REVISTA DE IMPRENSA EUROPEIA

outubro 14, 2004

Parlamento Europeu remete solução do caso Buttiglione para futuro presidente da Comissão. Decisão nas mãos de Barroso

[Fonte: O Primeiro de Janeiro]

Os líderes dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu decidiram ontem que deve ser o presidente indigitado da Comissão a resolver o problema suscitado com a nomeação do italiano Rocco Buttiglione.

A reunião extraordinária de ontem “não trouxe nenhum valor acrescentado” às conclusões das comissões que avaliaram todos os candidatos a comissários, afirmou o presidente da instituição.
Segundo o socialista espanhol Josep Borrel, “uma maioria consistente” de grupos políticos “preferiu não entrar a fundo na questão” e optou por remeter para Durão Barroso as cartas das comissões com o resultado das audiências e ouvir a sua reacção no próximo dia 21.

Pela primeira vez na história do PE, a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos recusou na última segunda-feira o nome proposto para a pasta da Justiça e Assuntos Internos, o italiano Rocco Buttiglione, devido às polémicas declarações que fez sobre a homossexualidade. O líder dos conservadores no PE instou Durão Barroso a chegar a um compromisso que permitisse afastar um voto negativo, que criaria uma crise sem precedentes na UE ao deixar a União sem um governo. “Esperamos que o senhor Barroso esteja em condições de assumir funções”, disse Hans-Gert Poettering.

Também o eurodeputado alemão Martin Schulz, chefe do grupo parlamentar do Partido Socialista Europeu, afirmou que cabe ao presidente da Comissão “encontrar uma solução”, após o revés com Buttiglione.

Mais uma polémica criada em torno deste caso foi levantada por Mirko Tremaglia, que qualificou os eurodeputados de “maricas”. Josep Borrell, classificou ontem como “pouco apropriados” os insultos proferidos pelo ministro italiano. A recusa pelos eurodeputados da nomeação do italiano Buttiglione para comissário da Justiça, Liberdade e Segurança irritou o governo italiano, no qual Buttiglione ocupou a pasta dos Assuntos Europeus. Assim, na última terça-feira à noite, Tremaglia, membro da Aliança Nacional do vice-primeiro-ministro Gianfranco Fini, divulgou uma nota em que criticou a “pobre Europa” onde “os maricas estão em maioria”. O comentário gerou uma onda de protestos na imprensa transalpina, a que o ministro, de 78 anos, respondeu afirmando que se limitou “a traduzir para italiano a palavra «gay»”, utilizando o termo “cullatoni”, que significa literalmente “maricas”.

Publicado por jpdias às 05:50 PM

Apoio à equipa de comissários de Durão Barroso... Eurodeputados portugueses divididos

[Fonte: O Primeiro de Janeiro]

Os eurodeputados portugueses estão divididos sobre o apoio a dar à equipa do presidente indigitado da Comissão Europeia com a direita a favor e a esquerda contra as escolhas mais polémicas de Durão Barroso, em particular de Buttiglione.

Sociais-democratas e populares estão ao lado de Durão Barroso, enquanto os comunistas defendem a substituição dos comissários indigitados mais polémicos, principalmente do italiano Rocco Buttiglione. O chefe do grupo socialista português no Parlamento Europeu manifestou-se contra, mas utilizou um tom conciliatório. “Durão Barroso devia perceber a mensagem do Parlamento e aproveitar para corrigir”, disse António Costa aos jornalistas, acrescentando que “os problemas detectados ainda têm solução”.

Para a comunista Ilda Figueiredo, Durão Barroso deve pedir aos Estados-membros com comissários em dúvida que proponham novos nomes e, se ele não o fizer, terá uma Comissão “fragilizada”. Já o social-democrata Silva Peneda afirma ser “normal” a existência deste tipo de problemas: “Não vejo nenhuma razão objectiva para haver uma remodelação”, disse.

Por seu lado o popular José Ribeiro e Castro assegura que as declarações de Buttiglione foram “manipuladas” e que os serviços do Parlamento Europeu distribuíram uma versão “distorcida” das suas declarações. “Penso que não deve haver consequências políticas para Durão Barroso”, resumiu Ribeiro e Castro. Recorde-se que os líderes dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu decidiram ontem que deve ser o presidente indigitado da Comissão Europeia a resolver o problema suscitado com a nomeação do italiano Rocco Buttiglione.

Publicado por jpdias às 05:58 PM

outubro 16, 2004

Observadores da UE em Moçambique

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

Moçambique vai ter eleições gerais em Dezembro e a UE decidiu enviar uma missão de observadores, para além de exigir ter acesso a todas as fases do escrutínio. Um comunicado distribuído em Maputo garante que esta decisão pretende “reforçar a transparência” do acto.

A União Europeia anunciou ontem o envio de uma missão de observadores para as eleições gerais de Dezembro em Moçambique, mas mantém a pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio. O envio da missão foi anunciado num comunicado distribuído pela representação da UE em Maputo, no qual se refere que a iniciativa tem como objectivo “reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral, através da presença, constatações e testemunhos de observadores internacionais”.

Apesar da confirmação de que estará presente através dos seus observadores nas terceiras eleições gerais moçambicanas de um e dois de Dezembro, a União Europeia continua a insistir que a sua missão deve acompanhar integralmente todo o processo, ao contrário do que defende a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE). “A UE está a instar a CNE de Moçambique a dar aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis”, refere o comunicado.

A CNE tem contestado esta pretensão com base na lei eleitoral moçambicana que, defende o órgão eleitoral, só permite a presença dos observadores nas assembleias de voto, impedindo-os de assistirem às contagens de votos a nível provincial e nacional. O braço-de-ferro entre as duas partes levou o porta-voz da CNE a acusar a delegação de Maputo da UE de usar “linguagem indelicada” e de ter mesmo ameaçado abandonar o processo de observação eleitoral.

No comunicado da UE é citado o comissário para as Relações Exteriores, Chris Patten, em defesa das pretensões europeias de observação total do processo. “Confiamos que estas questões serão resolvidas com a CNE e a missão da UE possa fazer uma contribbuição genuína para reforçar confiança no processo eleitoral”, declarou Patten.

A missão da UE é chefiada pelo espanhol José Javier Pomés Ruiz (membro da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu), que já se encontra em Maputo, e será constituída por 90 observadores, entre os quais representantes de países exteriores aos 25, como Noruega e Suíça.

Publicado por jpdias às 06:38 PM

outubro 19, 2004

Barroso acredita que sim

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

O futuro presidente da Comissão Europeia confia que a sua equipa completa de comissários receberá o aval do Parlamento Europeu. Durão Barroso está a ultimar todos os preparativos para começar a trabalhar a 1 de Novembro, dia em que será empossado.

Durão Barroso vai iniciar esta semana “todos os contactos necessários” para que a reunião da próxima quinta-feira com os presidentes dos grupos parlamentares “seja um êxito, pautado pela aprovação do seu colégio de comissário pelo Parlamento Europeu “, disse ontem Pia Ahrenkilde, porta-voz da equipa de transição.
Nesse dia está previsto que o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, transmita a posição dos deputados a Durão Barroso.
O ex-primeiro-ministro português e futuro presidente do executivo comunitário está a realizar uma ronda pelas várias capitais europeias para explicar as prioridades da nova Comissão para os próximos cinco anos, caso seja aceite pelo Parlamento.

Embora vários dos nomes propostos por Durão Barroso para integrarem a Comissão tenham sido criticados pelos eurodeputados, o italiano Rocco Buttiglione, escolhido para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança (JLS), foi quem gerou maior controvérsia e crítica.

A candidatura de Buttiglione já foi rejeitada pela comissão JLS, segundo a qual o comissário italiano não reúne condições para o cargo, devido aos seus comentários sobre homossexualidade e mães solteiras.

No entanto, no último sábado, Buttiglione assegurou nunca ter denegrido as mães solteiras e observou que as suas afirmações foram mal interpretadas e retiradas do respectivo contexto pela imprensa. E clarificou: “Estava a falar das relações entre os Estados Unidos e a Europa”, declarou.

Publicado por esta às 10:46 PM

outubro 22, 2004

Turquia

Fonte
Turquia mantém esforços

O primeiro-ministro turco redobrou ontem os esforços para contrariar a hostilidade dos franceses à ideia de uma Turquia no seio da União, durante uma visita privada a Paris. Recep Tayyip Erdogan recebeu um incentivo da OCDE, que saudou os progressos de Ancara no domínio das reformas económicas e considerou benéfica a abertura de negociações de adesão. Convidado pelo Instituto Francês de Relações Internacionais, que festeja o seu 25.º aniversário, Erdogan fez coincidir a visita com a publicação do relatório da OCDE, em Paris. O chefe de Governo turco reuniu-se com o ministro francês das Finanças, Nicolas Sarkozy, diversos empresários e políticos. Erdogan anunciou ainda a intenção do seu país de assinar o tratado de Roma que institui o Tribunal Penal Internacional, encarregue de julgar os responsáveis por genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.

Publicado por esta às 02:21 PM

outubro 26, 2004

Equipa pode ser chumbada

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

O novo presidente da Comissão Europeia está confiante que a sua equipa passará. Mas apesar das reuniões com os vários partidos do Parlamento Europeu, para tentar convencê-los a dar luz verde à sua comissão, Durão Barroso ainda pode ver rejeitado algum dos nomes indicados. Durão Barroso disse ontem em Bruxelas que tomará em consideração as preocupações do Parlamento Europeu (PE), para assegurar que a sua equipa de 24 comissários seja aprovada amanhã. As esperanças de Durão são depositadas no diálogo, através do qual espera seja “evitado qualquer vazio de poder”, asseverou 48 horas antes de um voto decisivo da Assembleia de Estrasburgo, sobre a sua equipa. As declarações de Durão foram feitas depois da última reunião de coordenação para a passagem de poder que teve com o ainda presidente da Comissão Europeia (CE), Romano Prodi. O presidente indigitado da CE tem estado em contacto com os líderes do PE e hoje realiza as últimas reuniões em Estrasburgo, para tentar convencer o maior número de eurodeputados a dar luz verde à sua comissão. A aprovação da equipa é o último passo para o ex-primeiro-ministro português assumir as funções de presidente da Comissão, a 1 de Novembro. A possibilidade de rejeição da sua equipa não está, no entanto, afastada. Com a sombra das declarações do comissário indicado por Itália, Rocco Buttiglione, acerca da homossexualidade e do papel da mulher, o ex-primeiro-ministro ainda não conseguiu garantir a confiança dos parlamentares no novo executivo de 24 comissários, que será votado no seu conjunto. Se a direita do Partido Popular Europeu (268 eurodeputados) e da União para a Europa das Nações (27) já está convencida, o mesmo não acontece com a esquerda nem com os liberais, cujos votos podem ser determinantes para a aprovação da nova equipa comunitária. Uma vez mais, e depois da aprovação do nome de Durão Barroso em Julho passado, o voto dos 88 eurodeputados liberais é determinante, aos quais se juntam alguns dos “não inscritos”. Os liberais esperam ainda um último gesto por parte de Barroso sobre as responsabilidades de Buttiglione. Para ser aprovada pelo hemiciclo de Estrasburgo, a equipa de Durão precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos expressos. A rejeição da equipa de Durão Barroso abriria uma crise institucional sem precedentes na União, mas fontes diplomáticas consideram que imperará o “sentido da responsabilidade”. Atendendo a esta possibilidade, os serviços jurídicos da CE estão a elaborar um parecer para esclarecer qual o procedimento a tomar, caso a equipa comunitária seja rejeitada.

Publicado por esta às 02:43 PM

outubro 27, 2004

Voto final aos comissários

Fonte Primeiro de Janeiro

A votação final do colégio de Durão Barroso realiza-se hoje. Ontem, o presidente indigitado da Comissão Europeia reiterou que não mudará os comissários sustentando que a sua equipa tem muitos trunfos. No cenário de rejeição, Barroso alertou para risco de crise na Europa.

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, endureceu a posição e reafirmou ontem, no Parlamento Europeu, que mantém a sua equipa de 24 comissários tal como está, anunciando, entretanto, novas medidas antidiscriminação para obter o apoio dos parlamentares.
Durão Barroso jogou ontem, em Estrasburgo, os últimos trunfos para convencer os eurodeputados a aprovarem a sua equipa de 24 comissários, cuja votação final, decorre hoje.
“A minha equipa pode não ser considerada perfeita por todos, mas é, no seu conjunto, muito forte e equilibrada, reconhecida por muitos, e estou convencido que podemos fazer o nosso trabalho ao serviço da Europa”, alegou. E acrescentou: “Esta Comissão é uma equipa com muitos trunfos. Algumas dúvidas foram expressas sobre algumas pastas (...) e não hesitarei em pedir a resignação de qualquer membro que manifestamente não cumpra o seu trabalho ou falhe as regras impostas pelo Tratado”.
Referindo-se ao caso do italiano Buttiglione, indicado para a pasta da Justiça e Assuntos Internos e cujas afirmações sobre a homossexualidade e o papel da mulher causaram polémica, Barroso disse que “nunca aceitaria ninguém na equipa que defendesse posições incompatíveis com a Carta dos Direitos Fundamentais”.
Apesar das garantias, Barroso mantém a intenção de criar um grupo de comissários responsável pelos direitos fundamentais, antidiscriminação e igualdade de oportunidades e anunciou novas medidas como a criação de uma Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.
Além disso, propôs uma directiva quadro que cubra todas as formas de discriminação e o lançamento de um programa de acção para lutar contra discriminações específicas, como o antisemitismo, racismo e xenofobia.

Rejeição e crise...
Entretanto, Barroso não deixou de alertar para os riscos de uma crise na Europa se a sua equipa de 24 comissários for rejeitada pelo Parlamento Europeu. “Se esta Comissão não tiver o vosso apoio, será um mau momento para toda a Europa e não poderemos continuar aquilo que devemos: a estratégia de Lisboa, a coesão, o alargamento, ser superiores aos Estados Unidos. É mau para a Europa”, afirmou no hemiciclo europeu. Por isso, solicitou o apoio dos eurodeputados.

Publicado por esta às 10:07 AM

outubro 28, 2004

Durão «adia» votação

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

Durão Barroso chegou à conclusão que a equipa que apresentava podia não passar no Parlamento Europeu - ou ser confirmada por uma margem mínima - e decidiu não sujeitar-se a votos, anunciando antes uma nova ronda de consultas para constituição do colégio de comissários. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, desistiu de apresentar a sua equipa de 24 comissários, após concluir que seria votada negativamente pelo Parlamento Europeu (PE), e anunciou novas rondas de consultas. “Concluí que, se fosse realizada a votação, o resultado não seria positivo nem para as instituições nem para o projecto europeu. Nestas circunstâncias, decidi não apresentar uma nova comissão à vossa aprovação”, afirmou Barroso perante os eurodeputados, recebendo como resposta fortes aplausos. Depois do impasse criado pela recusa em alterar o novo executivo, que levaria ao chumbo por parte dos parlamentares, Barroso optou por retirar o grupo de 24 comissário e consultar novamente os chefes de Estado e de Governo da UE para uma nova distribuição de pastas. Em causa estava o comissário italiano, Rocco Buttiglione, polémico pelas suas declarações sobre a homossexualidade e o papel da mulher e que Barroso recusou tirar da equipa ou mudar a tutela. Mais tarde, Durão Barroso recusou-se a revelar quais os nomes a alterar no novo executivo comunitário que surgirá dentro de “algumas semanas”, afirmando apenas que mudará “o necessário e o suficiente”. Para já, pelo menos, a Itália insiste na nomeação de Rocco Buttiglione para comissário, o que pode fazer subir o tom das negociações. “Neste momento é impossível ser preciso em nomes, não vou especular. Vou falar com o Conselho e com os diferentes grupos políticos (do PE) e a minha intenção é mudar o necessário e o suficiente”, afirmou Durão Barroso em conferência de imprensa em Estrasburgo, acompanhado pelo presidente do PE, o espanhol Josep Borrel. O grupo de comissários mais polémico conta, para além de Rocco Buttiglione (indicado para a Justiça e Assuntos Internos), o húngaro Laszlo Kovacs (Energia), a holandesa Neelie Kroes (Concorrência), a letã Ingrida Udre (Fiscalidade), o grego Stavaos Dimas (Ambiente) e a dinamarquesa Mariann Fischer Boel (Agricultura). Barroso considera que tomou “a melhor solução ao parar o relógio” e retirar o executivo proposto, prometendo apresentar “em algumas semanas, de preferência mais cedo do que tarde, uma equipa forte que tenha o apoio forte do PE”. Essa escolha não depende - ressalvou - apenas da sua vontade, mas dos chefes de Estado e de Governo da UE, com quem se encontrará sexta-feira em Roma na assinatura do novo tratado Constitucional. “A democracia é assim. Temos que encontrar o maior consenso possível, muitas vezes difícil, sem dramatizar”, acrescentou, salientando não ter sentido a sua autoridade afectada, mas “reforçada” com os acontecimentos. Josep Borrel avaliou que a situação torna a “Europa mais credível aos olhos dos cidadãos”, reforçando os poderes do PE e evitando uma “Comissão fraca”. “Foi uma clara demonstração de que o Conselho não tem a exclusividade na hora de decidir a constituição da Comissão”, acrescentou. Entretanto, os assuntos da UE continuam a ser assegurados pela actual Comissão de Romano Prodi.

Itália mantém Buttiglione

A Itália mantém Rocco Buttiglione como candidato a comissário europeu, apesar da hostilidade contra ele manifestada pelos deputados do Parlamento Europeu, anunciou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini. “A Itália mantém Rocco Buttiglio-ne”, declarou. Juridicamente, Barroso pode dar outra pasta a Buttiglione, mas não pode exigir o seu afastamento, depois de este ter sido nomeado para fazer parte da Comissão pelos chefes de Estado e de governo da UE. No plano formal, é, portanto, necessário que seja o próprio Buttiglione a demitir-se.

Publicado por esta às 04:24 PM

outubro 30, 2004

Europa já tem Constituição

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

Os 25 chefes de Estado ou de Governo da UE assinaram ontem, em Roma, o Tratado Constitucional. A cerimónia, que começou com a audição do Hino à Alegria, realizou-se na Sala dos Horácios e Curiácios, no Capitólio de Roma, a mesma onde, em 1957, foi constituída a CEE. Os líderes dos 25 países da União Europeia assinaram o Tratado Constitucional, que agora deve ser ratificado por cada um dos Estados-membros, por ordem alfabética do nome do país na sua língua de origem, começando pelo primeiro-ministro e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Guy Verhofstadt e Karel de Gucht, e terminando nos seus homólogos do Reino Unido, Tony Blair e Jack Straw.
Portugal foi representado pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro. A França foi o único país a colocar três assinaturas no Tratado: a do presidente, Jacques Chirac, a do primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin, e a do ministro dos Negócios Estrangeiros, Michel Barnier. Também assistiram à assinatura os dirigentes dos quatro países candidatos à UE: Roménia, Bulgária, Croácia e Turquia.

Crise europeia

A cerimónia, marcada há vários meses, acabou por se realizar em plena crise europeia, dois dias depois do futuro presidente da Comissão Europeia ter decidido retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação decisiva no Parlamento Europeu. Durão Barroso aproveitou, aliás, a presença em Roma de todos os líderes europeus para realizar um almoço em que pretende, segundo uma porta-voz da comissão, explicar “as razões pelas quais decidiu não submeter a equipa inicialmente prevista à votação, fazer uma troca informal de pontos de vista e explorar vias para seguir em frente”. No discurso que proferiu na cerimónia de assinatura do Tratado, em português e francês, o futuro presidente da Comissão – que ontem também começou os contactos para escolher a nova equipa de comissários que pretende apresentar ao Parlamento Europeu – advertiu para as dificuldades que ainda têm de ser ultrapassadas até a Constituição Europeia entrar em vigor. “Cabe agora aos governos signatários garantirem que o Tratado Constitucional seja ratificado. Isso não é algo que possamos considerar como adquirido”, disse Durão Barroso. O presidente da Comissão em funções, Romano Prodi, também discursou na cerimónia, tendo destacado os progressos que a assinatura da Constituição Europeia representa em relação a anteriores tratados. Evocando as “acesas polémicas” que marcaram a negociação do conteúdo do Tratado, Prodi afirmou que, sem prejuízo do respeito que merecem as opiniões das diversas forças políticas, era seu dever “sublinhar energicamente que a nova Constituição representa um progresso em relação aos tratados em vigor”, nomeadamente pela capacidade demonstrada pelos 25 para chegar a consensos em matérias fundamentais.

Vários tratados, um só texto

O Tratado Constitucional, ou Constituição Europeia, irá substituir e unificar num só texto uma série de tratados e disposições aprovados desde os anos cinquenta, quando foi iniciado o processo de integração europeia com a constituição da Comunidade Económica Europeia. Ao longo dos próximos dois anos, os 25 terão de ratificar o Tratado, quer através dos parlamentos nacionais quer de referendos. Nove dos Estados-membros, entre os quais Portugal, já anunciaram a realização de referendos sobre a ratificação do Tratado. O primeiro desses referendos deverá ocorrer em Espanha, que planeia convocá-lo para Fevereiro de 2005. O primeiro-ministro italiano, que já anunciou a ratificação do Tratado por via parlamentar, repetiu na cerimónia de hoje que a Itália quer ser o primeiro país a concluí-la, prevendo fazê-lo até ao Natal.

Reforço das convicções

O Presidente da República quer que o referendo a propósito da Constituição Europeia se transforme numa “causa comum” e que seja aproveitado para fazer de cada português um europeu convicto. Numa declaração escrita para evocar a assinatura, em Roma, do Tratado Constitucional Europeu, Jorge Sampaio pede que a consulta popular prevista para Abril do próximo ano se traduza no reforço das convicções europeias dos portugueses. “Quero desde já apelar para que façamos do referendo pela Europa uma causa comum, que saibamos aproveitar esta oportunidade para redescobrir as razões por que, sendo europeus e membros activos da UE, encontramos motivos redobrados para nos sentirmos orgulhosos de ser portugueses”, escreve na declaração. “Gostaria que este exercício representasse uma ocasião para fazer de cada português um europeu convicto, permitindo ao mesmo tempo que Portugal se cumpra, também neste século, com a mesma força do universalismo com que, no passado, descobriu os caminhos para novos mundos”, acrescenta. Sampaio considera que o tratado hoje assinado apresenta “uma tripla virtuosidade: reforça a unidade entre os Estados signatários, cimenta a união entre os povos e fortalece as bases da Democracia Europeia”. “Nele encontramos não só um novo roteiro para a União como uma cartilha da cidadania europeia”, argumenta o Chefe de Estado, para quem é agora necessário que os portugueses se batam pela ratificação do documento. Na opinião do Presidente da República, a realização de inúmeros referendos nacionais sobre a matéria “traduz na maior parte dos casos a exigência de dotar a Europa de uma legitimidade reforçada, convocando os europeus a um exercício de cidadania”.

Publicado por esta às 02:41 PM

novembro 04, 2004

Presidência holandesa pressiona Durão

Fonte: Primeiro de Janeiro

Durão Barroso está a ser pressionado para que, entre hoje e amanhã, na cimeira que decorre em Bruxelas, apresente a nova equipa de comissários. Por outro lado, um grupo de especialistas também recomenda ao presidente da Comissão Europeia para rever a «Estratégia de Lisboa».

A presidência holandesa da União Europeia (UE) espera que Durão Barroso apresente a sua nova equipa por ocasião da cimeira europeia, que se realiza hoje e amanhã em Bruxelas. “Temos o forte desejo de que haja uma nova lista da equipa (na cimeira) e esperamos que a questão seja resolvida rapidamente”, afirmou uma fonte da presidência holandesa da UE, apesar de o tema não fazer parte da agenda da cimeira.
Recorde-se que José Manuel Durão Barroso foi obrigado a desistir na semana passada do executivo comunitário proposto inicialmente devido ao risco de «chumbo» do Parlamento Europeu (PE), procedendo agora às alterações que considera “necessárias e suficientes” para garantir a aprovação dos parlamentares.
Entre os comissários mais polémicos da anterior equipa de Barroso estava o italiano Rocco Buttiglione, que se retirou sábado do cargo, e a letã Ingrida Udre, que o governo de Riga substituiu terça-feira por Andris Piebalgs, ex-ministro da Educação e Finanças.
Entretanto, em Varsóvia, o presidente do PE, Josep Borrell, considerou possível que as audições dos novos candidatos à Comissão Europeia e dos que possam ver as pastas alteradas comecem segunda-feira, de forma a proceder-se a um voto da investidura na sessão plenária que começa no próximo dia 15 de Novembro em Estrasburgo. No entanto, várias fontes ligadas ao processo admitem que tal só deverá acontecer na sessão plenária que se inicia a 13 de Dezembro.

Rever Estratégia de Lisboa
Entretanto, um grupo de especialistas europeus recomenda a José Manuel Durão Barroso medidas de revisão da «Estratégia de Lisboa» definida em 2000 com o objectivo de a Europa alcançar os níveis de desenvolvimento económico dos Estados Unidos até 2010. A ambição de transformar a UE na economia mais dinâmica do globo até 2010 está-se a tornar “sinónimo de objectivos falhados e promessas não cumpridas”, segundo um relatório divulgado em Bruxelas.
O documento recomenda, entre outras coisas, que a Comissão Europeia publique anualmente uma lista com os Estados-membros que não estão a fazer “o necessário” para reformar a sua economia. O relatório com o título «Enfrentar os Desafios» foi elaborado a pedido dos chefes de Estado e de Governo da UE.
-------------------------------------------
Bruxelas
Economia debatida

Os líderes europeus reúnem-se hoje e amanhã em Bruxelas numa cimeira que devia ser consagrada à economia e imigração, mas que deve ser dominada pelos esforços de Durão Barroso para encontrar uma equipa de comissários europeus. O resultado das eleições nos Estados Unidos e temas da actualidade internacional, nomeadamente a situação no Iraque, também devem ser abordados pelos chefes de Estado e de Governo dos 25. Atrasado na composição da sua equipa, José Manuel Durão Barroso, presidente indigitado da Comissão Europeia, vai participar na cimeira ao lado do actual presidente do executivo comunitário, Romano Prodi.

Publicado por esta às 02:48 PM

novembro 09, 2004

Fracasso de referendo agradou à União Europeia

Primeiro de Janeiro

O alto representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, considerou o fracasso do referendo realizado domingo na Macedónia uma demonstração “de que os cidadãos escolheram manter o rumo em direcção” à União”.

“O resultado do referendo é claro, permite ao país prosseguir com a descentralização e ao governo empenhar-se em reformas económicas e sociais cruciais; sobretudo, demonstra que os cidadãos escolheram manter o rumo em direcção à União Europeia”, afirmou Solana. “Todos os esforços devem ser dirigidos no sentido de fazer avançar a agenda de reformas europeias”, acrescentou. O referendo, que incidia sobre a revogação de uma lei sobre descentralização que confere mais direitos à minoria albanesa, falhou porque a taxa de votação do eleitorado foi inferior a 50 por cento.

Publicado por esta às 04:31 PM

Durão Barroso em funções daqui a duas semanas

Primeiro de Janeiro

Durão Barroso e sua equipa de comissários devem entrar em funções daqui a duas semanas, muito embora ainda não esteja marcada uma data precisa. Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu, a Comissão Europeia vai então trabalhar.

O executivo comunitário presidido por José Manuel Durão Barroso deve entrar em funções na semana do dia 22, depois da votação, a 18, do Parlamento Europeu (PE), mas não está ainda marcada uma data precisa. “Primeiramente, temos de esperar pelo procedimento e pelo voto positivo do PE e, depois da aprovação do Conselho, a comissão começa a trabalhar rapidamente, o que pode acontecer na semana de 22”, afirmou em Bruxelas a porta-voz Pia Ahrenkilde.
------------------------------------
Aprovação
Mera formalidade

A aprovação pelo Conselho de Ministros é uma mera formalidade. Durão Barroso apresentou quinta-feira a nova lista de comissários aos chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros, tendo estabelecido com os líderes dos grupos políticos do PE as datas dos dias 15 e 16 para as audições dos novos dois comissários e do terceiro que viu alterada a sua pasta e o voto de investidura a 18.

Publicado por esta às 04:36 PM

novembro 10, 2004

Uma Europa mais forte e unida

Fonte: Primeiro de Janeiro

A Europa quer-se mais forte e, sobretudo, unida. É esta a ideia de Sampaio sobre o futuro da UE, pelo que considera fundamental uma rápida ratificação do Tratado Constitucional por todos os Estados, de modo a que entre em vigor na data prevista, 1 de Novembro de 2006.

O Presidente da República apelou ontem em Itália a uma rápida aprovação do Tratado Constitucional da UE, frisando que “aqueles que acreditam na Europa devem-se empenhar a fundo no processo de ratificação”. Para Sampaio, que discursava no banquete oferecido pelo presidente italiano, Carlo Ciampi, o tratado em causa “representa para a UE um passo em frente, condensando o essencial do acervo comunitário”, tratando-se de “uma contribuição fundamental para aproximar a Europa dos cidadãos”. Dedicando o primeiro dia às questões da integração europeia, Sampaio lembrou que o tratado “clarifica as regras, mas também as simplifica”, já que, no documento, “as competências dos Estados e da União são enumeradas e mais bem definidas, os actos normativos são tipificados e reduzidos e os domínios de aplicação da maioria qualificada são alargados”.
Por outro lado, o tratado introduz, no entender do PR, “importantes inovações no domínio dos direitos económicos e sociais, no plano institucional e no âmbito da política externa e da defesa comuns”, considerados factores de aprofundamento do processo de integração europeia, tornando a UE mais capaz de enfrentar os desafios com que está confrontada.
Neste domínio, Portugal e Itália partilham da mesma visão. Na declaração conjunta de Jorge Sampaio e Carlo Ciampi, após a recepção oficial no Palácio do Quirinale, fica expressa a urgência de uma Europa que faça valer os seus ideais na cena internacional, sendo para isso fundamental que o Tratado entre em vigor no prazo previsto, 1 de Novembro de 2006. É que, prossegue a declaração, as metas fixadas na Estratégia de Lisboa, no sentido de tornar a Europa na área mais competitiva do mundo, ainda não foram alcançadas. Como tal, continua, “temos de agir para não sermos ultrapassados pela tremenda aceleração da economia mundial”, tendo bem presente a ideia de que “os interesses nacionais são indissociáveis dos interesses europeus”.
Mas a declaração conjunta vai também ao domínio da política externa e da importância do papel que a UE pode assumir. “Sem um forte empenhamento europeu não será possível consolidar a paz, seja nos Balcãs, no Médio Oriente ou em África”, pode ler-se no documento, que também estabelece pontes com os EUA, considerando que uma UE a falar a uma só voz “contribuirá para reforçar o entendimento entre os dois pilares do Ocidente, baseado na confiança recíproca e na capacidade de diálogo”.
Também de capital importância nos tempos mais próximos, uma vez que a UE se afirma, cada vez mais, como uma entidade de interesses globais, é o reforço do papel da ONU. De acordo com Sampaio, “para a comunidade internacional vencer os complexos desafios com que está confrontada, é indispensável um bom entendimento e uma cooperação activa entre a Europa e os EUA, bem como a revitalização do papel da ONU”, asseverando que o caminho futuro deve ser o de “um empenhamento sem reservas para que tal seja possível”.
------------------------------------------------
Conferência
A Europa e o Mundo

Para aprofundar diversos assuntos relacionados com o papel da Europa no mundo, Jorge Sampaio profere hoje uma conferência, subordinada ao tema «A Europa em movimento: novas relações de vizinhança, questões e desafios». Também aprazado para este segundo dia de visita oficial à Itália está um encontro com o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi.

Publicado por esta às 10:54 AM

novembro 11, 2004

Reforço da UE na cena internacional

Fonte: Primeiro de Janeiro

A União Europeia pode assumir-se como um factor determinante na cena internacional, desde que se tenha uma visão clara do que se pretende, algo que ainda não existe. Esta convicção foi ontem manifestada por Jorge Sampaio, em Itália, para quem a parceria com os EUA é também fundamental. Desde que dentro da legalidade internacional…

O contexto actual é favorável ao reforço da afirmação da União Europeia na cena internacional, mas falta ainda uma visão clara do papel que se pretende para a Europa no mundo. Esta ideia foi ontem defendida em Itália pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, durante uma conferência subordinada ao tema «A Europa em movimento: novas relações de vizinhança», realizada no Palácio Montecioro (Câmara dos Deputados italiana), onde o Chefe de Estado lembrou que “sem uma visão estratégica, nenhum projecto é sustentável a longo prazo”, precisamente a maior dificuldade, agravada ainda pelo aumento da diversidade de interesses e abordagens trazido pelo alargamento. No entender de Jorge Sampaio, a UE deve assumir-se não só como “actor legítimo e eficaz da mundialização”, mas também como “interlocutor de peso na ordem internacional”, assumindo, ainda, um papel indispensável e determinante na regulação da globalização por forma a corrigir os desequilíbrios existentes. Assim sendo, Jorge Sampaio considera que a UE “tem condições para se afirmar como catalisador da renovação e para influenciar o sentido da recomposição da ordem internacional”. E é aqui que entram o complexo equilíbrio de forças com os Estados Unidos da América, afinal o pilar em que assentam as relações transatlânticas. Para Sampaio, os EUA “são um aliado inestimável da Europa no quadro da Aliança Atlântica, assim como parceiro incontornável da cooperação internacional”. Só que, afiançou o Presidente da República, este quadro de parceria privilegiada “não significa coincidência necessária de todos os pontos de vista, nem partilha total de interesses e valores”, frisando que o importante “é que tudo se passe no quadro da escrupulosa aplicação dos princípios de legalidade internacional, na base do diálogo, do respeito mútuo e da concertação”. Basicamente, Sampaio voltou a apelar ao reforço dos poderes e atribuições da ONU, à semelhança do que já havia feito durante o encontro com o presidente italiano, Carlo Ciampi.
Outro vector fundamental para a afirmação da Europa passa pela definição de uma nova política de vizinhança, até porque o alargamento alterou as fronteiras da UE. Mais, ao deslocar as fronteiras externas, a União deslocou também o seu centro de gravidade, reforçando a dimensão continental e setentrional do espaço europeu. Ao considerar imperiosa esta nova política de vizinhança, Sampaio lembra que ela deve “assentar numa visão ambiciosa da Europa, que faz jus à sua vocação universalista”, desenvolvendo um novo tipo de relacionamento, baseado em parcerias, com países que, embora fronteiriços, não estão em condições de aderir à UE. De acordo com o Presidente da República, esta nova política de vizinhança “repousa numa concepção do projecto europeu como um sistema de valores aberto, cuja estabilidade não depende apenas do reforço da unidade interna, mas também do equilíbrio que souber estabelecer com o espaço ambiente circundante”, afirmando que, para tal, “é indispensável dotar a UE de instrumentos e meios à altura das suas ambições”. A finalizar, Sampaio sublinhou a importância da participação activa dos países do Mediterrâneo no desenvolvimento dessa nova política de vizinhança, deixando mesmo no ar a ideia de confiar a Portugal e à Itália “um papel catalisador” em todo o processo. Como? Aproveitando melhor “as extensas potencialidades, ainda pouco exploradas, do Processo de Barcelona, para estimular a cooperação entre os parceiros euro-mediterrâneos, para conjugar esforços na luta contra o terrorismo e para atenuar os efeitos negativos da crise actual, quer ao nível económico, quer no plano cultural”.
----------------------------------------------------
Homenagem ao soldado desconhecido e visita ao Coliseu

Durante a manhã de ontem, Jorge Sampaio prestou homenagem ao soldado desconhecido, através da deposição de uma coroa de flores no Altare della Pátria. Perante uma guarda militar de respeito, o Chefe de Estado cumpriu o cerimonial, deslocando-se depois ao mítico Coliseu de Roma, onde ouviu algumas explicações sobre a história do espaço. E ainda encontrou uma americana filha de portugueses, que se manifestou encantada por conhecer o Presidente da República Portuguesa!
----------------------------------------------------
Política à italiana

A grande notícia do dia de ontem em Itália não era a visita de Jorge Sampaio ao país. Era o chumbo da primeira votação do Orçamento de Estado, uma situação que, de acordo com os jornalistas italianos, deixou Silvio Berlusconi à beira de um ataque de nervos. Não tanto pelo chumbo, mas pela forma como se processou. É que o governo , vendo que não tinha maioria na câmara, devido a muitas ausências, começou a prolongar os discursos à espera da chegada dos deputados mais retardatários. Quando se pensava que o documento já iria passar aconteceu o verdadeiro golpe de teatro: a oposição tinha vários deputados «escondidos» nos corredores e nas casas-de-banho, que apareceram na sala no preciso momento da votação. Berlusconi ficou furibundo e, durante todo o dia de ontem fugiu dos jornalistas italianos (e dos portugueses também) como o diabo da cruz…
----------------------------------------------------
Picture, please?

É impressionante a «invasão» de japoneses em Roma. Estão por todo o lado, em todos os monumentos, em todas as lojas. Aliás, o conhecimento da língua japonesa nas lojas de alta costura da capital italiana, começa a ser condição fundamental para a admissão de qualquer trabalhadora. E depois, claro, sempre de máquina fotográfica em punho a disparar sobre tudo o que se mexe.
----------------------------------------------------
Confindustria
“Disciplina”

Da parte da manhã, Jorge Sampaio e a comitiva de empresários que o acompanha tomaram o pequeno almoço com Luca de Montezemolo, o todo-poderoso presidente da Confindustria, empresa onde estão concentradas marcas como a Fiat ou a Ferrari. Um dos participantes foi Américo Amorim, que classificou o encontro como “uma aula de rigor e disciplina”. Uma das coisas que tomou nota foi o facto de que em Itália a organização empresarial está perfeitamente definida, ao passo que em Portugal a fragmentação em diversas associações praticamente estanques “condiciona a nossa capacidade de reivindicação junto do Governo”. Como tal, advoga Américo Amorim, “é preciso que em Portugal se mude a atitude perante certas coisas”.

Publicado por esta às 12:34 PM

Europa não alimentou contas pessoais de Arafat

Fonte: Primeiro de Jneiro

Bruxelas diz que não forneceu qualquer ajuda orçamental directa à Autoridade Palestiniana

A Comissão Europeia excluiu ontem a hipótese de fundos comunitários terem “alimentado” fundos pessoais ocultos do presidente palestiniano, Yasser Arafat, avaliados pelo Fundo Monetário Internacional em 900 milhões de dólares desviados entre 1995 e 2000.

“Temos alguma coisa a ver com esta soma? Não”, disse Emma Udwin, porta-voz do comissário europeu das Relações Externas, Chris Patten. A União Europeia - o principal doador internacional dos palestinianos -, não forneceu qualquer ajuda financeira directa à Autoridade Palestiniana entre 1995 e 2000, o período apontado no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), precisou Emma Udwin.
Segundo este relatório publicado em 2003, foram desviados 900 milhões de dólares (cerca de 698,5 milhões de euros) entre 1995 e 2000 do principal orçamento da Autoridade Palestiniana para uma conta bancária especial controlada por Yasser Arafat.
Durante este período, a “União Europeia não forneceu qualquer ajuda orçamental directa de tipo algum à Autoridade Palestiniana”, explicou a porta-voz europeia.
Segundo Udwin, esse dinheiro, proveniente de empresas estatais e monopólios que, na altura, não estavam sob o controlo do ministro das Finanças palestiniano, Salam Fayyad, data do período entre 1995 e 2000, quando a UE não proporcionava qualquer tipo de assistência à Autoridade Palestiniana.
A porta-voz recordou também que, posteriormente, a União condicionou a sua ajuda à Autoridade Palestiniana à transparência na utilização dos fundos.
“Graças à nossa acção as empresas e monopólios em questão fazem hoje parte do chamado Fundo de Investimento Palestiniano sujeito a uma auditoria da Standard and Poor’s”, assinalou Udwin. Explicou em seguida que, no orçamento da Autoridade Palestiniana, há uma parcela tradicionalmente atribuída à presidência, que foi também drasticamente reduzida nos últimos anos em consequência da colaboração com a UE.

Publicado por esta às 12:36 PM

novembro 12, 2004

Lituânia aprova Tratado da União

Fonte: Primeiro de Janeiro

O Tratado Constitucional já foi aprovado pela Lituânia. Com a votação em Parlamento, 84 dos 141 que compõem o hemiciclo disseram «sim» ao documento da Europa alargada a 25 países no passado dia um de Maio.
A Lituânia, uma das antigas repúblicas da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que aderiu à União Europeia no passado dia um de Maio, tornou-se ontem o primeiro dos 25 países da UE alargada a ratificar a Constituição Europeia. Numa votação realizada no Parlamento lituano, 84 dos 141 deputados que compõem o hemiciclo aprovaram o Tratado Constitucional europeu, enquanto quatro votaram contra e três abstiveram-se.
A legislação lituana estipula que uma maioria parlamentar simples é suficiente para aprovar a Constituição. Enfim, um processo de ratificação que vai repetir-se, em diferentes datas, nos outros 24 países da UE.

Publicado por esta às 02:09 PM

novembro 17, 2004

Equipa de Durão deve passar sem dificuldades

Fonte: Primeiro de Janeiro

José Manuel Durão Barroso parece ter assegurada amanhã a investidura da sua equipa de 24 comissários europeus tendo as grandes famílias do Parlamento Europeu indicado ontem, em Estrasburgo, que vão votar a favor.

Os eurodeputados socialistas, a segunda maior família política europeia, deverão agora votar a favor. Os conservadores do PPE, a maior força com 268 eurodeputados que inclui o PSD e base de apoio de Barroso, os socialistas do PSE com 200 e os liberais da ADLE com 88 deverão garantir uma aprovação confortável num PE que totaliza 736 eurodeputados. Entre os portugueses apenas se espera um voto negativo dos dois eurodeputados comunistas e do Bloco de Esquerda.

Publicado por esta às 12:29 PM

CE quer proibir publicidade enganosa

Fonte: Primeiro de Jneiro

A Comissão Europeia quer proibir, no início de 2005, as práticas comerciais desleais como a publicidade enganosa, harmonizando a nível comunitário as leis que interditam
estas acções por parte de empresas e comerciantes. Os ministros da Educação e Cultura da União Europeia (UE) adoptaram segunda-feira uma posição comum sobre o projecto de directiva que visa proibir as vendas forçadas e as práticas comerciais enganosas e harmonizar as regras ao nível dos Estados-membros. De acordo com o texto adoptado, as empresas não poderão, por exemplo, dar ao consumidor a impressão de que este não poderá deixar as lojas até que assine um contrato, efectuar visitas a casa dos consumidores ignorando o seu pedido para abandonar o local ou nunca mais voltar ou exigir o pagamento de produtos não encomendados, actos considerados como “vendas forçadas”.

Publicado por esta às 12:31 PM

novembro 18, 2004

Executivo de Durão aprovado

Fonte:Primeiro de Janeiro

A nova Comissão Euro-peia entra em funções segunda-feira, depois de hoje ser aprovada em Estrasburgo com uma maioria confortável de votos. “Levei a cabo mudanças necessárias e tenciono estabelecer um relacionamento muito próximo com este Parlamento”, assegurou Durão Barroso.

José Manuel Durão Barroso, presidente eleito da Comissão Europeia, pediu ontem ao Parlamento Europeu que dê um “forte apoio” à sua equipa que hoje é sujeita a uma votação decisiva em Estrasburgo. “Levei a cabo mudanças justas e necessárias” e “tenciono estabelecer um relacionamento muito próximo com este Parlamento Europeu”, defendeu Durão Barroso quando apresentou, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, o seu colégio remodelado, assim como as linhas programáticas da sua equipa para os próximos cinco anos.
Hoje, a equipa de 24 comissários europeus será, tudo indica, aprovada com uma maioria confortável de votos. A única incerteza que subsiste é a amplitude dessa maioria. A Comissão Europeia conta à partida com o voto seguro de apoio da maior família política do PE, 269 eurodeputados dos conservadores do PPE onde estão integrados os membros do PSD, e 27 eleitos nacionalistas de direita da UEN (Grupo União para a Europa das Nações).
A equipa de Durão Barroso poderá ainda contar com o voto favorável de uma parte significativa dos 200 socialistas do PSE e 88 liberais do ALDE. Esta massa crítica deverá, em princípio, assegurar aos 24 comissários europeus uma votação superior aos 413 votos (251 contra e 47 brancos ou nulos) que Durão Barroso conseguiu a 22 de Julho último quando foi votado o seu nome. Se se confirmar, como tudo indica, a investidura da equipa de Barroso, a nova Comissão Europeia deverá entrar em funções segunda-feira.
----------------------------------------------
Presidente da UE
Pedido o «sim»...

O presidente em exercício da UE, apelou ao «sim» da equipa de comissários. “Confio em que o Parlamento vai aprovar a nova Comissão, para que possamos começar a trabalhar juntos”, afirmou Jan Peter Balkenende.

Publicado por esta às 03:49 PM

Comissão Europeia enalteceu trabalho nacional no combate à discriminação

[Fonte: Primeiro de Janeiro]

A transposição para a legislação nacional das normas comunitárias relativas à discriminação valeram ao nosso País o elogio da responsável pelo Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia. Barbara Nolan disse que “Portugal tem sido um bom Estado-membro”. “Portugal está na direcção certa e só podemos esperar que continue no bom caminho”. Palavras proferidas ontem, à margem do seminário «Cidadania e Discriminação», que acaba hoje em Lisboa, pela responsável pelo departamento de Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Barbara Nolan. Num elogio ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo nosso país naquela área, a representante comunitária lamentou que alguns Estados-membros ignorem ainda as directrizes europeias, sublinhando que “Portugal tem sido um bom Estado-membro, na medida em que transpôs as directrizes comunitárias” relacionadas com esta matéria, mas sem esquecer que, volvidos os quatro anos concedidos aos diversos países para transpor a legislação europeia, cinco dos chamados «velhos» Estados-membros ainda não o tenham feito”. Segundo Barbara Nolan, o caso mais preocupante é o da Alemanha, “porque é um país muito grande e nem sequer preparou ainda um esboço da legislação”. Em Portugal para apresentar o Livro Verde da Comissão Europeia, que relata o percurso feito no sentido de banir todos os tipos de discriminação da União Europeia, identificar as áreas em que é preciso actuar para garantir que os cidadãos comunitários beneficiarão dos novos direitos, e apresentar medidas práticas que possam apoiar os Governos e a sociedade civil nesta matéria, Barbara Nolan encontrou-se, à margem do seminário, com o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, que fez “um balanço claramente positivo” dos avanços conseguidos pelo nosso país em termos de luta contra a discriminação e de políticas de imigração. “Não estamos satisfeitos porque há um longo caminho a percorrer, mas a Comissão Europeia disse que, nos últimos dois anos e meio, temos tido grande evolução nesta matéria”, afirmou o governante.

Publicado por esta às 03:52 PM

novembro 19, 2004

Comissão convence

Fonte: Primeiro de Janeiro

A nova Comissão Europeia foi aprovada ontem por ampla maioria, em Estrasburgo, pelo Parlamento Europeu. O colégio de comissários chefiado por Durão Barroso acabou por ser remodelado com a entrada de dois novos candidatos, pondo fim a uma crise institucional.

A nova Comissão Europeia de Durão Barroso deverá entrar em funções na próxima segunda-feira, dia 22, com um mandato de cinco anos, depois de ter recebido ontem, em Estrasburgo, a aprovação do Parlamento Europeu (PE). A equipa chefiada pelo ex-primeiro-ministro português contou com 449 votos a
favor, 149 contra e 82 abstenções e recebeu o apoio da maior família política do PE, os eurodeputados dos
conservadores do PPE onde estão integrados os membros do PSD, e com o voto favorável de uma parte significativa dos socialistas do PSE e liberais do ALDE. “Entendo esta confiança como uma enorme responsabilidade e vamos dar o máximo para servir a Europa e os cidadãos europeus”, disse Durão Barroso a seguir a ter conhecido o resultado da votação.
O ex-primeiro-ministro considerou que a Comissão Europeia saiu “reforçada” com o resultado da votação e afirmou-se “impaciente” para começar a trabalhar. A nova Comissão Europeia consegue ser eleita com um resultado superior ao da eleição, em Julho último, do próprio Durão Barroso, que alcançou 413 votos a favor, 251 contra e 47 brancos ou nulos.
Remodelação
Este resultado é visto como um reforço da posição de Barroso depois do braço de ferro mantido com o Parlamento Europeu desde Outubro passado. Estrasburgo havia manifestado grandes reservas à anterior equipa, ameaçando mesmo chumbar o elenco proposto, o que levou Durão Barroso a retirar a sua proposta momentos antes da votação, e a proceder a uma remodelação. Dois dos mais polémicos comissários foram substituídos, e um terceiro mudou de pasta.
O até há pouco ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália Franco Frattini substitui Rocco Buttiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos e Andris Piebalgs é o novo comissário designado da Letónia, em substituição de Ingrid Udre, que inicialmente deveria ficar com a pasta da Fiscalidade.
Durão Barroso decidiu atribuir-lhe o pelouro da Energia, anteriormente previsto para o húngaro Laszlo Kovacs, que fica agora responsável pela Fiscalidade. A “investidura” do executivo comunitário que entra assim em exercício com um atraso de três semanas em relação à data prevista inicialmente será formalizada hoje pelo Conselho de Ministros da União Europeia, através de uma aprovação sem debate no Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos, em Bruxelas.
Numa intervenção de resposta às críticas feitas pelos eurodeputados à equipa que dirige, Durão Barroso classificou o processo de aprovação da Comissão, nas últimas semanas, como “um exercício salutar de democracia” e frisou a importância do “espírito de compromisso” para a construção da Europa. As suas declarações foram proferidas, no âmbito da aprovação pelo PE de uma resolução que pede ao presidente designado da Comissão que mude os membros da sua equipa que, no exercício de funções, percam a confiança do Parlamento.

Publicado por esta às 05:13 PM

novembro 22, 2004

O dia D de Durão

Fonte: Primeiro de Janeiro

A nova Comissão Europeia chefiada por José Manuel Durão Barroso entra hoje em funções, com 24 comissários, para um mandato de cinco anos, durante os quais a realização de reformas económicas nos Estados-membros da União será o objectivo principal.

Durão Barroso vai liderar 24 comissários, um por cada Estado-membro, que se vão instalar no renovado e ultramoderno Berlaymont, em Bruxelas, edifício histórico sede da Comissão Europeia, que durante 14 anos esteve desactivado com a realização de obras para retirar amianto e outros materiais tóxicos.
Da agenda de Durão Barroso para esta semana faz parte, hoje, um encontro com o chefe da diplomacia da Alemanha, Joschka Fischer, amanhã um encontro com o presidente da República Eslovaca, Ivan Gasparovic, quarta-feira a primeira reunião do colégio de comissários europeus, na quinta um encontro com o Rei Abdullah II Bin Al Hussein da Jordânia e participação na Cimeira entre a União Europeia e a Rússia (Haia). O executivo comunitário do ex-primeiro-ministro português substitui com um atraso de três semanas a equipa do italiano Romano Prodi, depois de um braço-de-ferro inédito com o Parlamento Europeu.
Durão Barroso foi obrigado a proceder a uma pequena remodelação da sua equipa inicial depois da Assembleia de Estrasburgo ter ameaçado, em Outubro, chumbar a lista inicial de comissários europeus. Os eurodeputados deram um apoio expressivo apenas quinta-feira à nova Comissão Barroso com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções. Para alguns, entre os quais Durão Barroso, a Comissão Europeia sai reforçada deste episódio mas há quem não pense que o significado é precisamente o contrário.
José Manuel Durão Barroso deu como grande prioridade à sua equipa o relançamento económico da Europa (estratégia de Lisboa) e a redução do atraso da competitividade do velho continente em relação aos seus concorrentes mais próximos, principalmente os Estados Unidos da América.
A Comissão Europeia vai também estar na primeira linha para acompanhar o processo de ratificação da Constituição Europeia e da preparação, eventualmente, de um plano para o caso desta ser chumbada em um qualquer Estado-membro. O executivo comunitário irá ainda conduzir negociações muito complexas e sensíveis de adesão da Turquia no caso, como tudo indica, dos chefes de Estado e de Governo chegarem a acordo em Dezembro para iniciar as conversações com esse país.

Publicado por esta às 12:47 PM

O dia D de Durão

Fonte: Primeiro de Janeiro

A nova Comissão Europeia chefiada por José Manuel Durão Barroso entra hoje em funções, com 24 comissários, para um mandato de cinco anos, durante os quais a realização de reformas económicas nos Estados-membros da União será o objectivo principal.

Durão Barroso vai liderar 24 comissários, um por cada Estado-membro, que se vão instalar no renovado e ultramoderno Berlaymont, em Bruxelas, edifício histórico sede da Comissão Europeia, que durante 14 anos esteve desactivado com a realização de obras para retirar amianto e outros materiais tóxicos.
Da agenda de Durão Barroso para esta semana faz parte, hoje, um encontro com o chefe da diplomacia da Alemanha, Joschka Fischer, amanhã um encontro com o presidente da República Eslovaca, Ivan Gasparovic, quarta-feira a primeira reunião do colégio de comissários europeus, na quinta um encontro com o Rei Abdullah II Bin Al Hussein da Jordânia e participação na Cimeira entre a União Europeia e a Rússia (Haia). O executivo comunitário do ex-primeiro-ministro português substitui com um atraso de três semanas a equipa do italiano Romano Prodi, depois de um braço-de-ferro inédito com o Parlamento Europeu.
Durão Barroso foi obrigado a proceder a uma pequena remodelação da sua equipa inicial depois da Assembleia de Estrasburgo ter ameaçado, em Outubro, chumbar a lista inicial de comissários europeus. Os eurodeputados deram um apoio expressivo apenas quinta-feira à nova Comissão Barroso com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções. Para alguns, entre os quais Durão Barroso, a Comissão Europeia sai reforçada deste episódio mas há quem não pense que o significado é precisamente o contrário.
José Manuel Durão Barroso deu como grande prioridade à sua equipa o relançamento económico da Europa (estratégia de Lisboa) e a redução do atraso da competitividade do velho continente em relação aos seus concorrentes mais próximos, principalmente os Estados Unidos da América.
A Comissão Europeia vai também estar na primeira linha para acompanhar o processo de ratificação da Constituição Europeia e da preparação, eventualmente, de um plano para o caso desta ser chumbada em um qualquer Estado-membro. O executivo comunitário irá ainda conduzir negociações muito complexas e sensíveis de adesão da Turquia no caso, como tudo indica, dos chefes de Estado e de Governo chegarem a acordo em Dezembro para iniciar as conversações com esse país.

Publicado por esta às 12:47 PM

novembro 24, 2004

Durão quer liderar colégio “independente, credível e forte”

Fonte: Primeiro de Janeiro

Presidente enaltece importância da Comissão entre as instituições da União
Durão quer liderar colégio “independente, credível e forte”

O presidente da Comissão Europeia afirmou ontem querer dirigir uma instituição “independente, credível e forte” no centro do processo de integração europeia. Durão Barroso falava na cerimónia de abertura do ano académico do Colégio da Europa, em Bruges, Bélgica.

No seu segundo dia como presidente do executivo comunitário, Durão Barroso deu a conhecer o seu ponto de vista sobre o papel “único” que a Comissão Europeia (CE) tem entre as instituições comunitárias. “Numa Europa com 25 Estados-membros, o papel da Comissão e o método comunitário são mais importantes do que nunca”, defendeu, acrescentando que apenas o executivo comunitário poderá ter sucesso na busca do “interesse geral europeu”. Durão Barroso salientou a necessidade de se manter a “cooperação” entre a CE, Conselho de Ministros e Parlamento Europeu.

Publicado por esta às 04:29 PM

novembro 29, 2004

União vai doar 51 milhões a Darfur

Fonte: Primeiro de Janeiro

A União Europeia disponibilizou ontem 51 milhões de euros para a ajuda humanitária ao Sudão e para evitar o agravamento da crise alimentar que se vive na região do Darfur, em conflito há quase dois anos e que já provocou 70 mil mortos e quase 1,5 milhões de deslocados.

O anúncio desta ajuda foi feito pelo Comissário para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, o belga Louis Michel, na capital sudanesa, Cartum, depois de ter visitado no passado sábado a região conturbada de Darfur. Num comunicado divulgado em Bruxelas, o comissário apelou a “todos os grupos armados” para acabarem com os ataques a civis e para que “permitam aos trabalhadores humanitários desempenharem a sua difícil e vital missão da forma mais segura possível”. “Já é tempo de as várias promessas de paz feitas até ao momento serem respeitadas, de uma vez por todas”, afirmou.
Do total da verba, cerca de 10 milhões de euros serão gastos em “distribuição alimentar maciça” a refugiados nas zonas mais remotas de Darfur por parte do Programa Alimentar Mundial (PAM). “Como eles [refugiados] não puderam cultivar por estarem deslocados e devido à insegurança, prevê-se um agravamento na crise alimentar”, acrescenta o comissário.
Outros 21 milhões de euros serão gastos em áreas como a nutrição, protecção e cuidados aos grupos mais vulneráveis, abrigos e bens essenciais, como roupa e utensílios de cozinha, água potável e serviços sanitários básicos. Segundo a mesma fonte, serão ainda gastos “fundos consideráveis” no sul do Sudão, onde mediadores internacionais estão a tentar acabar com uma guerra civil que dura há já 21 anos. O conflito em Darfur começou em Fevereiro de 2003 quando dois grupos rebeldes pegaram em armas para exigirem ao governo de Cartum mais meios para a região. Desde então, morreram cerca de 70 mil pessoas e quase 1,5 milhões estão deslocadas, das quais 200 mil refugiaram-se no vizinho Chade, estimativas que levaram já as Nações Unidas a considerar a situação em Darfur como a pior crise humanitária no mundo. Na semana passada, o conflito entre as forças governamentais, apoiadas pelas milícias árabes Janjawid, e os rebeldes levou as agências humanitárias a suspender as operações na região, deixando cerca de 300 mil pessoas sem qualquer tipo de ajuda.
O governador do Estado de Darfur Norte, Osman Yussef Kebir, convidou representantes dos grupos rebeldes, da União Africana e da União Europeia para uma reunião, em El Fasher, capital daquele Estado, para levantar formalmente as restrições de viajar a trabalhadores humanitários. Barry Came, um representante do PAM em Cartum, congratulou-se com esta medida, mas considerou-a insuficiente para garantir a segurança do pessoal das agências humanitárias.
Esta nova verba eleva para 215 milhões de euros a ajuda concedida este ano pela Europa às vítimas da crise em Darfur.

Publicado por esta às 06:05 PM

dezembro 02, 2004

Desemprego estabilizou

Fonte: Primeiro de Janeiro

O Eurostat anunciou ontem que a economia da Zona Euro cresceu 0,3 por cento no terceiro trimestre, mantendo a desaceleração já registada no trimestre anterior. Para o quarto trimestre, a subida deve oscilar entre os 0,2 e os 0,6 por cento.

O crescimento do terceiro trimestre confirma a estimativa publicada pelo departamento de estatísticas da União Europeia a meio de Novembro. No segundo trimestre, o PIB da Zona Euro tinha aumentado 0,5 por cento. Os elevados preços do petróleo e a escalada do euro face ao dólar nos últimos cinco meses estão a pôr em risco a recuperação económica na Zona Euro. Na comparação anual, face ao terceiro trimestre de 2003, a economia da Zona Euro cresceu 1,8 por cento e a da UE 2,1 por cento, contra as subidas de 2,1 por cento e 2,4 por cento registadas no trimestre anterior.
A economia da Zona Euro deve crescer entre 0,2 e 0,6 por cento no quarto trimestre deste ano e no primeiro do próximo, de acordo com as previsões da Comissão Europeia.
Bruxelas mantém assim as estimativas já avançadas em Novembro para a evolução da economia europeia nos próximos trimestres. A verificar-se o crescimento do ponto médio desse intervalo, 0,4 por cento, a economia dos Quinze deve registar uma ligeira aceleração do ritmo de expansão, já que no terceiro trimestre deste ano o aumento do Produto Interno Bruto foi de 0,3 por cento, face ao trimestre
anterior.
Esta taxa de crescimento é bastante mais baixa da verificada nos Estados Unidos, que entre Julho e Setembro cresceram 0,91 por cento.
Paralelamente, a taxa de desemprego na Zona Euro e no conjunto da União Europeia permaneceu estável em Outubro, nos 8,9 e nos nove por cento da população activa, segundo dados corrigidos de variações sazonais do Eurostat. As taxas mais elevadas registam-se na Polónia (18,6 por cento), na Eslováquia (17,7 por cento), na Espanha (10,5 por cento) e na Lituânia (10,1 por cento). As taxas de
desemprego mais baixas registam-se no Luxemburgo (4,3 por cento), Irlanda (4,4 por cento) e na Áustria (4,5 por cento). Nos grandes países da União, a Alemanha registou em Outubro uma taxa de desemprego de 9,9 por cento e a França de 9,5 por cento

Publicado por esta às 05:56 PM

Portugal tem um mês para se explicar à Comissão

Fonte: Primeiro de Janeiro

A Comissão Europeia anunciou a abertura de um inquérito à forma como o Instituto da Vinha e do Vinho promove este produto a partir de uma taxa parafiscal paga por produtores nacionais e estrangeiros.

O Executivo comunitário anunciou em Bruxelas que Lisboa tem um mês para explicar as dúvidas que tem, nomeadamente se os produtos vitivinícolas provenientes dos outros Estados-membros, aos quais a taxa também foi aplicada, beneficiam do mesmo modo, e em grau idêntico, de todas as vantagens decorrentes da taxa.
No caso de decisão final negativa, a Comissão poderá obrigar Lisboa a devolver às empresas estrangeiras produtoras de vinho o montante da taxa paga indevidamente. A Comissão Europeia desconfia que “determinados aspectos” das actividades do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) em Portugal, mais precisamente no tocante às medidas financiadas com o produto da taxa parafiscal dita “de promoção do vinho” são de “natureza discriminatória”. Portugal nunca notificou essa subvenção à Comissão Europeia. Bruxelas afirma ter sido através de “uma queixa” que a Comissão foi informada da faceta “auxílio estatal” do sistema de financiamento das actividades do IVV pelo produto de uma taxa parafiscal dita “de promoção do vinho”.

Publicado por esta às 05:59 PM

dezembro 14, 2004

Depois da tempestade... a comissão toma posse

Fonte: Primeiro de Janeiro

José Manuel Durão Barroso já entrou em funções como presidente da Comissão Europeia (CE), manifestando-se “cheio de motivação” para trabalhar no cargo nos próximos cinco anos. Depois de se ter visto obrigado a fazer mudanças nos seus comissários, o ex-primeiro-ministro português considerou que a CE saiu reforçada com o resultado da votação no Parlamento Europeu (PE). O actual presidente da comissão afirmou-se “impaciente” para começar a desempenhar as funções para as quais foi designado. Apesar da confiança que o presidente da Comissão Europeia demonstrou na primeira escolha do comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança – o italiano Rocco Buttiglione –, viu-se «forçado» a reconsiderar.
Franco Frattini foi, então, o novo nome para a pasta da Justiça europeia, aprovado pelo Parlamento Europeu. A equipa de 24 comissários europeus que será chefiada por Durão Barroso, obteve 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções, colocando fim a uma crise inédita entre instituições europeias. Satisfeito com o apoio de 66 por cento dado aos seus comissários, Durão Barroso mostrou-se “extremamente satisfeito”. Em conferência de imprensa, o já em funções presidente da comissão acrescentou mesmo que “a Comissão Europeia sai reforçada deste processo”.
Ainda assim e apesar do resultado significar uma evolução positiva, Durão Barroso não conseguiu bater o índice de aceitação da equipa do seu antecessor. A Comissão Europeia de Romano Prodi obteve, em 15 de Setembro de 1999, uma aprovação com 404 votos a favor, 153 contra e 37 abstenções, traduzindo um nível de aceitação de 68 por cento.
Depois do braço de ferro que teve com o Parlamento Europeu, o ex-primeiro-ministro português afirmou-se “ansioso” para melhorar o relacionamento da Comissão Europeia não só com aquela instituição, mas também com o Conselho de Ministros da União Europeia onde têm assento representantes dos Estados-membros.
Na base da polémica quanto à equipa que Durão Barroso escolheu em primeiro lugar estiveram declarações controversas proferidas por Rocco Buttiglione sobre a família e o “pecado” da homossexualidade. Perante a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, o comissário nomeado (e vetado pelo Parlamento Europeu) considerou a homossexualidade “um pecado” e defendeu que a família “existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido”.
Perante tais declarações – quando a Carta dos Direitos Fundamentais e o espírito da Constituição europeia proíbem claramente qualquer discriminação com base na orientação sexual –, Durão Barroso foi obrigado a realizar uma remodelação, perante a ameaça do Parlamento Europeu, em Outubro, de chumbar a sua equipa inicial.
Entre os que apoiavam a decisão de Durão Barroso encontrava-se o anterior comissário europeu António Vitorino. Apesar de garantir não partilhar das convicções pessoais de Rocco Buttiglione sobre a não discriminação, o socialista português considerou que “o quadro geral definido pelo presidente designado Barroso irá permitir a manutenção do projecto de criação de uma área de liberdade, segurança, e justiça como está previsto nos tratados”, declarações que fez em comunicado.
Enquanto a polémica se arrastou – e que muitos consideraram enfraquecer Durão Barroso – Rocco Buttiglione afastou a possibilidade de renunciar ao seu posto. Acabou, todavia, por decidir anunciar a renúncia ao cargo de comissário, para permitir o “êxito da comissão” de Durão Barroso.

Publicado por esta às 04:43 PM

Portugueses sabem pouco da Constituição Europeia

Fonte: Primeiro de Janeiro

Os portugueses são os europeus mais mal informados sobre a Constituição Europeia, com a percentagem mais elevada de cidadãos sem opinião sobre o documento que vão referendar, segundo um inquérito do Eurobarómetro divulgado ontem, em Bruxelas. O estudo encomendado pela Comissão Europeia mostra que 61 por cento da amostra de portugueses interrogados afirmam apoiar uma Constituição para a União Europeia, 11 por cento estão contra e 28 por cento não de pronunciam, naquela que é a proporção mais elevada entre os 25 Estados-membros. Em média, 68 por cento dos cidadãos da UE apoiam aquele que também é conhecido como o «Tratado Constitucional», 17 por cento manifestam-se contra e 14 por cento não se pronunciam. Os autores do estudo salientam a forte proporção de cidadãos que não se pronunciam, nomeadamente no caso de Portugal, um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo. Quando o estudo foi redigido era relativamente previsível a realização do referendo em Portugal no início de Abril. A crise política veio lançar uma interrogação sobre a data em que o referendo vai realmente realizar-se.

Publicado por esta às 04:47 PM

dezembro 15, 2004

As críticas de Durão

Fonte: Primeiro de Janeiro

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, criticou os executivos comunitários precedentes por actuarem sem levar em conta uma “verdadeira parceria” com o Parlamento e o Conselho Europeu, para além de definir a economia, a segurança e o papel da EU como prioridades.

“As comissões precedentes apresentaram as suas visões que nem sempre representavam a expressão de uma verdadeira parceira” com as duas instituições, afirmou no hemiciclo de Estrasburgo, na apresentação das prioridades para os cinco anos de legislatura. “O resultado prático foi que nós estávamos a conduzir a Europa sem uma rota suficientemente clara”, acrescentou.
Como consequência – explicou ainda –, “a trajectória europeia foi por vezes desviada por acontecimentos internacionais exógenos” e as prioridades “alteraram-se demasiado” de acordo com os calendários políticos dos diferentes presidentes. “Temos o dever de fazer o nosso melhor para fixar as prioridades a longo termo para o conjunto da União”, acrescentou. Por isso, Barroso aposta numa “coordenação” que envolva as três instituições, com “objectivos conjuntos”.
Durão Barroso definiu as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia “forte e dinâmica”, segurança dos cidadãos e valores da democracia e liberdade.
Numa intervenção perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que serão alvo de propostas de resolução a aprovar amanhã, e que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas.

Ligar a Europa aos cidadãos
Para Durão Barroso, o primeiro passo é “ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações”. Por isso, a primeira prioridade é “uma economia forte, estável e dinâmica” para criar mais oportunidade, mais empregos, com base na Estratégia de Lisboa, que visa torna a Europa na economia mais competitiva do Mundo em 2010, baseada no conhecimento, que será “o centro da estratégia”. “A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensão e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico”, acrescentou.
O presidente da Comissão Europeia lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido, que passam no entanto por mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.
Por fim, Durão Barroso clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a “responsabilidade de promovê-los no Mundo”, nomeadamente com os países vizinhos e com os as regiões mais pobres, particularmente África, preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos Estados-membros. “Os nossos objectivos estratégicos conjuntos devem servir de sistema global de navegação da Europa para os cinco anos que vêm, estabelecendo uma agenda ambiciosa para o futuro da Europa”. Estas são as linhas gerais daquela que será a actuação do ex-primeiro-ministro português, que ouviu de seguida as propostas dos principais grupos políticos do PE para elaborar o programa final da Comissão.

Publicado por esta às 02:30 PM

dezembro 18, 2004

Bruxelas chega a acordo

Fonte: primeiro de janeiro

Os 25 dirigentes da União Europeia e o primeiro-ministro da Turquia assinaram e aplaudiram ontem um acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia e o reconhecimento de Chipre por Ancara.

A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram ontem a acordo sobre o texto das conclusões da Cimeira de Bruxelas, disseram fontes diplomáticas. O compromisso prevê a integração de uma “promessa escrita da Turquia” sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira, com vista ao arranque das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.
No entanto, como ressalvou um diplomata turco “o importante é aquilo que dirá o Conselho (europeu)”.
No entanto, o acordo sobre o processo de adesão da Turquia à UE não constitui um reconhecimento legal de Chipre por parte de Ancara, mas é uma “etapa importante”, declarou a presidência holandesa da União, no final da cimeira de Bruxelas.
“Do ponto de vista legal, não é o que possamos qualificar de reconhecimento formal”, disse Peter Balkenende, presidente em exercício da União até 31 de Dezembro.
“Esta é, contudo, uma etapa importante”, acrescentou. Os líderes dos 25 chegaram ontem a um acordo global sobre as futuras negociações de adesão com a Turquia, confirmando a oferta feita na última quinta-feira à noite de iniciar as negociações a 3 de Outubro do próximo ano.
No quadro deste acordo, Ancara aceita estender ao conjunto dos 10 países que aderiram à União a 1 de Maio deste ano – entre os quais Chipre – um acordo de associação assinado em 1963 em Ancara pelos turcos e pelas autoridades comunitárias.
Ainda segundo o projecto de conclusões da Cimeira de Bruxelas a Europa está disposta a desenvolver a cooperação política e económica com o Irão caso Teerão responda às preocupações europeias em matéria de terrorismo e Direitos Humanos.
Também foi garantido o apoio dos 25 às eleições palestinianas de 9 de Janeiro que participará na observação de um escrutínio que deseja “democrático, livre e justo”. Esta decisão mostra o empenho da UE numa solução para o conflito no Médio Oriente que vise a criação de um Estado palestiniano “independente, democrático e viável” que viva em paz ao lado de israelitas, a quem apelaram à aplicação do «Roteiro» de paz, plano de resolução para conflito israelo-árabe elaborado pela UE, Estados Unidos, Rússia e Nações Unidas.
Os 25 reafirmaram igualmente a vontade política de levantar embargo de armas à China, afirmando, contudo, que não querem “aumentar” a entrega de material militar a Pequim.
A UE deseja ainda que os ucranianos possam votar “livremente” nas eleições presidenciais de 26 de Dezembro e pretende estabelecer relações “particulares e reforçadas” com Kiev.
Já a abertura de negociações de adesão com a Croácia, os 25 anteciparam para 17 de Março de 2005 se a cooperação de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia se confirmar.
---------------------------------------
Bulgária e Roménia
Adesão já em 2005

Os dirigentes da UE propõem-se assinar o tratado de adesão com a Bulgária e Roménia em Abril de 2005, de acordo com a declaração final do Conselho Europeu. O programa da próxima presidência luxemburguesa prevê um encontro ministerial nos dias 15 e 16 de Abril, onde poderá ser formalizado um tratado de adesão com os dois países

Publicado por esta às 04:41 PM

dezembro 21, 2004

Bruxelas chumba cedência

Fonte: Primeiro de aneiro

Portugal viu chumbada a proposta para encaixar receitas extraordinárias e manter o défice orçamental abaixo dos três por cento do PIB. Bruxelas recusou contabilizar a cedência de imóveis do Estado a um consórcio privado, mesmo que esta medida fosse temporária.

A Comissão Europeia chumbou a proposta do Governo português para ceder temporariamente o direito de exploração de alguns imóveis do Estado, confirmou fonte do gabinete do primeiro-ministro. O Executivo queria transferir para um consórcio privado a exploração temporária de alguns imóveis do Estado, para com isso obter receitas extraordinárias e manter o défice orçamental abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto.
No entanto, o Eurostat recusou a operação e o Governo pode agora ficar com o problema de arranjar receitas extraordinárias capazes de garantirem que o défice fique dentro do limite estabelecido por Bruxelas. Segundo fontes comunitárias, o Eurostat considerou esta operação “como um empréstimo com hipoteca que não pode ser contabilizado para a diminuição do défice público”. No início de Dezembro, o Governo publicou uma lista de 65 imóveis públicos que seriam vendidos até ao final do ano, tendo depois substituído a sua venda por uma operação de «sell e lease-back». As mesmas fontes indicaram que a operação de cedência temporária de imóveis do Estado não foi formalmente apresentada a Bruxelas, mas apenas foi pedido um parecer. A ideia do Executivo era encaixar uma receita com essa transferência de direito para os privados, para, a partir de 2006, o Estado passar a pagar uma renda aos privados pela utilização dos mesmos edifícios. Findo o período do contrato, que nunca foi tornado público, o Estado voltaria a deter o direito de exploração e cancelava o pagamento das rendas. A receita que o Executivo esperava arrecadar inicialmente com uma eventual operação de venda de património (quando eram indicados 200 imóveis a vender) era de mil milhões de euros. Desconhece-se a verba que o Ministério das Finanças previa arrecadar com a operação que envolvia 65 imóveis ou os custos anuais com rendas a pagar pelos serviços.
De acordo com a execução orçamental de Novembro, as receitas fiscais ascendiam a 25,2 mil milhões de euros, um crescimento de 5,4 por cento que compara com o orçamentado de 3,5 por cento, no total de 28,64 mil milhões de euros. A despesa corrente primária, por sua vez, estava a crescer 5,8 por cento, para 27,8 mil milhões de euros, quando o orçamentado era de 2,1 por cento, nos 30,75 mil milhões de euros. No total dos 11 meses, o défice do subsector Estado era de 6.968 milhões de euros, cerca de 5,2 por cento do PIB.
Em Setembro e, segundo os números do Banco de Portugal, o défice público somava 5,353 mil milhões de euros, ou seja, quatro por cento do PIB. Na altura, bastariam cerca de 1,3 mil milhões de euros para se cumprir a meta orçamental estabelecida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Publicado por esta às 04:34 PM

janeiro 09, 2005

PE aprova seguro automóvel

Fonte: Primeiro de Janeiro

Poderá ser mais fácil obter um seguro automóvel fora das fronteiras do país de residência, bem como vender ou comprar um veículo noutro Estado-membro. É assim a nova proposta que o Parlamento Europeu deverá aprovar terça-feira.

O Parlamento Europeu (PE) reúne-se a partir de amanhã até quinta-feira, em Estrasburgo, na primeira sessão plenária do ano, durante a qual deverá aprovar uma proposta polémica sobre seguros automóveis que poderá implicar um aumento nos preços dos prémios. Na primeira sessão plenária do ano, a Assembleia de Estrasburgo também irá abordar as consequências do maremoto de 26 de Dezembro na Ásia e tomar posição sobre o projecto de Constituição Europeia.
No futuro, deverá ser mais fácil obter um seguro de responsabilidade civil de um automóvel fora das fronteiras do país de residência, bem como vender ou comprar um veículo noutro Estado-membro.
Estes são os objectivos da Directiva relativa ao seguro de responsabilidade civil dos automóveis que deverá ser aprovada na terça-feira, em plenário. O projecto actualiza a legislação europeia já em vigor neste sector.
Um dos aspectos mais importantes, e polémicos, da nova legislação diz respeito aos montantes mínimos de cobertura. O PE defende que estes devem ser de um milhão de euros por vítima e de cinco milhões por ocorrência, quando estão em causa danos corporais ou não patrimoniais, de forma a acautelar os interesses das vítimas. No que diz respeito aos danos patrimoniais, o PE propõe um milhão por sinistro e um período transitório de 5 anos para permitir aos Estados-membros adaptarem-se aos montantes. A proposta tem suscitado preocupações no público em geral, dado que as seguradoras afirmam que as novas regras irão tornar necessários aumentos dos prémios.

Publicado por esta às 01:48 PM

PE aprova seguro automóvel

Fonte: primeiro de janeiro

Poderá ser mais fácil obter um seguro automóvel fora das fronteiras do país de residência, bem como vender ou comprar um veículo noutro Estado-membro. É assim a nova proposta que o Parlamento Europeu deverá aprovar terça-feira.

O Parlamento Europeu (PE) reúne-se a partir de amanhã até quinta-feira, em Estrasburgo, na primeira sessão plenária do ano, durante a qual deverá aprovar uma proposta polémica sobre seguros automóveis que poderá implicar um aumento nos preços dos prémios. Na primeira sessão plenária do ano, a Assembleia de Estrasburgo também irá abordar as consequências do maremoto de 26 de Dezembro na Ásia e tomar posição sobre o projecto de Constituição Europeia.
No futuro, deverá ser mais fácil obter um seguro de responsabilidade civil de um automóvel fora das fronteiras do país de residência, bem como vender ou comprar um veículo noutro Estado-membro.
Estes são os objectivos da Directiva relativa ao seguro de responsabilidade civil dos automóveis que deverá ser aprovada na terça-feira, em plenário. O projecto actualiza a legislação europeia já em vigor neste sector.
Um dos aspectos mais importantes, e polémicos, da nova legislação diz respeito aos montantes mínimos de cobertura. O PE defende que estes devem ser de um milhão de euros por vítima e de cinco milhões por ocorrência, quando estão em causa danos corporais ou não patrimoniais, de forma a acautelar os interesses das vítimas. No que diz respeito aos danos patrimoniais, o PE propõe um milhão por sinistro e um período transitório de 5 anos para permitir aos Estados-membros adaptarem-se aos montantes. A proposta tem suscitado preocupações no público em geral, dado que as seguradoras afirmam que as novas regras irão tornar necessários aumentos dos prémios.

Publicado por esta às 01:51 PM

janeiro 10, 2005

Grão-ducado apresenta prioridades da União

Fonte: primeiro de janeiro

O Governo do Luxemburgo vai hoje receber a Comissão Europeia presidida por José Manuel Durão Barroso para assinalar o início da presidência do grão-ducado da União Euro-peia no primeiro semestre de 2005.

As prioridades da nova presidência e os grandes temas da actualidade europeia e internacional serão as matérias discutidas na reunião conjunta.
O primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, terá também um encontro bilateral de trabalho com o presidente do Executivo comunitário, Durão Barroso, assim como cada um dos ministros sectoriais com o respectivo comissário europeu. O Governo luxemburguês e Comissão Europeia serão por sua vez recebidos pelo grão-duque e grande-duquesa do Luxemburgo para um almoço no palácio grão-ducal.
A revisão da Estratégia de Lisboa de desenvolvimento económico e social, a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento de saneamento das finanças públicas europeias e o Quadro Financeiro comunitário 2007-2013 são as grandes prioridades.
A presidência do Conselho da União é baseada num sistema de rotação semestral, em que cada Estado-membro assegura sucessivamente a liderança comunitária.

Publicado por esta às 03:19 PM