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novembro 27, 2004
"Iniciar o Processo de Adesão da Turquia à UE Favorecerá os direitos humanos"
Fonte: Público
A Turquia está a registar progressos no decisivo "dossier" dos direitos humanos, apesar da persistência da prática de tortura e maus-tratos de detidos. Para o responsável de uma importante organização de direitos humanos, todo este trabalho poderá ficar comprometido caso seja protelado o processo de adesão de Ancara à União Europeia.
Por Pedro Caldeira Rodrigues (texto) e Carlos Lopes (foto)
Selahattin Demirtas, 32 anos, advogado e presidente do ramo de Diyarbakir da Federação dos Direitos Humanos da Turquia (HRA), participou esta semana em Lisboa num colóquio promovido pelos deputados do Partido Socialista ao Parlamento Europeu sobre a adesão da Turquia à União Europeia (UE). A HRA possui 33 delegações no país, incluindo nesta cidade do Sudeste da Anatólia, a "capital" do Curdistão turco.
Desenvolve a sua actividade numa região onde se concentra a maioria da população de origem curda, a mais importante "minoria nacional" entre os 72,3 milhões de habitantes do país. Como define a actual situação na região?
No Leste da Turquia existem 22 cidades com maioria de população curda e as previsões indicam que vivem actualmente na Turquia cerca de 20 milhões de curdos. A nossa Federação dirige-se ao conjunto da população da Turquia, onde convivem várias etnias. Pela localização geográfica do ramo que dirijo, é lógico que as nossas atenções se concentrem mais nos curdos da Turquia, onde também existem problemas em torno dos direitos culturais, políticos, sociais e económicos. Até há dois anos, a língua curda não era reconhecida mas actualmente regista-se um progresso parcial. As televisões e rádios estatais emitem, por lei, duas horas em língua curda, o que não sucede nas privadas. No entanto ainda não está contemplado o ensino da língua curda nos estabelecimentos oficiais.
Relatórios recentes referem-se a centenas de casos de abusos, incluindo nas prisões, em 2004. Confirma estes dados?
Sempre existiram muitas dificuldades em detectar irregularidades dos direitos humanos na Turquia. Nos últimos quatro anos, com a tentativa de garantir a adesão à UE, foram concretizadas numerosas reformas e as consequências positivas são visíveis desde há dois anos. A legislação sofreu numerosas alterações.
A tortura ou os maus-tratos continuam a ser prática corrente nas prisões, ou existem sinais de que estão de facto a ser erradicados?
Ainda não foi possível terminar com essa prática, mas têm ocorrido numerosos progressos através de esforços consistentes. Por outro lado, também se registou uma alteração dos 'métodos', antigamente registava-se uma tortura sobretudo 'física', agora é mais 'psicológica'. A situação prossegue, continua a afectar pessoas de todas as idades e todas as camadas sociais. Mas os nossos dados referem que a prática da tortura diminuiu drasticamente nos últimos anos. Estas práticas estão em vias de extinção, mas não é possível dizer que terminaram.
A Turquia reúne actualmente as condições, em termos de direitos humanos, para iniciar o processo de adesão?
Actualmente a situação ainda não atinge os 100 por cento, mas está a melhorar. Se surgir uma data para o início das conversações na cimeira europeia de 17 de Dezembro, podem ser aceleradas as condições para que sejam respeitados todos os critérios em termos de direitos humanos. Julgo que, caso seja emitido um sinal concreto no dia 17, essa posição reforçará os apoiantes da democracia na Turquia. Caso contrário, se for adiada a decisão, os que não apoiam a democracia e os direitos humanos vão reforçar-se. É uma data complicada.
Têm ocorrido diversos julgamentos de polícias acusados de tortura e mesmo da morte de opositores políticos, mas muitos dos suspeitos são ilibados. Acredita na eficácia destes julgamentos?
A eficácia é de facto escassa, muitos polícias acusados de torturas ou mortes de detidos permanecem no activo e existem alguns que nem sequer vão a julgamento, muitos processos acabam por desaparecer.... A abertura de processos e a perseguição e punição dos eventuais responsáveis constitui um dos aspectos mais fracos da acção do actual Governo nesta área. Solicitámos ao ministro dos Negócios Estrangeiros que todos os polícias que estejam em julgamento sejam suspensos do serviço activo até à conclusão do processo. Isso seria uma mensagem importante para os seus colegas.
Publicado por esta às novembro 27, 2004 09:50 AM