo projecto piloto para a luta anti-terrorista está orçamentado em sete milhões de euros.

Entre os afectados pelas reduções orçamentais devem ficar os produtores de frutos secos, tomates, azeite, vinho e os envolvidos na luta contra a doença de animais.

Ao nível da imigração, os Estados-membros dispõem de 15 milhões de euros para legalizar imigrantes.

Há ainda 17,8 milhões de euros para combater a contaminação dos mares.

Publicado por esta às 11:39 AM

Turquia na União Europeia só em 2014

Durão Barroso estima que as negociações durem cerca de dez anos

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, estimou hoje em dez anos a duração das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE), não antevendo a entrada daquele país antes de 2014.

"Hoje vai ser tomada uma decisão que considero histórica, que nos vai dar uma boa direcção e que vão decorrer concerteza dez anos para vermos o que se passa daqui até à conclusão das negociações", afirmou Durão Barroso antes da cimeira europeia de chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros, hoje e sexta-feira em Bruxelas.

Os líderes europeus deverão tomar hoje uma decisão sobre o início das negociações com a Turquia para a entrada na UE.

"Não faz sentido a Turquia entrar antes de 2014 porque vamos agora definir as Perspectivas Financeiras entre 2007 e 2013 e, se a Turquia entrar, como se deseja, será sempre depois do quadro comunitário de apoio", explicou ainda.

Durão Barroso reafirmou ainda tratar-se de uma cimeira "histórica", considerando "ser tempo" para começar negociações "sérias, exigentes e com espírito de firmeza" com Ancara.

"Se, no final deste percurso, a Turquia cumprir as condições, então deveremos dizer sim. Mas compete dizer sim à Turquia e a Turquia dizer sim à Europa, mostrando que aceita verdadeiramente as condições deste clube", ou seja, reconhecer Chipre, acrescentou.

Publicado por esta às 11:41 AM

Ucrânia: Conselho da Europa observador na eleição

Nem a primeira nem a segunda volta das presidenciais as normas europeias

Uma delegação de cerca de 30 membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, presidida pelo deputado socialista polaco Tadeusz Iwinski, vai observar a realização da nova segunda volta das eleições presidenciais, a 26 de Dezembro, na Ucrânia.

A delegação chegará a 24 de Dezembro a Kiev, estando previsto um encontro com os dois candidatos, o primeiro-ministro pró-russo Viktor Ianukovitch e o da oposição pró-ocidental Viktor Iuchtchenko, e com o presidente da Comissão Eleitoral Central ucraniana.

No dia do escrutínio, os deputados europeus estarão destacados na capital e em diferentes regiões do país.

A observação será efectuada no âmbito de uma Missão Internacional de Observação das Eleições (MIOE), composta pelas Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Parlamento Europeu e Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (OSCE-BIDDH).

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa realizou missões de observação durante a primeira (31 de Outubro) e a segunda (21 de Novembro) voltas das eleições presidenciais na Ucrânia, tendo concluído que nenhum dos actos respeitou um número considerável de normas do Conselho da Europa, da OSCE e de outros padrões europeus considerados em matéria de eleições democráticas.

Também o Parlamento Europeu vai enviar uma delegação de observadores a Kiev, na qual se integra o deputado português José Ribeiro e Castro no âmbito do grupo do Partido Popular Europeu, que acompanhará directamente o escrutínio.

A Holanda enviará, por seu lado, 70 observadores para a Ucrânia, integrados numa missão da União Europeia, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros Bernard Bot.

Por seu turno, a OSCE-BIDDH decidiu alargar a missão de observação, que seguiu as duas primeiras voltas das presidenciais ucranianas, à nova segunda volta do escrutínio, tendo prevista a presença de 25 peritos internacionais, 55 observadores a longo prazo e mais de 1.000 observadores a curto prazo no terreno.

Entretanto, Ianukovitch acusou hoje a oposição de recorrer a "métodos típicos das seitas totalitárias" para recrutar apoiantes.

"Os nossos opositores pensam chegar ao poder pela força, mais do que pela democracia (Ó) Isto parece mais um golpe de Estado do que uma revolução", declarou à imprensa em Kiev.

Também Iuchtchenko denunciou a tentativa de perturbação do escrutínio por Ianukovitch.

"Não temos uma garantia a 100 por cento de que a eleição de 26 de Dezembro não será perturbada (Ó) Tenho conhecimento de que, em algumas regiões, já estão a ser preparadas algumas tentativas de perturbação", disse em conferência de imprensa.

Iuchtchenko é dado como o principal favorito à vitória na nova segunda volta das eleições presidenciais ucranianas.

Publicado por esta às 11:43 AM

dezembro 20, 2004

Alterações climáticas sem negociações formais

Cimeira de Buenos Aires terminou apenas com acordo para encontros informais

A Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas terminou hoje em Buenos Aires com um acordo para contactos informais na luta contra o aquecimento global, depois de os EUA recusarem negociações concretas sobre o controlo das emissões poluentes.

O principal objectivo das negociações na capital argentina era iniciar a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto (a partir de 2012), o acordo global para reduzir as emissões poluentes responsáveis pelo sobreaquecimento do planeta, que entrará em vigor a 16 de Fevereiro do próximo ano sem a assinatura dos Estados Unidos.

A polémica proposta da Argentina, apoiada pela União Europeia, para realizar no próximo ano um seminário que permitisse avanços na luta contra o aquecimento global a longo prazo foi finalmente aceite pelos Estados Unidos e alguns dos países árabes produtores de petróleo, mas a reunião terá apenas um carácter consultivo e de troca de informações, tendo ficado expresso no documento final que não será uma plataforma de negociação.

No seminário, que se realizará em Maio, em Bona, delegados governamentais analisarão as diferentes medidas que os países aplicam para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e estudarão actuações possíveis para ajudar as nações em desenvolvimento a adaptarem-se a este fenómeno.

Quando a Argentina formulou a proposta, o seminário era encarado como um primeiro patamar para delinear acções para depois de 2012, quando termina o período de compromissos sobre limites de emissão de gases poluentes previstos pelo protocolo de Quioto.

Perante a recusa de alguns países em negociar "o futuro", a Argentina recuou na sua proposta, que acabou por ser resumida a uma mera troca de informações, embora "os peritos governamentais tenham liberdade para expressar as suas propostas de acção a longo prazo", segundo explicou aos jornalistas o chefe da delegação argentina à conferencia, Raul Estrada Oyela.

Estrada Oyela disse estar convencido de que os Estados Unidos nunca ratificarão o protocolo de Quioto, embora tenha valorizado o facto de Washington ter aceitado participar "num exercício de troca de informação", observando ainda que este país está a tomar medidas para reduzir a suas emissões poluentes.

Outro ponto controverso na Conferência de Buenos Aires era a adaptação ao impacto das mudanças climáticas, especialmente por parte dos países mais pobres, no âmbito do qual foi acordado destacar a recolha de informação e a formulação de modelos de previsão meteorológicos, a análise da vulnerabilidade e o cálculo dos custos do impacto da mudança climática nestas nações.

Neste ponto, os países produtores de petróleo exigiram o reconhecimento de que um futuro compromisso de redução de emissões de gases com efeito de estufa suporá a diversificação das suas economias baseadas actualmente nos combustíveis fósseis, para que não percam competitividade.

"Os países produtores de petróleo não querem dinheiro para fazer a sua adaptação económica, mas apenas que se reconheça como princípio a possibilidade de que estas medidas os afectem no futuro", explicou Estrada Oyuela.

O negociador argentino assinalou que este princípio já foi reconhecido na Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas e pelo protocolo de Quioto, e que a resposta está em "estimular a diversificação económica".

Na X Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em que participaram mais de 2.200 delegados de 178 países, entre os quais Portugal, não foram determinadas metas vinculativas de redução de emissões poluentes após o protocolo de Quioto, que obriga apenas os países que já o ratificaram ao auto-controlo das suas emissões.

Publicado por esta às 08:36 PM

Turquia: mais frieza que entusiasmo com acordo

Acordo alcançado sexta-feira sobre início das negociações de adesão do país à União Europeia

Em dia de ressaca europeia, os turcos encararam este sábado com mais frieza do que entusiasmo o acordo histórico alcançado sexta-feira sobre o início das negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

Mesmo assim, os principais jornais diários do país abriram a sua edição com a palavra mais enfatizada 24 horas antes pelo primeiro-ministro turco Recep Tayyib Erdogan: «Besardik» ("Triunfámos").

«Foi dado um passo fundamental na harmonização das civilizações e na criação de uma Europa poderosa», escreve na sua coluna o director do jornal Milliyet.

«O resultado de 17 de Setembro é claro: abriu-se uma das páginas mais importantes nos últimos cinco séculos da história mundial. A revolução que começou não é apenas uma revolução para a Turquia, mas também para toda a Europa», afirma o director do jornal islamista pró-governamental Yeni Safak.

Mas apesar da euforia que se respira em torno do governo, são muitas as vozes que se levantaram hoje um pouco mais eurocépticas e o entusiasmo dos meios de comunicação e instituições contrasta com a apatia da população.

O diário Cumhuriyet leva hoje à primeira página as reticências da população e as duras críticas da oposição. O líder do principal partido da oposição, Denuz Baykal, pediu sexta-feira a Erdogan que congelasse o diálogo depois da UE ter exigido o reconhecimento da parte Sul de Chipre, ocupada pela Grécia.

Embora Ancara não tenha assinado o acordo, manifestou «disponibilidade para assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara antes do início das negociações» de adesão.

«Apesar de tudo parecer uma complicada negociação diplomática, o resultado é muito simples: a UE não fez mais do que marcar uma data», o 3 de Novembro de 2005, para o início do diálogo que conduzirá à adesão definitiva, diz o jornal.

«Não conseguimos nada excepto uma data. E Turquia teve de ceder na questão de Chipre, aceitando um processo cujo fim desconhece e em que carece de liberdade de movimentos», critica.

Oktay Eksi, director do diário Hurriyet, manifesta contenção num artigo intitulado «amarga vitória». «Dentro de meses, veremos se teremos de reconhecer o Sul do Chipre e se a República Turca do Norte tem de desaparecer com esse reconhecimento», adverte.

Mesmo os nacionalistas curdos, acérrimos defensores da adesão à UE, ficaram decepcionados. O diário pró-curdo Gunden queixava-se hoje da questão curda ter sido esquecida por Bruxelas, enquanto a polémica cipriota e o problema dos arménios mereceu horas de discussão.

Publicado por esta às 08:39 PM

Congo: UE garante 80 milhões de euros ao processo eleitoral

Anunciou o comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, Louis Michel

A União Europeia (UE) garantiu sábado um financiamento de 80 milhões de euros à comissão eleitoral independente da República Democrática do Congo, anunciou o comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, Louis Michel.

"Este apoio financeiro é a contribuição mais importante que a União Europeia alguma vez consagrou ao apoio de um processo eleitoralÓ Estes 80 milhões de euros significam aos meus olhos que a paz, a estabilidade e a prosperidade estão muito perto", afirmou Michel, durante uma conferência de imprensa em Kinshasa.

Previstas para o fim de Junho de 2005, pelo processo de transição em curso na República Democrática do Congo, estas "serão as primeiras eleições livres e democráticas desde a independência em 1960", sublinhou a mesma fonte.

"Hoje, se a mobilização dos cidadãos congoleses for suficientemente forte, estamos no início de uma nova vida para o CongoÓ de uma nova independência", acrescentou.

O comissário europeu, num périplo pela região dos Grandes Lagos desde quarta-feira, condenou "uma vez mais, com veemência, qualquer incursão do Ruanda no Congo", apelando à resolução definitiva da questão dos rebeldes hutus ruandeses a Este do país, "uma presença que envenena as relações na região".

Louis Michel indicou ter mantido uma longa reunião como o presidente congolês Joseph Kabila, que se mostrou "consciente de que é necessário acelerar a formação do exército e da polícia e de que é preciso ir até ao fim do processo de transição".

O comissário referiu igualmente que encontrou "a mesma determinação" nos vice-presidentes, Azarias Ruberwa e Jean-Pierre Bemba, ambos saídos de duas ex-rebeliões, e no líder da oposição Etienne Tshisekedi.

Para além das eleições, o comissário europeu mostrou-se favorável a "um financiamento público dos partidos políticos para fomentar o debate público e limitar as tentações de corrupção".

Publicado por esta às 08:42 PM

janeiro 04, 2005

Congo: UE garante 80 milhões de euros ao processo eleitoral

Anunciou o comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, Louis Michel

"Hoje, se a mobilização dos cidadãos congoleses for suficientemente forte, estamos no início de uma nova vida para o CongoÓ de uma nova independência", acrescentou.

Para além das eleições, o comissário europeu mostrou-se favorável a "um financiamento público dos partidos políticos para fomentar o debate público e limitar as tentações de corrupção".

Publicado por esta às 03:01 PM

Moçambique: irregularidades nas eleições

Mas chefe da missão de observação da UE diz que não comprometem resultados

O chefe da missão de observação da União Europeia às eleições gerais de Moçambique denunciou hoje "diversas e graves irregularidades" no processo que, no entanto, disse, não comprometem os resultados.

"A avaliação das irregularidades não põe em causa o resultado das eleições", afirmou em Maputo o eurodeputado espanhol Javier Pomés, na segunda declaração preliminar da missão de observação da União Europeia.

Os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro ainda não foram anunciados oficialmente, apesar de a lei obrigar à sua divulgação até 15 dias depois da votação, mas contagens provinciais e paralelas dão uma vantagem ao candidato da FRELIMO, Armando Guebuza, sobre Afonso Dhlakama, da RENAMO, de quase o dobro dos votos.

"Apesar destas irregularidades, é clara a diferença entre os resultados obtidos pelas distintas opções", sublinhou o eurodeputado, considerando, no entanto, que, nas eleições legislativas, nas quais a FRELIMO leva igualmente vantagem, "o tratamento correcto das irregularidades pode resultar na alteração da distribuição de lugares" no Parlamento.

Numa declaração muito dura para com os órgãos eleitorais moçambicanos, Pomés acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de terem "desperdiçado tempo, dinheiro e conselhos".

"O seu comportamento explica um bom número dos problemas observados", afirmou Pomés, que disse que a União Europeia "não quis nem pôde" controlar os cerca de 12 milhões de euros que entregou directamente ao Orçamento de Estado moçambicano para a realização das terceiras eleições gerais.

O chefe da missão europeia acrescentou que a sua missão continuará no terreno até à conclusão do processo e anunciou para Fevereiro de 2005 uma declaração final sobre as eleições.

Num documento distribuído aos jornalistas, a missão enumera diversas situações irregulares, nomeadamente a afluência superior a 100 por cento do eleitorado em distritos de Tete, centro, e Gaza, sul, quando a abstenção a nível nacional deverá aproximar-se dos 70 por cento.

"Dada a baixa afluência às urnas no resto do país, a elevada afluência nestas regiões foi particularmente surpreendente, levando em conta que essas assembleias de voto tinham cadernos datados de 1999 que contêm nomes de pessoas falecidas (estimados em mais de 10 por cento)", assinala o documento.

A missão denunciou a anulação "deliberada" de boletins de voto em Niassa, norte, e Tete, e casos de delegados da RENAMO impedidos de assistir ao processo de votação e "mantidos à distância por forças policiais".

"Não existem números precisos de eleitores recenseados. Os números oficiais oscilam entre 9.095.185 e 10.405.650. Esta enorme diferença é susceptível de fazer aumentar a desconfiança no processo por parte dos partidos da oposição", acrescenta.

A declaração acusa ainda a CNE e as comissões provinciais eleitorais de estarem "fortemente politizadas" e refere queixas da oposição de não ter acesso a informação vital.

Na conferência de imprensa, Javier Pomés defendeu que o "conjunto de irregularidades deve ser considerado seriamente pelos órgãos eleitorais, a CNE e o Conselho Constitucional, para que se tomem as decisões pertinentes".

"As autoridades eleitorais têm dados suficientes para avaliar estas disfunções", disse o chefe da missão, acrescentando: "Moçambique é um estado de Direito e as eleições estão sob o controlo supremo do Conselho Constitucional".

Publicado por esta às 03:03 PM

UE/Pesca: Governo antevê negociações difíceis

Bruxelas quer que pescadores portugueses reduzam dos actuais 28 para 20 dias de faina na apanha da pescada

O ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves, antevê negociações "bastante difíceis" com a Comissão Europeia sobre as quotas de pesca para 2005, depois das reuniões bilaterais de hoje não terem resultado numa evolução das posições.

"Trata-se de uma negociação bastante difícil e a reunião bilateral de hoje (entre cada Estado-membro, Comissão Europeia e presidência holandês da União Europeia) não nos deu sinal de grande evolução", afirmou o governante no final do encontro de Portugal, onde o País apresentou as suas reivindicações.

Entre as propostas mais polémicas, Bruxelas quer que os pescadores portugueses reduzam dos actuais 28 para 20 dias de faina na apanha da pescada e a criação de duas zonas de interdição total da pesca ao largo do Algarve e de Sines para proteger o lagostim, mas que afectará todos os pescadores da zona que capturam outras espécies.

Tais medidas, que serão discutidas terça e quarta-feira em Bruxelas pelos ministros de Pesca da União Europeia (UE), poderiam afectar, segundo as contas preliminares do governo português, até três mil embarcações.

Portugal está disposto a negociar porque admite a necessidade de "um equilíbrio entre a protecção dos recursos e a manutenção da pesca como actividade económica com impacto social", mas faz questão que Bruxelas leve em conta a especificidade da pesca nacional.

"A Comissão Europeia não está a considerar os esforços dos últimos dez anos: a frota portuguesa reduziu para metade, está a pescar menos 40 por cento e a dar emprego a menos 50 por cento dos pescadores. Isto é um esforço claro que tem sido feito com consequências e achamos que este esforço não pode deixar de ser considerado", acrescentou.

Depois de ouvir os vários Estados-membros interessados, Bruxelas irá apresentar terça-feira de manhã uma primeira proposta de compromisso, a que se seguirá a discussão da mesma, mas as delegações prevêem uma nova maratona de negociações, tal como acontece todos os anos.

Publicado por esta às 03:05 PM

janeiro 06, 2005

EUA: Bush saúda ideia de Blair

Tony Blair tem o projecto de realizar uma conferência com os dirigentes palestinianos sobre paz no Médio-Oriente

O presidente norte-americano, George W. Bush, saudou hoje um projecto do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, de realizar uma conferência com os dirigentes palestinianos, declarando-se optimista quanto às hipóteses de alcançar a paz entre Israel e os palestinianos.

"Aprecio o facto de o primeiro-ministro Tony Blair estar disposto a ajudar no processo" de paz, "realizando uma conferência com os palestinianos que contribuirá para a criação de um Estado", declarou Bush, em conferência de imprensa na Casa Branca.

Tony Blair é esperado terça-feira numa dupla visita a Israel e aos territórios palestinianos, a primeira do género de um chefe de governo estrangeiro desde o início da segunda Intifada, a 28 de Setembro de 2000.

Blair, que tem a intenção de organizar uma conferência sobre o Médio Oriente, em Londres, em Janeiro ou Fevereiro de 2005, repetiu nos últimos meses que faria da paz no Médio Oriente sua "prioridade pessoal".

"Se o mundo livre concentrar os seus esforços para ajudar os palestinianos a desenvolver um Estado e se existir uma indicação para aceitar tal ajuda, é possível alcançar a paz", sublinhou George W.Bush.

Segundo o presidente norte-americano, "chegou a altura de avançar no processo" de paz.

"Sou realista quanto às hipóteses de alcançar a paz. É claro no meu espírito que a paz só será realmente obtida com a criação de um Estado verdadeiramente democrático nos territórios palestinianos", acrescentou.

No último encontro dos dirigentes norte-americano e britânico, em Novembro, nos Estados Unidos, George W. Bush mostrou ter reservas em relação à ideia de uma conferência internacional para relançar as negociações no Médio Oriente.

Na conferência de imprensa de hoje, Bush declarou igualmente esperar que a Síria e o Irão se abstenham de qualquer ingerência no Iraque e indicou que utilizará "todos os instrumentos diplomáticos" e de "pressão económica" para reforçar tal mensagem, se necessário.

Inquirido sobre informações que dão conta da infiltração no Iraque de agentes procedentes da Síria e do Irão, Bush afirmou que discutiu com os generais norte-americanos no terreno a eventual presença na Síria de elementos leais ao ex-presidente iraquiano Saddam Hussein.

"A minha posição é que se nos interrogamos sobre a sua presença lá, é necessário trabalhar com o governo sírio para o impedir de enviar dinheiro ou apoiar de qualquer forma que seja" a insurreição no Iraque, disse Bush.

"Enviámos mensagens (nesse sentido) aos sírios no passado, e continuaremos a fazê-lo. Temos instrumentos à nossa disposição (Ó), que vão dos instrumentos diplomáticos à pressão económica. Nada está excluído", acrescentou.

"Quando disse, outro dia, que espero que esses países respeitem o processo político no Iraque sem se ingerirem, estava a falar a sério. E espero que esses governos me tenham escutado", sublinhou.

O presidente norte-americano indicou, por outro lado, que continuará a privilegiar a via diplomática, através de negociações multilaterais, para convencer o Irão e a Coreia do Norte a abandonarem os respectivos programas nucleares.

"Sou a favor da continuação das negociações a seis com a Coreia do Norte para convencer Kim Jong-Il a renunciar ao seu programa de armamento", declarou Bush.

"Ainda em relação à situação iraniana, confio nas outras partes para enviar uma mensagem indicando que queremos" que eles abandonem as suas ambições nucleares", acrescentou, fazendo implicitamente referência aos esforços da União Europeia.

"Pedimos-lhe que escutem" a mensagem, "fazemos parte de um movimento universal" para tal desarmamento, "eis como estamos a lidar com esse problema", declarou Bush.

Publicado por esta às 10:48 AM

UE/Pesca: Governo antevê negociações difíceis

Bruxelas quer que pescadores portugueses reduzam dos actuais 28 para 20 dias de faina na apanha da pescada

Publicado por esta às 10:52 AM

Kofi Annan: Forças Armadas são obstáculo à paz

Secretário Geral da ONU diz que fundo de emergência das Nações Unidas está esgotado

Na sequencia da revolta militar de 6 de Outubro, existe agora a "percepção fortalecida" de que as forças armadas da Guiné Bissau são "o maior obstáculo à consolidação da paz e democracia" no país, segundo o secretário geral da ONU.

Num relatório que foi hoje alvo de análise por parte do Conselho de Segurança, Kofi Annan adverte ainda que o fundo de emergência das Nações Unidas usado para o "funcionamento mínimo" do Estado está esgotado.

Os 15 membros do Conselho de Segurança mantiveram "consultas" à porta fechada sobre o relatório de Annan, mas desconhecem-se pormenores das discussões.

O mandato da missão da ONU de apoio à construção da paz na Guiné Bissau (UNOGBIS) termina no final do mês, e Annan propôs que o mesmo seja prolongado com um mandato "revisto" tendo em conta "as diversas tarefas que se avizinham e a importância de fortalecer a capacidade dos intervenientes nacionais de confrontar esses desafios".

No seu relatório, o secretário geral da ONU faz notar que antes do motim de 6 de Outubro "a situação politica na Guine Bissau mostrava sinais de progresso e promessa", mas, "lamentavelmente", a revolta militar pôs em perigo os sucessos alcançados e "demonstrou a fragilidade do processo de transição e da sociedade como um todo".

Depois de recordar os assassinatos de diversos destacados oficiais das forças armadas pelos revoltosos, Annan fez notar que o novo chefe de estado maior das forças armadas, o General Tagme Na Waire, foi proposto pelos revoltosos, pelo que a sua nomeação "foi largamente vista como uma cedência por parte das autoridades civis às pressões dos militares e como um sinal de mais erosão da autoridade do governo constitucional e das suas instituições".

O relatório observa ainda que, além de muitos intervenientes políticos e "da sociedade civil" terem expressado as suas dúvidas sobre "a impunidade" dada aos revoltosos, o motim contribuiu também para "aumentar o perigo de polarização da sociedade da Guiné Bissau em linhas étnicas, especialmente tendo em conta a percepção generalizada de que a revolta foi inspirada por elementos Balanta das forças armadas que tencionam assumir controlo das instituções militares".

Kofi Annan disse que a situação sócio-económica da Guine permanece em estado "crítico".

O Fundo de Emergência de Administração Económica, criado por iniciativa do Conselho Económico e Social da ONU e administrado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidass e que "tem estado a fornecer financiamento para necessidades sociais criticas e para o funcionamento mínimo do Estado em sectores prioritários, incluindo o pagamento dos salários dos funcionários públicos, esgotou-se e deixará de estar operacional no final do ano".

O governo poderá contudo ter acesso a uma segunda prestação de 5,3 milhões de euros, de um pacote de 17,2 milhões de euros acordado com a União Europeia em 2001, desde que haja "um acordo de parâmetros macroeconómicos com o FMI".

Para Kofi Annan, a situação de direitos humanos na Guiné Bissau é "preocupante", "especialmente tendo em conta que não foi feita nenhuma investigação oficial" aos assassinatos dos oficiais mortos pelos revoltosos no motim de Outubro.

"Como consequência da revolta, os trabalhadores do sector publico (...) estão a tornar-se mais agressivos na defesa dos seus direitos económicos e sociais, o que faz aumentar as tensões existentes", aponta o relatório.

Kofi Annan propôs ao Conselho de Segurança que prorrogue o mandato da UNOGBIS, revendo no entanto o seu mandato "para ter em consideração as diversas tarefas que se avizinham e a importância de fortalecer a capacidade dos intervenientes nacionais em confrontar esses desafios".

Publicado por esta às 10:54 AM

UE/Pesca: Portugal tenta evitar reduções drásticas

Ministros das Pescas da União Europeia iniciam hoje uma maratona negocial sobre as quotas de captura para 2005

Os ministros das Pescas da União Europeia iniciam hoje uma maratona negocial sobre as quotas de captura para 2005, partindo de uma proposta que obrigará os pescadores portugueses a reduzir os dias e os locais de faina.

Em causa está a proposta de Bruxelas de baixar os actuais 28 para 20 dias de pesca para a apanha da pescada e a criação de duas zonas de interdição total da pesca ao largo do Algarve e de Sines para proteger o lagostim, que afectará todos os pescadores da zona que capturam outras espécies.

Tais medidas, que serão discutidas hoje e quarta-feira numa tradicional maratona negocial, podem afectar, segundo as contas preliminares do governo português, até três mil embarcações.

Também a redução proposta para as capturas, nomeadamente para o tamboril (20 por cento) e para a sarda (23 por cento) são consideradas incomportáveis para a actividade.

O governo já admitiu que as negociações serão "bastante difíceis", mas está pronto a fazer concessões se Bruxelas tiver a mesma atitude e desde que tenha em conta a situação da pesca portuguesa, cuja frota reduziu para metade e a pesca para menos 40 por cento, empregando menos 50 por cento das pessoas do que há dez anos.

Depois das reuniões bilaterais que decorreram segunda-feira, a Comissão Europeia prepara-se para apresentar hoje de manhã uma proposta de compromisso, sobre a qual os ministros discutirão durante a tarde.

Publicado por esta às 10:55 AM

Moçambique: irregularidades apontadas nas eleições

Missão de observação do Centro Carter preocupada, mas diz que resultado final não será afectada

A missão de observação do Centro Carter manifestou-se hoje preocupada com o "número de irregularidades" detectado durante o apuramento de votos das eleições gerais em Moçambique mas considerou que não afectam o resultado global da votação.

No dia em que serão anunciados os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas, que vão confirmar a vitória de Armando Guebuza e do seu partido, a FRELIMO, o Centro Carter considerou que "nenhuma província cumpriu o requisito legal de apresentação de resultados".

"Resultados pouco credíveis em editais de assembleias de voto, problemas com o 'software', números de assembleias das voto que não conferem com os editais e a falta de confiança entre os representantes dos partidos políticos no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral" são alguns dos casos apontados na declaração, divulgada simultaneamente em Atlanta, Estados Unidos, e Maputo.

Em consequência desta situação, a organização norte-americana diz não poder certificar "a exactidão do processo de contagem provincial neste momento".

"Embora não se preveja que as irregularidades alterem o resultado global das eleições presidenciais, elas minam a credibilidade das autoridades eleitorais moçambicanas", refere a declaração do Centro Cárter.

A instituição afirma também que a confiança nos resultados globais "é corroborada pelos resultados do apuramento paralelo efectuado por grupos de observadores nacionais congregados no Observatório Eleitoral".

Algumas das irregularidades apontadas coincidem com situações já denunciadas pela missão de observação da União Europeia, nomeadamente as altas taxas de afluência em alguns distritos, em contraste com a abstenção nacional que deverá rondar os 70 por cento.

Em algumas zonas, "os observadores do Centro Carter reportaram um ambiente de intimidação durante as campanhas e os agentes dos partidos políticos da oposição tiveram problemas em obter credenciais", denuncia a organização.

A nível nacional, o Centro Carter diz ter verificado "uma incidência notória de votos inválidos nas províncias de Niassa e de Tete, com um padrão constante de marcas de tinta adicionais", que afirma terem afectado boletins de voto na Renamo-UE.

O Centro Carter apela aos partidos para resolverem as divergências eleitorais nos canais legais e prevê que o Conselho Constitucional "irá garantir que as preocupações válidas em relação à forma como as eleições foram conduzidas sejam devidamente analisadas

Publicado por esta às 10:58 AM

Chipre: Turquia defende paz sob égide da ONU

PM turco quer solucionar conflito, que constitui um obstáculo às suas aspirações europeias

A Turquia está disposta a apoiar qualquer novo esforço, sob a égide da ONU, para resolver o conflito de Chipre, um obstáculo importante às suas aspirações europeias, afirmou segunda-feira à noite o primeiro-ministro turco.

Numa entrevista à cadeia de televisão privada CNN-Turk, Recep Erdogan assegurou que o seu executivo apoiará novas discussões sobre Chipre com base no plano de reunificação proposto pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

"Isso será útil para relançar o processo de paz", disse.

Segundo Erdogan, a Turquia começará a discutir a questão com a Comissão Europeia no princípio de 2005.

A União Europeia convidou Ancara a encetar a 03 de Outubro de 2005 negociações para a adesão, na condição de que faça um gesto diplomático em relação à República de Chipre, membro da UE, que ainda não reconheceu oficialmente.

A cimeira europeia de Bruxelas esteve à beira de um malogro quando os dirigentes europeus pediram a Ancara que reconheça a administração cipriota grega (sul), pelo menos até Outubro de 2005, altura em que deverá alargar um protocolo de 1963 aos novos membros do clube europeu, entre os quais a República de Chipre.

Para a Turquia, isso não significará um reconhecimento.

A Turquia é o único país que reconhece a República turca de Chipre do norte (RTCN, auto-proclamada em 1983), onde se encontram estacionados 30 000 soldados turcos.

Chipre está dividida desde a intervenção militar desencadeada pelos turcos em 1974 em resposta a um golpe de estado cipriota grego cujo objectivo era, com o apoio da junta militar no poder em Atenas, anexar a ilha à Grécia.

Publicado por esta às 11:01 AM

Israel: MNE italiano ajuda no processo de paz

Quando se cumprem os 40 dias de luto muçulmano pela morte do presidente Yasser Arafat

O ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Gianfranco Fini, chegou hoje a Israel para uma série de encontros destinados a impulsionar o processo de paz, numa altura em que a comunidade internacional intensifica a sua participação neste quadro.

Fini, que também se reunirá com a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), em Ramallah, capital administrativa, estará na região ao mesmo tempo que o seu homólogo da República Checa, Cyril Svoboda, que cumpre uma visita de três dias.

Svoboda, que se reuniu segunda-feira com o primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, e com o seu homólogo, Sylvan Shalom, deverá encontrar-se hoje com o governo provisório palestiniano, quando se cumprem os 40 dias de luto muçulmano pela morte do presidente Yasser Arafat.

O ministro checo criticou a política de equidistância observada pela União Europeia (UE) relativamente às partes envolvidas no conflito do Médio Oriente.

A esse respeito, disse ao diário israelita "Jerusalem Post" ser contra o "jogo de criticar ou elogiar as duas partes" para "equilibrar" as declarações proferidas.

Segundo Svoboda, a UE faria bem em fixar "normas de conduta" que lhe permitam assumir posições sobre o conflito do Médio Oriente, em vez de tratar de "ficar bem com uns e com outros".

A visita dos ministros europeus à ANP ocorre em pleno processo pré-eleitoral para as presidenciais de 09 de Janeiro em Jerusalém, Cisjordânia e Gaza para a escolha do sucessor de Arafat, falecido a 11 de Novembro.

Fini e Svoboda reunir-se-ão quarta-feira com o primeiro- ministro britânico, Tony Blair, que chegará com uma comitiva de 20 jornalistas para promover a sua iniciativa de convocação de uma conferência em Londres sobre o Médio Oriente.

Sharon fez saber no final da sua reunião com Svoboda que Israel não participará na conferência.

A recusa reflecte a resistência de todos os governos israelitas em participar em fóruns internacionais para resolver o conflito com os palestinianos, alegadamente por temerem que a solução seja imposta em vez de "negociada directamente entre as partes".

Svoboda e Fini foram precedidos nas suas visitas destinadas a impulsionar o "Roteiro de Paz", plano do Quarteto de Madrid (Estados Unidos, União Europeia, Nações Unidas e Rússia), pelo secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Joschka Fischer, e de Espanha, Miguel Angel Moratinos.

Publicado por esta às 11:02 AM

UE reduz pescas de portugueses para 24 dias

Obrigando a paragem dos pescadores que apanhem pescada e lagostim

A Comissão Europeia propôs hoje reduzir para 24 os dias de faina dos pescadores portugueses que apanhem pescada e lagostim, obrigando-os a um mês de paragem, segundo a nova proposta apresentada aos ministros das Pescas da União Europeia.

Inicialmente, Bruxelas queria reduzir dos actuais 28 para 20 dias de faina destes pescadores, o que afectaria até três embarcações que capturam outras espécies, de acordo com o governo português.

Em relação às zonas de interdição total de pesca do lagostim no Algarve e Sines, a nova proposta deixa cair a proibição na zona de Sines, mantendo apenas a do Sul do país.

O ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves, ainda não tomou uma posição sobre a primeira proposta posta em cima da mesa dos ministros, reunidos em Bruxelas, embora anteriormente fontes ligadas ao processo tenham admitido poder aceitar os 24 dias de faina mensais.

Publicado por esta às 11:04 AM

UE convida Chipre e Turquia reatarem negociações

Recorrendo aos «bons ofícios» do secretário-geral da ONU, Kofi Annan

O primeiro-ministro holandês, Jan- Peter Balkenende, cujo país preside à União Europeia (UE) até ao fim do ano, convidou hoje turcos e cipriotas a reatarem as negociações de paz, recorrendo aos "bons ofícios" do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

"Penso que as pessoas envolvidas deveriam utilizar os bons ofícios do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que manifestou sexta- feira a sua disponibilidade", declarou Balkenende, perante o Parlamento Europeu.

Kofi Annan afirmou, sexta-feira, à margem da cimeira de Bruxelas, não ter "um plano", de momento, « para reavivar as discussões » sobre a reunificação do Chipre, mas mostrou-se disponível para uma missão de "bons ofícios".

Os cipriotas gregos rejeitaram o plano de Annan no referendo de 24 de Abril, organizado nas duas partes da ilha. Em contrapartida, os cipriotas turcos aprovaram-no.

No domingo, o chefe da diplomacia turca, Abdullah Gul, disse que o plano de Kofi Annan ainda tem actualidade para a Turquia, que deseja uma solução para a questão antes da abertura das negociações de adesão à UE, a 03 de Outubro.

Balkenende lembrou, contudo, que a Turquia deverá assinar até 03 de Outubro a extensão do seu acordo aduaneiro com a UE aos 10 novos estados membros, incluindo o Chipre, em conformidade com o acordo alcançado na cimeira de Bruxelas, sexta-feira.

Publicado por esta às 11:06 AM

UE/Referendo: Sampaio devolve pergunta à AR

Devolução da pergunta foi concretizada em carta enviada a Mota Amaral

O Presidente da República, Jorge Sampaio, devolveu hoje ao Parlamento a proposta de pergunta para o referendo europeu que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, disse à agência Lusa fonte oficial de Belém.

A devolução da pergunta foi concretizada em carta enviada hoje ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, acrescentou a mesma fonte.

Na missiva, Jorge Sampaio justifica a devolução da proposta de pergunta com a inconstitucionalidade da pergunta detectada pelo Tribunal Constitucional (TC) na passada sexta-feira.

O TC considerou que a questão aprovada no Parlamento pelo PSD, PS e CDS-PP "não respeita os requisitos de clareza e de formulação da pergunta para respostas de sim ou não exigidos".

"Concorda com a Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?" foi a questão aprovada pela Assembleia da República.

Depois de conhecida a decisão do TC, os partidos políticos defenderam a realização de uma revisão constitucional extraordinária quando o Parlamento iniciar os trabalhos, após as eleições legislativas de 20 de Fevereiro, para que se possam referendar tratados internacionais, como é o caso da Constituição da União Europeia.

A Assembleia da República deverá ser dissolvida nos próximos dias não tendo actualmente poderes para dar sequência ao processo de aprovação de uma nova pergunta para o referendo.

Publicado por esta às 11:07 AM

UE: Governo classifica de «bom» acordo das pescas

Ministro Costa Neves considerou positivo quotas de pesca para 2005

O ministro da Agricultura e Pescas, Carlos Costa Neves, considerou esta quarta-feira positivo o acordo político alcançado em Bruxelas para as quotas de pesca para 2005, tendo sido atingidas as principais reivindicações de Portugal.

«Depois destas horas de negociação, chegámos a uma boa proposta de compromisso, onde praticamente todos os objectivos foram atingidos, considerados os nossos argumentos e tido em conta o esforço que tem sido feito para um equilíbrio entre a manutenção dos recursos e o esforço de pesca», afirmou no final de 14 horas de negociações.

Portugal sai da reunião com o estabelecimento de 24 dias de faina para os pescadores portugueses que capturam pescada e lagostim (em vez dos actuais 28) e a inexistência de qualquer zona de defeso para o lagostim, que Bruxelas pretendia criar ao largo de Sines e do Algarve.

Quanto às quotas de pesca, apenas o tamboril, para o qual era proposta uma diminuição de 20 por cento das capturas em relação ao ano passado, foi o que acabou por permanecer, enquanto outras como o areeiro e goraz tiveram evoluções «positivas», segundo o ministro.

«Sobre as áreas de protecção foi uma decisão ajustada e razoável, enquanto as quotas foram satisfatórias», classificou.

Costa Neves justificou ainda o enorme recuo de Bruxelas em relação à proposta inicial com o facto de, a partir de 1 de Maio de 2005, estar prevista a aplicação de um plano de recuperação da pescada e lagostim para a Península Ibérica, apresentado este ano e que espera o parecer do Parlamento Europeu.

O ministro negou, por isso, ter dado algum tipo de compensação para ter obtido um resultado mais positivo que a proposta inicial, inicialmente «um pouco fundamentalista», como classificou o ministro, e que obrigou a «negociações árduas».

Às 11:00 de hoje (10:00 em Lisboa), os ministros vão voltar a reunir-se e será apresentada a proposta final acordada entre os Estados-membros, Comissão Europeia e presidência holandesa da União Europeia ao longo do dia e da madrugada e a votação decorrerá uma hora depois.

Tal como se manifestaram no final da reunião, a Lituânia deverá votará contra enquanto a Grécia irá abster-se.

Os ministros das Pescas da UE chegaram hoje a acordo político sobre as quotas de captura para 2005 ao fim de 14 horas de negociações.

Publicado por esta às 11:09 AM

UE/Turquia: gregos «insatisfeitos» com negociações

62 por cento votaria contra a adesão turca no caso de se fazer um referendo

Cerca de 61,4 por cento dos gregos estão insatisfeitos com a decisão tomada na Cimeira Europeia de Bruxelas de abrir as negociações para a adesão da Turquia à União Europeia, revela hoje uma sondagem publicada num diário grego.

O estudo indica ainda que 31,1 por cento dos inquiridos se manifestou "satisfeito" com o resultado da Cimeira Europeia, enquanto 7,5 por cento não respondeu à questão, lê-se no jornal To Vima.

A sondagem, elaborada pelo Instituto de Investigação Kapa, com base numa amostra de 1.200 pessoas, realizou-se entre 20 e 21 de Dezembro e abrangeu todo o país.

No caso de se fazer um referendo na Grécia sobre a adesão da Turquia à UE, 62 por cento dos gregos votaria "não" e apenas 29,68 por cento diria "sim".

Questionados sobre as relações bilaterais entre a Turquia e a Grécia, 52,1 por cento dos inquiridos considerou ser "impossível resolver os problemas entre os dois países".

No entanto, aproximadamente 44 por cento dos questionados defenderam que as relações bilaterais estão "em vias de normalização" e só quatro por cento não respondeu.

O governo grego de Costas Caramanlis (de direita) e os principais partidos da oposição pronunciaram-se favoravelmente à adesão da Turquia à União Europeia (UE).

Entre si, há unanimidade sobre a contribuição positiva que a adesão da Turquia "europeia" irá dar para a resolução dos problemas bilaterais entre os dois Estados.

Publicado por esta às 11:11 AM

Sismo: UE desbloqueia três milhões para ajuda

Mais violento terramoto dos últimos 40 anos devastou sudeste asiático

A Comissão Europeia desbloqueou uma ajuda de emergência no valor de 3 milhões de euros a favor das vítimas do sismo que devastou hoje o sudeste asiático e a que se seguiu maremotos matando mais de 3.000 pessoas.

Os 3 milhões de euros destinam-se a "cobrir as necessidades iniciais vitais", sendo concedida uma "assistência substancial" quando "for melhor conhecida a extensão das necessidades", segundo um comunicado.

Em Portugal, e de acordo com declarações do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa, o Governo está a acompanhar a situação desde as primeiras horas da manhã, através de um gabinete responsável que funciona permanentemente junto da secretaria de Estado das Comunidades.

Neste sentido, "os técnicos têm estado em contacto permanente com o encarregado de negócios em Banguecoque, Jorge Marcos", acrescentou, adiantando que Portugal conta ainda "com o apoio da Presidência da União Europeia no sentido da salvaguarda de todas as necessidades de intervenção".

Enquanto isso a Rússia anunciou hoje o envio de dois aparelhos Il-76 para a região afectada, nomeadamente para a Indonésia e o Sri Lanka, com tendas, materiais de socorro e pessoal especializado em operações de socorro.

Além disso, vai partir hoje para Jacarta um representante russo para participar numa reunião para avaliação das necessidades de ajuda da ONU, segundo fonte do Ministério russo das Situações de Emergência citado pela agência Interfax.

Por seu lado, o Reino Unido decidiu enviar várias equipas de ajuda para a ilha de Phuket, principal "paraíso turístico" da Tailândia e destino de quatro milhões de turistas britânicos por ano, e para o Sri Lanka, onde morreram mais de 2.100 pessoas, de acordo com o último balanço.

O Ministério britânico dos Negócios Estrangeiros anunciou a abertura de uma linha telefónica especial para fornecer informações a familiares e amigos de pessoas que se encontrem nas zonas sinistradas.

O sismo, que atingiu 8,9 graus na escala de Richter (cujo grau máximo é 9) tendo sido o mais potente dos últimos quarenta anos, registou-se na costa oeste da ilha de Sumatra e afectou sete países do sudeste asiático, onde matou milhares de pessoas.

Publicado por esta às 11:12 AM

Governo disponibiliza ajuda no âmbito da UE

Iniciativas da União Europeia pretendem apoiar vítimas dos maremotos que afectaram sudeste asiático

O Governo português anunciou hoje, em comunicado, a sua disponibilidade para, no âmbito das iniciativas preparadas pela União Europeia, apoiar as vítimas dos maremotos que hoje afectaram o sudeste asiático matando mais de 7.000 pessoas.

"O Governo português manifesta a sua inteira disponibilidade para, no quadro da União Europeia, colaborar nas acções de apoio e solidariedade que venham a julgar-se mais adequadas, tendo já iniciado os contactos nesse sentido", refere uma nota à comunicação social enviada pelo gabinete do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes.

Exprimindo as suas "condolências às autoridades dos diversos Estados afectados por esta calamidade", o Executivo acrescenta lamentar "profundamente as vítimas dos sismo que hoje atingiu de forma violenta vários países asiáticos".

A Comissão Europeia desbloqueou hoje uma ajuda imediata de 3 milhões de euros às vítimas do sismo e dos consequentes maremotos que hoje mataram mais de 7.000 pessoas em sete países do sudeste asiático.

"Estamos a fazer todos os possíveis para que a ajuda chegue aos mais afectados por esta terrível tragédia", refere um comunicado do comissário da UE para a Ajuda Humanitária e o Desenvolvimento, Louis Michel.

Segundo o mesmo comissário europeu, uma equipa de resposta a emergências está a trabalhar a partir de Bruxelas com pessoal que se encontra nas regiões afectadas para estabelecer as necessidades e saber como ajudar da forma mais eficaz.

A Comissão Europeia também está em contacto com a Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e com Organizações Não Governamentais responsáveis pela distribuição de ajuda, indicou Louis Michel.

Os 3 milhões de euros agora desbloqueados destinam-se a "cobrir as necessidades iniciais vitais", sendo concedida uma "assistência substancial" quando "for melhor conhecida a extensão das necessidades", segundo o comunicado.

Mais de 7.000 pessoas morreram hoje em cinco países, vítimas de violentos maremotos que varreram as costas do Oceano Índico, após um sismo registado ao largo da ilha indonésia de Sumatra e considerado o maior dos últimos 40 anos.

Segundo os últimos balanços provisórios, além dos mortos, existem milhares de feridos e milhões de desalojados no Sri Lanka, na Índia, na Indonésia, na Tailândia e na Malásia.

Publicado por esta às 11:14 AM

Ucrânia: Ianukovitch não reconhece derrota

Candidato vai pedir ao Supremo Tribunal a anulação da votação invocando fraudes

O candidato pró-russo Viktor Ianukovitch declarou hoje que "jamais reconhecerá" a derrota nas presidenciais de domingo na Ucrânia e que vai pedir ao Supremo Tribunal a anulação da votação, invocando fraudes cometidas no escrutínio.

"Jamais reconhecerei uma tal derrota porque a Constituição e os direitos humanos foram desrespeitados", declarou Ianukovitch numa conferência de imprensa em Kiev, transmitida em directo pela televisão.

O líder da oposição Viktor Iuchtchenko é o vencedor do escrutínio com uma vantagem de cerca de oito pontos após a contagem de mais de 99 por cento dos votos.

"O meu pedido ao Supremo Tribunal será no sentido de voltar a examinar a votação e anular o resultado", declarou Ianukovitch, repetindo que já não confia na câmara civil do Supremo Tribunal e que vai exigir que a sua queixa seja examinada "publicamente pelo colégio do Tribunal".

Por outro lado, Ianukovitch confirmou que não vai apelar aos apoiantes para descerem às ruas, seguindo o modelo da "revolução laranja" de Iuchtchenko.

Ianukovich denunciou "a morte de oito pessoas", afirmando ter sido causada pelas modificações da lei eleitoral impostas pela oposição (para impedir fraudes) e anunciadas tardiamente, o que impediu o voto domiciliário das pessoas doentes e idosas.

O candidato pró-russo afirmou que 4,8 milhões de eleitores "não puderam votar, foram repudiados e humilhados".

Nenhuma indicação sobre um número igualmente considerável de cidadãos privados do direito de voto foi fornecido hoje pelos observadores internacionais, quer os ocidentais, quer os da CEI (ex- URSS, menos os países bálticos).

"Os nossos observadores registaram 4.971 queixas" feitas por eleitores, declarou ainda Ianukovitch.

Ainda sobre a anulação por fraude maciça da segunda volta das presidenciais a 21 de Novembro, do qual foi vencedor, Ianukovitch considerou que o Supremo Tribunal tomou esta decisão "em violação da Constituição e da lei".

O candidato pró-russo afirmou que pretende continuar a sua acção "apenas pelas vias legais", ao mesmo tempo que acrescentou não excluir que grupos de apoiantes em várias regiões organizem protestos "espontâneos".

A presidência holandesa da União Europeia apelou hoje a "todos os partidos e instituições a cooperarem para consolidar a democracia" na Ucrânia, na sequência da vitória de Iuchtchenko.

O secretário de Estado norte-americano Colin Powell congratulou-se hoje pelo bom desenrolar das eleições ucranianas, que foram "livres e justas".

Também o Conselho da Europa apelou a "todas as partes para que aceitem o veredicto das urnas" no dia seguinte à realização da nova segunda volta das presidenciais na Ucrânia.

"Apelo a todas as partes para que aceitem o veredicto e a abster-se de qualquer declaração que possa levar à divisão da Ucrânia", disse, em comunicado, Terry Davis, secretário-geral do Conselho da Europa.

"A vontade do povo ucraniano foi claramente estabelecida. Este escrutínio deverá pôr fim à crise neste país membro do Conselho da Europa", acrescentou.

"O povo ucraniano fez prova de maturidade democrática ao encontrar uma solução pacífica e felicito-o de todo o coração. Espero encontrar em breve o novo presidente ucraniano para debater com ele a continuação da cooperação entre o Conselho da Europa e do seu país", concluiu.

O Conselho da Europa participou na Missão Internacional de Observação das Eleições (MIOE) na Ucrânia, que incluía também membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), da NATO e do Parlamento Europeu.

O Alto Representante para a Política Externa da União Europeia, Javier Solana, saudou o sentido das "responsabilidades" dos dirigentes ucranianos, apelando para que "continuem a trabalhar em conjunto" após a vitória de Viktor Iuchtchenko nas presidenciais.

Publicado por esta às 11:15 AM

Moçambique/eleições: RENAMO denuncia irregularidades

E submeteu recurso, impugnando os resultados do escrutínio

A RENAMO submeteu hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique um recurso, impugnando os resultados das eleições gerais de 01 e 02 deste mês no país, devido a alegadas "irregularidades" no processo.

Na semana passada, Armando Guebuza e a FRELIMO foram proclamados pela CNE vencedores das terceiras eleições gerais moçambicanas, com 63,74 por cento e 62,03 por cento, respectivamente.

A RENAMO, com 29,73 por cento, e o seu líder, Afonso Dhlakama, com 31,74 por cento, ficaram em segundo lugar no escrutínio.

O mandatário da RENAMO, Francisco Machambisse, disse à Agênca Lusa que a contestação do seu partido assenta em "diversas violações à lei eleitoral, especialmente de âmbito organizacional".

Fundamentando a reclamação, Francisco Machambisse apontou, momentos após a entrega do recurso com mais de 30 páginas, a "violação da lei eleitoral, os problemas detectados no recenseamento e a informatização viciada dos dados durante o seu apuramento", como algumas das razões que levaram o seu partido a rejeitar os resultados das eleições gerais.

"Este processo foi manchado por graves irregularidades, principalmente no apuramento dos dados nos distritos", disse Machambisse, lamentando ainda "a discrepância entre os editais contendo os dados da votação e os informatizados a nível das províncias".

Durante o apuramento, "a CNE ignorou os 2.485 editais sobrados nas províncias, contra 2.282 que já estavam informatizados", acusou.

"É de lamentar a atitude destes órgãos eleitorais a nível dos distritos, pois os editais informatizados não têm nada a ver com as eleições de 2004, dado que foram introduzidos antes das eleições, transformando o escrutínio numa farsa", sublinhou.

Num outro desenvolvimento, Machambisse minimizou as felicitações enviadas à Armando Guebuza e ao seu partido, a FRELIMO, pela comunidade internacional, incluindo a administração norte- americana e a Presidência da União Europeia, afirmando tratar-se de "declarações sem relevância, uma vez que os que endereçam tais congratulações não estão a par das irregularidades que houve ao longo do processo".

Publicado por esta às 11:17 AM

Sismo: UE propõe Conferência de Doadores

Para reunir fundos destinados à reconstrução dos dez países atingidos pelo maremoto de domingo

A Comissão Europeia propôs hoje convocar uma Conferência de Doadores para reunir fundos destinados à reconstrução dos dez países do sudeste asiático atingidos pelo maremoto de domingo.

De acordo com o Comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Louis Michel, a realização da Conferência "seria muito útil para coordenar a fase de reabilitação e reconstrução", por se estar perante de uma catástrofe de "dimensões históricas".

"Trabalhar em dez países de uma vez só é muito complicado, motivo pelo qual é preciso coordenar os esforços com o fim de garantir uma estratégia única, caso contrario existe o risco de aumentar a catástrofe", disse o comissário a um grupo de jornalistas.

Na sua opinião, além da ajuda comum da União Europeia, "todos os países membros devem disponibilizar a sua capacidade contributiva particular, sem fixar um limite".

O limite que, até ao momento, foi fixado pela Comissão Europeia ascende aos 30 milhões de euros, que não podem ser libertados sem o acordo dos 25 países membros da União.

Bruxelas anunciou, após o maremoto, a entrega de uma ajuda de emergência de três milhões de euros e abriu o processo de estudo para a concessão de outros 10 milhões, que seriam destinados a minorar os efeitos da catástrofe no Sri Lanka e nas ilhas Maldivas.

Numa fase posterior, a Comissão Europeia pretende conceder mais 10 milhões de euros à Indonésia - outro dos países mais afectados pelo maremoto - mas o comissário não adiantou qualquer data.

"Nada será suficiente, pelo que é necessário apelar aos países membros da União para que sejam generosos", declarou Michel, que nos próximos dias visitará a zona da catástrofe.

O executivo comunitário decidiu mobilizar o chamado "Mecanismo de Protecção Civil" que permitirá coordenar a assistência dos Estados membros da UE aos países atingidos pelo maremoto.

Já foram enviadas para a Tailândia e para o Sri Lanka várias equipas de avaliação, o que permitirá à Comissão coordenar a chegada e distribuição de ajuda e calcular as necessidades de uma futura assistência.

Publicado por esta às 11:19 AM

Sismo: ONU vai pedir ajuda recorde

Vítimas podem ultrapassar as 100 mil

As Nações Unidas vão pedir um montante recorde aos países doadores para ajudar as vítimas do maremoto de domingo no Oceano Índico, declarou hoje um alto responsável da ONU.

O apelo que as Nações Unidas vão lançar progressivamente nos próximos dias deverá ultrapassar o montante de 1,6 mil milhões de dólares, pedido na Primavera de 2003 para ajudar na reconstrução do Iraque após a ofensiva norte-americana, indicou num encontro com a imprensa a coordenadora adjunta da ONU para os socorros de emergência, Yvette Stevens.

"Com as indicações de que dispomos actualmente, a situação poderá atingir um nível mais elevado do que vimos no passado", declarou no final de um encontro em Genebra entre países doadores e países devastados pelo maremoto de domingo, que causou pelo menos 55.000 mortos.

A ONU deverá lançar dentro de "dois ou três dias" um apelo de emergência, que será seguido, no início de Janeiro, por um "apelo consolidado", à medida que a extensão dos danos se clarifica, explicou Stevens.

Numa etapa posterior, a ONU pedirá igualmente fundos para ajudar à reconstrução das regiões sinistradas, porque "as infra- estruturas sofreram danos consideráveis", acrescentou.

Também a Federação Internacional da Cruz Vermelha pediu hoje uma ajuda de 44 milhões de dólares (32 milhões de euros) para as vítimas do maremoto.

"Trata-se da mais importante catástrofe nas últimas décadas e ainda não constatámos toda a sua amplitude", declarou Markku Niskala, secretário-geral da Federação em comunicado.

A Cruz Vermelha vai prestar apoio psicológico durante semanas, mesmo meses, aos sobreviventes traumatizados pela catástrofe. Material médico e medicamentos para cerca de 120.000 pessoas foram enviados para o Sri Lanka, indica o comunicado.

Um primeiro apelo para reunir fundos no montante de 7,5 milhões de francos suíços foi lançado domingo pela Cruz Vermelha e foi inteiramente coberto pelos doadores em menos de 12 horas, precisou a Federação.

Por seu lado, o director da Protecção Civil italiana, Guido Bertolaso, indicou que o balanço das vítimas deverá aumentar nos próximos dias, podendo ser superior a 100.000 mortos.

A Protecção Civil italiana está encarregada de coordenar todas as operações de socorro da União Europeia na região, precisou o chefe da diplomacia italiana, Gianfranco Fini.

O drama do sismo de domingo no sul e sudeste asiático e na costa oriental africana mostra a necessidade de criar uma "força europeia de intervenção civil", declarou hoje, em Colombo, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Michel Barnier.

"Uma força europeia de intervenção civil parece-me cada vez mais necessária", declarou à imprensa Barnier, que iniciou hoje uma visita de dois dias ao Sri Lanka e à Tailândia.

Para Barnier, "esta força seria dotada de um pequeno estado- maior com unidades nacionais em cada um dos países da União.

Desenvolveria acções de formação para poder agir com equipas prontas a partir de acordo com as competências de cada uma", acrescentou.

Entretanto, Gerhard Berz, perito da primeira seguradora mundial, Munich Ré, afirmou à cadeia de televisão pública alemã Deutsche Welle, que os danos materiais deverão ser superiores a 10 mil milhões de euros.

Por seu lado, um alto responsável da ONU, Jan England, secretário-geral adjunto para as questões humanitárias, tinha estimado anteriormente que "o custo da destruição se vai cifrar em milhares de milhões de dólares. Provavelmente muitos milhares de milhões de dólares".

Publicado por esta às 11:20 AM

Iuchtchenko pede aos apoiantes bloqueio de sede

Local onde o ainda primeiro-ministro Viktor Ianukovich tenciona participar num conselho de ministros

O presidente ucraniano eleito no domingo, Viktor Iuchtcheko, líder da oposição, pediu hoje aos seus apoiantes para bloquearem quarta-feira a sede do governo, onde o ainda primeiro-ministro Viktor Ianukovich tenciona participar num conselho de ministros.

"Apelo a todos para bloquearem o governo. Em que país do mundo seria possível um executivo destituído recusar-se a abandonar o poder?", perguntou Iuchtchenko a milhares de simpatizantes, concentrados na Praça da Independência de Kiev.

"Não se poderá realizar nenhuma reunião do executivo ilegítimo", frisou.

Ianukovitch, candidato presidencial pró-russo, recusa-se a reconhecer a vitória do seu rival e toma parte quarta-feira na primeira reunião governamental após três semanas de ausência devido à campanha eleitoral para a repetição da segunda volta das presidenciais.

Depois da anulação, por fraude, da segunda volta destas eleições, a 21 de Novembro, que deu a vitória a Ianukovitch - a primeira foi a 31 de Outubro e ganhou Iuchtchenko -, o parlamento aprovou a 01 de Dezembro uma moção de censura, nunca assinada pelo chefe de Estado cessante Leonid Kutchma.

Iuchtchenko convidou os simpatizantes a assistirem à cerimónia da sua investidura, a 10 de Janeiro de 2005 no Palácio da Independência onde, recordou, "os ucranianos lutaram - ultimamente - pela liberdade e democracia".

Esta data é porém incerta porque a Comissão Eleitoral Central ainda não anunciou os resultados oficiais da repetição da segunda volta das presidenciais, em que Ianukovitch obteve apenas 44,19 por cento dos sufrágios, contra 51,99 de Iuchtchenko.

Iaroslav Davidovitch, presidente da Comissão Eleitoral Central, justificou que numerosas queixas por fraude da oposição foram apresentadas pelos seguidores de Ianukovicth, implicando a recontagem de todos os boletins de voto.

Davidovitch insurgiu-se contra o que classificou de "manobra política" do candidato perdedor e recordou os tempos de domínio soviético porque a Comissão Eleitoral Central recebeu 200 telegramas, a intervalos de um minuto, com o mesmo texto mas assinados com nomes diferentes.

Ianukovitch garante que a Constituição da Ucrânia foi violada e, se entretanto não recorrer ao Supremo Tribunal, sempre poderá contestar os resultados do plebiscito presidencial quando foram publicados.

Todavia, tem contra si até o próprio vice-primeiro-ministro, Mykola Azarov, que considerou "democráticas" as eleições.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chegou ao ponto de agradecer à comunidade internacional os esforços em prol da "transparência" do acto, apesar da posição contrária de observadores da Comunidade de Estados Independentes (CEI), dirigida por Moscovo.

Na Haia, a presidência holandesa da União Europeia (UE), em funções até ao dia 31, instou hoje os ucranianos a "fazerem o possível para manterem a coesão interna" do país, continuando a "trabalhar de modo construtivo com os vizinhos - numa alusão à Rússia - e em prol da consolidação da confiança" no novo regime.

O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, regozijou- se com os resultados do escrutínio de domingo e precisou que a UE espera um "tratamento adequado" das queixas apresentadas por Ianukovitch.

Balkenende conclui sublinhando ser do "interesse comum" uma Sestreita colaboração futura" entre os 25 e a Ucrânia.

Em Estrasburgo, França, o presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Peter Schieder, defendeu que os ucranianos "tomaram uma decisão clara" e devem "estar unidos ao lado do presidente" Iuchctcheko.

Schieder adiantou que convidará Iuchctehcko a estar presente na próxima sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Janeiro de 2005.

A concluir, motivou os ucranianos para enfrentarem os "desafios" do país no plano das reformas e da modernização.

Publicado por esta às 11:22 AM

Ásia: ministros da UE reúnem-se a 7 de Janeiro

Para discutir ajuda aos países atingidos pelos maremotos que já fizeram mais de 125 mil mortos

Os ministros da Cooperação da União Europeia vão reunir-se a 07 de Janeiro em Bruxelas para discutir a ajuda comunitária aos países do sul e sudeste asiáticos atingidos pelos maremotos que já fizeram mais de 125.000 mortos.

A informação partiu de um porta-voz da diplomacia do Luxemburgo, que a 01 de Janeiro assumirá a presidência semestral da UE, segundo o qual a reunião tem por objectivo estudar a possibilidade de uma "coordenação e ajuda conjuntas".

O comissário europeu para a Cooperação e Ajuda Humanitária, o ex-chefe da diplomacia belga Louis Michel, partirá sexta-feira para a Ásia, onde permanecerá até 06 de Janeiro de 2005, indicou um comunicado da Comissão sem explicar as etapas do seu périplo.

Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou o desbloqueamento de uma ajuda de urgência de 20 milhões de euros e assegurou disponibilidade para a aumentar para 30 milhões, destinada às necessidades vitais dos sinistrados.

Muitos dos 25 membros da UE contribuíram individualmente, numa ajuda que totaliza já os 70 milhões de euros.

Publicado por esta às 11:24 AM

Espanha: Plano Ibarretxe «não tem futuro»

Primeiro-ministro espanhol considera que plano não respeita os princípios essenciais da Constituição Espanhola

O projecto que visa obter para o País Basco o estatuto de livre associação com o Estado Espanhol, aprovado quinta-feira passada pelo parlamento regional, "não tem futuro" na opinião do primeiro-ministro José Luís Rodríguez Zapatero.

"O plano - do chefe do executivo basco, o "lendakari" Juan José Ibarretexe - não respeita os princípios essenciais da Constituição Espanhola. É uma proposta sem futuro", declarou Zapatero numa conferência de imprensa em Sevilha (sul).

Este documento amplia as competências do País Basco, com 2,1 milhões de habitantes, nomeadamente nos sectores social, fiscal e da justiça, criando também a nacionalidade basca.

"O futuro de Espanha inscreve-se na integração dos povos peninsulares e europeus", e não "em políticas do passado que já semearam discórdias", recordou Zapatero.

O líder socialista espanhol assegurou que o seu governo, sem deixar de ser prudente, mas firme, para "não dar um passo em falso", estudará uma resposta "jurídica" ao Plano Ibarretxe, evitando levantar obstáculos, como quer a oposição do Partido Popular (PP).

O titular do Interior, José António Alonso, assegurou que o governo "dará na devida altura uma resposta contundente" ao Plano Ibarretxe, sem "cair em precipitações".

Alonso também classificou o projecto aprovado pelo parlamento regional de "claramente inconstitucional", porque "quer romper com a Espanha e com a União Europeia", ao introduzir "um factor de perturbação através da intenção de destruir não só as relações entre a sociedade basca, como entre esta e o resto da sociedade espanhola".

O ministro pediu aos cidadãos para "manterem a calma e a confiança" no poder central face ao plano, publicado hoje no boletim oficial do parlamento regional.

Posteriormente, o presidente do parlamento regional, Juan Maria Atutxa, enviará o plano ao Congresso dos Deputados (câmara baixa do parlamento espanhol), para ser examinado em meados de Fevereiro. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), no poder, e a maior força política da oposição, o PP, anunciaram que o vão "chumbar".

O presidente dos Populares, Mariano Rajoy, instou hoje o governo a recorrer ao Tribunal Constitucional para inviabilizar o plano, impedindo o seu debate no parlamento.

"É o maior desafio à democracia espanhola desde 1978", ano de aprovação da actual Constituição, disse, falando aos jornalistas.

Ibarretxe reiterou na sexta-feira passada a intenção de submeter o plano a um referendo regional, seja qual for a posição do parlamento central.

De acordo com Jorge Sevilla, ministro das Administrações Públicas, se o "lendakari" tomar esta iniciativa o Tribunal Constitucional será chamado a intervir.

Publicado por esta às 11:26 AM

Cuba: Reatados contactos com oito países da UE

Embaixadas deixaram de convidar dissidentes do regime

O governo cubano decidiu reatar os contactos diplomáticos com oito países da UE, incluindo Portugal, que decidiram deixar de convidar para as suas embaixadas em Havana dissidentes do regime, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os países comunitários abrangidos pela decisão, além de Portugal, são o Reino Unido, Suécia, França, Alemanha, Áustria, Itália e Grécia, revelou Felipe Pérez Roque em conferência de imprensa.

Depois do acordo do Conselho para a América Latina (COLAT), que a 14 de Dezembro recomendou a suspensão das sanções europeias a Cuba, aqueles oito países somam-se à Espanha, Bélgica e Hungria, que já mantinham contactos oficiais normais com Havana.

O COLAT recomendou ainda o reatamento dos contactos culturais e das visitas de intercâmbio de alto nível entre Cuba e a UE.

Na Primavera de 2003, a União Europeia aprovou um conjunto de medidas contra o regime de Fidel Castro, em represália pela detenção e condenação de 75 opositores, bem como pela execução de três presumíveis "sequestradores", que eram balseiros e transportavam cubanos para fora da ilha.

As sanções passavam por convites a dissidentes para festas nas embaixadas da UE em Havana, ao que o regime castrista respondeu congelando o diálogo com estas representações diplomáticas.

Em Junho de 2004, num gesto considerado de boa vontade, Havana libertou 14 dos 75 opositores condenados a penas entre seis e 28 anos de prisão.

Um mês depois, o governo espanhol do socialista José Luís Rodríguez Zapatero impulsionou a revisão das sanções, tendo em conta a sua pouca eficácia para a promoção dos direitos humanos e democratização de Cuba.

O COLAT, formado pelos responsáveis dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da UE para a América Latina, vai voltar à questão cubana no próximo dia 14, por ocasião da reunião dos chefes das diplomacias dos 25, em Bruxelas.

Publicado por esta às 11:27 AM

UE vai propor grupos para gestão de crises

Para melhorar a resposta da União Europeia a desastres como o maremoto na Ásia

A comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, está a preparar uma proposta para a criação de "corpos de gestão de crises" que melhorem a resposta da União Europeia a desastres como o maremoto no sudeste asiático.

Numa entrevista publicada hoje pelo Financial Times, a comissária explicou que esses corpos serão constituídos por especialistas em gestão de crises e assistência a catástrofes naturais, nomeadamente em termos de reacção rápida e reconstrução de emergência.

"A actual crise (desencadeada pelos maremotos na Ásia) revelou as limitações das nossas capacidades em gestão de crises civis", declarou Benita Ferrero-Waldner.

Segundo a comissária austríaca, os referidos corpos poderão ser integrados por um total de cerca de 5.000 especialistas, designados com antecedência pelos governos da União e que serão treinados e sujeitos a uma coordenação central quando for necessário.

A comissária considerou que "seria fantástico" que um tal corpo de gestão de crises estivesse constituído em 2007.

Nas unidades a criar, observou, "o dinheiro é obviamente importante", mas "o mais importante" é dispor de sistemas que garantam uma ajuda rápida às populações afectadas e uma coordenação eficaz dos esforços.

Publicado por esta às 11:43 AM

Powell na Indonésia para cimeira extraordinária

Visita destina-se a mostrar compromisso dos EUA com países da região, avaliar situação e ver o que pode ser feito

O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, chegou hoje à noite à Indonésia, no âmbito de uma visita aos países asiáticos atingidos pelos maremotos, que causaram mais de 145.000 mortos.

Procedente da Tailândia, o chefe da diplomacia norte-americana deverá reunir-se inicialmente com o ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Hasan Wirayuda.

Powell viaja acompanhado de uma delegação que inclui Jeb Bush, governador do Estado norte-americano da Florida e irmão do presidente dos Estados Unidos.

O chefe da diplomacia norte-americana explicou à imprensa, no avião que o levou a Banguecoque, que a visita se destina a "mostrar o compromisso dos Estados Unidos em relação aos países da região, avaliar o estado da situação e ver o que pode ser feito além do que já está a ser feito".

Powell precisou não ser portador de um anúncio de ajuda suplementar aos 350 milhões de dólares prometidos por Washington, acusado de não ter desbloqueado rapidamente fundos substanciais.

Powell vai assistir quinta-feira em Jacarta a uma cimeira da Associação das Nações do Sueste Asiático (ASEAN), alargada a outros países e instituições e consagrada aos maremotos.

Participam também na cimeira o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, o primeiro-ministro australiano, John Howard, o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente em exercício da União Europeia e chefe do governo luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

Publicado por esta às 11:47 AM

Europa em silêncio em memória das vítimas na Ásia

Bandeiras a meia haste, transportes parados. As fotos de milhões em luto

Fotos

Portugal, Reino Unido, França, Itália, Bélgica e outros países da União Europeia observaram esta quarta-feira três minutos de silêncio em homenagem às vítimas do maremoto no Sudeste Asiático.

Às 12 horas, quando soou o relógio da torre do Big Ben, no Parlamento de Westminter, em Londres, nas ruas da capital inglesa, nas estações de metro, nos locais de trabalho e até na Bolsa de Valores os cidadãos interromperam as suas actividades.

Em França, com o Presidente Jacques Chirac à cabeça, os três minutos de silêncio foram observados no Eliseu, onde as bandeiras estão a meia haste, assim como nos outros edifícios públicos, em homenagem às vítimas do maremoto no Sudeste Asiático.

Antes, Chirac, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Michel Barnier, e o ministro da Saúde, Philipper Douste-Blazy (recém-regressado do Sri Lanka) tiveram uma reunião no Eliseu sobre a ajuda às vítimas do maremoto.

Barnier deslocou-se à Embaixada da Indonésia em Paris para observar os três minutos de silêncio, enquanto que o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Renaud Muselier, esteve na Embaixada da Tailândia.

Em Itália, as bandeiras de todos os edifícios oficiais italianos estão hoje a meia haste em sinal de luto. Em todos os organismos públicos foram observados os três minutos de silêncio solicitados pela UE.

Às 12:00 locais, o Presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, interrompeu a visita privada ao Museu napolitano de Capodimento para observar os três minutos de silêncio.

O luto pela tragédia asiática «afecta os cinco continentes», disse no final à imprensa.

As programações das televisões italianas foram modificadas: ou optaram por deixar o ecrã em negro, apenas com uma mensagem solidária, ou mostraram imagens da catástrofe, sem som.

O Vaticano também se uniu à iniciativa da UE e o Papa permaneceu até ao meio-dia na Sala Paulo II. No final, João Paulo II voltou a exprimir a sua dor pela tragédia no Sudeste Asiático e convidou os crentes a rezarem pelas vítimas.

Na Bélgica, trabalhadores, os meios de transporte e as comunicações pararam as 12:00 locais durante três minutos e as bandeiras dos edifícios públicos foram colocadas a meia haste.

Os três minutos de silêncio em memória das vítimas do maremoto na Ásia tiveram às 12:00 de hoje pouca adesão no Rossio, centro de Lisboa, com alguns cidadãos a alegarem que desconheciam a iniciativa.

A interrupção da música que saía de um altifalante colocado na Baixa pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) identificou o início desta acção de solidariedade dos portugueses, marcada para as 12:00, à semelhança do que hoje fizeram outros cidadãos europeus.

«Parámos a música e durante os três minutos estivemos em silêncio por respeito», o que foi fácil por não estarem clientes na loja, disse à Lusa um dos funcionários.

Segundo Gustavo Silva, a confusão sobre a hora da acção de solidariedade (que em alguns países europeus foi às 11:00 de Lisboa) terá levado muitas pessoas a não participar.

Na maioria dos países europeus a iniciativa realizou-se às 12:00 horas de Bruxelas (11:00 GMT e em Lisboa), tendo milhões de pessoas guardado os três minutos de silêncio em cidades como Madrid, Paris, Bruxelas ou Berlim.

O Governo português e a Assembleia da República associaram-se à iniciativa mas marcando-a para as 12:00, uma vez que o apelo à adesão à iniciativa lançado pela União Europeia referia o meio-dia (hora local em cada país) como o momento para proceder à mesma.

Publicado por esta às 11:50 AM

Sismo: UE pode desbloquear mais 200 milhões

Josep Borrell diz que é necessária a concordância das três instituições comunitárias

O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, afirmou hoje que a União Europeia (UE) pode desbloquear nos próximos dias uma ajuda suplementar de 200 milhões de euros aos países afectados pelos maremotos de 26 de Dezembro.

Para que essa verba seja disponibilizada é preciso, segundo Borrell, a concordância das três instituições comunitárias - Conselho, Comissão e Parlamento -, uma vez que será retirada da reserva do orçamento comunitário não destinada à ajuda humanitária.

Mas a concessão dessa ajuda, que se juntaria aos 436 milhões de euros já aprovados pela UE, "implica a desvinculação de compromissos assumidos no passado", segundo Borrell.

A presidência luxemburguesa convocou para sexta-feira à tarde um conselho extraordinário de ministros dos Negócios Estrangeiros para discutir a resposta a crise no sudeste asiático, alargando a reunião inicialmente prevista de ministros da Cooperação e Desenvolvimento e de ministros da Saúde dos 25.

Portugal estará representado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique Freitas, na reunião, presidida pelo chefe da diplomacia do Luxemburgo, Jean Asselborn.

Nas declarações que fez hoje, o presidente do Parlamento Europeu apoiou por outro lado a ideia, avançada pela comissária austríaca Benita Ferrero-Waldner, de criar um corpo de especialistas europeus para responder a situações de emergência como a do sudeste asiático.

"É uma ideia que não se compreende como é que não foi desenvolvida antes", disse Borrell, que hoje participou na homenagem às vítimas do desastre realizada em Bruxelas, em frente da sede da Comissão Europeia.

Segundo explicou, o Parlamento Europeu "quer associar-se à enorme solidariedade manifestada por todos os cidadãos da Europa" e "reforçar esse sentimento de unidade (dos cidadãos europeus) como uma força capaz de agir em qualquer parte do mundo e de reforçar o compromisso europeu para com o desenvolvimento dos países emergentes".

Para Borrell, "podem enterrar-se os mortos e ajudar os vivos a subsistirem mais uns dias, mas reconstruir os países (afectados) e ajudá-los a desenvolverem-se de forma a poderem prevenir no futuro este tipo de catástrofe é uma tarefa que não se vai resolver num ano nem em dois".

"Espero que o que aconteceu contribua para nos consciencializar do enorme fosso que separa o nosso nível de bem-estar do desses países", disse.

Publicado por esta às 11:51 AM

REVISTA DE IMPRENSA EUROPEIA

A actualidade da UE na imprensa nacional e internacional. Um projecto CEE/ESTA/IPT. Coordenação de João Pedro Dias

setembro 29, 2004

UE: Sampaio defende «sim» à Constituição. Presidente da República prometeu, no Luxemburgo, envolver-se directamente na campanha do referendo

outubro 11, 2004

UE: rejeitar constituição causará «crise profunda» com reflexos sobretudo nos Estados-membros mais vulneráveis, diz António Vitorino

outubro 12, 2004

UE: italiano rejeitado como comissário da Justiça.«É indiscutivelmente uma bofetada da Europa à Itália» diz a imprensa

Moçambique: UE ameaça abandonar eleições. Divergências sobre o trabalho dos observadores estão na origem da ameaça

outubro 15, 2004

UE envia observadores a Moçambique. A missão quer ter acesso a todas as fases do escrutínio das eleições gerais de Dezembro

outubro 16, 2004

UE: nova polémica em torno de Buttiglione. Depois de a imprensa ter noticiado afirmações suas em que defendia que mães solteiras não são «grande coisa»

outubro 18, 2004

UE: Itália vai ratificar a Constituição

outubro 21, 2004

UE: Portugal apoia negociações para adesão turca

outubro 26, 2004

UE: «Barroso é um político com grande experiência»

UE: Buttiglione pede «desculpas»

UE: «menos eficácia com alargamento»

UE: liberais dão «benefício da dúvida» a Barroso

UE: Barroso está a «semear a discórdia»

UE: Durão Barroso mantém equipa de comissários

UE: Durão Barroso joga últimos trunfos

UE: Buttiglione recusa renunciar

UE: Durão Barroso enfrenta Parlamento Europeu

UE: Durão terá em conta preocupações do Parlamento

outubro 27, 2004

UE: adesão da Turquia abre «oportunidade para paz»

UE/Turquia: negociações de adesão em 2005

UE: Durão «em risco»

UE: Campanha anti-tabagismo com imagens chocantes

UE e Mercosul em reunião decisiva em Lisboa

UE/Construção Civil: mais de 1.200 mortos/ano

UE e Mercosul em reunião decisiva em Lisboa

UE: referendo em pelo menos 10 países

UE: Governo propõe data para referendo

outubro 29, 2004

Embaixadores da UE recusam cimeira de emergência

UE: Constituição disponível na internet

UE: iniciativa sobre referendo deve ser do Governo

UE: Barroso inicia contactos para resolver crise

UE: governo espanhol mantém apoio a Barrroso

novembro 02, 2004

UE: Letónia apresenta novo candidato

Durão pede à Letónia que nomeie outro comissário

UE: Sócrates em campanha pelo «Sim» à Constituição

novembro 03, 2004

Moçambique: Disputa com UE não afecta eleições

novembro 04, 2004

UE: Holanda quer nova equipa de Barroso na cimeira

UE: Portugal contra posições «rígidas e egoístas»

novembro 05, 2004

UE: Santana reúne-se a sós com PM do Iraque

UE/Cimeira: Arafat e Iraque na agenda

PE pronto para votar de forma «rápida» comissão

EUA: país evoluiu para posições mais conservadoras

UE: Durão confiante no apoio do Parlamento Europeu

Alemanha: eliminação de feriado gera protestos

Moçambique: inscrição «indevida» de eleitores

Atenas receia reconhecimento da «Macedónia»

Atacar Irão é «inconcebível», diz MNE britânico

novembro 07, 2004

Bush recebe Blair na Casa Branca a 11 e 12 Novembro

Ministro minimiza perda de soberania do mar

Portugal perde soberania sobre mar

Portugal vai reforçar presença no Afeganistão

Iraque: um morto e cinco feridos em Fallujah

«Democracia» no Teatro Aberto

Santana: políticos pró-Kerry que expliquem derrota

Iraque: GNR fica, com eleições em Janeiro, diz Santana

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novembro 09, 2004

UE: Alentejo tem a taxa mais alta de desemprego

PS deverá votar contra proposta de Orçamento

Iraque: «Pouca esperança» para eleições em Janeiro

Macedónia: UE satisfeita com fracasso do referendo

novembro 10, 2004