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dezembro 09, 2004
Comissão Deve Chumbar Hoje Negócio do Gás Aprovado
Fonte: Público
A Comissão Europeia (CE) deverá "chumbar" hoje o projecto de compra da Gás de Portugal pela EDP, enquadrado no âmbito do processo de reestruturação do sector energético português, por considerar que a operação iria significar uma deterioração da concorrência no mercado energético português, prevêem fontes comunitárias. Esta será a primeira grande decisão na área da política de concorrência da nova CE liderada por José Manuel Durão Barroso, como presidente da CE, e logo num dossiê que o próprio Durão aprovou como primeiro-ministro de Portugal.
A decisão da CE será anunciada às 10h30 de Lisboa em conferência de imprensa da nova comissária da Concorrência, Neelie Kroes, cuja nomeação ficou envolta em polémica devido a acusações de ligações "perigosas" com o mundo dos negócios provenientes de vários membros do Parlamento Europeu. Questionado na semana passada sobre um eventual chumbo de Bruxelas, João Talone, presidente da EDP, respondeu que as posições da CE sobre esta matéria consagram "uma clara opção política", que "opõe à prioridade da criação de um grande mercado único" a "pretensa criação de condições competitivas dentro de cada mercado". "No futuro, qualquer transacção de compra semelhante à proposta pela EDP, de qualquer empresa em qualquer país europeu, independentemente do tamanho, não poderá ser aprovada", alertou.
caso se confirme o "chumbo" o processo de reestruturação do sector energético português volta à estaca zero, pois o ministro das Actividades Económica, Álvaro Barreto, já anunciou que o gás se manterá na Galp "tal como está" se não houver luz verde de Bruxelas. Certo é que algo terá de ser definido rapidamente, nomeadamente no que diz respeito às negociações com a italiana ENI - detentora de uma minoria de bloqueio na Galpenergia - e que segundo o acordo parassocial estabelecido com o governo de António Guterres tem direito a exercer uma opção de compra sobre a maioria do capital da petrolífera portuguesa.
Publicado por esta às dezembro 9, 2004 11:13 AM