« UE: le parlement accorde l'investiture à la Commission Barroso | Entrada | Les eurodéputés valident la nouvelle Commission Barroso »
novembro 18, 2004
Comissão Europeia enalteceu trabalho nacional no combate à discriminação
[Fonte: Primeiro de Janeiro]
A transposição para a legislação nacional das normas comunitárias relativas à discriminação valeram ao nosso País o elogio da responsável pelo Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia. Barbara Nolan disse que “Portugal tem sido um bom Estado-membro”. “Portugal está na direcção certa e só podemos esperar que continue no bom caminho”. Palavras proferidas ontem, à margem do seminário «Cidadania e Discriminação», que acaba hoje em Lisboa, pela responsável pelo departamento de Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Barbara Nolan. Num elogio ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo nosso país naquela área, a representante comunitária lamentou que alguns Estados-membros ignorem ainda as directrizes europeias, sublinhando que “Portugal tem sido um bom Estado-membro, na medida em que transpôs as directrizes comunitárias” relacionadas com esta matéria, mas sem esquecer que, volvidos os quatro anos concedidos aos diversos países para transpor a legislação europeia, cinco dos chamados «velhos» Estados-membros ainda não o tenham feito”. Segundo Barbara Nolan, o caso mais preocupante é o da Alemanha, “porque é um país muito grande e nem sequer preparou ainda um esboço da legislação”. Em Portugal para apresentar o Livro Verde da Comissão Europeia, que relata o percurso feito no sentido de banir todos os tipos de discriminação da União Europeia, identificar as áreas em que é preciso actuar para garantir que os cidadãos comunitários beneficiarão dos novos direitos, e apresentar medidas práticas que possam apoiar os Governos e a sociedade civil nesta matéria, Barbara Nolan encontrou-se, à margem do seminário, com o secretário de Estado adjunto do ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, que fez “um balanço claramente positivo” dos avanços conseguidos pelo nosso país em termos de luta contra a discriminação e de políticas de imigração. “Não estamos satisfeitos porque há um longo caminho a percorrer, mas a Comissão Europeia disse que, nos últimos dois anos e meio, temos tido grande evolução nesta matéria”, afirmou o governante.
Publicado por esta às novembro 18, 2004 03:52 PM