REVISTA DE IMPRENSA EUROPEIA

UE: Portugal apoia negociações para adesão turca
20-10-2004 14:55

Cimeira para tomada de posições decorre em Bruxelas a 17 de Dezembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, António Monteiro, afirmou hoje que Portugal "apoiará o início de negociações de adesão" da Turquia à União Europeia na cimeira de Dezembro que tomará uma decisão sobre este assunto.

"Considero que devemos ser claros. No Conselho Europeu de Dezembro do corrente ano, Portugal apoiará o início de negociações de adesão com a Turquia", frisou o chefe da diplomacia portuguesa, no encerramento de uma conferência organizada, em Lisboa, pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

A Comissão Europeia recomendou a 06 de Outubro aos dirigentes da União Europeia (UE) a abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas fixando condições muito específicas para o processo, que pode ser suspenso a qualquer momento.

Caberá agora aos Estados-membros, que se reúnem em cimeira a 17 de Dezembro, em Bruxelas, tomar uma decisão final relativamente ao início de negociações com a Turquia, cuja adesão à UE tem suscitado crescente controvérsia.

António Monteiro enunciou "três imperativos" nos quais se alicerça o "sim" de Portugal ao início de negociações de adesão com a Turquia, o primeiro dos quais o de "natureza política e ética".

"Depois de ter reconhecido à Turquia o estatuto de candidato à adesão (...) e do Conselho Europeu de Dezembro de 2002 ter concluído que as negociações de adesão teriam início caso a Comissão Europeia apresentasse um parecer favorável sobre a matéria, cabe agora à UE ser coerente com os seus compromissos e lançar o processo de negociações", disse.

Caso não o faça - e apesar de o processo de adesão obrigar à definição de um "calendário realista" - a UE corre o risco de "perder a sua credibilidade no plano interno e face aos seus interlocutores na cena internacional", advertiu.

"Após exigir que a Turquia concretizasse reformas para cumprir os critérios políticos de Copenhaga e face à conclusão da Comissão Europeia de que este país candidato os cumpre o suficiente para iniciar as suas negociações de adesão, a UE não pode por razões de coerência política e de princípio negar à Turquia a possibilidade de enfrentar o desafio de levar o processo até ao fim", reforçou.

Lembrando o relatório da Comissão Europeia sobre a evolução da Turquia no sentido da adesão, Monteiro lembrou que Ancara "cumpre suficientemente os critérios políticos" definidos em Copenhaga, que o executivo comunitário definiu "regras de acompanhamento e supervisão" do processo e que os "negociações com implicações financeiras" não poderão ocorrer no próximo quadro financeiro da União, de 2007 a 2013.

O chefe da diplomacia ressalvou, de resto, que apesar de Portugal ser favorável ao início das negociações e de considerar "equilibrada" a proposta da Comissão, defende simultaneamente a existência de "uma margem em termos de calendário" que permita "integrar a Turquia sem pôr em causa" as estruturas que foram construídas "ao longo de mais de 50 anos".

Mas Portugal apoia a adesão da Turquia com base num "segundo imperativo", de "carácter estratégico", incluindo "oportunidades de desenvolvimento económico" para a UE e para a Turquia e o reforço do papel da Europa na NATO e de afirmação da União na cena internacional.

"Nenhum dos critérios de Copenhaga, políticos ou económicos, impede o seu cumprimento por parte de um país muçulmano. Se o contrário fosse verdade, perguntaria se os valores que a União proclama como universais não se aplicariam aos quase 20 milhões de cidadãos muçulmanos que residem no seu território", referiu Monteiro definindo um imperativo "cultural".

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, com a integração na EU, a Turquia "ficará ancorada" a valores como a democracia, a liberdade e o desenvolvimento, podendo a existência de Ancara como democracia laica na União constituir "um veículo precioso para o diálogo de culturas que a actual conjuntura internacional torna inevitável".