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novembro 17, 2004

Comissão Barroso II a caminho da aprovação

Fonte: Público

Depois de há três semanas ter conseguido uma vitória estrondosa contra Durão Barroso impondo-lhe uma alteração da sua Comissão Europeia, o Parlamento Europeu parece agora disposto a garantir amanhã um apoio mais do que confortável à investidura da nova equipa.

Este estado de espírito era ontem particularmente nítido nos grupos socialista (200 membros) e liberal (88 deputados) que há três semanas recusaram o apoio necessário à aprovação da primeira versão da Comissão, obrigando o seu presidente a retirá-la com uma promessa de remodelação.

Segundo vários membros do grupo socialista, a esmagadora maioria dos seus membros votará a favor, incluindo os doze portugueses (ver p. 13). Neste grupo, os votos contra, ou as abstenções, parecem praticamente limitados aos 31 franceses e aos 9 húngaros. Entre os liberais, os opositores deverão oscilar entre dez e quinze. As posições críticas resultam da manutenção, no mesmo pelouro da Concorrência, da holandesa Neelie Kroes, que suscita em vários eurodeputados uma preocupação pelos possíveis conflitos de interesses que o seu extenso curriculum no mundo empresarial poderá provocar com as suas funções.

Se todas as intenções anunciadas de votos favoráveis se materializarem, e que incluem a esmagadora maioria dos 268 membros do grupo popular (PPE), a nova Comissão tem boas possibilidades de conseguir um número de apoios bem superior aos 413 votos obtidos por Durão Barroso na eleição separada para presidente a que foi submetido em Julho.

Longe de entusiástica, a nova benevolência do PE resulta sobretudo de uma vontade generalizada de virar a página da crise institucional inédita criada com o braço de ferro que os seus membros travaram com Barroso a 27 de Outubro e que resultou na substituição de dois comissários e na alteração do pelouro de um terceiro.

Audições satisfatórias

O último obstáculo formal à investidura da Comissão eram as audições a que estes três comissários foram submetidos pelas comissões parlamentares especializadas e que decorreram sem sobressaltos nos dois últimos dias.

Franco Frattini, ex-ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, teve direito a um tratamento bem diferente do reservado ao compatriota Rocco Buttiglione, o primeiro escolhido para assumir o pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança e obrigado a demitir-se devido à fronda que as suas convicções decalcadas das teses oficiais do Vaticano sobre a homossexualidde provocaram na esquerda do PE.

Em contrapartida, Frattini conseguiu evitar as questões da mesma ordem, refugiando-se na defesa da Carta dos Direitos Fundamentais da UE, incluida na Constituição Europeia, que garante a não discriminação com base na orientação sexual.

O contraste foi flagrante na atitude de Jean-Louis Bourlanges, o presidente da comissão das liberdades cívicas que ouviu os dois candidatos italianos. Quando Frattini foi confrontado com os rumores de que seria membro da maçonaria, devido ao risco de o "compromisso de fraternidade" dos seus membros poder pôr em risco a sua independência, Bourlanges garantiu ao visado que ninguém o criticaria se recusasse responder a questões envolvendo as suas "convicções pessoais". Se Buttiglione tivesse sido objecto da mesma atenção, a crise da Comissão Barroso I provavelmente nunca teria acontecido. "Não sou maçon, nem nunca fui", acabou por responder Frattini.

Fiel de Silvio Berlusconi, o italiano evitou porém as inúmeras questões sobre as leis que pilotou para garantir a imunidade do primeiro-ministro nos processos por corrupção de magistrados, ou para lhe permitir manter o seu império mediático.

Mas os eurodeputados concluiram que ele "deixou uma impressão convincente sobre as suas capacidades pessoais e profissionais", embora os socialistas, verdes, e comunistas se tenham queixado do carácter vago de algumas respostas.

Já o húngaro Laszlo Kovács, igualmente ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, foi objecto de questões apenas ligeiramente mais críticas sobre o seu passado de membro do partido único do regime comunista. As críticas partiram sobretudo dos deputados do PPE que ainda não se recompuseram do facto de Buttiglione não ter sido acompanhado na queda por um comissário socialista. Em vez da Energia, Barroso atribuiu-lhe agora a Fiscalidade e a audiência permitiu-lhe rectificar uma má prestação anterior. Kovács reconheceu o seu passado, mas a sua ocupação, afirmou, resumiu-se às relações intenacionais e sempre com a preocupação de aproximar a Hungria do ocidente.

O terceiro comissário objecto da remodelação, o letão Andris Piebalgs, que substitui Ingrida Udre e herdou a Energia, deixou por seu lado uma impressão largamente favorável, nomeadamente com a sua defesa das energais renováveis e da redução da dependência energética da Europa.

Publicado por esta às novembro 17, 2004 08:53 AM