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dezembro 02, 2004

A Europa ainda procura o equilíbrio

[Fonte: Jornal de notícias]

Napoleão não é alheio à actual configuração da Europa. O gaullismo, que inspira a política externa francesa, tem raízes na nostalgia napoleónica. A rivalidade anglo-francesa, visível em tantos Conselhos Europeus, parece uma caricatura do grande antagonismo que marcou os primeiros 15 anos do século XIX, opondo o bloco continental (onde o Imperador parecia infalível) à potência marítima (que, isolada, se virava para o exterior).

Mas a Europa de hoje é mais parecida com a que resultou do Congresso de Viena, de 1815. A União Europeia foi desenhada com a preocupação de evitar a supremacia de uma das potências e, na sua génese, esteve a necessidade de impedir a repetição do ciclo de guerras entre Alemanha e França. Isto foi possível num contexto de Guerra Fria e de reconstrução económica, mas a solução recuperou elementos da ordem concebida século e meio antes.

O Congresso de Viena, que se seguiu à derrota de Napoleão, obedeceu ao duplo princípio de «contenção e compensação recíproca». O equilíbrio entre as cinco potências da época era uma negociação permanente e garantia a baixa probabilidade de uma tentativa unilateral de domínio na Europa. Porque podia fazer oscilar a balança, qualquer pequena alteração territorial teria de ser aprovada por todos.

IDEIAS. A contenção visava a França. À volta do país derrotado surgiram novas entidades políticas, nomeadamente a confederação Suíça, um dos poucos países europeus que hoje não integram a UE, mas cuja concepção esteve talvez na mente dos criadores da Comunidade Económica Europeia. Os grandes poderes de 1815 (Áustria, Prússia, França, Rússia e Grã-Bretanha) também criaram uma Confederação Alemã, que desenvolveu ao longo do século XIX aspectos da actual UE, nomeadamente mercado único com moeda comum.

Outra ideia de Viena era a compensação recíproca. Nessa época, tratava-se de dividir por igual aquilo que podia ser dividido, ou seja, o território que nenhuma das potências controlava. A compensação de todos é hoje um dos pilares da UE e, na prática, cada novo avanço representa um ganho geral. O uso do veto, mesmo pelos Estados mais fortes, foi sempre a excepção.

O sistema de Viena resistiu à emergência do nacionalismo. O aparecimento de novas nações e, acima de tudo, da ideia nacional alterou o equilíbrio das potências.

Na actual política europeia, os partidos nacionalistas também sobrevivem na franja da ordem parlamentar e são combatidos pelos partidos tradicionais. As formações do poder são quase todas favoráveis ao modelo dominante de integração europeia.

Ao resolver as contradições da Europa pós-napoleónica e impedir o aparecimento de uma força hegemónica, o sistema de equilíbrio de poder do Congresso de Viena deu origem a 40 anos sem querelas importantes entre as cinco potências. Depois da Guerra da Crimeia, em 1854, houve 60 anos de paz relativa e prosperidade. Isto não excluiu conflitos, sobretudo em consequência de manobras que visavam desfazer o equilíbrio. Embora todo o conjunto tenha acabado por ruir de forma catastrófica, em 1914, deixou as suas sementes. Este é, afinal, um dos grandes milagres da UE: através do permanente equilíbrio de poder, que inclui contenção de hegemonia e benefício mútuo, os Estados europeus conseguiram limitar o seu antagonismo crónico.

Publicado por esta às dezembro 2, 2004 02:04 PM