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outubro 26, 2004
UE: Sampaio sugere criação de fundos de Defesa, inovação e luta anti-terrorismo
Lisboa, 26 Out (Lusa) - O Presidente da República sugeriu hoje a criação de fundos europeus nas áreas da Defesa, luta contra o terrorismo e inovação, para permitir poupanças nos orçamentos nacionais e a correcção da distribuição das verbas comunitárias.
Na abertura de uma conferência sobre "as novas fronteiras da Europa", organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, Jorge Sampaio indicou algumas "pistas inovadoras" para contrariar a "lógica perniciosa" das transferências dos fundos comunitários.
"Talvez houvesse forma de reinterpretar a aplicação do Pacto de Estabilidade aos países contribuintes líquidos por forma a possibilitar um nível de contribuição mais elevado para o orçamento comunitário", defendeu.
Outra "pista" avançada pelo Presidente da República foi a criação de "novos bens públicos europeus", como "por exemplo, o de um Fundo de Defesa, de luta contra o terrorismo ou um Fundo de Inovação", para "não só realizar poupanças a nível dos orçamentos nacionais como também reequacionar noutros termos a polémica do `cheque britânico'".
Sampaio referia-se à situação de excepção criada no tempo de Margaret Thatcher que permite ao Reino Unido amortizar as contribuições para a União Europeia.
Mas nem só a polémica em torno do "cheque britânico" preocupa o Chefe de Estado, que recebeu no início do mês do Prémio Carlos V, atribuído pela Academia Europeia de Yuste, pela sua dedicação aos ideais europeus.
No entender do Presidente, os problemas criados no âmbito da discussão sobre as perspectivas financeiras para 2007-2013 "são extremamente complexos".
"Confrontamo-nos, primeiro, com uma lógica perniciosa e contrária à solidariedade que faz das transferências de e para a União uma espécie de conta no banco cujo saldo entre as entradas e as saídas muitos Estados Membros têm cada vez mais tendência a encarar como um jogo de soma nula", sustentou.
Jorge Sampaio considerou que se vive hoje uma situação marcada por "inúmeros factores de bloqueio", apontando como exemplos a "querela das `taxas de retorno' e dos mecanismos de compensação ou o problema sempre insuficientemente tratado da reforma da Política Agrícola Comum".
A conjuntura económica desfavorável e "a necessidade premente de novas políticas comuns que responsam de forma mais adequada ao desafio da competitividade e da solidariedade" foram outras das matérias abordadas.
Sampaio lembrou que a União Europeia terá de ser dotada de "meios financeiros suficientes" se quiser concretizar políticas adequadas de solidariedade, designadamente no âmbito do emprego, inclusão social, promoção do crescimento, da competitividade, da estabilidade e da coesão".
Apesar de apoiar o Tratado de Constituição Europeia, que deverá ser submetido a referendo em Portugal no próximo ano, o Presidente da República lamentou que o texto tivesse ficado aquém das expectativas no domínio orçamental.
"Devo confessar que, pessoalmente, lamento que o Tratado Constitucional em matéria orçamental seja tão conservador, ficando bastante aquém da visão política que propõe para a Europa do século XXI", salientou.
Depois de ter desafiado a Gulbenkian a realizar debates "todos os sábados" sobre as questões europeias, no âmbito do referendo, Jorge Sampaio terminou a conferência com um apelo à promoção de um Sdebate público, esclarecedor e pedagógico" sobre as questões orçamentais e financeiras da União Europeia.
"Seria talvez a via mais directa para, um dia, podermos dispor de um orçamento comunitário à altura das expectativas dos cidadãos e de cidadãos cada vez mais envolvidos e participantes nas discussões sobre o seu futuro como europeus", concluiu o Presidente da República.
JPS.
Lusa/fim
Publicado por esta às outubro 26, 2004 06:27 PM