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novembro 06, 2004
Nova Comissão Entrará em Funções Antes do Fim de Novembro
Fonte: Público
Os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu (PE) definiram ontem um procedimento acelerado para a confirmação da nova Comissão Europeia de Durão Barroso, anunciando o seu voto de investidura para 18 de Novembro para permitir-lhe entrar em funções na semana seguinte.
A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária de Durão Barroso com o presidente do PE, Josep Borrell, e os líderes dos oito grupos parlamentares, depois de a nova composição da Comissão ter sido aprovada pelos líderes da União Europeia (UE) na cimeira que ontem terminou em Bruxelas.
O procedimento acordado prevê que as audições parlamentares obrigatórias para todos os novos comissários ocorrerão a 15 e 16 de Novembro, os dois primeiros dias da próxima sessão plenária do PE, em Estrasburgo. Se os três comissários que têm de passar por esta formalidade forem aprovados, os 732 eurodeputados poderão votar a investidura da nova equipa na quinta-feira dia 18, três semanas depois da data inicialmente prevista. A nova Comissão poderá suceder à equipa cessante de Romano Prodi logo que o conselho de ministros da UE confirmar a decisão do PE, um processo que poderá estar concluído num prazo de dois dias.
Desta vez, e ao contrário do que aconteceu a 27 de Outubro, em que foi obrigado a retirar a equipa e a prometer uma remodelação sob pena de sofrer uma humilhante derrota no PE, Barroso afirmou-se confiante de que obterá o apoio de uma maioria dos eurodeputados. Isto, graças às alterações que anunciara na véspera aos líderes da UE: os controversos comissários Rocco Buttiglione, da Itália, e Ingrida Udre, da Letónia, foram substituídos, respectivamente, por Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros, que herdará a mesma pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, e Andris Piebalgs, ex-ministro e ex-diplomata, que ficará com a Energia. Este pelouro tinha sido inicialmente atribuído ao húngaro Lászlo Kóvács, mas a incompetência que revelou na audição parlamentar, levou Barroso a substituí-lo pela Fiscalidade e União Aduaneira, a pasta inicial de Ingrida Udre.
A comissão Barroso II recebeu "uma reacção geral muito positiva", afirmou o seu presidente no fim da reunião com os líderes parlamentares.
O PPE, a formação de direita, com 268 eurodeputados, que impôs Barroso para suceder a Romano Prodi, teria preferido que o socialista Kóvács, tivesse caído com Buttiglione, um dos membros da sua família política.
Barroso optou no entanto apenas por alterar o seu pelouro, esperando que possa agora impressionar os deputados com os conhecimentos que vai ter de adquirir em tempo "record" sobre a política fiscal da UE. "Havia limites nas alterações que Barroso poderia fazer", reconheceu Hans-Gert Poettering, presidente do grupo parlamentar do PPE.
Os 88 membros do grupo liberal e democrata (ALDE), cuja principal exigência era a saída de Buttiglione, deverão agora apoiar maioritariamente a nova Comissão.
Já os 200 socialistas ainda não expressaram a intenção de voto, mas o seu presidente, o alemão Martin Schulz, tem emitido sinais positivos ao saudar as mudanças "corajosas e esclarecidas" operadas por Barroso. Schulz apenas afirmou que o seu grupo teria preferido a substituição da comissária holandesa Neelie Kroes, membro da família liberal. Isto devido às reservas que suscitou no PE pelos riscos de conflitos de interesses entre as suas novas responsabilidades europeias e o seu passado de administradora de grandes multinacionais.
Barroso entendeu reconfirmá-la no posto, mediante um procedimento em que assumirá pessoalmente,ou delegará noutro comissário, as decisões em matéria de política deconcorrência envolvendo empresas ou sectores em que Kroes exerceu funções. O presidente socialista deixou claro que a comissária holandesa permanecerá sob a "vigilância apertada" do PE. "Não deixaremos de tirar as devidas conclusões", avisou, precisando que pedirá a sua cabeça a Barroso em caso de problema.
Nova Comissão Entrará em Funções Antes do Fim de Novembro
Por ISABEL ARRIAGA E CUNHA, Bruxelas
Sábado, 06 de Novembro de 2004
Os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu (PE) definiram ontem um procedimento acelerado para a confirmação da nova Comissão Europeia de Durão Barroso, anunciando o seu voto de investidura para 18 de Novembro para permitir-lhe entrar em funções na semana seguinte.
A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária de Durão Barroso com o presidente do PE, Josep Borrell, e os líderes dos oito grupos parlamentares, depois de a nova composição da Comissão ter sido aprovada pelos líderes da União Europeia (UE) na cimeira que ontem terminou em Bruxelas.
O procedimento acordado prevê que as audições parlamentares obrigatórias para todos os novos comissários ocorrerão a 15 e 16 de Novembro, os dois primeiros dias da próxima sessão plenária do PE, em Estrasburgo. Se os três comissários que têm de passar por esta formalidade forem aprovados, os 732 eurodeputados poderão votar a investidura da nova equipa na quinta-feira dia 18, três semanas depois da data inicialmente prevista. A nova Comissão poderá suceder à equipa cessante de Romano Prodi logo que o conselho de ministros da UE confirmar a decisão do PE, um processo que poderá estar concluído num prazo de dois dias.
Desta vez, e ao contrário do que aconteceu a 27 de Outubro, em que foi obrigado a retirar a equipa e a prometer uma remodelação sob pena de sofrer uma humilhante derrota no PE, Barroso afirmou-se confiante de que obterá o apoio de uma maioria dos eurodeputados. Isto, graças às alterações que anunciara na véspera aos líderes da UE: os controversos comissários Rocco Buttiglione, da Itália, e Ingrida Udre, da Letónia, foram substituídos, respectivamente, por Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros, que herdará a mesma pasta da Justiça, Liberdade e Segurança, e Andris Piebalgs, ex-ministro e ex-diplomata, que ficará com a Energia. Este pelouro tinha sido inicialmente atribuído ao húngaro Lászlo Kóvács, mas a incompetência que revelou na audição parlamentar, levou Barroso a substituí-lo pela Fiscalidade e União Aduaneira, a pasta inicial de Ingrida Udre.
A comissão Barroso II recebeu "uma reacção geral muito positiva", afirmou o seu presidente no fim da reunião com os líderes parlamentares.
O PPE, a formação de direita, com 268 eurodeputados, que impôs Barroso para suceder a Romano Prodi, teria preferido que o socialista Kóvács, tivesse caído com Buttiglione, um dos membros da sua família política.
Barroso optou no entanto apenas por alterar o seu pelouro, esperando que possa agora impressionar os deputados com os conhecimentos que vai ter de adquirir em tempo "record" sobre a política fiscal da UE. "Havia limites nas alterações que Barroso poderia fazer", reconheceu Hans-Gert Poettering, presidente do grupo parlamentar do PPE.
Os 88 membros do grupo liberal e democrata (ALDE), cuja principal exigência era a saída de Buttiglione, deverão agora apoiar maioritariamente a nova Comissão.
Já os 200 socialistas ainda não expressaram a intenção de voto, mas o seu presidente, o alemão Martin Schulz, tem emitido sinais positivos ao saudar as mudanças "corajosas e esclarecidas" operadas por Barroso. Schulz apenas afirmou que o seu grupo teria preferido a substituição da comissária holandesa Neelie Kroes, membro da família liberal. Isto devido às reservas que suscitou no PE pelos riscos de conflitos de interesses entre as suas novas responsabilidades europeias e o seu passado de administradora de grandes multinacionais.
Barroso entendeu reconfirmá-la no posto, mediante um procedimento em que assumirá pessoalmente,ou delegará noutro comissário, as decisões em matéria de política deconcorrência envolvendo empresas ou sectores em que Kroes exerceu funções. O presidente socialista deixou claro que a comissária holandesa permanecerá sob a "vigilância apertada" do PE. "Não deixaremos de tirar as devidas conclusões", avisou, precisando que pedirá a sua cabeça a Barroso em caso de problema.
Publicado por esta às novembro 6, 2004 04:40 PM