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novembro 06, 2004
Portugal perdeu soberania sobre recursos piscatórios para a UE
Fonte: Diário Digital
Portugal perdeu a soberania sobre a respectiva Zona Económica Exclusiva (ZEE), através da assinatura da Constituição Europeia, a qual atribui a competência exclusiva de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia, noticia este sábado o Expresso.
«É incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação. Em Bruxelas ficaram muito surpreendidos por Portugal não se ter oposto», disse o presidente da associação cívica SEDS, João Salgueiro.
Entretanto, Tiago Pitta e Cunha, que presidiu à Comissão dos Oceanos, esclareceu que o tratado envolve os recursos vivos marinhos mas não os minerais.
Publicado por esta às novembro 6, 2004 01:08 PM