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novembro 18, 2004

Nova Comissão Europeia é aprovada hoje sem surpresas

Fonte: Público

Votação no Parlamento Europeu

O voto que confirmará a equipa de Durão Barroso poderá ser menos expressivo do que o previsto devido a uma alteração de última hora na posição dos eurodeputados socialistas e à indignação dos liberais que se sentiram agredidos com as suas críticas. Mas existe uma vontade generalizada de encerrar o capítulo da crise e abrir uma nova fase de cooperação entre a Comissão e o Parlamento Europeu para construir uma "parceria para a Europa".

A crispação que marcou as relações entre José Manuel Durão Barroso e a maioria do Parlamento Europeu nas últimas semanas foi ontem substituída por uma nova fase de harmonia que se traduzirá hoje no apoio à investidura da Comissão Europeia por uma coligação de populares, liberais e socialistas.

O voto poderá no entanto ser menos expressivo do que chegou a estar previsto devido a uma alteração de última hora na posição dos 200 eurodeputados socialistas, que ontem à noite decidiram assumir a liberdade de voto em substituição de voto em massa a favor que tinham anunciado na véspera.

Esta opção poderá alterar, nomeadamente, as intenções de voto de alguns dos doze eurodeputados portugueses do Partido Socialista que poderão optar assim pela abstenção. Mas mesmo com esta alteração de cenário, os vinte cinco comissários deverão obter sem grandes dificuldades mais do que os 413 votos que tinham sido garantidos a Durão Barroso na sua eleição em Julho passado.

Este apoio foi visível quando os 732 eurodeputados receberam ontem o presidente da Comissão para a repetição do debate prévio ao voto de investidura depois, de a 27 de Outubro, Barroso ter sido obrigado a recuar e a pedir mais tempo para alterar a equipa de modo a evitar uma derrota em toda a linha. A nova versão remodelada, depois da substituição de dois comissários (o italiano Rocco Buttiglione e a letã Ingrida Udre) e da alteração do pelouro de um terceiro (o húngaro Lászlo Kóvács), foi favoravelmente acolhida, mesmo se muitos deputados lamentaram que não tivesse ido mais longe.

Os puristas da integração europeia, sobretudo, criticaram a manutenção da liberal holandesa Neelie Kroes no pelouro da Concorrência, um dos postos mais sensíveis em que enfrenta um risco permanente de incorrer em conflitos de interesses com a sua anterior carreira profissional. As críticas à sua manutenção, que partiram sobretudo da esquerda, incluiram igualmente vários membros do grupo Liberal (ALDE), que não hesitaram em criticar um dos "seus" comissários, uma situação inédita nas restantes famílias políticas.

Os 268 populares (PPE) teriam por seu lado preferido a substituição pura e simples do socialista Lászlo Kovács, em vez da mera alteração do seu pelouro, sobretudo para não deixar o democrata-cristão Buttiglione sozinho na queda. Esta decepção não os impedirá de votar hoje por esmagadora maioria já que, segundo o seu presidente, Hans-Gert Poetering, Barroso beneficia da "confiança ilimitada".

A suavidade das críticas de liberais e socialistas revela, por seu lado, uma vontade clara de encerrar o capítulo da crise e abrir uma nova fase de cooperação entre as duas instituições, tradicionalmente aliadas, para construir uma "parceria para a Europa".

"Estaequipa é melhor que a que [Barrroso] nos submeteu antes", justificou Martin Schulz, presidente dos socialistas, apesar de considerar que "poderia ter sido ainda melhor". "Esta é uma Comissão melhor. Desafio alguém a dizer o contrário, ou a dizer que o PE não teve razão", confirmou Graham Watson, líder dos liberais.

Apenas os 42 verdes, os 41 comunistas, os 37 eurocépticos e um punhado de extremistas mantém a determinação de votar contra.

Fortalecido com este apoio alargado, Barroso trocou a atitude defensiva de 27 de Outubro por uma nova demonstração da confiança que parecia então abalada, não hesitando em incluir eurodeputados e governos nas críticas que são imputadas a si.

O resultado de um compromisso
"O que eu vos apresento aqui é o resultado de um compromisso entre o presidente designado da Comissão e o conselho [ou seja, os governos] tendo em conta a expressão da vontade do PE tal como eu a entendi", afirmou, na conclusão do debate parlamentar. "Não pude resolver todo os problemas levantados por alguns em parte porque vocês próprios, Parlamento, me fizeram pedidos contraditários".

Barroso dirigiu-se especificamente ao grupo dos liberais (88 deputados) afirmando que os seus membros se dividiram entre os que pediram a cabeça de Kroes e os que exigiam a sua manutenção no posto. Esta crítica provocou a revolta do grupo que, numa reunião tardia, se insurgiu por Barroso o ter acusado de "jogo duplo". Pelo menos os 11 liberais franceses exigem que Barroso "se explique pública e claramente" antes do voto de hoje sobre as razões que o levaram a uma "agressão destas" contra o grupo. Caso contrário, é o voto contra.

Do mesmo modo, aguns estados "cooperaram mais que outros, alguns mostraram mais compreensãoque outros", continuou o presidente da Comissão,referindo-se aos governos que recusaram substituir os comissários que tinham nomeado para Bruxelas e que foram objecto de críticas do PE depois das audições parlamentares a que foram submetidos.

Ao mesmo tempo, Barroso insurgiu-se pelo que considerou um grau de exigência dos eurodeputados face à Comissão muito maior da que mostram relativamente aos seus governos. "Quantos dos nossos governos nacionais seriam aprovados se todos os membros passassem pelas audições parlamentares como as que foram organizadas aqui? Porque é que se exige mais às instituições europeias do que às instituições nacionais?", interrogou-se, convicto de que esta diferença não reforça, antes enfraquece, a UE.

Mas o ex-primeiro-ministro português teve uma das suas tiradas mais bem sucedidas na resposta às críticas de que a sua Comissão será excessivamente liberal. Em matéria de coesão social, disse, a sua equipa é muito mais determinada e aberta "do que muitos governos socialistas: veremos nas discusões sobre as perspectivas financeiras [o exercício de definição dos montantes do orçamento da UE]quem defende a coesão sociale a redistribuição", afirmou perante as gargalhadas de uma parte do hemiciclo, num ataque directo aos governos soicalistas alemão, inglês e sueco, que querem limitar fortemente as despesas da UE.

Apesar dos sorrisos, elogios e cumprimentos, a nova boa vontade do PE não esconde, no entanto, as dificuldades que Barroso enfrentará no seu mandato. "Não há qualquer 'suspense', vai receber formalmente a aprovação do nosso Parlamento", notou a deputada liberal francesa Marielle de Sarnez. Só que, acrescentou, resumindo o sentimento generalizado, "o mais dificil ainda está por fazer: ganhar,finalmente, a confiança de uma grande parte de nós".

Publicado por esta às novembro 18, 2004 10:58 AM