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outubro 28, 2004
Vitória
[Fonte: Jornal de Notícias]
Europa Durão Barroso perdeu o braço-de-ferro com os eurodeputados Luta de poder na UE foi ganha por Estrasburgo
O Parlamento Europeu (PE) adiou ontem a votação da investidura da Comissão Barroso, pondo um termo inesperado a uma escalada de tensão entre instituições, cujo desfecho lhe é nitidamente favorável. Na próxima sessão plenária, dentro de três semanas, poderá ser chamado a pronunciar-se sobre uma Comissão remodelada, a menos que o presidente designado daquele órgão não consiga terminar a tempo novas consultas junto das capitais.
Numa batalha pelo poder na União Europeia, o PE impôs as suas teses em matéria de composição e organização interna da nova Comissão, batendo o presidente designado, Durão Barroso, e o Conselho Europeu. Este último fica prevenido: acabou a época em que os deputados se limitavam a assinar por cima das deliberações dos líderes. De futuro, os estados têm interesse em não subestimar a independência e a autoridade parlamentares.
Alheio às pressões dos chefes de Estado ou de Governo dos "Vinte e Cinco"- e algo irritado com a indisponibilidade de Durão Barroso para retirar o seu apoio ao controverso comissário indigitado Rocco Buttiglione - o único orgão eleito da União assumiu, até às últimas consequências, as suas prerrogativas em matéria de controlo democrático da Comissão. Contra todas as expectativas.
O presidente do PE não podia ser mais claro a este respeito : "O que aconteceu é a demonstração clara de que o Conselho já não tem o exclusivo da constituição da Comissão". Josep Borell disse esperar que os líderes nacionais estudem a forma de "contribuir para uma melhor Comissão", com novas caras.
Foi neste contexto que o plenário do PE, a decorrer em Estrasburgo (França), aceitou um pedido de Barroso para que lhe fosse dado mais tempo para constituír uma nova equipa de comissários, aceitável tanto pelos eurodeputados como pelos governos nacionais. O que não acontecia com o elenco que a assembleia se preparava ontem para rejeitar.
Uma votação evitada in extremis, graças ao recuo de Barroso, que preferiu retirar o seu projecto de Comissão a enfrentar uma previsível derrota humilhante. Doze horas antes da votação, percebera a inexistência de uma maioria parlamentar para aprovar a equipa, que tinha contra ela a totalidade dos deputados socialistas, dos verdes, dos comunistas e dois terços dos centristas (liberais).
O grupo liberal (ALDE), o terceiro em número de mandatos (88), foi determinante para este desfecho. Menos hostil à Comissão do que a Esquerda, que contestou vários membros da equipa e a sua natureza "demasiado liberal", o ALDE apenas pedir a retirada do pelouro da Justiça e Assuntos Internos a Buttiglione, cujas ideias sobre homossexualidade e condição feminina colocaram contra si a maior parte dos deputados.
A não satisfação do pedido foi fatal para Barroso. "Cheguei à conclusão de que se um voto tiver lugar hoje, o desfecho não seria positivo para as instituições europeias nem para o projecto europeu", declarou o presidente designado da Comissão, no início do plenário de ontem. "Acredito que parar o relógio é a melhor maneira de encontrar uma solução no interesse da Europa e do seu povo", afirmou.
A que alguns consideram a "sábia" e outros "cobarde" decisão de Durão foi aplaudida da Direita à Esquerda (ler página 5).
Com ela tiveram de se conformar os estados-membros, como ficou patente nas declarações do presidente em exercício do Conselho Europeu e primeiro-ministro da Holanda. Jan Pieter Balkenende pediu oficialmente à Comissão chefiada por Romano Prodi para se manter em funções. Pedido que foi aceite.
O chanceler alemão Gerhard Schröder e o chefe do governo britânico Tony Blair, dois dos líderes que maior pressão haviam exercido sobre os respectivos grupos parlamentares, exortando-os a votar a favor da Comissão, foram, ontem, dos primeiros a manifestar-se de acordo com a saída encontrada para o impasse.
Ontem, o tom sereno do discurso e a humildade da atitude de Durão contrastavam com a posição belicosa que assumira na véspera, quando acusara os opositores de extremismo e de anti-europeísmo. Assinalando esta atitude, o líder dos liberais, Graham Watson, afirmou : "Sugeriu ontem que era anti-europeu votar contra a Comissão. Hoje, o eurocepticismo perdeu porque a voz da democracia na Europa se fez ouvir. Esta casa ganhou em estatura".
"Uma vitória para o Parlamento", conclui o presidente dos socialistas, Martin Schulz.
do Parlamento
"É minha intenção mudar o necessário e o suficiente"
"A democracia é isto: procurar alcançar compromissos, às vezes depois de negociações árduas". Palavras do ex-primeiro-ministro português na conferência de Imprensa que se seguiu à sessão parlamentar. Declinou, contudo, revelar se a Comissão Barroso II incluirá ou não os impopulares da Barroso I. "Devo consultar o Conselho Europeu e negociar com as forças do Parlamento", argumentou. "É minha intenção mudar o necessário e o suficiente", acrescentou, enigmático. Mais tarde, soube-se que a Itália mantém Buttiglione como candidato a comissário europeu. A intenção foi reafirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini. "A Itália mantém Rocco Buttiglione", declarou o chefe da diplomacia , citado pela agência Ansa. Amanhã, em Roma, a assinatura formal do Tratado Constituconal Europeu vai passar para segundo plano, estragando a festa a Berlusconi, que, numa análise simplista, é afinal o primeiro responsável pelo impasse, ao ter escolhido Buttiglione.
Publicado por esta às outubro 28, 2004 03:15 PM