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dezembro 21, 2004
Acordo total entre a União Europeia e a Turquia
Fonte : Visão
Os 25 dirigentes da União Europeia assinaram e aplaudiram esta sexta-feira o acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia, que se compromete a reconhecer oficialmente a República do Chipre antes do início das negociações, a 3 de Outubro
VISAOONLINE 17 Dez. 2004
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Os 25 dirigentes da União Europeia assinaram e aplaudiram esta sexta-feira o acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia e o reconhecimento de Chipre por Ancara, anunciaram fontes diplomáticas.
O compromisso estabelece, nomeadamente, que o governo turco «confirma a sua disponibilidade para assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara antes do início das negociações» de adesão.
A assinatura do protocolo alargará aos 10 países que aderiram à União a 1 de Maio o acordo de associação assinado em 1963 entre os turcos e as autoridades comunitárias.
Este gesto traduz-se, na prática, no reconhecimento da República de Chipre por parte da Turquia, que sempre se recusou a fazê-lo. O acordo global confirma igualmente a oferta feita quinta-feira à noite a Ancara pela UE de iniciar negociações de adesão a 3 de Outubro do próximo ano.
Os 25 introduziram ainda alterações na redacção das conclusões da cimeira destinadas a incorporar algumas preocupações de Ancara.
No texto foi clarificado, por exemplo, que a expressão «permanente» associada às cláusulas de salvaguarda diz respeito, não à sua duração, mas sim à possibilidade de a União as adoptar mesmo depois da adesão da Turquia.
O documento refere que o problema da comunidade turco-cipriota não ficará resolvido apenas com o reconhecimento por Ancara da República de Chipre.
Croácia antecipada
A União Europeia decidiu hoje antecipar para 17 de Março de 2005 a abertura de negociações de adesão com a Croácia, se a cooperação de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia se confirmar, indicaram fontes diplomáticas.
O projecto de conclusões da cimeira europeia previa ainda hoje de manhã o início das negociações de adesão em Abril.
A abertura de negociações deverá ocorrer, «se se confirmar que a Croácia coopera plenamente» com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, acrescentava o documento, sem especificar de que forma a plena cooperação da Croácia será confirmada.
Mas os Vinte e Cinco exigiam expressamente, no projecto de conclusões, que seja «encontrado e transferido» para o TPI de Haia o último fugitivo procurado pelo Tribunal, o general croata Ante Gotovina.
Em 2001, Gotovina foi formalmente acusado pelo tribunal de crimes de guerra cometidos contra sérvios da Croácia durante o conflito sérvio-croata (1991-1995) e Zagreb garante que ignora o seu paradeiro.
A Croácia ambiciona aderir à União Europeia em 2007. A sua entrada na UE representaria a segunda adesão de um Estado surgido do desmembramento da ex-Jugoslávia, depois da Eslovénia
Publicado por esta às dezembro 21, 2004 03:45 PM