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novembro 10, 2004

GNR fica no Iraque mais 90 dias

GNR fica no Iraque mais 90 dias

Militares vão apoiar as eleições previstas para Janeiro de 2005

O Governo português decidiu prorrogar a presença de um contingente da Guarda Nacional Republicana (GNR) no Iraque por 90 dias, para apoiar as eleições previstas para Janeiro de 2005, anunciou hoje o gabinete do primeiro-ministro.

Em comunicado, o Governo sublinha que a manutenção da presença da GNR no Iraque pressupõe a realização de eleições, em Janeiro, no prazo previsto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Torna-se bem claro que essa prorrogação pressupõe a realização das eleições referidas na resolução 1546 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no prazo nela previsto", refere.

A 5 de Novembro, em Bruxelas, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes já dissera que a GNR deveria continuar no Iraque, caso se mantivessem as condições de realização de eleições em Janeiro de 2005 e o envolvimento das Nações Unidas e dos países aliados no processo.

"Se as eleições se realizarem em Janeiro, Portugal admite continuar", afirmou Santana Lopes, no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE), que terminou com um almoço com o primeiro-ministro do governo interino do Iraque, Iyad Allaoui.

No comunicado de hoje o Governo diz, também, que "a presença internacional resulta (...) de um pedido expresso, dirigido ao Conselho de Segurança pelo Governo transitório iraquiano, em 5 de Junho de 2004".

"O primeiro-ministro iraquiano dirigiu idêntico pedido a Portugal, reconhecendo +o papel essencial+ que o contingente da Guarda Nacional Republicana tem desempenhado no apoio ao povo do Iraque e solicitando a sua presença no quadro do processo eleitoral que se avizinha", acrescenta.

Portugal tem actualmente cerca de 110 efectivos da GNR no Iraque, que terminam o mandato a 12 de Novembro.

A prorrogação hoje anunciada estende a intervenção portuguesa no Iraque até 10 de Fevereiro.

"A actuação portuguesa na crise no Iraque assentou sempre no pressuposto básico de que o povo iraquiano tem o direito de determinar livremente o seu próprio destino e de controlar os seus recursos naturais", refere o comunicado.

"Ajudar o Governo Transitório iraquiano a instituir no Iraque um regime democrático e pluralista, no qual possa existir um respeito pleno pelos direitos humanos e pelas regras próprias de um Estado de Direito são objectivos fixados pelas Nações Unidas que o Governo português sempre apoiou", acrescenta.

O Governo declara, ainda, que "manterá esta situação sob um exame constante e analisará com particular atenção os resultados da Conferência da Sharm-el-Sheik, prevista para 23 do corrente mês, cuja realização apoia e para a qual contribuirá no quadro da União Europeia".

Portugal mantém um contingente da GNR no Iraque há quase 1 ano, desde 12 de Novembro de 2003.

Inicialmente, o contingente tinha 128 elementos, que ficaram temporariamente colocados em Bassorá, sob comando britânico, antes de se instalarem em Nassiriyah.




Publicado por esta às novembro 10, 2004 11:12 AM