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janeiro 06, 2005
Kofi Annan: Forças Armadas são obstáculo à paz
Kofi Annan: Forças Armadas são obstáculo à paz
Secretário Geral da ONU diz que fundo de emergência das Nações Unidas está esgotado
Na sequencia da revolta militar de 6 de Outubro, existe agora a "percepção fortalecida" de que as forças armadas da Guiné Bissau são "o maior obstáculo à consolidação da paz e democracia" no país, segundo o secretário geral da ONU.
Num relatório que foi hoje alvo de análise por parte do Conselho de Segurança, Kofi Annan adverte ainda que o fundo de emergência das Nações Unidas usado para o "funcionamento mínimo" do Estado está esgotado.
Os 15 membros do Conselho de Segurança mantiveram "consultas" à porta fechada sobre o relatório de Annan, mas desconhecem-se pormenores das discussões.
O mandato da missão da ONU de apoio à construção da paz na Guiné Bissau (UNOGBIS) termina no final do mês, e Annan propôs que o mesmo seja prolongado com um mandato "revisto" tendo em conta "as diversas tarefas que se avizinham e a importância de fortalecer a capacidade dos intervenientes nacionais de confrontar esses desafios".
No seu relatório, o secretário geral da ONU faz notar que antes do motim de 6 de Outubro "a situação politica na Guine Bissau mostrava sinais de progresso e promessa", mas, "lamentavelmente", a revolta militar pôs em perigo os sucessos alcançados e "demonstrou a fragilidade do processo de transição e da sociedade como um todo".
Depois de recordar os assassinatos de diversos destacados oficiais das forças armadas pelos revoltosos, Annan fez notar que o novo chefe de estado maior das forças armadas, o General Tagme Na Waire, foi proposto pelos revoltosos, pelo que a sua nomeação "foi largamente vista como uma cedência por parte das autoridades civis às pressões dos militares e como um sinal de mais erosão da autoridade do governo constitucional e das suas instituições".
O relatório observa ainda que, além de muitos intervenientes políticos e "da sociedade civil" terem expressado as suas dúvidas sobre "a impunidade" dada aos revoltosos, o motim contribuiu também para "aumentar o perigo de polarização da sociedade da Guiné Bissau em linhas étnicas, especialmente tendo em conta a percepção generalizada de que a revolta foi inspirada por elementos Balanta das forças armadas que tencionam assumir controlo das instituções militares".
Kofi Annan disse que a situação sócio-económica da Guine permanece em estado "crítico".
O Fundo de Emergência de Administração Económica, criado por iniciativa do Conselho Económico e Social da ONU e administrado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidass e que "tem estado a fornecer financiamento para necessidades sociais criticas e para o funcionamento mínimo do Estado em sectores prioritários, incluindo o pagamento dos salários dos funcionários públicos, esgotou-se e deixará de estar operacional no final do ano".
O governo poderá contudo ter acesso a uma segunda prestação de 5,3 milhões de euros, de um pacote de 17,2 milhões de euros acordado com a União Europeia em 2001, desde que haja "um acordo de parâmetros macroeconómicos com o FMI".
Para Kofi Annan, a situação de direitos humanos na Guiné Bissau é "preocupante", "especialmente tendo em conta que não foi feita nenhuma investigação oficial" aos assassinatos dos oficiais mortos pelos revoltosos no motim de Outubro.
"Como consequência da revolta, os trabalhadores do sector publico (...) estão a tornar-se mais agressivos na defesa dos seus direitos económicos e sociais, o que faz aumentar as tensões existentes", aponta o relatório.
Kofi Annan propôs ao Conselho de Segurança que prorrogue o mandato da UNOGBIS, revendo no entanto o seu mandato "para ter em consideração as diversas tarefas que se avizinham e a importância de fortalecer a capacidade dos intervenientes nacionais em confrontar esses desafios".
Publicado por esta às janeiro 6, 2005 10:54 AM