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novembro 18, 2004

Comissão Europeia elogia combate à discriminação

[Fonte: Jornal de Notícias]

Aresponsável pelo departamento do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Bárbara Nolan, elogiou, ontem, o trabalho desenvolvido por Portugal no combate à discriminação, mas lamentou que alguns estados-membros ignorem ainda as directrizes europeias.

"Portugal está a caminhar na direcção certa e só podemos esperar que continue no bom caminho", afirmou Bárbara Nolan, à margem do seminário "Cidadania e Discriminação", que termina hoje, em Lisboa.

Bárbara Nolan esteve, ontem, na capital portuguesa para apresentar o Livro Verde da Comissão Europeia, que relata os passos dados pela União Europeia para banir todos os tipos de discriminação.

Com responsabilidades na área da luta contra a discriminação, a representante da Comissão Europeia considera que "Portugal tem sido um bom Estado-membro, na medida em que transpôs as directrizes comunitárias" relacionadas com essa matéria.

"Lamento que, após quatro anos para transpor a legislação europeia, cinco dos chamados "velhos" estados-membros ainda não o tenham feito", afirmou Bárbara Nolan.

"A Alemanha é o país que mais nos preocupa porque é um Estado muito grande e ainda nem sequer tem preparado um esboço da legislação", explicou.

A representante da Comissão Europeia indicou ainda que, entre os restantes países, constam o Luxemburgo, a Áustria e a Finlândia, esclarecendo que todos esses países "estão no processo de adoptar a legislação".

Registe-se, a propósito - segundo dados revelados, anteontem, no mesmo seminário - que, nos últimos quatro anos, imigrantes africanos, brasileiros e pessoas de etnia cigana apresentaram 41 queixas por prática de actos discriminatórios baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial - órgão do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, criada pelo Governo em 2000 - foi a entidade que recebeu as queixas, cuja grande maioria está relacionada com o ambiente no trabalho, tratamento policial, acesso a bens e serviços e compra de casas.

Publicado por esta às novembro 18, 2004 11:31 AM