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novembro 04, 2004

UE: Portugal contra posições «rígidas e egoístas»

UE: Portugal contra posições «rígidas e egoístas»


Santana Lopes manifestou solidariedade com Durão Barroso na procura de Comissários

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, colocou-se ao lado de José Manuel Durão Barroso na busca de uma solução para a aprovação da sua equipa de comissários europeus, criticando a possibilidade de outros governos europeus não fazerem o mesmo.

"Seria impensável que posições rígidas e egoístas (...) prejudicassem a margem de manobra do presidente da Comissão Europeia", disse Santana Lopes hoje, em Roma, no final da cerimónia de assinatura do Tratado Constitucional europeu.

Uma primeira reacção de vários governos europeus foi voltarem a apoiar os seus comissários europeus, mesmo nos casos da Itália e da Holanda em que foram alvos da crítica do Parlamento Europeu que pediu a sua substituição.

Para o chefe do governo português, a assinatura do Tratado marca um dia "histórico e emocionante" para a Europa e Portugal, com o velho continente a demonstrar ao Mundo que apesar da sua diversidade se organiza em paz.

Santana Lopes voltou a confirmar a realização de um referendo em Portugal para ratificar a Constituição "em fim de Março ou princípio de Abril" do ano que vem e frisou caber à Assembleia da Republica decidir sobre a pergunta a fazer aos portugueses e sobre a necessidade ou não de se realizar uma revisão da Constituição portuguesa.

Pedro Santana Lopes defendeu que José Manuel Durão Barroso tem de ter as "mãos livres" para tomar as decisões necessárias para ultrapassar a situação criada e assegurou que essa era a posição de vários dos chefes de Estado e de Governo com quem falou.

"Eu acho que ele não precisa de ajuda mas tem o governo [de Lisboa] ao dispor para tudo o que precisar", sublinhou.

Santana Lopes afirmou ter sentido uma grande "responsabilidade, orgulho e esperança" na cerimónia de assinatura da primeira Constituição Europeia.

"Confesso que me emocionei", disse.

Mostrou-se, por outro lado, confiante em que o povo português irá votar favoravelmente a Constituição "de forma significativa".

Questionado sobre o "afastamento" dos portugueses em relação à Europa - traduzido na elevada taxa de abstenção verificada nas "europeias" - Santana Lopes anunciou o lançamento de uma campanha de esclarecimento sobre a questão.

"A estratégia é levar os cidadãos portugueses a participar [no referendo] independentemente da sua posição política", esclareceu.

Santana Lopes vai ter esta noite, em Roma, um encontro informal com Durão Barroso.

Por seu lado, o presidente indigitado da Comissão Europeia aproveitou a assinatura da Constituição para realizar uma série de contactos com vista à resolução da crise.

O início de funções de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia, previsto para 01 de Novembro, foi atrasado depois de o ex-primeiro ministro português ter decidido retirar a sua equipa de 24 comissários de uma votação crucial no Parlamento Europeu quarta- feira, em Estrasburgo.

O Parlamento Europeu preparava-se para chumbar a equipa de Durão Barroso e exigiu a alteração das funções de alguns dos seus membros.

Depois da cerimónia de hoje, e nos próximos dois anos, o Tratado Constitucional terá de ser ratificado pelos 25 Estados- membros, tendo 10 deles, entre os quais Portugal, anunciado a realização de referendos.



Publicado por esta às novembro 4, 2004 12:49 PM