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dezembro 17, 2004
Turquia europeia em 2015
[Fonte: Jornal de Notícias]
A Turquia poderá ser "europeia" em 2015, salvo algum acidente de percurso nas negociações de adesão à UE com arranque previsto para 3 de Outono de 2005. É nesse sentido que deverão apontar as conclusões da histórica reunião de chefes de Estado ou de Governo dos 25, a decorrer em Bruxelas.
Segundo um acordo em vias de ser aprovado pelos líderes da União Europeia, ontem à noite, à hora de fecho desta edição, apesar de existirem contratempos relacionados com a questão cipriota, o candidato tem dez anos para provar que merece o estatuto de membro do "clube europeu". Mas é provável que fique sem a garantia de uma adesão plena automática, o que significa que poderá ter de contentar-se com uma parceria privilegiada mas não total. Um cenário que parece pouco realista depois de ter sido rejeitado com firmeza pelas autoridades turcas. Embora seja do agrado da maior família política europeia, democrata-cristã.
Ao abrigo do acordo esboçado ao jantar, que retoma parte do parecer da Comissão Europeia, os líderes impõem ao candidato turco condições estritas, tais como o escrutínio permanente da situação das liberdades civis e dos Direitos do Homem, acompanhado de uma "tolerância zero" para os casos de maus tratos e tortura. Os acordos de adesão poderão ser acompanhados de longos períodos de transição, derrogações e cláusulas de salvaguarda, nomeadamente nos capítulos negociais mais sensíveis - livre circulação de pessoas (a UE receia ser invadida pela mão-de-obra barata turca), agricultura e fundos estruturais.
Um travão de emergência
No caso de violação grave e persistente por parte do candidato dos valores democráticos e da liberdade, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, a UE reserva-se o direito de suspender as negociações impondo condições para a sua retoma. É ainda pedido à Turquia para accionar os mecanismos legais necessários à extensão da União Aduaneira aos dez novos membros da UE, incluindo Chipre, o que equivaleria ao reconhecimento da república com a qual Ancara mantém um contencioso político-militar.
A adesão só terá implicações financeiras para a UE a partir de 2015. Uma data mais política que técnica, que remete deliberadamente a adesão para um período posterior ao das Perspectivas Financeiras/2007-2014, em negociação. Segundo fontes diplomáticas e comunitárias, os líderes precisaram uma data suficientemente folgada a fim de prevenir que as negociações acelerassem, dado o elevado grau de integração que já existe entre as duas partes, ligadas por uma União Aduaneira e por um Acordo de Associação (comercial, económico, político).
A adesão do gigante turco de 71 milhões de habitantes (80, dentro de dez anos), muçulmanos na sua grande maioria, grande aliado dos Estados Unidos, uma verdadeira potência em termos defensivos mas um anão no plano económico, modificará a natureza da União e colocá-la-á às portas de Irão, Iraque e Síria.
Publicado por esta às dezembro 17, 2004 03:23 PM