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outubro 15, 2004
UE envia observadores a Moçambique. A missão quer ter acesso a todas as fases do escrutínio das eleições gerais de Dezembro
[Fonte: Portugal Diário]
A União Europeia anunciou hoje o envio de uma missão de observadores para as eleições gerais de Dezembro em Moçambique, mas mantém a pretensão de ter acesso a todas as fases do escrutínio.
O envio da missão foi anunciada hoje num comunicado distribuído pela representação da UE em Maputo, no qual se refere que a iniciativa tem como objectivo "reforçar a transparência e a confiança no processo eleitoral, através da presença, constatações e testemunhos de observadores internacionais".
Apesar da confirmação de que estará presente através dos seus observadores nas terceiras eleições gerais moçambicanas de 01 e 02 de Dezembro, a União Europeia continua a insistir que a sua missão deve acompanhar integralmente todo o processo, ao contrário do que defende a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE).
"A UE está a instar a CNE de Moçambique a dar aos observadores internacionais acesso a todas as etapas relevantes do processo eleitoral, incluindo o apuramento de resultados a todos os níveis", refere o comunicado.
A CNE tem contestado esta pretensão com base na lei eleitoral moçambicana que, defende o órgão eleitoral, só permite a presença dos observadores nas assembleias de voto, impedindo-os de assistirem às contagens de votos a nível provincial e nacional.
O braço de ferro entre as duas partes levou o porta-voz da CNE, Filipe Manjate, a acusar a delegação de Maputo da UE de usar "linguagem indelicada" e de ter mesmo ameaçado abandonar o processo de observação eleitoral.
No comunicado da UE é citado o comissário para as Relações Exteriores, Chris Patten, em defesa das pretensões europeias de observação total do processo.
"É essencial que seja permitido à missão levar a cabo o seu mandato de acordo com os padrões e a prática internacional neste domínio. Confiamos que estas questões serão resolvidas com a CNE e a missão da UE possa fazer uma contribuição genuína para reforçar a confiança no processo eleitoral", declarou Patten.
O mesmo documento refere que o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, solicitou ao Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, "que assegurasse plena transparência na condução das próximas eleições".
Chissano, que abandona o cargo que ocupa há 18 anos após as eleições de Dezembro, já apelou a um equilíbrio entre as duas partes para a resolução do diferendo mas, em Portugal, onde se encontra em visita oficial, acusou a UE de querer "passar por cima" da lei moçambicana.
A missão da UE é chefiada pelo espanhol José Javier Pomés Ruiz, que já se encontra em Maputo, e será constituída por 90 observadores, entre os quais representantes de países exteriores aos 25, como Noruega e Suíça.
A UE financia as eleições moçambicanas com 12 milhões de euros, numa contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento feita directamente ao orçamento de Estado de Moçambique.
Publicado por jpdias às outubro 15, 2004 06:01 PM