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janeiro 13, 2005
Bruxelas denuncia fraca liberalização da energia
[Fonte: Jornal de Notícias]
Portugal Reduzida penetração de empresas estrangeiras em Portugal reduz concorrência e prejudica consumidores Bruxelas recomenda maior investimento em ligações entre fronteiras
O mercado europeu da energia não passa de um objectivo só parcialmente atingido. Um facto cuja acuidade é ainda maior em mercados como o português, onde a liberalização é menor, de acordo com o quadro traçado pela União Europeia (UE). O menor grau de liberalização implica, como Bruxelas tem realçado, um menor leque de escolha para os consumidores, que saem prejudicados.
É em Portugal, bem como na Polónia, Estónia, Hungria, Malta e Chipre, que subsistem os maiores entraves à liberalização, comprovados por taxas de penetração de fornecedores estrangeiros oscilando entre o zero e 25% - as mais baixas da UE. Por cá, desde a abertura do mercado da electricidade, só 9% dos consumidores industriais e 1% dos consumidores domésticos mudaram de fornecedor.
São números do 4º relatório anual da Comissão Europeia sobre a implementação do mercado interno do gás e electricidade, recentemente divulgado. O documento aponta para a necessidade de "maior integração dos mercados nacionais" como condição indispensável de uma concorrência efectiva. Desde Julho de 2004, os consumidores industriais são livres de escolher os seus fornecedores. A partir de 2007, o mercado interno da energia dará a todos os clientes, incluindo os domésticos, a possibilidade de escolha dos fornecedores de gás e electricidade. Mas apesar da abertura dos dois mercados, "na maior parte dos Estados, menos de metade dos grandes consumidores mudou de fornecedor", uma tarefa dificultada por tarifas de distribuição elevadas e por uma concentração excessiva nos mercados nacionais.
Acresce que na maioria dos casos, quando o cliente muda para um fornecedor com uma oferta mais interessante, escolhe um operador nacional. Na generalidade dos mercados da electricidade nacionais, a concorrência estrangeira têm níveis de penetração abaixo de 20%.
Por isso, Bruxelas recomenda aos Estados que invistam mais nas interconexões e nas infra-estruturas. E deseja separar por completo a gestão das redes da gestão do acesso de terceiros de molde a garantir tarifas mais próximas dos custos reais.
As autoridades reguladoras nacionais devem impedir que os operadores realizem lucros exorbitantes graças à não separação, em termos de gestão, entre distribuição e fornecimentos, lê-se no relatório. Os preços pré-regulamentados para o consumo doméstico deveriam, na perspectiva de Bruxelas, ser mais realistas e baseados nos níveis de consumo, sob pena de se reforçar as posições dominantes de certos operadores.
A propósito, a Comissão recorda que a sua recente decisão de chumbar a fusão dos grupos GDP-EDP-ENI "é indicativa da estratégia para a restruturação energética" contrária à concentração.
Portugal entre os mais caros
Ainda subsiste uma grande disparidade de preços ao consumidor, sobretudo nos pequenos consumidores comerciais e domésticos. Na venda a retalho de electricidade, em Julho de 2004, 20 países europeus registavam preços inferiores aos praticados em Portugal, de 61 euros/MWh (a preços correntes antes de IVA e de outros impostos). Tarifa que aumentou 16% desde Janeiro de 2000.
Em Espanha, o preço de 49 euros/MWh relativo a Julho de 2004 representa uma descida de 10% comparativamente a Janeiro de 2000.
Os restantes consumidores industriais de electricidade em Portugal pagavam, em Julho de 2004, 103 euros contra os 98 pagos pelos congéneres espanhóis.
No último ano, as tarifas para os clientes industriais portugueses eram as oitavas mais caras da UE.
Quanto aos consumidores domésticos portugueses, pagavam em Julho de 2004 128 euros/MW.
Publicado por esta às janeiro 13, 2005 12:06 PM