outubro 18, 2004
UE/Terrorismo: António Vitorino propõe sistema de alerta de ataques terroristas
[Fonte: Lusa]
António Vitorino vai propor quarta- feira a criação do sistema "Argo" de alerta e acompanhamento, na União Europeia, de catástrofes como a do ataque terrorista de Madrid no ano passado, disse fonte comunitária à Agência Lusa. A proposta faz parte de um pacote que inclui quatro "comunicações" sobre a prevenção, grau de preparação e resposta a ataques terroristas. O sistema "Argo" vai, na realidade, unificar e alargar a outras áreas mecanismos de alerta de catástrofes já existentes em sectores como o do Ambiente (fogos) e da Protecção do Consumidor (doenças). Pretende-se não só dar o alerta no caso de novos ataques terroristas mas também fazer o acompanhamento desses casos. "Argo" é uma personagem da mitologia grega com forma de cão, com 100 olhos, e que, mesmo quando dormia, mantinha 50 deles abertos. Outra proposta de António Vitorino tem a ver com a necessidade de se aumentar a cooperação entre o sector público e privado na luta contra o financiamento do terrorismo. Segundo a fonte comunitária, uma boa articulação de informações entre os dois sectores é essencial para detectar os montantes movimentados pelos terroristas que, normalmente, têm uma dimensão mais reduzida do que as transferências associadas à droga ou outras actividades ilegais. Finalmente, António Vitorino gostaria de que fosse feito o levantamento (identificação) dos serviços e infra-estruturas que podem ser alvo de ataques terroristas na Europa e preparado com antecedência um conjunto de regras e procedimentos para fazer a gestão desse tipo de crises. Fonte comunitária explicou à Lusa que Vitorino, que abandona o lugar de comissário europeu no fim do corrente mês e poderia ter deixado a iniciativa ao seu sucessor, decidiu avançar com estas propostas porque elas tinham de ser apresentadas a tempo de serem discutidas na próxima semana pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia. O pacote de "comunicações" será em seguida discutido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, em Dezembro, na cimeira que irá assinalar o fim da presidência holandesa da UE.
Publicado por esta às 06:05 PM
UE: Barroso confia em aval do Parlamento Europeu a toda a Comissão
[Fonte: Lusa]
O futuro presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, confia em que a equipa completa de comissários receberá o aval do Parlamento Europeu para começar a trabalhar a 01 de Novembro, disse hoje uma porta-voz. Segundo Pia Ahrenkilde, porta-voz da equipa de transição, Barroso vai iniciar esta semana "todos os contactos necessários" para que a reunião de quinta-feira com os presidentes dos grupos parlamentares "seja um êxito". Nesse dia está previsto que o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, transmita a posição dos deputados a Durão Barroso. O ex-primeiro-ministro português e futuro presidente do executivo comunitário está a realizar uma ronda pelas várias capitais europeias para explicar as prioridades da nova Comissão para os próximos cinco anos, caso seja aceite pelo Parlamento. Embora vários dos nomes propostos por Durão Barroso para integrarem a Comissão tenham sido criticados pelos eurodeputados, o italiano Rocco Buttiglione, escolhido para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, foi quem gerou maior controvérsia e crítica. A candidatura de Buttiglione já foi rejeitada pela comissão de Justiça, Liberdades Públicas e Interior do Parlamento Europeu, segundo a qual o comissário italiano não reúne as condições para o cargo. Na origem da rejeição estão os comentários feitos por Buttiglione nas últimas semanas a propósito da homossexualidade e das mães solteiras. Na óptica do comissário, a homossexualidade é "um pecado" e as mulheres devem ter filhos e contar com um homem que cuide delas. Sobre as declarações de Buttiglione, proferidas sexta-feira à noite num seminário em Itália e nas quais - de acordo com o jornal Corriere della Sera - criticava as mães solteiras, o que avivou ainda mais a polémica sobre a sua idoneidade para o cargo, a porta-voz da CE insistiu em que Barroso "não quer comentar declarações pessoais". O comissário designado voltou a avivar a polémica ao afirmar que os "filhos só nascem em família" e que as crianças que só têm mãe e não têm pai "são filhos de uma mãe não muito boa". No sábado, Buttiglione assegurou nunca ter denegrido as mães solteiras e observou que as suas afirmações foram mal interpretadas e retiradas do respectivo contexto pela imprensa. "Apoio completamente aqueles e aquelas que, corajosamente, criam uma criança sozinhos", disse, ao mesmo tempo que se multiplicavam as críticas às suas declarações. "Estava a falar das relações entre os Estados Unidos e a Europa e certamente não das mães solteiras, para quem vai todo o meu apoio", declarou. Buttiglione explicou que estava a recorrer a uma analogia utilizada por um professor norte-americano, segundo o qual a Europa é filha de Vénus, porque se opõe ao uso da força, e os Estados Unidos filhos de Marte, o Deus da Guerra. Neste contexto - prosseguiu - "queria dizer que seria melhor que a Europa e os Estados Unidos se entendessem bem e que, em consequência, as crianças tivessem uma mãe e um pai". O Parlamento Europeu vai votar na próxima semana em Estrasburgo o colégio de comissários no seu conjunto. Em caso de resultado negativo, a actual equipa dirigida por Romano Prodi continuará "em funções" até à constituição de uma nova equipa.
Publicado por esta às 06:12 PM
outubro 19, 2004
UE e Mercosul tem reunião decisiva hoje em Lisboa
[Fonte: Lusa]
Os comissários europeus do Comércio e da Agricultura reúnem-se hoje em Lisboa com representantes de quatro países da América do Sul num encontro considerado decisivo para um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.
A reunião, que vai juntar os ministros dos Negócios Estrangeiros dos quatro países do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - e os comissários europeus do Comércio, Pascal Lamy, e da Agricultura, Franz Fischler, foi conseguida graças a uma intervenção facilitadora de Portugal.
Este encontro surge numa altura em que a "insuficiência" que cada um dos lados viu nas propostas do outro ameaça impedir a conclusão de um acordo a 31 de Outubro, data prevista para a conclusão do processo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, afirmou, a 12 de Outubro, esperar "bons resultados" da reunião, "se não a conclusão de um acordo, pelo menos a base política para que seja concretizado".
Questionado sobre as possibilidades efectivas de um acordo até ao fim deste mês, o ministro português reiterou que as conclusões da reunião de Lisboa vão, no mínimo, permitir "um sucesso com a nova Comissão" Europeia, que entra em funções a 1 de Novembro.
O "empenho do Governo português" na conclusão de um acordo com o Mercosul deve-se, diz o ministro, ao "interesse estratégico fundamental" para a Europa de com ele criar uma zona de comércio livre que será a maior do mundo e, ao mesmo tempo, à "maturidade do relacionamento bilateral" luso-brasileiro e à importância da América Latina na política externa portuguesa.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, já afirmou que o Mercosul vai apresentar em Lisboa "um documento sucinto e objectivo explanando a sua visão em relação à proposta apresentada pela UE e quais os pontos que considera inaceitáveis", mas também "os sectores onde poderá haver flexibilidade" dos países que integram o bloco económico sul-americano.
O Mercosul e a UE iniciaram em Abril de 2000 as negociações para um acordo de comércio livre e fixaram a data de 31 de Outubro para a conclusão do processo, mas ambos os blocos consideraram insuficientes as propostas finais apresentadas em Setembro para liberalizar as trocas comerciais.
Publicado por esta às 10:37 PM
Portugal e Alemanha querem maior flexibilidade do Pacto de Estabilidade
Sintra, 19 Out (Lusa) - O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, defenderam hoje uma interpretação mais "flexível e inteligente" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) que permita às economias europeias crescer.
"Constatámos uma convergência de pontos de vista quanto à necessidade de encontrar soluções lógicas e inteligentes na interpretação de cada ciclo das economias europeias", disse Santana Lopes.
"O PEC é um pacto de estabilidade e de crescimento. Achamos que o crescimento tem de ser mais frisado do que até agora", disse, por seu turno, o chanceler alemão.
"Há que estabilizar o ímpeto de crescimento e não o contrariar com políticas económicas", acrescentou.
Sobre o impacto do alargamento da União Europeia (de 15 para 25 países) na economia portuguesa, Santana Lopes salientou que Portugal esteve "sempre ao lado da construção europeia", mesmo quando isso podia "trazer-lhe situações mais complicadas em termos financeiros".
Santana Lopes, que respondia à questão de um jornalista alemão sobre os apoios que a Alemanha pode dar a Portugal nesse capítulo, manifestou-se "convicto do empenho do chanceler alemão em conseguir soluções lógicas e equilibradas" nas negociações.
Schroeder confirmou o empenho, mas lembrou que "os recursos europeus não são ilimitados" e "exigem compromissos de todas as partes".
Reafirmou, no entanto, que a Alemanha mantém a exigência de não contribuir com mais de 1 por cento do PIB para o orçamento europeu.
"Nada se alterou na nossa posição", disse Schroeder.
A Alemanha, em conjunto com mais cinco países, insiste na limitação das contribuições a 1 por cento dos PIB nacionais, enquanto a Comissão Europeia acha que serão necessários pelo menos 1,28 por cento, sobretudo para fazer face aos compromissos assumidos com o alargamento a 10 novos membros.
Gerhard Schroeder, que realiza hoje a sua primeira visita oficial a Portugal, lamentou não ter podido visitar o país durante o Euro2004 e convidou Santana Lopes a assistir ao campeonato mundial de futebol de 2006, que se realiza na Alemanha.
Santana Lopes, por seu lado, anunciou que o chanceler alemão deu hoje o apoio do seu Governo à realização da Assembleia Geral da NATO em Lisboa em 2006.
Após o almoço entre os dois chefes de Governo, Schroeder será recebido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
MDR.
Lusa/fim
Publicado por esta às 10:37 PM
Barroso em reuniões "muito construtivas" para resolver problema Buttiglione
[Fonte: Lusa]
José Manuel Durão Barroso considerou "muito construtivas" as reuniões que manteve com líderes do Parlamento Europeu para resolver o problema resultante das críticas dos europarlamentares a um membro da sua equipa, o italiano Rocco Buttiglione.
"Foram reuniões muito construtivas e haverá mais até 27 de Outubro", quando o Parlamento Europeu votar se aceita a equipa de Durão Barroso, futuro presidente da Comissão Europeia, disse hoje a porta-voz comunitária Pia Ahrenkilde Ansen.
O ex-primeiro-ministro português Durão Barroso reúne-se quinta- feira, em Bruxelas, com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos) esperando-se que reaja aos pareceres que as Comissões Parlamentares publicaram na sequência das audições aos 24 comissários europeus que fazem parte da sua equipa.
A forma como o próximo presidente da Comissão Europeia irá resolver o problema de Rocco Buttiglione continua a ser uma incógnita apesar das insistentes perguntas dos jornalistas sobre a questão.
Durão Barroso recebeu individualmente na segunda-feira e hoje de manhã Hans-Gert Poettering, lider do Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus (PPE), Graham Watson, líder do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ADLE) e Martin Schulz, líder do grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE).
"Creio francamente que Barroso tem a intenção de encontrar uma solução construtiva e penso que o conseguirá", disse Martin Schulz líder da segunda maior família política do PE e aquela que mais tem criticado Rocco Buttiglione.
O PSE ameaça votar contra a nova Comissão Europeia se o presidente indigitado, Durão Barroso, mantiver o conservador italiano Rocco Buttiglione como comissário da Justiça e Assuntos Internos.
Proposto para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, Rocco Buttiglione foi recusado pela Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do PE, que não gostou de o ouvir dizer, perante a Comissão de Liberdades Civis, que a homossexualidade é "um pecado" e que a família "existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido".
Para os socialistas europeus, a manutenção de Buttiglione na mesma pasta representa um risco de retrocesso na política europeia em matéria de direitos das mulheres e de luta contra a discriminação.
José Manuel Durão Barroso confia em que a equipa completa de comissários receberá o aval do Parlamento Europeu para começar a trabalhar a 01 de Novembro.
Entretanto, o ex-primeiro-ministro português e futuro presidente do executivo comunitário está a realizar uma ronda pelas várias capitais europeias para explicar as prioridades da nova Comissão para os próximos cinco anos, caso seja aceite pelo Parlamento.
Durão Barroso estará quarta-feira em Berlim para se encontrar com o chanceler alemão, Gerard Schroeder.
Publicado por esta às 10:41 PM
UE/Constituição: Nova reunião entre Governo e partidos na quarta-feira
[Fonte: Lusa]
O ministro dos Assuntos Parlamentares reúne-se quarta-feira com os partidos com assento parlamentar para discutir o referendo sobre questões europeias e uma eventual revisão extraordinária da Constituição para permitir perguntas sobre o Tratado Constitucional.
Fonte do gabinete do ministro Rui Gomes da Silva disse à Agência Lusa que, nos encontros, serão abordadas três questões: a data em que se irá realizar o referendo, as perguntas que serão colocadas e uma eventual revisão extraordinária da Constituição.
Esta será a segunda ronda de encontros com os partidos que o ministro dos Assuntos Parlamentares realiza no espaço de um mês, para discutir o referendo sobre questões europeias.
Quanto à data do referendo, Rui Gomes da Silva deverá propor a sua realização no mês de Maio, depois do primeiro-ministro ter começado por sugerir Junho de 2005 e de no final da primeira ronda de encontros com os partidos o Governo ter admitido antecipá-lo para "Fevereiro, Março ou Abril".
A revisão extraordinária da Constituição será outro dos assuntos a abordar nos encontros, depois do PSD já ter admitido a hipótese fazer uma proposta nesse sentido.
"A revisão extraordinária da Constituição para que seja possível referendar o Tratado da Constituição Europeia é uma questão que está a ser ponderada dentro do PSD", disse Guilherme Silva em declarações à Agência Lusa há cerca de duas semanas.
De acordo com Guilherme Silva e com o vice-presidente da bancada social-democrata Marques Guedes, a possibilidade que o PSD está a estudar é a de permitir referendar apenas o Tratado de Constituição Europeia, através de uma "disposição transitória".
Marques Guedes adiantou ainda que o PSD está a estudar duas hipóteses de alteração provisória da Constituição: poderem fazer-se mais do que três perguntas ou ser feita uma só pergunta sobre o Tratado em si.
Para que esta revisão seja feita, os dois maiores partidos com assento parlamentar PSD e PS têm de chegar a acordo, de forma a perfazer os quatro quintos de votos necessários à aprovação de uma revisão extraordinária da Constituição.
A Constituição da República Portuguesa impõe que os referendos não decidam sobre a aprovação ou não de tratados internacionais e admite que sejam colocadas, no máximo, três questões aos cidadãos em consultas nacionais.
O CDS-PP será o primeiro partido a ser recebido pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, às 09:00, seguindo-se o Partido Ecologista "Os Verdes", o BE, o PCP, o PS e o PSD.
Publicado por esta às 10:42 PM
Produção cresceu 1,5% homólogos em Agosto na UE e Zona Euro
[Fonte: Lusa]
A produção industrial cresceu 1,5 por cento em Agosto face ao mesmo mês de 2003 tanto na Zona Euro como no conjunto da União Europeia (UE), indicou hoje o Eurostat.
O Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias (Eurostat) estima que a produção de bens de investimento cresceu 4,4 por cento homólogos (face ao mesmo período do ano anterior) na UE e 4,3 por cento na Zona Euro, enquanto a de bens intermédios aumentou 3,3 por cento homólogos nos 25 e subiu 3,1 por cento nos Doze.
A produção de bens de consumo duradouros aumentou 1,4 por cento na UE e caiu 1,1 por cento na zona euro.
Em contrapartida, a produção de bens de consumo não duradouros subiu 0,5 por cento na Zona Euro e baixou 0,3 por cento homólogos nos 25.
A produção de energia caiu 0,3 por cento na zona euro e reduziu-se 0,4 por cento homólogos na UE.
Os maiores acréscimos homólogos de produção industrial verificaram-se na Polónia (8,4 por cento), Finlândia (7,2 por cento) e República Checa (6,7 por cento).
Em Portugal verificou-se um recuo homólogo de 4,5 por cento da produção industrial, o segundo pior comportamento a seguir ao da Irlanda (queda de 12,6 por cento).
Publicado por esta às 10:43 PM
Portugal/Alemanha: Apoio à abertura das negociações de adesão da Turquia à UE
[Fonte: Lusa]
Os primeiros-ministros de Portugal e da Alemanha afirmaram hoje, em Lisboa, que vão seguir as recomendações da Comissão Europeia em relação à Turquia e votar em Dezembro pela abertura das negociações de adesão.
"No Conselho Europeu de Dezembro vou ater-me à base proposta pela Comissão Europeia", disse Gerhard Schroeder, na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, quando questionado sobre a sua posição em relação à Turquia.
A conferência de imprensa seguiu-se a um encontro de cerca de uma hora, em Sintra, no Palácio da Vila, por ocasião da primeira visita a Portugal do Chanceler alemão.
"Apoiamos o princípio da abertura de negociações em conformidade com os critérios definidos em Copenhaga. Vamos apoiar o que resulta do relatório da Comissão", declarou Santana Lopes em resposta à mesma questão.
A Comissão Europeia recomendou aos dirigentes da UE, a 06 de Outubro, a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas fixando condições específicas para o processo, que pode ser suspenso a qualquer momento.
Nas suas conclusões, a Comissão Europeia sublinha que as negociações de adesão deverão permanecer "um processo em aberto", cujo resultado "não pode ser garantido à partida".
A 17 de Dezembro, os chefes de Estado e de governo da União, reunidos em Cimeira, deverão tomar uma decisão final sobre a abertura de negociações com a Turquia.
Publicado por esta às 10:44 PM
outubro 25, 2004
UE: Ministros querem sistema comum de asilo, Portugal rejeita datas
[Fonte: Lusa]
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre a necessidade de estabelecer um sistema comum de asilo, mas não se entenderam quanto a datas por oposição de países como Portugal. As datas propostas eram 2007 para a realização de uma primeira avaliação sobre o sistema e 2010 para a sua entrada em vigor, no entanto ambas foram consideradas prematuras por Portugal, Espanha e Alemanha, segundo fontes diplomáticas. O objectivo do sistema é o estabelecimento de "um procedimento comum de pedidos de asilo e de um estatuto uniforme para aquele a quem seja concedido o asilo ou a protecção subsidiária", segundo o projecto do programa de Haia. A questão surgiu no âmbito da discussão sobre o projecto "Programa de Haia: fortalecer a liberdade, segurança e justiça na UE", que pressupõe o estabelecimento de normas comuns de asilo. A proposta da presidência holandesa da UE apontava 2007 para a primeira fase de avaliação de instrumentos legais para o estabelecimento desse sistema por parte da Comissão Europeia, que deveria começar três anos depois. Apesar de a maioria dos países estarem de acordo com o princípio, vários contestaram as datas, como Portugal, que apoiou a proposta alemã de atrasar um ano a avaliação, para 2008. Também a data apontada para o início do sistema, 2010, foi considerada "prematura" pelos ministros português, alemão e britânico. O projecto da presidência holandesa pressupõe ainda a criação, a longo prazo, de uma Oficina Europeia de Asilo, que se encarregaria de vigiar os pedidos, uma ideia a que se opõe a maioria dos países.
Publicado por esta às 06:02 PM
UE/Comissão: Prodi considera Barroso um político com grande experiência
[Fonte: Lusa]
Romano Prodi, o presidente da Comissão Europeia em funções até ao fim do mês, pensa que o seu substituto, Durão Barroso é um político com grande experiência que não precisa dos seus conselhos. "Ele é um grande político e tem muita experiência", disse Romano Prodi hoje, em Bruxelas, em resposta a uma pergunta sobre os conselhos que daria a José Manuel Durão Barroso, que o substitui a 01 de Novembro como presidente da Comissão Europeia, durante cinco anos. "Antes de tomar uma decisão é preciso tomar em consideração uma diversidade de posições, o que é complexo e diferente da política nacional, mas ele sabe isso muito bem, não precisa de ser aconselhado por mim", afirmou Prodi. Romano Prodi e Durão Barroso tiveram esta manhã, em Bruxelas, a última reunião de trabalho no âmbito da transmissão do poder à frente da Comissão Europeia. Durão Barroso ainda irá passar uma prova decisiva na quarta-feira quando o Parlamento Europeu se pronunciar, através de votação, sobre a sua equipa de 24 comissários europeus.
Publicado por esta às 06:04 PM
UE/Comissão: Durão Barroso terá em conta reparos do PE para aprovação de equipa
[Fonte: Lusa]
Durão Barroso disse hoje em Bruxelas que tomará em consideração as preocupações do Parlamento Europeu (PE), para assegurar que a sua equipa de 24 comissários seja aprovada na próxima quarta-feira. "Espero que através do diálogo possamos evitar qualquer vazio de poder", disse Durão Barroso 48 horas antes de um voto decisivo da Assembleia de Estrasburgo, sobre a totalidade da sua equipa. As declarações de Durão Barroso foram feitas hoje de manhã depois da última reunião de coordenação para a passagem de poder que teve com o ainda presidente da Comissão Europeia, Romando Prodi. De qualquer forma, Durão Barroso mostrou-se optimista sobre o resultado da votação dos eurodeputados. "Sim, penso que acabaremos por ter o apoio do Parlamento Europeu", declarou. O presidente indigitado da Comissão Europeia tem estado em contacto permanente com os líderes do Parlamento Europeu e terça-feira terá as últimas reuniões em Estrasburgo, para tentar convencer o maior número de eurodeputados a dar luz verde à sua comissão. A aprovação da equipa de Durão Barroso, na quarta-feira, é o último passo necessário para o ex-primeiro-ministro português assumir as funções de presidente da Comissão Europeia, a 01 de Novembro. No entanto, a possibilidade de rejeição da sua equipa não está totalmente afastada. Com a sombra das declarações do comissário indicado por Itália, Rocco Buttiglione, acerca da homossexualidade e do papel da mulher, o ex-primeiro-ministro ainda não conseguiu garantir a confiança dos parlamentares no novo executivo de 24 comissários, que será votado no seu conjunto. Se a direita do Partido Popular Europeu (268 eurodeputados) e da União para a Europa das Nações (27) já está convencida, o mesmo não acontece com a esquerda nem com os liberais, cujos votos podem ser determinantes para a aprovação da nova equipa comunitária. O Partido Socialista Europeu (PSE), com 200 eurodeputados, incluindo os 12 portugueses, exige a Barroso que tire a tutela da Justiça e Assuntos Internos (que pertence agora a António Vitorino) ao católico italiano para que possa contar com o seu voto. Alguns dos deputados socialistas poderão ver-se confrontados com pressões dos seus respectivos partidos que estão nos governos europeus, como os espanhóis, os trabalhistas britânicos e os sociais- democratas alemães, no sentido de se absterem, o que facilitaria a aprovação. Também os Verdes e o Grupo da Esquerda Unitária, em que se inclui o PCP, já anunciaram o seu voto contra a equipa comunitária. Uma vez mais, e depois da aprovação do nome de Durão Barroso em Julho passado, o voto dos 88 eurodeputados liberais é determinante, aos quais se juntam alguns dos "não inscritos". Os liberais esperam ainda um último gesto por parte de Barroso sobre as responsabilidades de Buttiglione. Para ser aprovada pelo hemiciclo de Estrasburgo, a equipa do ex-chefe de governo português precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos votos expressos. Ao todo, existem 732 eurodeputados. A rejeição da equipa de Durão Barroso abriria uma crise institucional sem precedentes na União Europeia, mas fontes diplomáticas consideram que imperará o "sentido da responsabilidade". Atendendo a esta possibilidade, os serviços jurídicos da Comissão Europeia estão a elaborar um parecer para esclarecer qual o procedimento a tomar caso a equipa comunitária seja rejeitada.
Publicado por esta às 06:07 PM
outubro 26, 2004
UE: Alargamento poderá minar eficácia, adverte cientista político dos EUA
Lisboa, 26 Out (Lusa) - O cientista político norte-americano Michael Zuckert defendeu hoje que o alargamento da União Europeia (UE) poderá minar a sua eficácia e tornar menos provável uma verdadeira reforma estrutural, numa conferência a decorrer na Fundação Gulbenkian em Lisboa.
"A União Europeia não é estruturalmente saudável e tem-se baseado, aparentemente, em elementos não estruturais para compensar o seu défice estrutural no passado", sustentou Zuckert na sua intervenção na conferência sobre "As novas fronteiras da Europa", num painel subordinado ao tema "Modelos políticos do alargamento, Estado e defesa".
"A adesão de mais Estados, que introduzem mais diferenças de interesses e cultura, mina os factores não estruturais que parecem ter contribuído até agora para a eficácia da UE", acrescentou.
Baseando-se na análise estrutural do pai da constituição dos Estados Unidos (1787), James Madison - que considera manter grande validade como modelo abstracto do federalismo -, Zuckert defende que a UE padece de um substancial "défice federal".
"É possível que mesmo na área em que a UE tem tido maior êxito, na criação de uma ampla área de comércio livre e de uma moeda comum, o alargamento tenha consequências problemáticas", afirmou.
"A criação do Mercado Comum - que não ocorreu sem obstáculos e sobressaltos - foi uma conquista em que o forte interesse comum dos Estados membros da UE conseguiu sobrepor-se a todas as fragilidades estruturais", prosseguiu.
"O alargamento da União Europeia introduz maiores disparidades económicas e de mercado do que se verificou até agora com o quase inevitável resultado de que as diferenças de interesses desempenharão um papel maior do que no passado", acrescentou.
Segundo Michael Zuckert, a teoria de Madison sugere ainda a probabilidade de as esperanças e ambições da UE para se tornar uma entidade transnacional mais integrada não serem fáceis de concretizar, devido às suas fragilidades estruturais.
"O défice federal da UE é demasiado grande para suportar os ambiciosos planos e projecções da Europa pós Maastricht", concluiu.
ANC.
Lusa/fim
Publicado por esta às 06:20 PM
Previsões UE: Crescimento português para 2004 revisto em alta
Lisboa, 26 Out (Lusa) - A Comissão Europeia reviu hoje em alta a previsão de crescimento da economia portuguesa para este ano, para 1,3 por cento, e manteve a expectativa de crescimento de 2,2 por cento em 2005.
Nas Previsões do Outono, hoje divulgadas, Bruxelas estima que a economia portuguesa cresça este ano mais 0,5 pontos do que nas Previsões da Primavera, apresentadas em Abril.
O valor revisto é, também, superior em 0,3 pontos percentuais ao estimado pelo Governo no Orçamento do Estado (OE) para 2005, apresentado este mês e contraste com a queda de 1,2 por cento registada na economia portuguesa em 2003.
A revisão em alta do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português ficou a dever-se ao incremento das previsões do consumo privado e público e do investimento, depois da revisão em baixa da contribuição das exportações líquidas (exportações menos importações).
A procura externa, considerada como essencial para um modelo virtuoso de crescimento, terá agora um contributo negativo de 0,6 por cento, quando anteriormente se esperava um impacto positivo de 0,2 por cento.
Para 2005, existe também uma revisão em baixa das exportações líquidas, mas desta vez já para um valor positivo de 0,1 por cento.
No próximo ano, segundo a Comissão, Portugal recomeçará a convergir para a média europeia, ao contrário do que se antecipava em Abril.
Nessa altura acreditava-se que Portugal iria divergir dos seus parceiros da Zona Euro em 2004 e 2005.
Para 2006, Bruxelas agora prevê que Portugal cresça 2,4 por cento, um valor novo, que antes não constava da lista de previsões da Comissão Europeia.
As novas previsões de Bruxelas para 2004 ficam em linha com o ponto médio do intervalo do Banco de Portugal, que aponta para um crescimento entre 0,75 e 1,75 por cento, e em linha com as previsões do Fundo Monetário Internacional (1,3 por cento).
As expectativas da Comissão são mais optimistas do que as da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), cujos valores de Setembro apontam para uma expansão de 0,8 por cento.
A perspectiva do governo de Pedro Santana Lopes que consta das Grandes Opções do Plano entregues em Setembro, é mais pessimista que a de Bruxelas, pois prevê um crescimento de 1,0 por cento este ano.
Cenário Macroeconómico
..........................2003......2004....2005...2006
PIB.....................(-1,2).......1,3.....2,2....2,4
Consumo Privado.........(-0,5).......2,1.....1,8....2,0
Consumo Público.........(-0,4).......0,6.....0,5....0,4
FBCF....................(-9,8).......2,4.....3,3....4,8
Exportações...............4,0........7,9.....7,0....7,0
Importações.............(-0,9).......7,8.....5,5....6,1
Taxa de inflação (IHPC)...3,3........2,4.....2,4....2,3
Taxa de emprego.........(-0,4).......0,4.....1,0....1,2
Taxa de desemprego........6,3........6,3.....6,2....6,1
Défice público em % PIB.(-2,8).....(-2,9)..(-3,7)..(-3,8)
Dívida pública em % PIB..60,3.......60,8....62,0....62,9
IRE.
Publicado por esta às 06:22 PM
Previsões UE: Zona Euro vai crescer mais em 2004, mas abranda em 2005
Lisboa, 26 Out (Lusa) - A Comissão Europeia reviu hoje em alta a estimativa de crescimento económico da Zona Euro para este ano, mas prevê uma desaceleração em 2005, por causa do aumento do preço do petróleo.
Nas Previsões do Outono, hoje divulgadas, Bruxelas estima que a Zona Euro cresça 2,1 por cento este ano, o que representa uma aceleração face ao ritmo de 1,7 por cento estimado nas Previsões da Primavera.
"Apesar do crescimento para o conjunto de 2004 dever ultrapassar as expectativas divulgadas na Primavera, o ritmo de expansão na segunda metade de 2004 é mais fraco do que o estimado", avisa, no entanto, a Comissão.
Em consequência, o passo mais brando da economia europeia nos segundos seis meses deste ano e o aumento continuado do preço do petróleo nos mercados internacionais levou à revisão em baixa das perspectivas de crescimento no próximo ano.
O ritmo de expansão da Zona Euro deverá, assim, desacelerar para 2,0 por cento, quando em Março se previa uma aceleração para 2,3 por cento.
O crescimento deverá voltar a ser ligeiramente mais forte em 2006, com as economias dos países do euro a expandirem-se a uma taxa média de 2,2 por cento.
RSF.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 06:23 PM
UE/Turquia: Sampaio diz que adesão abrirá "formidável oportunidade para a paz"
Lisboa, 26 Out (Lusa) - O Presidente da República, Jorge Sampaio, voltou hoje a apoiar a adesão da Turquia à União Europeia, considerando que abrirá uma grande oportunidade para a paz.
"A adesão da Turquia representa uma formidável oportunidade para a paz, a democracia e a prosperidade dos povos", acentuou o Presidente na abertura de uma conferência em Lisboa sobre "as novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Sampaio considerou mesmo que "a perspectiva de alargamento da UE à Turquia - mesmo que seja dentro de 20 anos - constitui uma aposta promissora de interesse mútuo".
"Por um lado, permitirá reforçar o consenso nacional em torno da laicidade do Estado turco; por outro, contribuirá certamente, no mundo conturbado em que vivemos após o 11 de Setembro, para uma melhor percepção da Europa por parte dos países muçulmanos, invalidando a ideia, falsa e perigosa, da tão propalada `guerra de civilizações'", defendeu.
O Presidente da República contestou mesmo aquilo a que chamou a "ideia errónea de que a matriz judaico-cristã da civilização europeia exclui irremediavelmente do projecto europeu uma nação preponderantemente islâmica, como a Turquia". "Estamos, a meu ver, perante um grave preconceito que urge ultrapassar", sustentou.
Sampaio admitiu que a adesão da Turquia "coloca dificuldades inéditas", além de constituir um "enorme desafio" e obrigar a um "tremendo esforço".
"Negá-lo seria irresponsável e totalmente irrealista. Mas, primeiro, a negociação da adesão levará o tempo que for necessário, pelo que poderemos fazer todos os nossos respectivos trabalhos de casa; depois, a abertura das negociações permitirá justamente imprimir velocidade de cruzeiro a este processo de adaptação e de preparação de ambas as partes", lembrou o Presidente da República.
Para Sampaio, a questão será "verificar se a Turquia é de jure et de facto um Estado laico, de direito, democrático, respeitador dos direitos humanos e das liberdades fundamentais", tal como ficou estipulado, em 1993 em Copenhaga, com a fixação dos critérios políticos para a adesão.
JPS.
Lusa/fim
Publicado por esta às 06:24 PM
UE/Comissão: Presidente da Comissão de Justiça acusa Barroso de semear discórdia
Paris, 26 Out (Lusa) - O responsável da Comissão de Justiça, Liberdades Públicas e Interior do Parlamento Europeu, o francês Jean- Louis Bourlanges, criticou hoje o futuro presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, acusando-o de ser um factor de "discórdia".
"O grande erro do presidente designado da Comissão é ter aumentado o fosso de separação entre as duas Europas, em vez de o tentar reduzir", afirmou Bourlanges, da formação francesa do centro- liberal UDF, em entrevista ao diário Le Fígaro.
Na sua opinião, a composição da comissão de Durão Barroso "traduz uma hegemonia da Europa atlantista, globalista, desregulada e periférica relativamente à outra a que o senhor Rumsfeld chamou, com desdém, +a velha Europa+".
Durante as tensões entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre a guerra no Iraque, o secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, chamou aos países que se opunham à ofensiva, como a França e a Alemanha, a "Velha Europa" e, aos que a apoiavam, a "Nova Europa".
Bourlanges acrescentou que, em Julho, "pensaram estar a eleger um homem da união, mas, em Outubro, depararam com um agente da discórdia".
"Não se dirige a União Europeia contra metade da Europa", sublinhou, recusando a designação do italiano Rocco Buttiglione como futuro comissário da Justiça, Liberdade e Segurança.
As declarações de Buttiglione contra os homossexuais e as mães solteiras estiveram na origem das muitas críticas feitas tanto ao italiano como ao ex-primeiro-ministro português Durão Barroso, que já hoje reiterou perante o Parlamento Europeu a sua recusa em mudar as pastas dos comissários mais criticados da sua equipa.
NV Lusa/Fim
Publicado por esta às 06:26 PM
UE: Sampaio sugere criação de fundos de Defesa, inovação e luta anti-terrorismo
Lisboa, 26 Out (Lusa) - O Presidente da República sugeriu hoje a criação de fundos europeus nas áreas da Defesa, luta contra o terrorismo e inovação, para permitir poupanças nos orçamentos nacionais e a correcção da distribuição das verbas comunitárias.
Na abertura de uma conferência sobre "as novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, Jorge Sampaio indicou algumas "pistas inovadoras" para contrariar a "lógica perniciosa" das transferências dos fundos comunitários.
"Talvez houvesse forma de reinterpretar a aplicação do Pacto de Estabilidade aos países contribuintes líquidos por forma a possibilitar um nível de contribuição mais elevado para o orçamento comunitário", defendeu.
Outra "pista" avançada pelo Presidente da República foi a criação de "novos bens públicos europeus", como "por exemplo, o de um Fundo de Defesa, de luta contra o terrorismo ou um Fundo de Inovação", para "não só realizar poupanças a nível dos orçamentos nacionais como também reequacionar noutros termos a polémica do `cheque britânico'".
Sampaio referia-se à situação de excepção criada no tempo de Margaret Thatcher que permite ao Reino Unido amortizar as contribuições para a União Europeia.
Mas nem só a polémica em torno do "cheque britânico" preocupa o Chefe de Estado, que recebeu no início do mês do Prémio Carlos V, atribuído pela Academia Europeia de Yuste, pela sua dedicação aos ideais europeus.
No entender do Presidente, os problemas criados no âmbito da discussão sobre as perspectivas financeiras para 2007-2013 "são extremamente complexos".
"Confrontamo-nos, primeiro, com uma lógica perniciosa e contrária à solidariedade que faz das transferências de e para a União uma espécie de conta no banco cujo saldo entre as entradas e as saídas muitos Estados Membros têm cada vez mais tendência a encarar como um jogo de soma nula", sustentou.
Jorge Sampaio considerou que se vive hoje uma situação marcada por "inúmeros factores de bloqueio", apontando como exemplos a "querela das `taxas de retorno' e dos mecanismos de compensação ou o problema sempre insuficientemente tratado da reforma da Política Agrícola Comum".
A conjuntura económica desfavorável e "a necessidade premente de novas políticas comuns que responsam de forma mais adequada ao desafio da competitividade e da solidariedade" foram outras das matérias abordadas.
Sampaio lembrou que a União Europeia terá de ser dotada de "meios financeiros suficientes" se quiser concretizar políticas adequadas de solidariedade, designadamente no âmbito do emprego, inclusão social, promoção do crescimento, da competitividade, da estabilidade e da coesão".
Apesar de apoiar o Tratado de Constituição Europeia, que deverá ser submetido a referendo em Portugal no próximo ano, o Presidente da República lamentou que o texto tivesse ficado aquém das expectativas no domínio orçamental.
"Devo confessar que, pessoalmente, lamento que o Tratado Constitucional em matéria orçamental seja tão conservador, ficando bastante aquém da visão política que propõe para a Europa do século XXI", salientou.
Depois de ter desafiado a Gulbenkian a realizar debates "todos os sábados" sobre as questões europeias, no âmbito do referendo, Jorge Sampaio terminou a conferência com um apelo à promoção de um Sdebate público, esclarecedor e pedagógico" sobre as questões orçamentais e financeiras da União Europeia.
"Seria talvez a via mais directa para, um dia, podermos dispor de um orçamento comunitário à altura das expectativas dos cidadãos e de cidadãos cada vez mais envolvidos e participantes nas discussões sobre o seu futuro como europeus", concluiu o Presidente da República.
JPS.
Lusa/fim
Publicado por esta às 06:27 PM
outubro 31, 2004
UE: José Sócrates lança campanha pelo sim no referendo à constituição europeia
[Fonte: Lusa]
O secretário-geral do PS, José Sócrates, deu sábado, em Vila do Conde, o pontapé de saída da campanha socialista pelo sim no referendo à constituição europeia, num jantar com um milhar de jovens do concelho. Lançando a palavra de ordem "Mais Europa é mais Portugal", Sócrates apelou ao "profundo envolvimento" dos jovens socialistas na campanha do referendo. "O projecto da construção europeia é o mais importante de todos e é para nós uma prioridade política", afirmou. Para o líder socialista, "só uma Europa forte poderá garantir a paz mundial, garantir o desenvolvimento, o reforço do modelo social europeu, o respeito pelo ambiente e contrabalançar o poder dos Estados Unidos". "Votar na Europa é votar no futuro da juventude de Portugal, é votar num mundo melhor", afirmou o secretário-geral do PS, que dedicou a maior parte do seu discurso à questão europeia. Sócrates não deixou escapar a oportunidade para atacar a governação da coligação PSD/PP, que considerou "um estrondoso falhanço (...) que só fez Portugal andar para trás nos últimos dois anos e meio". "Nunca foi tão difícil para os jovens conseguir o primeiro emprego", afirmou. Sócrates acrescentou que "há 150 mil novos desempregados desde que esta coligação está no poder, nunca em tão pouco tempo este país perdeu tanto emprego". O líder socialista acusou a coligação de governar contra os jovens, citando o fim do crédito jovem e "o escândalo da colocação dos professores" como exemplo da pouca prioridade que a educação e os jovens assumem para este governo. "Percebo facilmente porque é que os jovens estão contra este governo, só não percebo é porque é que este governo faz uma política tão contra os jovens", disse José Sócrates.
Publicado por esta às 04:59 PM
União Europeia: Buttiglione torna pública renúncia e diz-se "vítima inocente"
[Fonte: Lusa]
O ministro italiano Rocco Buttiglione tornou hoje pública a sua renúncia a comissário da União Europeia e disse ser "vítima inocente" do conflito com o Parlamento Europeu pelas suas polémicas declarações sobre homossexuais. Numa visita ao centro da imprensa estrangeira em Roma, Buttiglione concordou com a decisão anunciada sexta-feira à noite pelo primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, que em boa medida abre o caminho para solucionar a crise na Comissão Europeia. "A obrigação de um político é também assumir as responsabilidades mesmo quando não são apenas suas, se isso servir para o bem da comunidade: estou preparado para me retirar e para facilitar o trajecto da comissão Barroso, a quem desejo todos os êxitos. A comissão de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu rejeitou há dias a nomeação de Buttiglione para comissário da Justiça, Liberdade e Segurança, devido às suas declarações controversas sobre homossexualidade e a família. Buttiglione, ministro demissionário dos Negócios Estrangeiros no governo de Berlusconi, suscitou controvérsia ao defender na sua audição perante o Parlamento Europeu que a homossexualidade "é um pecado".
Publicado por esta às 05:01 PM
UE/Constituição: PR italiano saúda "viragem na história da humanidade"
[Fonte: Lusa]
O presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, saudou hoje a assinatura da Constituição europeia, que classificou como "uma viragem na história da humanidade", no almoço em honra dos chefes de Estado e de governo da União Europeia. "Hoje assinaram o tratado que institui uma Constituição para a Europa. É o acto de nascimento de uma União Política, e não apenas de uma união económica e social: um acontecimento único na história do nosso continente, uma viragem na história da humanidade", declarou Ciampi, fazendo um brinde à Europa. "Na primeira metade do século XX, a civilização da Europa esteve prestes a destruir-se (Ó) A lei que hoje assinámos afasta-nos definitivamente desse abismo de trágicas guerras intestinas, os fantasmas dos anos 30 já não virão perturbar os espíritos das gerações futuras", acrescentou. "Hoje, a Europa que, com os seus conflitos, provocou duas guerras mundiais, tornou-se uma verdadeira comunidade de povos, um espaço de paz e de liberdade, um modelo para o mundo", afirmou. No entanto, segundo o chefe de Estado italiano, a missão da UE ainda não está cumprida, sendo agora necessário "ratificar rapidamente o Tratado Constitucional". Também o Conselho da Europa saudou hoje a assinatura da Constituição europeia, afirmando que a sua aplicação será "uma etapa decisiva para uma Europa mais forte e eficaz". A aplicação do tratado terá "importantes consequências para o continente, no seu conjunto", indicaram o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega e presidente em exercício do Comité de Ministros do Conselho da Europa, Jan Petersen, o secretário-geral e o presidente da Assembleia Parlamentar da organização, o britânico Terry Davis, e o austríaco Peter Schieder. Os três dirigentes da instituição, com 46 Estados membros, incluindo os 25 da União Europeia, destacaram a cláusula da Constituição que abre caminho a que a UE, enquanto tal, adira à Convenção Europeia de Direitos Humanos. "Tal não só vinculará" entre si a UE e o Conselho da Europa, como será "um contributo crucial" para a criação de um sistema "coerente" de protecção dos direitos humanos na Europa, baseado em "normas e salvaguardas comuns". O Conselho da Europa, principal organização pan-europeia dedicada ao fomento dos direitos humanos e da democracia no velho continente, há vários anos que faz campanha para a adesão da UE à Convenção de Direitos Humanos.
Publicado por esta às 05:02 PM
UE/Constituição: Não reconhecer raízes cristãs é "miopia cultural" - Vaticano
[Fonte: Lusa]
O "chefe da diplomacia" do Vaticano, o arcebispo Giovanni Lajolo, qualificou hoje de "miopia cultural" o facto de não terem sido mencionadas as raízes cristãs da Europa na Constituição Europeia. Num artigo publicado pelo diário La Stampa intitulado "A nova Europa nasce sem alma", o arcebispo escreveu que muitos cristãos europeus desejavam "vivamente" que no preâmbulo da Constituição Europeia se fizesse menção às raízes cristãs do velho continente, sem pretenderem com isso "atacar" o laicismo da estrutura política. A Constituição foi assinada hoje em Roma pelos chefes de Estado ou de governo dos 25 países membros. "Mais do que o preconceito anti-cristão, que não surpreende, o que chama a atenção é a miopia cultural, porquanto dizer «raízes cristãs» não significa limitação ideológica, mas memória do fermento produzido na história da Europa e difundido em todo o mundo a partir da Europa, da maior revolução do espírito que a Humanidade conheceu", argumentou Lajolo. Segundo o secretário do Vaticano para as relações com os Estados, "a menção servia para manter viva a consciência da identidade histórica da Europa e dos seus valores irrenunciáveis". "Se a nova velha Europa quer desempenhar na história um papel digno do seu passado não poderá ocultar-se em vagas reminiscências, mas terá de estar consciente do que delineou a sua fisionomia espiritual", acrescentou. O arcebispo insistiu em que o reconhecimento das raízes cristãs não significa "o regresso a uma época passada, mas a espera de um novo humanismo". Apesar de o Vaticano não esconder a sua desilusão, João Paulo II, durante a audiência que concedeu quinta-feira ao presidente cessante da Comissão Europeia, Romano Prodi, formulou o voto de que a União Europeia "possa expressar sempre o melhor das grandes tradições dos seus Estados". O papa sublinhou que "ninguém pode negar a contribuição do cristianismo para a formação europeia". O Sumo Pontífice católico, de 84 anos, destacou que a Santa Sé sempre favoreceu a UE e sempre sentiu o dever de expressar abertamente "as justas esperanças de um grande número de cidadãos cristãos da Europa, que pediam a sua intercessão". "Por isso - disse ainda -, a Santa Sé recordou a todos como o cristianismo contribuiu para a formação de uma consciência comum dos povos europeus e a civilização dos mesmos. Que isso se reconheça ou não nos documentos oficiais, é um dado inegável que nenhum historiador pode esquecer".
Publicado por esta às 05:03 PM
UE/Constituição: Romano Prodi destaca os progressos que o Tratado representa
[Fonte: Lusa]
O presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, destacou hoje, em Roma, os progressos que a Constituição Europeia representa em relação aos anteriores tratados, na cerimónia de assinatura do novo texto fundamental europeu. "Nos últimos meses, surgiram acesas polémicas a propósito do conteúdo da Constituição europeia e dos progressos, maiores ou menores, que ela promove", declarou Prodi num discurso perante o conjunto dos líderes da União Europeia (UE). "Respeito todas as opiniões das diversas forças políticas, mas devo sublinhar energicamente que a nova Constituição representa um progresso em relação aos tratados em vigor", afirmou. Prodi destacou nomeadamente "o conteúdo inovador dos direitos sociais" contidos no texto. "A assinatura da Constituição Europeia não é um ponto de chegada", afirmou ainda, apelando aos dirigentes dos 25 países membros a tudo fazerem para conseguirem a ratificação do tratado pelos respectivos parlamentos ou cidadãos. Este apelo foi depois repetido pelo presidente do Parlamento Europeu, o socialista espanhol Josep Borrell, que pediu aos dirigentes europeus que se mobilizem para que a importância da Constituição seja explicada aos cidadãos e, assim, garantirem a sua ratificação. "Não são os governos que hoje assinam o Tratado que vão ter a última palavra, mas os povos chamados a ratificá-lo através dos seus parlamentos ou de referendos", disse Borrell. "Façamos um esforço de explicação e de motivação para vencer os dois grandes inimigos da nossa democracia, que são a ignorância e a indiferença", apelou. Para Borrel, os cidadãos europeus devem ser informados sobre "a Europa, a sua identidade, os seus valores e a sua razão de ser", para que possam ter consciência de que "este Tratado constitui uma etapa cuja evolução lhes pertence, para que a nossa aventura europeia seja capaz de enfrentar os desafios do terceiro milénio melhor do que o qualquer dos países que a constituem faria sozinho". Do conteúdo da Constituição, Josep Borrell destacou o reforço do carácter democrático da UE, o direito de iniciativa dos cidadãos e a maior transparência. Na cerimónia, que decorreu no Capitólio, discursaram também o futuro presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e os primeiros-ministros de Itália, Sílvio Berlusconi, Holanda, Jan Peter Balkenende, e Irlanda, Bertie Ahern. Depois das intervenções, a Constituição Europeia foi assinada pelos líderes dos 25 Estados membros, começando pela Bélgica e acabando no Reino Unido.
Publicado por esta às 05:04 PM
novembro 06, 2004
UE/Comissão: Três maiores grupos do PE aprovam alterações da nova equipa
Bruxelas, 05 Nov (Lusa) - Os presidentes dos três maiores grupos do Parlamento Europeu (Democratas-Cristãos/PPE, Socialistas/PSE e Liberais) apoiaram hoje as alterações introduzidas por Durão Barroso na Comissão Europeia, mas vão esperar pelas audições para anunciarem o sentido de voto das respectivas formações.
Já o grupo dos Verdes levantou algumas reservas à comissária indicada pela Holanda, Neelie Kroes, cuja tutela da Concorrência consideram levantar conflitos de interesses, atendendo aos cargos por ela ocupados em várias empresas.
Os liberais mostram-se satisfeitos com o afastamento daquele que constituía o principal problema da primeira comissão Barroso: o italiano Rocco Buttiglione, polémico pela posição assumida em relação aos homossexuais e ao casamento.
"O meu grupo não terá problemas em aprovar a nova Comissão", se as audições se revelarem positivas, afirmou o líder do grupo dos liberais, com 88 eurodeputados, no final de uma reunião dos líderes dos grupos políticos do PE com o presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
O presidente do grupo do Partido Popular Europeu (PPE), Hans- Gert Poettering, que conta com 268 eurodeputados, foi mais cauteloso, afirmando que "há um procedimento parlamentar a respeitar" e só depois das audições se saberá "como actuará o grupo popular".
O líder dos 200 socialistas europeus, por seu lado, afirmou estar de acordo com as alterações introduzidas por Durão Barroso, embora tenha dito que mantêm uma reserva em relação à holandesa Neelie Kroes.
Quanto ao novo comissário italiano, Franco Frattini, decidiram dar-lhe uma oportunidade, apesar de este pertencer ao governo de Sílvio Berlusconi, com o qual discordam totalmente.
Os socialistas mantiveram-se assim abertos no que respeita à votação, preferindo, no entanto, esperar pelas audições para definir um sentido de voto.
A reunião de hoje entre os presidentes dos grupos políticos do PE e Durão Barroso determinou que a votação da nova lista de comissários apresentada quinta-feira ocorrerá dia 18 de Novembro, na sessão plenária do PE, em Estrasburgo, França, precedida das audições dos três comissários a 15 e 16 de Novembro.
TC.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 01:41 AM
UE/Comissão: Vitorino enaltece "habilidade e grande preparação" de Frattini
Bruxelas, 05 Nov (Lusa) - O comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, elogiou hoje em Bruxelas o seu provável sucessor, o ministro italiano Franco Frattini, enaltecendo a sua habilidade e "grande preparação" para a tarefa.
"Congratulo-me com a nomeação do senhor Frattini, que é um grande amigo e uma pessoa muito bem preparada e hábil para o trabalho e com grande formação jurídica e, sobretudo, com grande experiência na área no âmbito da Conferência Intergovernamental", afirmou Vitorino, naquela que deverá ser a sua última conferência de imprensa na qualidade de comissário.
O nome de Franco Frattini foi avançado quinta-feira pelo governo italiano para a equipa do presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, resolvendo assim o impasse criado pela polémica e posterior saída do primeiro candidato, Rocco Buttiglione.
O nome de Buttiglione tinha sido defendido por António Vitorino, mas o comissário de nacionalidade portuguesa recusou-se a fazer qualquer "ranking" entre este e Frattini, ou mesmo a esclarecer se, desta vez, foi consultado por Durão Barroso para a decisão de o nomear para a tutela.
Sobre os cinco anos de mandato, Vitorino salientou que, em 1999, a Justiça e Assuntos Internos era "um domínio marginal", estando agora na agenda europeia, para o que contou com uma ajuda dos acontecimentos do 11 de Setembro e da realidade do terrorismo.
"É o ponto final do meu mandato. Tenho uma forte expectativa de ser libertado o mais rapidamente possível da actual situação de refém", ironizou ainda, considerando o fim positivo com a aprovação do programa de Haia, o plano de Justiça e Assuntos Interiores para os próximos cinco anos, centrado na luta contra o terrorismo e na imigração ilegal, cujo plano de acção será apresentado no próximo ano.
Depois da tomada de posse da nova Comissão, que tem ainda de ser votada pelo Parlamento Europeu, António Vitorino regressa a Portugal, onde planeia escrever um livro sobre a Constituição Europeia, depois de um período de "férias".
TC.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 01:42 AM
UE/Comissão: Parlamento quer aprovar equipa de Barroso dia 18
Bruxelas, 05 Nov (Lusa) - O Parlamento Europeu pretende que durante a sessão plenária de 15 a 18 de Novembro três membros da Comissão Europeia de José Manuel Durão Barroso sejam sujeitos a audições e a totalidade da sua equipa aprovada definitivamente.
A proposta está a ser apresentada na reunião em curso hoje, em Bruxelas, entre a Conferência de Presidentes (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos) e o presidente indigitado da Comissão Europeia, indicou Hans-Peter Bonde, líder do grupo dos Eurocépticos.
A aprovação da totalidade da equipa de Barroso significará a sua entrada em funções poucos dias depois dessa votação.
A proposta prevê que Franco Frattini, Andris Piebalgs e Laszlo Kovacs sejam sujeitos a audições públicas do Parlamento Europeu em 15 e 16 de Novembro, que haja uma discussão sobre a nova equipa a 17 e uma votação definitiva a 18.
A tomada de posse de Durão Barroso e da sua equipa de 24 comissários europeus prevista para 01 de Novembro foi atrasada depois de o presidente eleito a ter retirado de uma votação no Parlamento Europeu a 27 de Outubro.
A situação foi desbloqueada na quinta-feira, à margem da Cimeira Europeia de Bruxelas, com a indigitação de Franco Fratini, ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, para substituir o muito contestado candidato anterior de Roma, Rocco Puttiglione.
A candidata da Letónia já tinha sido substituída depois de também ter sido muito criticada pelos europarlamentares.
A Letónia decidiu propor Andris Piebalgs, antigo ministro da Educação e das Finanças, como novo candidato à Comissão Europeia para substituir Ingrida Udre.
Durão Barroso anunciou também na quinta-feira uma alteração de pastas no interior da sua equipa, atribuindo a pasta da Energia ao letão Andris Piebalgs, que troca com o húngaro Laszlo Kovacs, ficando este com a tutela da Fiscalidade e União Aduaneira.
TC/FPB.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 01:44 AM
UE/Cimeira: Reunião acaba com nova Comissão e olhos postos em Lisboa
Bruxelas, 05 Nov (Lusa) - A reunião de líderes europeus terminou hoje, em Bruxelas, com o anúncio da nova equipa de Durão Barroso e os olhos postos no relançamento da "estratégia de Lisboa" para aumentar a competitividade das empresas da União Europeia.
O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, realçou no final da reunião que a saída do impasse na formação da nova equipa de Durão Barroso é "importante" do ponto de vista de Lisboa, visto que o executivo comunitário irá voltar a trabalhar normalmente.
O presidente indigitado da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tem ainda hoje conversações com os dirigentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu, que deverão assegurar que a Assembleia aprove definitivamente a equipa de 24 comissários na sessão plenária de 15 a 18 de Novembro.
Na solução encontrada, Franco Frattini, actual ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, substitui o polémico Rocco Buttiglione e ficará responsável pela pasta da Justiça, Liberdade e Segurança.
A tomada de posse de Durão Barroso e da sua equipa de 24 comissários europeus, prevista para 01 de Novembro, foi atrasada depois de o presidente eleito a ter retirado de uma votação no Parlamento Europeu a 27 de Outubro, por vários comissários europeus terem sido criticados pelos europarlamentares.
A Letónia decidiu propor Andris Piebalgs, antigo ministro da Educação e das Finanças, como novo candidato à Comissão Europeia, para substituir Ingrida Udre também muito criticada.
Durão Barroso também anunciou uma alteração de pastas no interior da sua equipa, atribuindo a da Energia ao letão Andris Piebalgs, que troca com o húngaro Laszlo Kovacs, ficando este agora com a tutela da Fiscalidade e União Aduaneira.
O presidente indigitado da Comissão Europeia já indicou que a sua prioridade para os próximos cinco anos será a Estratégia de Lisboa para aumentar a competitividade da economia europeia e colocá-la ao nível dos Estados Unidos até 2010.
Os líderes europeus decidiram na Cimeira de Bruxelas relançar esse processo posto em marcha em Lisboa em Março de 2000.
Durão Barroso propôs na quinta-feira a nomeação de um "senhor Lisboa" em cada Estado-membro para fazer avançar a estratégia de Lisboa.
"Um senhor Lisboa em cada capital garantirá que os vossos compromissos relativamente aos objectivos de Lisboa serão prosseguidos", disse José Manuel Durão Barroso na cimeira de chefes de Estado e de governo dos 25.
A cimeira terminou hoje com um almoço em que o convidado de honra foi o primeiro-ministro interino do Iraque, Iyad Allawi, a quem os líderes europeus confirmaram a ajuda suplementar de 30 milhões de euros recentemente aprovada para as eleições previstas para 2005, bem como a perspectiva a longo termo de um acordo de cooperação comercial.
Os chefes de Estado e de Governo reunidos em Bruxelas manifestaram a sua "solidariedade" com o povo palestiniano "neste difícil momento", numa alusão ao estado de saúde de Yasser Arafat, em estado crítico num hospital francês.
O histórico líder palestiniano está internado num hospital nas proximidades de Paris, sendo contraditórias as informações sobre o seu estado de saúde.
Os chefes de Estado e de Governo felicitaram também "calorosamente" o presidente George W. Bush pela sua reeleição como presidente dos Estados Unidos e esperam trabalhar em "relação muito estreita" com ele.
FPB.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 01:45 AM
Zona Euro:Vendas do comércio a retalho estáveis em Setembro no ano - Eurostat
Lisboa, 05 Nov (Lusa) - O volume de vendas do comércio a retalho na Zona Euro manteve-se estável em Setembro face ao mesmo mês de 2003, mas aumentou dois por cento na União Europeia, anunciou hoje o Eurostat.
As primeiras estimativas do departamento de estatística da UE referem ainda que na comparação mensal, com Agosto, o índice de vendas a retalho subiu 0,1 por cento na Zona Euro e 0,2 por cento entre os 25 Estados comunitários.
Face a Setembro do ano passado, a Dinamarca registou a maior subida das vendas, com mais 8,9 por cento, seguindo-se o Reino Unido (6,7 por cento) e a Polónia (5,7 por cento).
Portugal registou um acréscimo de 3,6 por cento e, por último, a Espanha, aumentou em 0,2 por cento as suas vendas no comércio retalhistas.
Ao contrário, no Luxemburgo e na Alemanha as vendas caíram, 8,2 por cento e 1,8 por cento, respectivamente.
Já na comparação mensal, a Espanha apresenta a maior subida (1,6 por cento) e Portugal a quebra mais acentuada, com menos 1,1 por cento.
EA.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 01:46 AM
UE/Cimeira: Chirac quer reforço da Europa em resposta à afirmação dos EUA
Bruxelas, 05 Nov (Lusa) - O presidente francês, Jacques Chirac, defendeu hoje que a afirmação dos Estados Unidos no mundo deve levar a um reforço político e económico da União Europeia (UE), em que assume grande importância a futura Constituição.
"É evidente que a afirmação de uma política norte-americana forte conduz, com naturalidade, à necessidade de reforçar a Europa no plano político e económico", disse Chirac numa conferência de imprensa à margem da cimeira europeia de Bruxelas.
Na opinião do presidente francês, a "coesão europeia" é a "resposta natural" ao que, "para alguns, pode ser motivo de preocupação" - a eleição de George W. Bush para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos - e, "para outros, uma realidade internacional", a hegemonia norte-americana no mundo.
"A realidade é que a Europa tem hoje, mais do que nunca, necessidade de reforçar a sua unidade e o seu dinamismo", declarou Chirac.
"É este o objectivo da Constituição (Ó), que vai permitir facilitar institucionalmente o esforço de unidade europeia perante as grandes potências mundiais, actuais ou futuras, num mundo mais multipolar do que nunca", disse.
O presidente francês recusou comentar os resultados das eleições norte-americanas de terça-feira, mas referiu que felicitou George W.
Bush e reiterou que "a França é amiga e aliada dos Estados Unidos há muito tempo" e "os seus povos" estão unidos por "laços antigos, profundos e fundados em valores comuns".
"Se tivemos esta ou aquela divergência - observou -, os pontos em que estamos de acordo são infinitamente mais importantes que aqueles em que discordamos".
MDR.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 01:48 AM
novembro 16, 2004
UE: Ministros da Cultura querem apoiar para países com pouca produção de cinema
O objectivo é reduzir os desequilíbrios entre os países com mais capacidades de produção e os que têm mais dificuldades em aceder a este mercado por dificuldades do idioma, afirmou a comissária europeia da Educação e Cultura, a luxemburguesa Viviane Reding, no final da reunião em que participou a ministra da Cultura de Portugal, Maria João Bustorff.
Segundo a comissária, os Estados mais afectados por esta "discriminação positiva" serão o Reino Unido e França, dois grandes produtores, assim como Espanha e Itália, considerados com uma produção cinematográfica média.
Na reunião, os 25 ministros da Cultura da União Europeia debateram o programa Media da Comissão Europeia para os anos 2007- 2013, que prevê a aplicação de medidas na área audiovisual nos Estados membros mais pequenos.
Referindo que a unanimidade do encontro de hoje revela o "grau de maturidade e solidariedade dos Estados membros", Viviane Reding explicou que a ajuda nas áreas do cinema e audiovisual poderá passar por assistência económica antes, durante e depois da produção.
No encontro de hoje, os ministros da Cultura autorizaram ainda a Comissão Europeia a participar, em nome dos Estados membros, nas negociações sobre a convenção da UNESCO para a protecção da diversidade cultural, actualmente em fase de elaboração.
Esta convenção inclui "a aplicação de políticas culturais ambiciosas e de acções de protecção de culturas vulneráveis".
Será no âmbito desta nova convenção da UNESCO que Portugal vai apresentar a candidatura do Fado a Património da Humanidade.
Os 25 tutelares da Cultura deram ainda luz verde à aprovação de um plano de acção cultural preparado pela Holanda, o país que assumirá a presidência da União Europeia nos anos 2005 e 2006.
SS.
Lusa/fim
Bruxelas, 16 Nov (Lusa) - Os ministros da Cultura da União Europeia, reunidos hoje em Bruxelas com a comissária da tutela, Vivianne Reding, concordaram em avançar com medidas que favoreçam o cinema dos países europeus cuja indústria cinematográfica esteja menos desenvolvida.
Publicado por esta às 05:56 PM
UE/Turquia: Portugal recusa que negociações acabem numa parceria privilegiada
Lisboa, 16 Nov (Lusa) - Portugal recusa a hipótese de as previsíveis negociações de adesão da Turquia à União Europeia acabarem num acordo para uma parceria privilegiada, como proposto pela França, afirmou hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
"Portugal não aceita um plano B", disse António Carneiro Jacinto num encontro com jornalistas, em resposta a uma pergunta sobre a posição assumida pela França de admitir que as negociações terminem numa parceira privilegiada.
O ministro da Economia e Finanças de França, Nicolas Sarkozy, defendeu hoje em Bruxelas que "a perspectiva de uma parceria privilegiada tem de ser incluída na decisão" que os líderes da UE vão tomar na cimeira de 17 de Dezembro sobre a abertura de negociações de adesão da Turquia.
Segundo o ministro francês - que repetiu a tese já anteriormente defendida pelo presidente francês, Jacques Chirac, e pelo primeiro-ministro, Jean-Pierre Raffarin -, as negociações poderão ter um de três resultados: adesão, ruptura ou parceria privilegiada.
"Somos favoráveis à adesão da Turquia por razões políticas, estratégicas e culturais", acrescentou Carneiro Jacinto, referindo que para o governo português a entrada da Turquia na UE "é fundamental".
MDR.
Lusa/fim
Publicado por esta às 05:58 PM
UE: Barroso defende "laços sólidos" com a nova administração dos EUA
Bruxelas, 15 Nov (Lusa) - O presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, manifestou hoje o desejo de que a Europa desenvolva "laços sólidos" com a nova administração norte- americana do presidente George W. Bush.
"Com a nova administração (norte-americana), vamos ter a possibilidade de definir as vias e os meios para desenvolver ligações sólidas" com os Estados Unidos, disse Barroso no final de um encontro em Bruxelas com o presidente sul-africano, Thabo Mbeki.
"Estou convencido de que com o presidente Bush e o novo secretário de Estado vamos ter a possibilidade de encontrar a melhor forma de desenvolver as nossas relações", acrescentou quando questionado sobre a demissão do secretário de Estado norte-americano Colin Powell, um "bom amigo" por quem tem "grande admiração".
"É do interesse do mundo inteiro (Ó) que a Europa e os Estados Unidos mantenham uma boa relação, construtiva e muito positiva", concluiu.
O presidente Bush aceitou hoje a demissão de Colin Powell, anunciou a Casa Branca, precisando que o secretário de Estado continuará no cargo até que o seu sucessor seja nomeado e confirmado pelo Senado.
SMS.
Lusa/fim
Publicado por esta às 06:00 PM
UE: Mais de metade dos produtos pirateados apreendidos são fabricados na China
Pequim, 15 Nov (Lusa) - Mais de metade dos produtos falsificados e pirateados apreendidos nas alfândegas dos países da União Europeia (UE) no ano passado eram de origem chinesa, revelou hoje em Pequim um responsável europeu.
A União Europeia já tentou seguir o rasto da contrafacção de produtos europeus na China e concluiu que "as bases de produção estão espalhadas por todo país." "Há todo tipo de pessoas envolvidas e todo tipo de esquemas de produção," assinalou o vice-director da Delegação Europeia em Pequim, Franz Jessen, em conferência de imprensa.
No topo das apreensões feitas pela UE no ano passado - estimadas em quase 100 milhões de euros - está o tabaco, seguido dos audiovisuais (CDs, DVDs, jogos electrónicos), brinquedos e roupas.
Além das perdas de receitas provocadas pelas falsificações, uma das grandes preocupações de Bruxelas é a segurança no consumo.
"O tabaco já é mau para a saúde, se for falsificado ainda é pior," assinalou Franz Jessen, vice-director da Delegação da Comissão Europeia em Pequim.
No caso dos empresários europeus que operam no mercado chinês, o dinamarquês assinala que, além da "perda de receitas directa para as companhias cujos produtos são pirateados," a grande dor de cabeça é como travar o impacto negativo sobre a marca.
"As companhias não gostam de divulgar os prejuízos devido às falsificações. Por outro lado, não podem fazer campanhas públicas a dizer às pessoas para terem cuidado quando compram os seus produtos" aponta Franz Jessen.
Na China, 15 a 20 por cento dos produtos de marca são falsos, segundo estimativas europeias.
O desrespeito pela propriedade intelectual na China é o problema mais grave para os empresários europeus, segundo um estudo divulgado no mês passado pela Câmara de Comércio da UE na China.
"Ao nível do governo central a importância da protecção da propriedade intelectual é muito importante, mas quanto mais nos afastamos do centro político, menor é a valorização deste problema," indicou Jessen.
Pequim tem actualizado a legislação para travar esta indústria ilegal, onde além dos tradicionais CDs e DVDs, pululam no mercado medicamentos, produtos falsificados alimentares, peças para automóveis e até aviões.
As autoridades estão a agravar a moldura penal para os casos de violação de propriedade intelectual - a actual legislação é considerada demasiado leve à luz das regras que vigoram no espaço europeu.
"O governo chinês tem feito um grande esforço para assegurar que a legislação é adequada, todavia ,quando se fala em protecção dos direitos de propriedade intelectual não é de legislação que estamos a falar, mas da sua implementação" Em relação à possibilidade da UE vir a aplicar sanções e outras barreiras comerciais como forma extrema de confrontar a China com este problema, Jessen considera que "ainda é cedo" para este cenário.
"O nosso objectivo é ter um trabalho construtivo com o governo chinês, por isso ainda é cedo para falar sobre a possibilidade de impor sanções económicas," referiu Jessen, acrescentando que a China precisa de "tempo" para implementar um sistema eficaz de combate à pirataria.
A China e a UE irão assinar um acordo para cooperação alfandegária, durante a cimeira Pequim-Bruxelas, em Dezembro próximo, em Haia, que pretende ser uma "arma" de combate às falsificações e piratarias fabricadas no gigante asiático e exportadas para o bloco europeu.
"O acordo é importante para poder seguir o rasto da origem dos produtos pirateados e travar as fontes," referiu o vice-director da Delegação europeia em Pequim.
GG Lusa/Fim
Publicado por esta às 06:01 PM
novembro 23, 2004
UE/Comissão: Durão Barroso reafirma apoio total ao comissário francês
Bruxelas, 23 Nov (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reafirmou em entrevista hoje publicada o seu "total apoio" ao comissário francês Jacques Barrot, criticado por ocultar uma condenação num caso de financiamento do seu partido político.
"Apoio todos os meus comissários a cem por cento", como fizeram "o Parlamento e o conselho europeu", afirmou José Manuel Durão Barroso numa entrevista ao diário belga La Libre Belgique.
"Barrot tem todo o meu apoio. Ele é, e será, um excelente comissário", acrescentou, explicando que, na sua opinião, "o problema" levantado a propósito do comissário francês "já está resolvido".
Quinta-feira passada, Jacques Barrot foi alvo de um violento ataque de um eurodeputado do partido eurocéptico britânico UKIP, Nigel Farage, que se referiu ao processo judicial que, nos anos 90, conduziu à condenação do partido cuja direcção integrava - o Centro dos Democratas Sociais (CDS) - por financiamento irregular.
Barrot foi entretanto abrangido por uma amnistia.
Quando rebentou esta nova polémica, Durão Barroso não tinha conhecimento do processo em causa e a porta-voz da Comissão, Françoise Le Bail, afirmou publicamente que o presidente "teria preferido" ter sido informado.
"Os eurodeputados franceses, pelo menos, conheciam todos a situação, mas ninguém o questionou sobre isso" nas audições no Parlamento Europeu, afirma Durão Barroso na entrevista.
"As explicações que o senhor Barrot me apresentou são suficientes", disse ainda, aludindo à explicação redigida pelo comissário francês e enviada, a pedido de Durão Barroso, ao presidente do PE, Josep Borrell.
"A França é um Estado de DireitoÓSe não temos um espaço judicial comum, temos de respeitar os sistemas judiciais dos diferentes países", concluiu Durão Barroso, referindo-se às críticas feitas à lei de amnistia francesa.
MDR.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 04:08 PM
UE: Encomendas à indústria aceleraram em Setembro
Luxemburgo, 23 Nov (Lusa) - As encomendas às indústrias transformadoras aumentaram 2,0 por cento em Setembro na Zona Euro comparando com o mês anterior, indicou hoje o Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias (Eurostat).
Na União Europeia (UE), as encomendas à indústria cresceram 1,1 por cento em Setembro.
Em comparação homóloga (face a igual mês do ano anterior), as encomendas subiram 8,2 por cento na Zona Euro e 6,7 por cento na UE- 25.
Por países - com dados disponíveis - e comparando com Agosto, as maiores subidas verificaram-se na Lituânia (12 por cento), na Eslováquia (6,5 por cento), na Dinamarca (3,3 por cento) e na França (1,9 por cento).
Os recuos mais acentuados foram registados na Hungria (-15,6 por cento), na República Checa (-10.4 por cento), em Portugal (- 6,6 por cento) e na Letónia (-6,2 por cento).
MRO.
Lusa/fim
Publicado por esta às 04:10 PM
Excedente comercial da Zona Euro caiu para pouco mais de um terço em Setembro
Luxemburgo, 22 Nov (Lusa) - O excedente comercial da Zona Euro caiu em Setembro para pouco mais de um terço do verificado em igual mês de 2003, indicou hoje o Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias (Eurostat).
A Zona Euro registou em Setembro um excedente comercial de 3,1 mil milhões de euros, em queda de 64 por cento face a Setemrbo do ano anterior.
As exportações da Zona Euro cresceram 6,1 por cento homólogos (face ao mesmo período do ano anterior) em Setembro, para 97,5 mil milhões de euros, mas as importações aumentaram 13,2 por cento, para 94,4 mil milhões de euros.
As trocas comerciais dentro da Zona Euro cresceram 5,6 por cento homólogos, para 103,4 mil milhões de euros.
O défice comercial da União Europeia (UE) agravou-se em Setembro, para um saldo negativo de 7,6 mil milhões de euros, que compara com um défice de 3,9 mil milhões de euros em Setembro do ano passado.
As exportações dos 25 aumentaram 7,6 por cento homólogos em Setembro, para 82,5 mil milhões de euros, e as importações cresceram 11,8 por cento, para 90,0 mil milhões de euros, indicou o Eurostat.
As trocas comerciais entre os 25 Estados membros da UE alargada ascenderam a 175,9 mil milhões de euros, um acréscimo homólogo de 6,2 por cento.
FVZ.
Lusa/fim
Publicado por esta às 04:14 PM
novembro 26, 2004
UE/Energia: Comité Consultivo segue orientação de Bruxelas, mas EDP não desiste
Bruxelas, 26 Nov (Lusa) - O Comité Consultivo sobre as Concentrações da União Europeia concordou hoje com a orientação definida pela Comissão Europeia no sentido de chumbar a compra da GDP pela EDP, mas a eléctrica apresentou novas propostas de última hora.
Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o parecer do Comité Consultivo, formado pelas autoridades de Concorrência de todos os Estados-membros, que hoje se reuniram em Bruxelas, foi no mesmo sentido do do executivo comunitário.
A Comissão Europeia obteve, deste modo, um parecer não vinculativo que apoia a actual posição dos seus serviços no sentido de chumbar a aquisição da Gás de Portugal (GDP) pela EDP - Energias de Portugal e pelos italianos da ENI, tal como foi revelado a semana passada pelo ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto.
Mas segundo fontes italianas, também em Bruxelas, a EDP fez esta manhã novas propostas de concessões que estariam agora a ser examinadas pelo executivo comunitário.
O presidente da empresa portuguesa, João Talone, encontrou-se quinta-feira, na capital belga, com a nova comissária da Concorrência, Neelie Kroes, que lhe confirmou as preocupações já conhecidas de que o negócio iria criar uma posição dominante de mercado contrária aos interesses dos consumidores.
As opiniões dos serviços de Concorrência dos Estados-membros expressas no Comité Consultivo sobre as Concentrações serão integradas no processo, embora não sejam vinculativas.
O ex-comissário da Concorrência, Mário Monti, confirmou no dia 19 de Novembro o parecer negativo dos serviços comunitários à concentração dos negócios do gás e electricidade na EDP, afirmando que não foi possível encontrar uma solução para os problemas de concorrência identificados pela Comissão.
A Comissão Europeia deverá tomar uma decisão definitiva sobre o negócio na sua reunião de 8 de Dezembro.
Álvaro Barreto já afirmou que caso se confirme o chumbo, o Governo está em condições de avançar com um plano alternativo para reestruturar o sector energético português.
FPB/ACF.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 08:03 PM
janeiro 03, 2005
Cuba: Reatados contactos diplomáticos com oito países da UE
Havana, 03 Jan (Lusa) - O governo cubano decidiu reatar os contactos diplomáticos com oito países da UE, incluindo Portugal, que decidiram deixar de convidar para as suas embaixadas em Havana dissidentes do regime, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Os países comunitários abrangidos pela decisão, além de Portugal, são o Reino Unido, Suécia, França, Alemanha, Áustria, Itália e Grécia, revelou Felipe Pérez Roque em conferência de imprensa.
Depois do acordo do Conselho para a América Latina (COLAT), que a 14 de Dezembro recomendou a suspensão das sanções europeias a Cuba, aqueles oito países somam-se à Espanha, Bélgica e Hungria, que já mantinham contactos oficiais normais com Havana.
O COLAT recomendou ainda o reatamento dos contactos culturais e das visitas de intercâmbio de alto nível entre Cuba e a UE.
Na Primavera de 2003, a União Europeia aprovou um conjunto de medidas contra o regime de Fidel Castro, em represália pela detenção e condenação de 75 opositores, bem como pela execução de três presumíveis "sequestradores", que eram balseiros e transportavam cubanos para fora da ilha.
As sanções passavam por convites a dissidentes para festas nas embaixadas da UE em Havana, ao que o regime castrista respondeu congelando o diálogo com estas representações diplomáticas.
Em Junho de 2004, num gesto considerado de boa vontade, Havana libertou 14 dos 75 opositores condenados a penas entre seis e 28 anos de prisão.
Um mês depois, o governo espanhol do socialista José Luís Rodríguez Zapatero impulsionou a revisão das sanções, tendo em conta a sua pouca eficácia para a promoção dos direitos humanos e democratização de Cuba.
O COLAT, formado pelos responsáveis dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da UE para a América Latina, vai voltar à questão cubana no próximo dia 14, por ocasião da reunião dos chefes das diplomacias dos 25, em Bruxelas.
JHM.
Lusa/fim
Publicado por esta às 10:24 PM
UE: Durão Barroso e Juncker na cimeira de Jacarta a 06 de Janeiro
Bruxelas, 03 Jan (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia e o presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro luxemburguês, vão participar na cimeira extraordinária sobre o maremoto na Ásia, a 06 de Janeiro, em Jacarta, anunciou hoje a Comissão.
José Manuel Durão Barroso e Jean-Claude Juncker "vão assistir à cimeira de Jacarta", declarou à imprensa um porta-voz da Comissão Europeia, Gregor Kreuzhuber.
O porta-voz indicou, por outro lado, que a ajuda total europeia prometida às vítimas da catástrofe se eleva, neste momento, a 240 milhões de euros.
Este montante reúne a ajuda humanitária fornecida pela Comissão Europeia, através dos seus serviços especializados, Echo, e as somas disponibilizadas pelos 25 Estados membros da União Europeia.
"Estamos muito confiantes em que estes 240 milhões não serão a última palavra da UE. Este montante deverá aumentar", acrescentou Kreuzhuber.
A Comissão Europeia precisou no passado domingo que a ajuda humanitária conseguida pelo Echo se elevava então a 23 milhões de euros.
EJ.
Lusa/fim
Publicado por esta às 10:26 PM
Obrigações: rentabilidade europeia deve superar a norte-americana em 2005
Londres, 01 Jan (Lusa) - A rentabilidade das obrigações de dívida governamental europeia deve ser superior à dos Estados Unidos em 2005, pelo segundo ano consecutivo, segundo com conjunto de gestores de fundos.
"A Europa é o sítio onde os investidores de obrigações devem estar", afirmou o gestor de fundos Philip Laing, da Standard Life Investments, citado pela agência Bloomberg.
As pressões inflacionistas e de crescimento económico estão controladas e longe de poderem vir a ser um problema para o mercado obrigacionista, acrescentou a mesma fonte.
Cenários inflacionistas retiram procura ao mercado obrigacionista porque a inflação apropria-se de uma parte grande do rendimento obtido pela obrigação.
Por outro lado, as economias em crescimento tendem a ter taxas de juro mais elevadas, pelo que os preços das obrigações tendem a cair (o preço varia na relação inversa da taxa de juro).
Nos Estados Unidos, na segunda metade de 2004, assistiu-se já à subida das taxas de juro de referência por parte da Reserva Federal norte-americana, com o objectivo de neutralizar eventuais pressões inflacionistas e tornar a política monetária menos expansionista.
A Zona Euro, por seu lado, tem mantido a taxa de juro de referência inalterada desde Junho de 2003, nos dois por cento, sendo que o preço do dinheiro nos EUA está já mais caro em 0,25 pontos do que nos países da moeda única.
"Os +bunds+ [obrigações do Tesouro alemãs], especialmente os dos 10 e dos 30 anos, estão destinados a superarem o desempenho dos +Treasuries+ [obrigações do Tesouro norte-americano] dada a força do euro" e a fraqueza da economia europeia, disse o gestor de fundos do Pacific Investment Management, Bill Gross, que gere o maior fundo de obrigações do mundo.
A moeda única tem batido sucessivamente novos máximos históricos contra o dólar, fazendo com que os detentores de obrigações em dólares fiquem prejudicados e, favorecendo por isso, a venda desses títulos.
Em 2004, as obrigações de referência dos governos europeus registaram uma rentabilidade de 7,4 por cento, de acordo com um índice do banco de investimento Merrill Lynch, acima da rentabilidade das obrigações norte-americanas, japonesas, canadianas e australianas.
As obrigações britânicas a 10 anos pagaram 5,5 por cento este ano, menos do que os 6,3 por cento as alemãs, mas bem mais do que os 1,9 por cento das norte-americanas, segundo a Merrill Lynch.
Um outro analista da Pacific Investment Management citado pela Bloomberg refere ainda que em 2005 o diferencial entre a rentabilidade das obrigações alemãs e a das norte-americanas deve alargar-se, reflectindo a maior procura relativa que há pelos títulos germânicos.
IRE.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 10:29 PM
Sismo/Ásia: Presidência da UE apela aos europeus para que contactem autoridades
Bruxelas, 02 Jan (Lusa) - A presidência luxemburguesa da União Europeia apelou hoje a todos os europeus que estão nas zonas afectadas pelo sismo de 26 de Dezembro para que contactem "urgentemente" os seus familiares ou as autoridades dos seus países.
"Para facilitar a busca de pessoas desaparecidas nos países afectados pelo maremoto de 26 de Dezembro, todos os cidadãos da UE que vivem ou viajam pela região e que ainda não contactaram os seus familiares, as suas autoridades nacionais ou representantes devem fazê- lo urgentemente", refere um comunicado da presidência luxemburguesa.
A presidência da UE solicita igualmente às pessoas que estavam na região na altura do maremoto e que regressaram aos países de origem com os seus próprios meios que contactem as autoridades.
O Luxemburgo assumiu no sábado por seis meses a presidência da União Europeia, substituindo a Holanda.
As ondas gigantes provocadas pelo violento sismo de 26 de Dezembro de 2004 ao largo da Indonésia fizeram mais de 127.000 mortos e milhares de desaparecidos em oito países da Ásia e da costa oriental africana, segundo os últimos balanços.
CMP.
Lusa/Fim
Publicado por esta às 10:30 PM