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novembro 04, 2004
Limitando-se praticamente à substituição de dois dos quatro comissários polémicos comissão Barroso encaminha-se para remodelação reduzida
Fonte: Público
Durão Barroso parece inclinar-se para uma curta remodelação da sua Comissão Europeia, limitando-a praticamente à substituição de dois dos quatro comissários mais contestados e à alteração do pelouro de um terceiro.
Se tudo correr como previsto, a nova equipa poderá ficar concluída a tempo de ser apresentada aos lideres da União Europeia (UE) durante a cimeira que decorre hoje e amanhã em Bruxelas. Este foi o objectivo expresso pela presidência holandesa da UE, que conduzirá os trabalhos dos líderes e que espera poder abordar o tema já hoje ao jantar.
A perspectiva dos holandeses foi corroborada por Josep Borrell, presidente do Parlamento Europeu (PE), quando afirmou que as audições pelas comissões parlamentares especializadas a que todos os novos comissários terão de ser obrigatoriamente submetidos, poderão desenrolar-se na próxima semana. Desta forma, afirmou, «o voto [de investidura] da nova Comissão poderia ter lugar durante a próxima sessão plenária do Parlamento» que decorre em Estrasburgo de 15 a 18 de Novembro.
A decisão final de Barroso sobre a composição definitiva da sua equipa estava ontem à noite sobretudo dependente do anúncio do nome do novo comissário italiano que deverá substituir Rocco Buttiglione. O ministro dos Assuntos Europeus do Governo de Silvio Berlusconi, a quem Barroso atribuiu o pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança, foi forçado a abandonar o posto no sábado devido à indignação que as suas teses em defesa do casamento tradicional e contra o casamento homossexual provocaram entre os eurodeputados.
Berlusconi está no entanto a fazer durar a expectativa tardando a decidir-se sobre o nome do futuro comissário do seu país, em parte devido à necessidade de preservar a frágil coesão do seu governo de coligação entre quatro partidos. Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros, é um dos nomes mais falados - sobretudo por si próprio - para o cargo, embora Giulio Tremonti, o controverso ministro das Finanças, seja outra das possibilidades avançada.
Em contrapartida, a Letónia, que afastou na terça-feira a sua candidata, Ingrida Udre, a pedido de Durão Barroso, apresentou logo a seguir o nome do substituto, o ex-ministro das Finanças Andris Piebalgs.
De acordo com o que o PUBLICO apurou, a saída destes dois comissários tende a ser considerada suficiente por Barroso que, perante a ameaça de uma derrota inédita no voto de investidura no PE, foi obrigado na semana passada a retirar a proposta da nova Comissão Europeia e a prometer regressar com uma equipa remodelada.
A ser assim, o presidente eleito da Comissão terá renunciado a pedir a substituição da holandesa Neelie Kroes (a quem atribuiu a política de Concorrência) e do húngaro Lászlo Kovács, (Energia), os outros dois comissários que foram objecto das críticas mais duras do PE nas respectivas audições parlamentares.
Quanto muito, Barroso está disposto a proceder a uma troca de pelouros, dando a Kovács a Fiscalidade e União Aduaneira que tinha atribuído inicialmente a Ingrida Udre, e reservando a Energia para o novo comissário letão. Esta solução permitirá a Kovács reapresentar-se perante o PE para defender o seu novo pelouro, esperando dissipar a imagem de falta de preparação que deixara no caso da Energia.
Em contrapartida, Neelie Kroes tinha ontem o seu mandato de pedra e cal: Barroso considera que os eventuais riscos de conflitos de interesses entre o longo e intenso passado empresarial da comissária holandesa e o seu futuro papel de polícia da livre concorrência na UE já estão resolvidos e ultrapassados com um procedimento que determinará o seu afastamento das decisões envolvendo as empresas e os sectores em que teve responsabilidades nos últimos anos.
A dinamarquesa Mariann Fischer-Boel (Agricultura) e o grego Stavros Dimas (Ambiente), foram igualmente criticados pelos eurodeputados devido a riscos de conflitos de interesses no primeiro caso, e falta de conhecimento do pelouro no segundo, mas eventuais alterações nas suas atribuições não estão sequer a ser equacionadas por Barroso.
Publicado por esta às novembro 4, 2004 11:04 AM