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novembro 09, 2004

Governo entrega plano de emprego a Bruxelas

[Fonte: Jornal de Notícias]

O Plano Nacional de Emprego de 2004 - a reavaliação anual das medidas tomadas pelo Governo para promover o pleno emprego, aumentar a produtividade do trabalho e fortalecer a coesão social - já foi enviado a Bruxelas na sua versão provisória. O documento deverá ser aprovado pela Assembleia da República na próxima semana, após o que subirá a Conselho de Ministros.

O plano faz uma avaliação das medidas adoptadas no ano passado, quando a União Europeia redefiniu a sua estratégia para o emprego 2001/2006.

Um dos principais objectivos é travar a queda da taxa de efectiva de emprego (a percentagem de pessoas a trabalhar face à população activa). O emprego total diminuiu 0,4% no ano passado e recuperou ligeiramente no primeiro semestre, quando foram criados mais 4400 postos de trabalho face ao período homólogo, elevando a taxa de emprego para 67,8% - acima da meta definido pela União Europeia para 2005, de 67%.

Uma segunda boa notícia é o emprego de pessoas com habilitações superiores, que subiu 22,6%, enquanto que o de trabalhadores indiferenciados diminuiu 4%.

Em paralelo, contudo, as pessoas de qualificação superior foram precisamente as mais afectadas pelo aumento do desemprego, o que denota os "desajustamentos entre a oferta e a procura" de trabalho qualificado, admite o Governo no documento. Por isso, determina a "requalificação de desempregados licenciados para áreas de maior empregabilidade", a par da "reorganização da rede de ensino superior no sentido da adequação da oferta formativa às necessidades concretas do mercado de trabalho", continua o Programa.

A compensar a quebra da taxa de emprego e o aumento do desemprego, contudo, a qualidade do trabalho tem melhorado. No semestre, os contratos de trabalho precários representavam 20,1% dos contratos permanentes, uma ligeira melhoria face ao período homólogo - apesar de o trabalho a tempo parcial ser ainda reduzido em Portugal, comparando com o resto da União Europeia.

O Plano de Emprego quer, ainda, recuperar o crescimento da produtividade média do trabalho, que em 2003 não ultrapassava 64,4% da média comunitária.

Publicado por esta às novembro 9, 2004 03:58 PM