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novembro 25, 2004
UE recebe poucos refugiados
[Fonte: Jornal de Notícias]
Há refugiados um pouco de todo o Mundo e em muitos cantos do Mundo, num total estimado entre 25 a 30 milhões. A aposta numa política europeia comum para os refugiados e a sua necessidade foram postas em relevo por Frisco Roscam Abbing, da Comissão Europeia, um dos oradores, ontem, na sessão de abertura do VI Congresso do Conselho Português para os Refugiados.
Sendo a União Europeia(UE) agora ainda maior com os seus 25 membros, Frisco Abbing historiou os processos de convergência das políticas dos estados-membros, no pressuposto de que entendimentos comuns relativamente a esse delicado tema darão a cada um dos países da UE mais do que "vantagens técnicas".
Contudo, ressalvou que as vantagens de procedimentos comuns só serão efectivas quando a convergência já não se traduzir, de facto, num período de transição. "Estamos agora num importante período de transposição, implementação e avaliação de medidas correntes", disse.
O apoio da UE a refugiados carece, evidentemente, de dinheiro. O orçamento da UE perspectivado para 2007-2013 prevê "fundos substanciais" para aplicação dos princípios de solidariedade entre os estados-membros e para desenvolvimento das políticas comuns. Além dos Fundo Europeu para os Refugiados, é expectável um Fundo de Integração.
O Conselho Português para os Refugiados foi criado há 13 anos e tomou a seu cargo, no nosso país, as competências do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados , representado no congresso por Bo Schark.
"É claramente insuficiente que a União Europeia harmonize legislação e políticas",observou Bo Schark. Em sua opinião, a harmonização das práticas é essencial. E deu o exemplo dos refugiados chechenos, que, em alguns países da UE, encontram as portas praticamente fechadas.
Jorge Sampaio enviou uma mensagem ao congresso. Nela, considerou que deveria ser objecto de autocrítica o facto de "ser tão baixo o número de refugiados em Portugal e de os respectivos processos administrativos se configurarem tão espinhosos"(em 2002 foram aceites apenas 62 pedidos).
O PR considerou que o problema do asilo político "mantém toda a sua actualidade" e que, embora o mundo democrático se encontre em expansão, "subsistem graves situações de opressão e de abuso de poder".
Publicado por esta às novembro 25, 2004 10:10 AM