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novembro 16, 2004
UE: Mais de metade dos produtos pirateados apreendidos são fabricados na China
Pequim, 15 Nov (Lusa) - Mais de metade dos produtos falsificados e pirateados apreendidos nas alfândegas dos países da União Europeia (UE) no ano passado eram de origem chinesa, revelou hoje em Pequim um responsável europeu.
A União Europeia já tentou seguir o rasto da contrafacção de produtos europeus na China e concluiu que "as bases de produção estão espalhadas por todo país." "Há todo tipo de pessoas envolvidas e todo tipo de esquemas de produção," assinalou o vice-director da Delegação Europeia em Pequim, Franz Jessen, em conferência de imprensa.
No topo das apreensões feitas pela UE no ano passado - estimadas em quase 100 milhões de euros - está o tabaco, seguido dos audiovisuais (CDs, DVDs, jogos electrónicos), brinquedos e roupas.
Além das perdas de receitas provocadas pelas falsificações, uma das grandes preocupações de Bruxelas é a segurança no consumo.
"O tabaco já é mau para a saúde, se for falsificado ainda é pior," assinalou Franz Jessen, vice-director da Delegação da Comissão Europeia em Pequim.
No caso dos empresários europeus que operam no mercado chinês, o dinamarquês assinala que, além da "perda de receitas directa para as companhias cujos produtos são pirateados," a grande dor de cabeça é como travar o impacto negativo sobre a marca.
"As companhias não gostam de divulgar os prejuízos devido às falsificações. Por outro lado, não podem fazer campanhas públicas a dizer às pessoas para terem cuidado quando compram os seus produtos" aponta Franz Jessen.
Na China, 15 a 20 por cento dos produtos de marca são falsos, segundo estimativas europeias.
O desrespeito pela propriedade intelectual na China é o problema mais grave para os empresários europeus, segundo um estudo divulgado no mês passado pela Câmara de Comércio da UE na China.
"Ao nível do governo central a importância da protecção da propriedade intelectual é muito importante, mas quanto mais nos afastamos do centro político, menor é a valorização deste problema," indicou Jessen.
Pequim tem actualizado a legislação para travar esta indústria ilegal, onde além dos tradicionais CDs e DVDs, pululam no mercado medicamentos, produtos falsificados alimentares, peças para automóveis e até aviões.
As autoridades estão a agravar a moldura penal para os casos de violação de propriedade intelectual - a actual legislação é considerada demasiado leve à luz das regras que vigoram no espaço europeu.
"O governo chinês tem feito um grande esforço para assegurar que a legislação é adequada, todavia ,quando se fala em protecção dos direitos de propriedade intelectual não é de legislação que estamos a falar, mas da sua implementação" Em relação à possibilidade da UE vir a aplicar sanções e outras barreiras comerciais como forma extrema de confrontar a China com este problema, Jessen considera que "ainda é cedo" para este cenário.
"O nosso objectivo é ter um trabalho construtivo com o governo chinês, por isso ainda é cedo para falar sobre a possibilidade de impor sanções económicas," referiu Jessen, acrescentando que a China precisa de "tempo" para implementar um sistema eficaz de combate à pirataria.
A China e a UE irão assinar um acordo para cooperação alfandegária, durante a cimeira Pequim-Bruxelas, em Dezembro próximo, em Haia, que pretende ser uma "arma" de combate às falsificações e piratarias fabricadas no gigante asiático e exportadas para o bloco europeu.
"O acordo é importante para poder seguir o rasto da origem dos produtos pirateados e travar as fontes," referiu o vice-director da Delegação europeia em Pequim.
GG Lusa/Fim
Publicado por esta às novembro 16, 2004 06:01 PM