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dezembro 18, 2004

Bruxelas chega a acordo


Fonte: primeiro de janeiro


Os 25 dirigentes da União Europeia e o primeiro-ministro da Turquia assinaram e aplaudiram ontem um acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia e o reconhecimento de Chipre por Ancara.


A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram ontem a acordo sobre o texto das conclusões da Cimeira de Bruxelas, disseram fontes diplomáticas. O compromisso prevê a integração de uma “promessa escrita da Turquia” sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira, com vista ao arranque das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.
No entanto, como ressalvou um diplomata turco “o importante é aquilo que dirá o Conselho (europeu)”.
No entanto, o acordo sobre o processo de adesão da Turquia à UE não constitui um reconhecimento legal de Chipre por parte de Ancara, mas é uma “etapa importante”, declarou a presidência holandesa da União, no final da cimeira de Bruxelas.
“Do ponto de vista legal, não é o que possamos qualificar de reconhecimento formal”, disse Peter Balkenende, presidente em exercício da União até 31 de Dezembro.
“Esta é, contudo, uma etapa importante”, acrescentou. Os líderes dos 25 chegaram ontem a um acordo global sobre as futuras negociações de adesão com a Turquia, confirmando a oferta feita na última quinta-feira à noite de iniciar as negociações a 3 de Outubro do próximo ano.
No quadro deste acordo, Ancara aceita estender ao conjunto dos 10 países que aderiram à União a 1 de Maio deste ano – entre os quais Chipre – um acordo de associação assinado em 1963 em Ancara pelos turcos e pelas autoridades comunitárias.
Ainda segundo o projecto de conclusões da Cimeira de Bruxelas a Europa está disposta a desenvolver a cooperação política e económica com o Irão caso Teerão responda às preocupações europeias em matéria de terrorismo e Direitos Humanos.
Também foi garantido o apoio dos 25 às eleições palestinianas de 9 de Janeiro que participará na observação de um escrutínio que deseja “democrático, livre e justo”. Esta decisão mostra o empenho da UE numa solução para o conflito no Médio Oriente que vise a criação de um Estado palestiniano “independente, democrático e viável” que viva em paz ao lado de israelitas, a quem apelaram à aplicação do «Roteiro» de paz, plano de resolução para conflito israelo-árabe elaborado pela UE, Estados Unidos, Rússia e Nações Unidas.
Os 25 reafirmaram igualmente a vontade política de levantar embargo de armas à China, afirmando, contudo, que não querem “aumentar” a entrega de material militar a Pequim.
A UE deseja ainda que os ucranianos possam votar “livremente” nas eleições presidenciais de 26 de Dezembro e pretende estabelecer relações “particulares e reforçadas” com Kiev.
Já a abertura de negociações de adesão com a Croácia, os 25 anteciparam para 17 de Março de 2005 se a cooperação de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia se confirmar.
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Bulgária e Roménia
Adesão já em 2005

Os dirigentes da UE propõem-se assinar o tratado de adesão com a Bulgária e Roménia em Abril de 2005, de acordo com a declaração final do Conselho Europeu. O programa da próxima presidência luxemburguesa prevê um encontro ministerial nos dias 15 e 16 de Abril, onde poderá ser formalizado um tratado de adesão com os dois países

Publicado por esta às dezembro 18, 2004 04:41 PM