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outubro 31, 2004
UE/Constituição: PR italiano saúda "viragem na história da humanidade"
[Fonte: Lusa]
O presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, saudou hoje a assinatura da Constituição europeia, que classificou como "uma viragem na história da humanidade", no almoço em honra dos chefes de Estado e de governo da União Europeia. "Hoje assinaram o tratado que institui uma Constituição para a Europa. É o acto de nascimento de uma União Política, e não apenas de uma união económica e social: um acontecimento único na história do nosso continente, uma viragem na história da humanidade", declarou Ciampi, fazendo um brinde à Europa. "Na primeira metade do século XX, a civilização da Europa esteve prestes a destruir-se (Ó) A lei que hoje assinámos afasta-nos definitivamente desse abismo de trágicas guerras intestinas, os fantasmas dos anos 30 já não virão perturbar os espíritos das gerações futuras", acrescentou. "Hoje, a Europa que, com os seus conflitos, provocou duas guerras mundiais, tornou-se uma verdadeira comunidade de povos, um espaço de paz e de liberdade, um modelo para o mundo", afirmou. No entanto, segundo o chefe de Estado italiano, a missão da UE ainda não está cumprida, sendo agora necessário "ratificar rapidamente o Tratado Constitucional". Também o Conselho da Europa saudou hoje a assinatura da Constituição europeia, afirmando que a sua aplicação será "uma etapa decisiva para uma Europa mais forte e eficaz". A aplicação do tratado terá "importantes consequências para o continente, no seu conjunto", indicaram o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega e presidente em exercício do Comité de Ministros do Conselho da Europa, Jan Petersen, o secretário-geral e o presidente da Assembleia Parlamentar da organização, o britânico Terry Davis, e o austríaco Peter Schieder. Os três dirigentes da instituição, com 46 Estados membros, incluindo os 25 da União Europeia, destacaram a cláusula da Constituição que abre caminho a que a UE, enquanto tal, adira à Convenção Europeia de Direitos Humanos. "Tal não só vinculará" entre si a UE e o Conselho da Europa, como será "um contributo crucial" para a criação de um sistema "coerente" de protecção dos direitos humanos na Europa, baseado em "normas e salvaguardas comuns". O Conselho da Europa, principal organização pan-europeia dedicada ao fomento dos direitos humanos e da democracia no velho continente, há vários anos que faz campanha para a adesão da UE à Convenção de Direitos Humanos.
Publicado por esta às outubro 31, 2004 05:02 PM