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dezembro 09, 2004

Bruxelas Quer Reduzir Número de Dias de Faina em Portugal

Fonte: Público

A Comissão Europeia quer reduzir em quase um terço os dias de faina das embarcações portuguesas que se dedicam à captura de pescada e lagostim. No âmbito da proposta de quotas de captura para 2005, Bruxelas pretende que o número de dias de faina passe dos actuais 27/28 para apenas 20 dias por mês. O objectivo é reduzir a pressão de captura sobre espécies cujos "stocks" estão ameaçados.
O documento é apenas uma base de trabalho para as negociações que irão arrancar logo após a aprovação pelo colégio de comissários - prevista para amanhã. Tradicionalmente, até que a proposta passe o crivo do Conselho de Ministros das Pescas - ainda antes do fim do ano -, os Estados-membros vão apresentando propostas de alteração que acabam por mudar radicalmente o conteúdo do documento. É na mesa negocial que o Governo português aposta agora para evitar consequências graves para o sector.
De facto, se a proposta fosse aprovada tal como está, os impactes poderiam ser dramáticos para Portugal, uma vez que a redução afecta uma fatia muito elevada da frota nacional. Os barcos portugueses praticam uma pesca multiespécies, ou seja, um navio que pesca lagostim ou pescada captura também outras espécies. Como a redução de dias de faina se lhe aplica pelo facto de no seu histórico de capturas aparecerem as espécies ameaçadas, é o volume global de pesca que sai afectado. Segundo cálculos do Governo português, citados ontem pela agência Lusa, a proposta de Bruxelas implicaria que duas a três mil embarcações fosem obrigadas a reduzir para 20 dias por mês as saídas para o mar.
"Se a proposta for por diante, ela irá criar uma situação muito complicada aos armadores portugueses, porque, ao contrário do que acontece noutros países, os nossos barcos não têm uma única espécie como alvo. Esta nossa especificidade não pode deixar de ser tida em conta por Bruxelas", declarou ao PÚBLICO Humberto Jorge, da Associação de Armadores de Peniche. Este responsável reconhece que é necessário proteger as espécies em causa, mas sustenta que o caminho para lá chegar deve ser outro. "A opção deve passar pela proibição de entrada de novos barcos neste tipo de pescaria e avançar para um regime de abate gradual que não ponha em causa as empresas e o emprego", justificou.
Mesmo que o plano inicial não venha a confirmar-se, é difícil que o Governo português consiga manter o actual esforço de pesca. A Comissão poderá argumentar que a frota nacional é, entre as europeias, aquela que sai mais dias por mês para o mar. Em Espanha, por exemplo, os barcos saem, em média, 24 dias por mês para o mar.
Quanto às quotas de pesca para 2005, Bruxelas pretende ainda uma redução de 19 por cento para o carapau e de 20 por cento para o linguado, biqueirão e tamboril. A maior redução nas capturas é proposta para a sarda, cerca de 23 por cento. Com Lusa.

Publicado por esta às dezembro 9, 2004 11:06 AM