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outubro 31, 2004
UE/Constituição: Romano Prodi destaca os progressos que o Tratado representa
[Fonte: Lusa]
O presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, destacou hoje, em Roma, os progressos que a Constituição Europeia representa em relação aos anteriores tratados, na cerimónia de assinatura do novo texto fundamental europeu. "Nos últimos meses, surgiram acesas polémicas a propósito do conteúdo da Constituição europeia e dos progressos, maiores ou menores, que ela promove", declarou Prodi num discurso perante o conjunto dos líderes da União Europeia (UE). "Respeito todas as opiniões das diversas forças políticas, mas devo sublinhar energicamente que a nova Constituição representa um progresso em relação aos tratados em vigor", afirmou. Prodi destacou nomeadamente "o conteúdo inovador dos direitos sociais" contidos no texto. "A assinatura da Constituição Europeia não é um ponto de chegada", afirmou ainda, apelando aos dirigentes dos 25 países membros a tudo fazerem para conseguirem a ratificação do tratado pelos respectivos parlamentos ou cidadãos. Este apelo foi depois repetido pelo presidente do Parlamento Europeu, o socialista espanhol Josep Borrell, que pediu aos dirigentes europeus que se mobilizem para que a importância da Constituição seja explicada aos cidadãos e, assim, garantirem a sua ratificação. "Não são os governos que hoje assinam o Tratado que vão ter a última palavra, mas os povos chamados a ratificá-lo através dos seus parlamentos ou de referendos", disse Borrell. "Façamos um esforço de explicação e de motivação para vencer os dois grandes inimigos da nossa democracia, que são a ignorância e a indiferença", apelou. Para Borrel, os cidadãos europeus devem ser informados sobre "a Europa, a sua identidade, os seus valores e a sua razão de ser", para que possam ter consciência de que "este Tratado constitui uma etapa cuja evolução lhes pertence, para que a nossa aventura europeia seja capaz de enfrentar os desafios do terceiro milénio melhor do que o qualquer dos países que a constituem faria sozinho". Do conteúdo da Constituição, Josep Borrell destacou o reforço do carácter democrático da UE, o direito de iniciativa dos cidadãos e a maior transparência. Na cerimónia, que decorreu no Capitólio, discursaram também o futuro presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e os primeiros-ministros de Itália, Sílvio Berlusconi, Holanda, Jan Peter Balkenende, e Irlanda, Bertie Ahern. Depois das intervenções, a Constituição Europeia foi assinada pelos líderes dos 25 Estados membros, começando pela Bélgica e acabando no Reino Unido.
Publicado por esta às outubro 31, 2004 05:04 PM