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novembro 12, 2004
Lituânia aprova Tratado da União
Fonte: Primeiro de Janeiro
O Tratado Constitucional já foi aprovado pela Lituânia. Com a votação em Parlamento, 84 dos 141 que compõem o hemiciclo disseram «sim» ao documento da Europa alargada a 25 países no passado dia um de Maio.
A Lituânia, uma das antigas repúblicas da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que aderiu à União Europeia no passado dia um de Maio, tornou-se ontem o primeiro dos 25 países da UE alargada a ratificar a Constituição Europeia. Numa votação realizada no Parlamento lituano, 84 dos 141 deputados que compõem o hemiciclo aprovaram o Tratado Constitucional europeu, enquanto quatro votaram contra e três abstiveram-se.
A legislação lituana estipula que uma maioria parlamentar simples é suficiente para aprovar a Constituição. Enfim, um processo de ratificação que vai repetir-se, em diferentes datas, nos outros 24 países da UE.
Publicado por esta às novembro 12, 2004 02:09 PM