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novembro 24, 2004
BARROSO REJEITA REVISÃO DO PEC
fonteO presidente da Comissão Europeia (CE), José Manuel Durão Barroso, recusou a revisão dos princípios do Pacto de estabilidade e Crescimento (PEC), pedida pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
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Na primeira conferência de imprensa que deu como presidente da CE, cargo que assumiu na passada segunda-feira, Durão Barroso disse que o executivo comunitário está a trabalhar com os governos da UE no sentido de garantir a “flexibilização necessária” do PEC. No entanto, o chefe do executivo comunitário salientou ser desnecessário “uma revisão fundamental do mesmo” do documento para sustentar a sua credibilidade.
Durão Barroso recusou desta forma a proposta avançada pelo chefe do Governo italiano, Silvio Berlusconi, que na terça-feira enviou uma carta à presidência holandesa da UE para pedir uma reunião para renegociar os parâmetros do Tratado de Maastricht. Berlusconi pede alterações nos critérios de Maastricht, do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que prevê regras muito severas com o pagamento de multas pesadas para os Estados-membros que, por exemplo, ultrapassem o limite máximo de 3,0 por cento do PIB de défice orçamental.
Hoje, a presidência holandesa da União Europeia anunciou uma discussão sobre o Pacto de Estabilidade agendada para Março de 2005, durante a presidência luxemburguesa da UE.
Publicado por esta às novembro 24, 2004 06:19 PM