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novembro 30, 2004
UE Abre Processo de Infracção à Grécia
Fonte: Público
A Comissão Europeia vai abrir - tudo indica que o faça amanhã - um processo de infracção contra a Grécia por desrespeito dos regulamentos estatísticos, na sequência da revisão em alta drástica dos seus défices de 1997 a 2003, revelou ontem fonte comunitária.
Na sua reunião de amanhã, o colégio dos comissários vai abrir "um processo de infracção" cuja primeira etapa é o envio às autoridades gregas de uma "notificação formal". Atenas é interpelada sobre a violação das regras dos tratados europeus sobre a colecta e a transmissão de dados estatísticos, situação cujo efeito perdura ainda e constitui "um problema sistémico persistente", indicou a fonte.
O Governo grego tem dois meses para responder à missiva precisando quais são as medidas de correcção que entende tomar. Caso contrário, Bruxelas manterá o processo que pode levar a Grécia a ter de responder perante o Tribunal de Justiça europeu. Este processo é no entanto distinto do que decorreria de uma violação do Pacto de Estabilidade e não comporta nenhuma ameaça de congelamento dos fundos de coesão que recebe Atenas da UE.
Publicado por esta às novembro 30, 2004 12:59 PM