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janeiro 09, 2005

Seguro automóvel pode subir

fonte correio da manha
O Parlamento Europeu (PE) deverá discutir amanhã uma proposta polémica sobre seguros automóveis que poderá implicar um aumento nos preços dos prémios.

A Assembleia de Estrasburgo deverá assim, na primeira sessão plenária de 2005, aprovar uma medida que irá facilitar a obtenção de um seguro de responsabilidade civil de um automóvel fora das fronteiras do país de residência, bem como vender ou comprar um veículo noutro Estado-membro.

Estes são os objectivos da Directiva (lei europeia) relativa ao seguro de responsabilidade civil dos automóveis que deverá ser aprovada na terça-feira, em plenário.

O projecto actualiza a legislação europeia já em vigor neste sector. Mas um dos aspectos mais importantes, e polémicos, da nova legislação diz respeito aos montantes mínimos de cobertura.

O PE defende que estes devem ser de um milhão de euros por vítima e de cinco milhões por ocorrência, quando estão em causa danos corporais ou não patrimoniais, de forma a acautelar os interesses das vítimas.

No que diz respeito aos danos patrimoniais, o PE propõe um milhão por sinistro e um período transitório de cinco anos no máximo para permitir aos Estados-membros adaptarem-se aos respectivos montantes.

A proposta tem suscitado preocupações no público em geral, dado que as seguradoras afirmam publicamente que as novas regras irão tornar necessários aumentos nos preços dos prémios.

A Directiva irá facilitar a celebração de contratos de seguro de curta duração para estadas temporárias, facilitando a vida aos estudantes, às pessoas que trabalham temporariamente no estrangeiro ou que dispõem de uma segunda residência.

A directiva deverá também facilitar a compra de automóveis noutros Estados-membros, prevendo a possibilidade de celebrar contratos de seguros de 30 dias, o tempo necessário para se matricular o veículo no Estado-membro de origem do comprador.

O segurado poderá também mudar mais facilmente de companhia de seguros, de forma a obter um melhor serviço ou preço.

À margem da sessão plenária, as comissões parlamentares do Desenvolvimento, Orçamento e Assuntos Externos deverão examinar a proposta da CE de mobilizar uma ajuda no valor de 100 milhões de euros para as vítimas do maremoto.

Publicado por esta às janeiro 9, 2005 04:44 PM