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novembro 10, 2004

Portugal não cumprirá directiva europeia

[Fonte: Jornal de Notícias]

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa, prevê que Portugal não cumpra a directiva europeia relativa às quotas de energias renováveis.

A directiva 077/CE/2001 fixa que, em 2010, 39% da electricidade de Portugal seja produzida a partir de fontes renováveis. Segundo Sá da Costa, "o cenário actual não permite alcançar esse objectivo".

Os investimentos, deste ano, rondam os 400 mil euros na construção de parques eólicos, e cerca de 1,5 milhões de euros em financiamentos contratados, uma fatia muito pequena comparada com os seis mil milhões de euros necessários.

O presidente da APREN aponta a morosidade nos processos de licenciamento, que em Portugal pode chegar aos 12 anos, nos casos de centrais hídricas, como uma das principais causas do lento crescimento do sector das renováveis. A APREN considera ainda essencial a estabilidade e a previsibilidade das condições económicas, nomeadamente das tarifas, e o cumprimento do calendário de investimentos na expansão da rede eléctrica, de modo assegurar os pontos de ligação à rede.

Outra das reivindicações prende-se com a possibilidade de sobredimensionar a capacidade instalada nos parques eólicos para diminuir os custos de energia produzida. Contudo, e apesar dos problemas existentes, Sá da Costa acredita que estão criadas as condições para em 2013 se atingir o valor imposto pela UE.

Portugal recebeu já em Maio um aviso da Comissão Europeia alertando para a possibilidade do não cumprimento da directiva. Embora os objectivos impostos por esta sejam indicativos, a Comissão tem poderes para os tornar obrigatórios e assim impor sanções.

Publicado por esta às novembro 10, 2004 05:23 PM