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outubro 27, 2004
UE: referendo em pelo menos 10 países
UE: referendo em pelo menos 10 países
A hipótese na Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia ainda não foi afastada
A Constituição europeia, que será assinada dia 29, em Roma, pelos líderes europeus, será sufragada em referendos nacionais em pelo menos 10 dos 25 Estados-membros da União, entre os quais Portugal.
O número de Estados-membros em que o tratado constitucional será submetido a consulta popular pode, no entanto, crescer, já que em pelo menos cinco países (Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia) essa possibilidade ainda não foi afastada.
Em Portugal, o governo avançou com 10 de Abril como "data indicativa" para a realização do referendo sobre questões europeias, estando agora na fase de consultas com os partidos sobre essa matéria.
Também o governo de Madrid, que ambiciona fazer de Espanha o primeiro Estado-membro a ratificar a Constituição, fixou para 20 de Fevereiro a data para a consulta popular aos espanhóis.
Em França, onde o referendo já anunciado à Constituição tem sido objecto de polémica, a consulta popular vai realizar-se entre Junho e Outubro do próximo ano.
Na Polónia está também previsto um referendo, mas apenas no final de 2005.
Sem data marcada estão ainda os referendos, já certos, na Holanda, Irlanda, Dinamarca, Luxemburgo, República Checa e Reino Unido.
A consulta neste último país suscita especiais preocupações aos defensores da Constituição, dado o tradicional euro-cepticismo dos britânicos.
Noutros 10 países, a Constituição seguirá para ratificação parlamentar sem que os respectivos cidadãos se pronunciem sobre o seu conteúdo. Estão neste "grupo" a Alemanha, a Itália (que iniciará o processo de ratificação a 29 de Outubro), a Áustria, o Chipre, a Estónia, a Finlândia, a Grécia, a Hungria, Malta e a Suécia.
O Parlamento Europeu sugeriu que os Estados-membros da União realizem os seus referendos nacionais entre 05 e 08 de Maio de 2005, altura em que se celebra o 60/o aniversário do final da segunda guerra mundial.
A Constituição terá de ser ratificada pela totalidade dos 25 Estados-membros, pelo que a vitória do "não" em algum dos referendos fará bloquear o tratado.
Publicado por esta às outubro 27, 2004 11:11 AM