« Une épreuve pour l'Union européenne | Entrada | Deutschland an zweiter Stelle auf EU-Korruptionsliste »

novembro 26, 2004

UE/Energia: Comité Consultivo segue orientação de Bruxelas, mas EDP não desiste

Bruxelas, 26 Nov (Lusa) - O Comité Consultivo sobre as Concentrações da União Europeia concordou hoje com a orientação definida pela Comissão Europeia no sentido de chumbar a compra da GDP pela EDP, mas a eléctrica apresentou novas propostas de última hora.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o parecer do Comité Consultivo, formado pelas autoridades de Concorrência de todos os Estados-membros, que hoje se reuniram em Bruxelas, foi no mesmo sentido do do executivo comunitário.

A Comissão Europeia obteve, deste modo, um parecer não vinculativo que apoia a actual posição dos seus serviços no sentido de chumbar a aquisição da Gás de Portugal (GDP) pela EDP - Energias de Portugal e pelos italianos da ENI, tal como foi revelado a semana passada pelo ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto.

Mas segundo fontes italianas, também em Bruxelas, a EDP fez esta manhã novas propostas de concessões que estariam agora a ser examinadas pelo executivo comunitário.

O presidente da empresa portuguesa, João Talone, encontrou-se quinta-feira, na capital belga, com a nova comissária da Concorrência, Neelie Kroes, que lhe confirmou as preocupações já conhecidas de que o negócio iria criar uma posição dominante de mercado contrária aos interesses dos consumidores.

As opiniões dos serviços de Concorrência dos Estados-membros expressas no Comité Consultivo sobre as Concentrações serão integradas no processo, embora não sejam vinculativas.

O ex-comissário da Concorrência, Mário Monti, confirmou no dia 19 de Novembro o parecer negativo dos serviços comunitários à concentração dos negócios do gás e electricidade na EDP, afirmando que não foi possível encontrar uma solução para os problemas de concorrência identificados pela Comissão.

A Comissão Europeia deverá tomar uma decisão definitiva sobre o negócio na sua reunião de 8 de Dezembro.

Álvaro Barreto já afirmou que caso se confirme o chumbo, o Governo está em condições de avançar com um plano alternativo para reestruturar o sector energético português.

FPB/ACF.

Lusa/Fim

Publicado por esta às novembro 26, 2004 08:03 PM