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novembro 25, 2004

Bruxelas dá mais 53 milhões para o Polis

[Fonte: jornal de notícias]

O ministro das Cidades admitiu, ontem, a necessidade de serem reavaliados alguns projectos no âmbito do Polis, tendo em conta o défice de 95 milhões de euros que ainda existe no programa.

José Luís Arnaut, que falava na apresentação da reprogramação do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), onde Portugal conseguiu um reforço de 53 milhões de euros para o Polis, explicou que só serão "reavaliados ou reformulados os programas que ainda não estejam em curso".

O Governo, acrescentou, vai ainda procurar encontrar dotações no âmbito do próximo QCA, mas garantiu que os projectos já lançados não serão postos em causa.

"Temos de encontrar soluções para um problema que herdámos", afirmou, aludindo ao facto de em Abril de 2002, se ter detectado que os programas assinados pelo Governo PS totalizavam 974 milhões de euros, para uma dotação de apenas 800 milhões.

Já no Governo de Durão Barroso, o ministro Isaltino Morais reduziu alguns projectos e incorporou o IVA que não estava contemplado, baixando o défice para 146 milhões. Agora, com o reforço de Bruxelas, o "buraco" continua nos 95 milhões, o que vai obrigar a reformular projectos, uma tarefa complexa tendo em conta a aproximação das eleições autárquicas. Em Agosto, recorde-se, Luís Filipe Menezes ameaçou demitir-se da Câmara de Gaia, se fossem feitos cortes nas verbas do Polis previstas para a autarquia.

A reprogramação do III QCA (2000-2006) aprovada pela Comissão Europeia vai permitir a Portugal receber mais 1,36 mil milhões de euros.

A Sociedade do Conhecimento (110 milhões), o plano de rega do Alqueva (143 milhões), o PRIME (101 milhões), a Inovação (65 milhões) e a reforma da Administração Pública (87 milhões) são alguns dos programas mais beneficiados. Reforçada em 96 milhões ficou também a verba alocada para suportar os custos resultantes de catástrofes naturais. Nos planos operacionais regionais, o do Norte (135 milhões) é o que vai receber maior reforço.

Ricardo David Lopes

cidades Apesar do reforço, défice mantém-se nos 95 milhões, obrigando a "rever e reformular" projectos

Apoios

Competitividade

Bruxelas aprovou mais 110 milhões para a Sociedade da Informação, 87 milhões para a reforma da Administração Pública e 65 milhões para a Inovação.

Polis

O Norte vê reforçados os apoios em 21 milhões, o Centro "ganhou" nove milhões, o Alentejo 1,7 milhões e Algarve 750 mil euros. Para o Ambiente vão mais 20 milhões.

Saneamento básico

Recebe um reforço de 116 milhões de euros.

Publicado por esta às novembro 25, 2004 10:17 AM