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novembro 05, 2004
UE: Líderes reconhecem que têm de informar sobre Constituição
Fonte: Diário Digital
Os chefes de Estado e de Governo dos 25 reconheceram esta sexta-feira que são os políticos europeus e nacionais de cada Estado membro quem tem «a responsabilidade de comunicar a importância do projecto europeu aos cidadãos». A medida ficou decidida na cimeira europeia celebrada esta sexta-feira em Bruxelas.
Os líderes europeus sublinharam que partilham «valores essenciais» para informar do Tratado constitucional como são o debate público e uma activa participação cidadã na tomada de decisões. Neste sentido, reiteraram a necessidade de «reforçar» a importância do trabalho realizado pela União, enquanto acolheram com satisfação o resultado da sessão dos ministros dos Assuntos Europeus consagrada a este assunto.
Mesmo assim incentivaram as futuras presidências da União Europeia a continuarem a debater a questão e a estudarem inclusive a possibilidade de debates públicos televisivos sobre assuntos europeus antes das sessões do Conselho Europeu.
Os mandatários sublinharam a importância que a Comissão Europeia continue a conceder à comunicação, pelo que pediram à instituição europeia que apresente a sua estratégia de comunicação «com tempo suficiente» antes da cimeira de Junho de 2005.
Por outro lado, reiteraram que o processo de ratificação do Tratado constitucional ofereça uma oportunidade para informar o público sobre as questões europeias já que podem partilhar informação e experiências relacionadas com o processo. No entanto, reafirmaram que as campanhas de ratificação continuarão a ser da responsabilidade de cada Estado.
Publicado por esta às novembro 5, 2004 06:32 PM