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novembro 18, 2004

UE: deputados querem saída de comissário se maioria entender

Fonte: Diário Digital

Os socialistas, populares, liberais e democratas da Eurocâmara estão a estudar pedir ao presidente eleito da Comissão Europeia, Durão Barroso, para destituir um comissário quando uma maioria de dois terços retire a sua confiança.

Esta política de «responsabilidade individual» está a ser discutida pelos partidos com o fim de incluí-la no projecto comum de resolução que a Eurocâmara deverá aprovar na quinta-feira após o voto de tomada de posse da Comissão.

Esta petição dos eurodeputados vai mais além do acordo entre a Comissão Prodi e o Parlamento Europeu em 1999, onde se acordou esta medida mas no caso de que os eurodeputados aprovassem um voto de censura contra o conjunto do Executivo comunitário.

«Pedimos um reconhecimento formal de que exista uma responsabilidade individual antes do colégio decidir. Deve ficar claro que se um comissário perde a confiança do Parlamento Europeu, algo tem de ser feito», manifestou Watson.

Este último indicou que os eurodeputados não tentam «alterar as tarefas» inter-institucionais, mas frisar que é «inaceitável» que um comissário continue sem a confiança da Eurocâmara.

«Desta forma havia uma relação mais sã entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. Há que ter um equilíbrio e é o que procuramos debater porque não queremos que um comissário se esconda ou recuse demitir».

Mesmo assim, Watson afirmou que a comissária holandesa, Neelie Kroes, será a titular de Competência «mais capaz» tida pela Comissão Europeia. Inclusive estimou que Kroes não seria a primeira a sofrer de um hipotético veto no futuro.

Publicado por esta às novembro 18, 2004 11:16 PM