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novembro 01, 2004
O soldado Barroso
[Fonte: Jornal de Notícias]
Os pormenores começam a ser conhecidos na grande Imprensa internacional. Na viagem de regresso da cimeira franco-alemã, realizada em Berlim, na terça-feira 26 de Outubro, cerca das 20 horas, o presidente francês Jacques Chirac telefonou a Durão Barroso para lhe dizer que considerava inevitável o afastamento do sr. Buttiglione - esse "irresponsável", como lhe chamou - e para lhe exprimir que a eleição da Comissão por curta maioria abalaria a sua autoridade. E para alertar com firmeza o presidente da Comissão contra a possibilidade desta ser investida com os votos da Extrema-Direita, facto que a França "não aceitaria" e contra o qual brandiu a ameaça de demissão do comissário francês e a abertura de uma "crise maior". Sabe-se hoje que essa possibilidade não constituía uma fantasia: o eurodeputado Jean-Claude Martinez tinha ido oferecer a Durão Barroso o apoio dos 15 votos mobilizados pela Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen e pelo partido polaco Samoobrona, pois, como argumentou depois, "o seu voto a favor poderia inclinar a balança e salvar o soldado Barroso". O resto da história é do domínio público. Horas depois do telefonema de Chirac, na quarta-feira 27 de Outubro, Durão Barroso dirigiu-se aos eurodepu- tados, que o acolheram entre satisfeitos e divertidos, para deixar cair a irredutibilidade da véspera e anunciar a retirada da sua proposta como forma de escapar ao resultado da votação. Embora a entrada em funções da nova equipa fique adiada, esta crise comporta um evidente significado positivo. Ela evidencia que as instituições democráticas europeias estão a entrar numa nova fase e que o Parlamento Europeu, originariamente um órgão consultivo, logrou reforçar os seus poderes - que ainda aumentarão nos domínios orçamental e legislativo se o tratado constitucional assinado em Roma, na semana passada, entrar efectivamente em vigor. Ela mostra a construção de um novo equilíbrio entre o Conselho (onde os 25 países membros estão representados pelos primeiros-ministros dos seus governos) e o Parlamento Europeu, constituído por deputados eleitos directamente pelos cidadãos de todos os Estados, num quadro que alguns interpretam como sendo de enfraquecimento relativo da Comissão. É o Conselho quem indica o presidente da Comissão e quem assegura que todos os países nela fiquem representados, mas o Parlamento Europeu tem poderes para aprovar (ou rejeitar) o presidente proposto e a composição (e inerente distribuição de funções) da Comissão. A Comissão, por sua vez, necessita de atender à vontade dos governos, mas ao mesmo tempo não pode deixar de ter em conta a vontade dos cidadãos que se exprime através dos eurodeputados por eles directamente eleitos. Durão Barroso procurou mobilizar os chefes de Governo para eles "meterem na ordem" os eurodeputados eleitos em cada país, de forma a estes aprovarem a sua proposta, mas a resposta recebeu-a em pleno Parlamento: "Parai de nos ligar através das capitais! Quanto mais nos telefonarem menos votos tereis!", lançou-lhe Cohn-Bendit, o histórico de Maio de 68, actual presidente do Grupo dos Verdes. Mas a questão política de fundo desta crise, como reconhece em editorial o "Le Monde", é que "a composição da comissão Barroso sofria de um posicionamento direitista, de que a figura de Rocco Buttiglione se tinha tornado símbolo (…), de múltiplos conflitos de interesses e até de incompetências". Compreenderá o indigitado presidente da Comissão quanto "a Comissão Barroso II deve ser diferente da Barroso I", para citarmos a síntese do comissário designado, Peter Mandelson?
Publicado por esta às novembro 1, 2004 01:07 PM