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janeiro 04, 2005
Moçambique: irregularidades nas eleições
Moçambique: irregularidades nas eleições
Mas chefe da missão de observação da UE diz que não comprometem resultados
O chefe da missão de observação da União Europeia às eleições gerais de Moçambique denunciou hoje "diversas e graves irregularidades" no processo que, no entanto, disse, não comprometem os resultados.
"A avaliação das irregularidades não põe em causa o resultado das eleições", afirmou em Maputo o eurodeputado espanhol Javier Pomés, na segunda declaração preliminar da missão de observação da União Europeia.
Os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas de 01 e 02 de Dezembro ainda não foram anunciados oficialmente, apesar de a lei obrigar à sua divulgação até 15 dias depois da votação, mas contagens provinciais e paralelas dão uma vantagem ao candidato da FRELIMO, Armando Guebuza, sobre Afonso Dhlakama, da RENAMO, de quase o dobro dos votos.
"Apesar destas irregularidades, é clara a diferença entre os resultados obtidos pelas distintas opções", sublinhou o eurodeputado, considerando, no entanto, que, nas eleições legislativas, nas quais a FRELIMO leva igualmente vantagem, "o tratamento correcto das irregularidades pode resultar na alteração da distribuição de lugares" no Parlamento.
Numa declaração muito dura para com os órgãos eleitorais moçambicanos, Pomés acusou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de terem "desperdiçado tempo, dinheiro e conselhos".
"O seu comportamento explica um bom número dos problemas observados", afirmou Pomés, que disse que a União Europeia "não quis nem pôde" controlar os cerca de 12 milhões de euros que entregou directamente ao Orçamento de Estado moçambicano para a realização das terceiras eleições gerais.
O chefe da missão europeia acrescentou que a sua missão continuará no terreno até à conclusão do processo e anunciou para Fevereiro de 2005 uma declaração final sobre as eleições.
Num documento distribuído aos jornalistas, a missão enumera diversas situações irregulares, nomeadamente a afluência superior a 100 por cento do eleitorado em distritos de Tete, centro, e Gaza, sul, quando a abstenção a nível nacional deverá aproximar-se dos 70 por cento.
"Dada a baixa afluência às urnas no resto do país, a elevada afluência nestas regiões foi particularmente surpreendente, levando em conta que essas assembleias de voto tinham cadernos datados de 1999 que contêm nomes de pessoas falecidas (estimados em mais de 10 por cento)", assinala o documento.
A missão denunciou a anulação "deliberada" de boletins de voto em Niassa, norte, e Tete, e casos de delegados da RENAMO impedidos de assistir ao processo de votação e "mantidos à distância por forças policiais".
"Não existem números precisos de eleitores recenseados. Os números oficiais oscilam entre 9.095.185 e 10.405.650. Esta enorme diferença é susceptível de fazer aumentar a desconfiança no processo por parte dos partidos da oposição", acrescenta.
A declaração acusa ainda a CNE e as comissões provinciais eleitorais de estarem "fortemente politizadas" e refere queixas da oposição de não ter acesso a informação vital.
Na conferência de imprensa, Javier Pomés defendeu que o "conjunto de irregularidades deve ser considerado seriamente pelos órgãos eleitorais, a CNE e o Conselho Constitucional, para que se tomem as decisões pertinentes".
"As autoridades eleitorais têm dados suficientes para avaliar estas disfunções", disse o chefe da missão, acrescentando: "Moçambique é um estado de Direito e as eleições estão sob o controlo supremo do Conselho Constitucional".
Publicado por esta às janeiro 4, 2005 03:03 PM