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dezembro 14, 2004
Depois da tempestade... a comissão toma posse
Fonte: Primeiro de Janeiro
José Manuel Durão Barroso já entrou em funções como presidente da Comissão Europeia (CE), manifestando-se “cheio de motivação” para trabalhar no cargo nos próximos cinco anos. Depois de se ter visto obrigado a fazer mudanças nos seus comissários, o ex-primeiro-ministro português considerou que a CE saiu reforçada com o resultado da votação no Parlamento Europeu (PE). O actual presidente da comissão afirmou-se “impaciente” para começar a desempenhar as funções para as quais foi designado. Apesar da confiança que o presidente da Comissão Europeia demonstrou na primeira escolha do comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança – o italiano Rocco Buttiglione –, viu-se «forçado» a reconsiderar.
Franco Frattini foi, então, o novo nome para a pasta da Justiça europeia, aprovado pelo Parlamento Europeu. A equipa de 24 comissários europeus que será chefiada por Durão Barroso, obteve 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções, colocando fim a uma crise inédita entre instituições europeias. Satisfeito com o apoio de 66 por cento dado aos seus comissários, Durão Barroso mostrou-se “extremamente satisfeito”. Em conferência de imprensa, o já em funções presidente da comissão acrescentou mesmo que “a Comissão Europeia sai reforçada deste processo”.
Ainda assim e apesar do resultado significar uma evolução positiva, Durão Barroso não conseguiu bater o índice de aceitação da equipa do seu antecessor. A Comissão Europeia de Romano Prodi obteve, em 15 de Setembro de 1999, uma aprovação com 404 votos a favor, 153 contra e 37 abstenções, traduzindo um nível de aceitação de 68 por cento.
Depois do braço de ferro que teve com o Parlamento Europeu, o ex-primeiro-ministro português afirmou-se “ansioso” para melhorar o relacionamento da Comissão Europeia não só com aquela instituição, mas também com o Conselho de Ministros da União Europeia onde têm assento representantes dos Estados-membros.
Na base da polémica quanto à equipa que Durão Barroso escolheu em primeiro lugar estiveram declarações controversas proferidas por Rocco Buttiglione sobre a família e o “pecado” da homossexualidade. Perante a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, o comissário nomeado (e vetado pelo Parlamento Europeu) considerou a homossexualidade “um pecado” e defendeu que a família “existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido”.
Perante tais declarações – quando a Carta dos Direitos Fundamentais e o espírito da Constituição europeia proíbem claramente qualquer discriminação com base na orientação sexual –, Durão Barroso foi obrigado a realizar uma remodelação, perante a ameaça do Parlamento Europeu, em Outubro, de chumbar a sua equipa inicial.
Entre os que apoiavam a decisão de Durão Barroso encontrava-se o anterior comissário europeu António Vitorino. Apesar de garantir não partilhar das convicções pessoais de Rocco Buttiglione sobre a não discriminação, o socialista português considerou que “o quadro geral definido pelo presidente designado Barroso irá permitir a manutenção do projecto de criação de uma área de liberdade, segurança, e justiça como está previsto nos tratados”, declarações que fez em comunicado.
Enquanto a polémica se arrastou – e que muitos consideraram enfraquecer Durão Barroso – Rocco Buttiglione afastou a possibilidade de renunciar ao seu posto. Acabou, todavia, por decidir anunciar a renúncia ao cargo de comissário, para permitir o “êxito da comissão” de Durão Barroso.
Publicado por esta às dezembro 14, 2004 04:43 PM