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novembro 11, 2004
União Europeia Declara Guerra à Pirataria e Contrafacção
Fonte: Público
A China é a campeã da cópia ilegal de produtos de marca mas está longe de ser um caso isolado, acusou ontem a Comissão Europeia, avisando que vai começar a contestar estas práticas junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Pascal Lamy, comissário europeu cessante responsável pelo comércio externo da União Europeia (UE), as alfândegas comunitárias confiscaram em 2002 quase 85 milhões de produtos ilegalmente copiados, o que representa um aumento de 800 por cento face aos valores de 1998 e um custo estimado de dois mil milhões de euros.
Estes números constituem, no entanto, apenas «a ponta do iceberg» de práticas que «se transformaram em verdadeiras indústrias progressivamente geridas por organizações criminosas», reconhece a Comissão. Segundo as suas estimativas, o comércio dos produtos falsos representa entre 3 e 9 por cento do comércio mundial, implicando custos anuais entre 120 e 370 mil milhões de euros e a perca de 200 mil empregos na Europa.
O fenómeno afecta «quase todos os produtos concebíveis» e tão improváveis como pacotes de cereais, plantas, sementes, peças sobresselentes de automóveis e aviões, brinquedos, medicamentos, água mineral e mesmo bombas de gasolina e carros inteiros. Isto, para não falar dos clássicos CD, DVD, cigarros ou roupa de marca. «Alguns destes produtos falsos, como os farmaceuticos e alimentares, constituem um verdadeiro perigo para o público,enquanto que outros põem em risco a sobrevivência dos sectores mais invadores da UE», acusou o comissário.
A China é «o caso mais preocupante», continuou Lamy, calculando que perto de 20 por cento de todos os produtos de marca vendidos na União Europeia são cópias ilegais. Mas a Tailândia, Ucrânia, Russia, Indonésia, Brasil, Turquia e Coreia do Sul possuem igualmente longas listas de produtos pirateados, frisou.
Perante esta situação, a Comissão aprovou ontem uma estratégia para travar o problema e que passa, nomeadamente, pela inclusão da protecção dos direitos de propriedade intelectual nos acordos bilaterais com os países mais problemáticos, e pela concessão de ajuda financeira para a formação da polícia da contrafacção e dos magistrados.
Mas, acima de tudo, Lamy avisou que, com o fim da derrogação de 10 a 12 anos que foi acordada aos países em desenvolvimento para aplicarem as regras de protecção da propriedade intelectual da OMC, Bruxelas não hesitará a partir de agora em accionar «todos os mecanismos bilaterais e multilaterais de sançãoprevistos contra todos os países implicados em violações sistemáticas».
Publicado por esta às novembro 11, 2004 11:19 AM