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novembro 08, 2004
Durão fica à frente de política dos direitos fundamentais
Fonte: Diário Digital
O presidente designado da Comissão Europeia vai continuar a assumir pessoalmente as competências dos Direitos fundamentais e a política de não discriminação no próximo Executivo comunitário, apesar de o comissário das Liberdades, Justiça e Segurança ser agora Franco Frattini.
As medidas especiais tomadas por Durão Barroso para tentar superar o veto do Parlamento Europeu contra o italiano Rocco Buttiglione, que acabou por se demitir, serão por isso estabelecidas também na nova equipa, informou a porta-voz do presidente designado do Executivo, Pia Ahrenkilde.
Mesmo assim, tal como estava previsto, criar-se-á um grupo dentro da Comissão, presidido por Durão, que trabalhará nos próximos anos no que se refere aos Direitos Humanos, a não discriminação e os aspectos de respeito e tolerância, aos quais a Comissão dá uma especial importância.
Este grupo interno será presidido por Durão Barroso e contará com o próprio Frattini e os comissários de Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, Relações com o Parlamento, Margot Wallstrom, assim como os responsáveis de Relações Externas, Benita Ferrero-Wadner, e Ajuda Humanitária, Louis Michel, já que esta área é uma das imagens da União Europeia ao exterior.
A votação de tomada de posse da Comissão será no próximo dia 18 de Novembro em Estrasburgo e previamente, na segunda 15 e terça-feira 16 de Novembro, realizar-se-ão quatro audiências nas comissões parlamentares, duas delas a Frattini diante dos eurodeputados responsáveis das Liberdades Públicas e os de Assuntos Jurídicos.
A nova Comissão Europeia entrará em funções depois de, uma vez votada em pleno, o Conselho da UE aprovar a decisão, o qual faz prever que pode estar a trabalhar na semana de 22 de Novembro.
Publicado por esta às novembro 8, 2004 08:21 PM