« Arafat não será enterrado em Jerusalém | Entrada | Iyad Allaoui rencontre à Bruxelles des Européens polis, mais toujours divisés sur l'Irak »

novembro 10, 2004

Uma Europa mais forte e unida

Fonte: Primeiro de Janeiro

A Europa quer-se mais forte e, sobretudo, unida. É esta a ideia de Sampaio sobre o futuro da UE, pelo que considera fundamental uma rápida ratificação do Tratado Constitucional por todos os Estados, de modo a que entre em vigor na data prevista, 1 de Novembro de 2006.

O Presidente da República apelou ontem em Itália a uma rápida aprovação do Tratado Constitucional da UE, frisando que “aqueles que acreditam na Europa devem-se empenhar a fundo no processo de ratificação”. Para Sampaio, que discursava no banquete oferecido pelo presidente italiano, Carlo Ciampi, o tratado em causa “representa para a UE um passo em frente, condensando o essencial do acervo comunitário”, tratando-se de “uma contribuição fundamental para aproximar a Europa dos cidadãos”. Dedicando o primeiro dia às questões da integração europeia, Sampaio lembrou que o tratado “clarifica as regras, mas também as simplifica”, já que, no documento, “as competências dos Estados e da União são enumeradas e mais bem definidas, os actos normativos são tipificados e reduzidos e os domínios de aplicação da maioria qualificada são alargados”.
Por outro lado, o tratado introduz, no entender do PR, “importantes inovações no domínio dos direitos económicos e sociais, no plano institucional e no âmbito da política externa e da defesa comuns”, considerados factores de aprofundamento do processo de integração europeia, tornando a UE mais capaz de enfrentar os desafios com que está confrontada.
Neste domínio, Portugal e Itália partilham da mesma visão. Na declaração conjunta de Jorge Sampaio e Carlo Ciampi, após a recepção oficial no Palácio do Quirinale, fica expressa a urgência de uma Europa que faça valer os seus ideais na cena internacional, sendo para isso fundamental que o Tratado entre em vigor no prazo previsto, 1 de Novembro de 2006. É que, prossegue a declaração, as metas fixadas na Estratégia de Lisboa, no sentido de tornar a Europa na área mais competitiva do mundo, ainda não foram alcançadas. Como tal, continua, “temos de agir para não sermos ultrapassados pela tremenda aceleração da economia mundial”, tendo bem presente a ideia de que “os interesses nacionais são indissociáveis dos interesses europeus”.
Mas a declaração conjunta vai também ao domínio da política externa e da importância do papel que a UE pode assumir. “Sem um forte empenhamento europeu não será possível consolidar a paz, seja nos Balcãs, no Médio Oriente ou em África”, pode ler-se no documento, que também estabelece pontes com os EUA, considerando que uma UE a falar a uma só voz “contribuirá para reforçar o entendimento entre os dois pilares do Ocidente, baseado na confiança recíproca e na capacidade de diálogo”.
Também de capital importância nos tempos mais próximos, uma vez que a UE se afirma, cada vez mais, como uma entidade de interesses globais, é o reforço do papel da ONU. De acordo com Sampaio, “para a comunidade internacional vencer os complexos desafios com que está confrontada, é indispensável um bom entendimento e uma cooperação activa entre a Europa e os EUA, bem como a revitalização do papel da ONU”, asseverando que o caminho futuro deve ser o de “um empenhamento sem reservas para que tal seja possível”.
------------------------------------------------
Conferência
A Europa e o Mundo

Para aprofundar diversos assuntos relacionados com o papel da Europa no mundo, Jorge Sampaio profere hoje uma conferência, subordinada ao tema «A Europa em movimento: novas relações de vizinhança, questões e desafios». Também aprazado para este segundo dia de visita oficial à Itália está um encontro com o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi.

Publicado por esta às novembro 10, 2004 10:54 AM