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novembro 18, 2004
UE: referendo vai a votos quinta-feira
UE: referendo vai a votos quinta-feira
Garantiram os líderes parlamentares do PSD e do PS
O projecto de resolução para a realização de um referendo em Portugal sobre matéria do tratado constitucional da União Europeia deverá ser votado e aprovado quinta- feira, garantiram hoje os líderes parlamentares do PSD e do PS.
Depois de uma reunião de cerca de 90 minutos, Guilherme Silva (PSD) e António José Seguro (PS) escusaram-se a avançar com a pergunta a colocar aos portugueses e que constará do projecto de resolução a apresentar quinta-feira no plenário da Assembleia da República.
"Neste momento há duas hipóteses de pergunta. Em função das consultas que ambos teremos de fazer, vai ser decidida quinta-feira de manhã a versão final", explicou o presidente da bancada social- democrata.
"Estamos a fazer acertos. Havia propostas do PSD e houve contributos do PS", corroborou António José Seguro.
Qualquer das hipóteses em cima da mesa está próxima de uma das perguntas apresentadas pelo PSD e que tem sido a que reúne mais consenso entre os socialistas: "Concorda com a nova estrutura institucional e com as competências acrescidas da União Europeia, nos termos aprovados pelo tratado que estabelece uma Constituição para a Europa?".
Além da hipótese de pergunta - a submeter depois ao Presidente da República e, em seguida, ao Tribunal Constitucional -, o projecto de resolução a votar quinta-feira deverá conter ainda uma explanação de motivos que justificam a realização de uma consulta popular sobre Europa e uma referência ao universo eleitoral.
Na reunião entre os líderes parlamentares do PSD e PS não foi discutida a data para a realização do referendo.
O Governo já avançou com uma data indicativa de 10 de Abril, enquanto os socialistas manifestaram a sua preferência pelo primeiro trimestre do ano.
"Mas não vai ser por causa da data que não nos vamos entender", assegurou António José Seguro.
Publicado por esta às novembro 18, 2004 10:06 AM