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novembro 05, 2004
Equipa de Durão pode ser aprovada dia 18
Fonte : Visão
O Parlamento Europeu quer que os novos comissários propostos pelo ex-primeiro-ministro português sejam sujeitos a audições durante a sessão plenária de 15 a 18 de Novembro. Se merecer aprovação, a equipa de Durão entra em funções poucos dias depois
VISAOONLINE 5 Nov. 2004
O Parlamento Europeu pretende que durante a sessão plenária de 15 a 18 de Novembro três membros da Comissão Europeia de José Manuel Durão Barroso sejam sujeitos a audições e a totalidade da sua equipa aprovada definitivamente.
A proposta está a ser apresentada na reunião em curso hoje, em Bruxelas, entre a Conferência de Presidentes (presidente do PE e presidentes dos grupos políticos) e o presidente indigitado da Comissão Europeia, indicou Hans-Peter Bonde, líder do grupo dos Eurocépticos.
A aprovação da totalidade da equipa de Barroso significará a sua entrada em funções poucos dias depois dessa votação.
A proposta prevê que Franco Frattini, Andris Piebalgs e Laszlo Kovacs sejam sujeitos a audições públicas do Parlamento Europeu em 15 e 16 de Novembro, que haja uma discussão sobre a nova equipa a 17 e uma votação definitiva a 18.
A tomada de posse de Durão Barroso e da sua equipa de 24 comissários europeus prevista para 1 de Novembro foi atrasada depois de o presidente eleito a ter retirado de uma votação no Parlamento Europeu a 27 de Outubro.
A situação foi desbloqueada na quinta-feira, à margem da Cimeira Europeia de Bruxelas, com a indigitação de Franco Fratini, ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, para substituir o muito contestado candidato anterior de Roma, Rocco Puttiglione.
A candidata da Letónia já tinha sido substituída depois de também ter sido muito criticada pelos europarlamentares. A Letónia decidiu propor Andris Piebalgs, antigo ministro da Educação e das Finanças, como novo candidato à Comissão Europeia para substituir Ingrida Udre.
Durão Barroso anunciou também na quinta-feira uma alteração de pastas no interior da sua equipa, atribuindo a pasta da Energia ao letão Andris Piebalgs, que troca com o húngaro Laszlo Kovacs, ficando este com a tutela da Fiscalidade e União Aduaneira.
Vitorino elogia Frattini
O comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, elogiou esta sexta-feira em Bruxelas o seu provável sucessor, o ministro italiano Franco Frattini, enaltecendo a sua habilidade e «grande preparação» para a tarefa.
«Congratulo-me com a nomeação do senhor Frattini, que é um grande amigo e uma pessoa muito bem preparada e hábil para o trabalho e com grande formação jurídica e, sobretudo, com grande experiência na área no âmbito da Conferência Intergovernamental», afirmou Vitorino, naquela que deverá ser a sua última conferência de imprensa na qualidade de comissário.
O nome de Franco Frattini foi avançado quinta-feira pelo governo italiano para a equipa do presidente eleito da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, resolvendo assim o impasse criado pela polémica e posterior saída do primeiro candidato, Rocco Buttiglione.
O nome de Buttiglione tinha sido defendido por António Vitorino, mas o comissário de nacionalidade portuguesa recusou-se a fazer qualquer ranking entre este e Frattini, ou mesmo a esclarecer se, desta vez, foi consultado por Durão Barroso para a decisão de o nomear para a tutela.
Sobre os cinco anos de mandato, Vitorino salientou que, em 1999, a Justiça e Assuntos Internos era «um domínio marginal», estando agora na agenda europeia, para o que contou com uma ajuda dos acontecimentos do 11 de Setembro e da realidade do terrorismo.
«É o ponto final do meu mandato. Tenho uma forte expectativa de ser libertado o mais rapidamente possível da actual situação de refém», ironizou ainda, considerando o fim positivo com a aprovação do programa de Haia, o plano de Justiça e Assuntos Interiores para os próximos cinco anos, centrado na luta contra o terrorismo e na imigração ilegal, cujo plano de acção será apresentado no próximo ano.
Depois da tomada de posse da nova Comissão, que tem ainda de ser votada pelo Parlamento Europeu, António Vitorino regressa a Portugal, onde planeia escrever um livro sobre a Constituição Europeia, depois de um período de «férias
Publicado por esta às novembro 5, 2004 05:03 PM